República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala dsCatacidn Civil AC3449-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02328-00 Bogotá, D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídase e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e x t o C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a, S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Girón ( S a n t a n d e r ) y C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e C a r t a g e n a, p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a s i n g u l a r p r o m o v i d a p o r S o l i n s a G. C. S. A. S. c o n t r a S o m e d y t I P S E. U. S e r v i c i o s Médicos d e Diagnóstico y T e r a p i a.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l j u e z d e B u c a r a m a n g a, l a p r o m o t o r a instauró p r o c e s o e j e c u t i v o e n a r a s d e o b t e n e r l a satisfacción d e l c a p i t a l i n s o l u t o, más l o s i n t e r e s e s d e m o r a c o n t e n i d o s e n u n pagaré s u s c r i t o p o r l a e j e c u t a d a. E n l a d e m a n d a, s e justificó l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l d e e s a a u t o r i d a d j u d i c i a l p o r s e r l a d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación ( f o l i o 2 1, c u a d e r n o 1 ).

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 2 8 - 0 0 2. E l d e s p a c h o j u d i c i a l e n c o m e n t o rechazó e l l i b e l o y l o remitió a l j u e z d e Girón, d e s t a c a n d o q u e l a e j e c u t a n t e invocó e s e m u n i c i p i o c o m o d e t e r m i n a n t e d e l a c o m p e t e n c i a p o r s e r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, q u e s i b i e n e s c i e r t o q u e e n e l «pagaré N° 001, base de la presente ejecución» s e estipuló q u e e l p a g o s e haría «en las oficinas en Bucaramanga», también l o e s q u e e n e s a u r b e n o s e r e g i s t r a o f i c i n a a l g u n a d e l a a c r e e d o r a; p o r l o t a n t o, s e a t i e n e a l a manifestación d e l a d e m a n d a r e l a t i v a a q u e Girón e s e l l u g a r d e p a g o, d o n d e además s e e n c u e n t r a d o m i c i l i a d a l a e j e c u t a n t e ( f o l i o 2 4 ídem). 3.

E l e s t r a d o d e Girón, r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e, declinó s u c o n o c i m i e n t o y d i s p u s o e n v i a r l o a l f u n c i o n a r i o d e C a r t a g e n a, c o n f u n d a m e n t o e n q u e d i c h a c i u d a d e s e l d o m i c i l i o d e l a d e u d o r a y q u e a l r e v i s a r e l título v a l o r b a s e d e l c o e r c i t i v o «no se advierte que se haya pactado como lugar de cumplimiento de la obligación el municipio de Girón- Santander, haciendo alusión a tal municipio como lugar simplemente de creación del título»; d e m a n e r a q u e e n e s a m u n i c i p a l i d a d n o s e d a n l o s s u p u e s t o s d e h e c h o r e g u l a d o s p o r l o s n u m e r a l e s 1 y 3 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( f o l i o 3 1 ibidem). 4.

E l J u z g a d o C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e C a r t a g e n a, l u e g o d e r e c i b i r e l e x p e d i e n t e, declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e B u c a r a m a n g a, a n t e q u i e n s e formuló e l 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 2 8 - 0 0 c o b r o c o m p u l s i v o, n o debió a p a r t a r s e d e s u c o n o c i m i e n t o c o m o q u i e r a q u e l a a c t o r a escogió t r a m i t a r l o e n e s a u r b e p o r s e r e l l u g a r d e satisfacción d e l débito, t a l y c o m o c o n s t a e n e l pagaré; además señaló q u e e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l a e j e c u t a n t e r e g i s t r a u n a s u c u r s a l e n t a l v e c i n d a d ( f o l i o s 3 5 y 3 6 ejusdem).

CONSIDERACIONES 1. C o r r e s p o n d e a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p r o n u n c i a r s e s o b r e l a colisión d e a t r i b u c i o n e s e n t r e d o s j u z g a d o s c i v i l e s d e d i s t i n t o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, c o n b a s e e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, según l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión d e q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s o s o n v a r i o s l o s d e m a n d a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l d e m a n d a n t e; además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l d e m a n d a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d e l c i t a d o p r e c e p t o d i s p o n e q u e «[ejn los procesos originados en un negocio jurídico o que 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 2 8 - 0 0 involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones».

P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s d e r i v a d a s d e u n n e g o c i o jurídico o d e títulos e j e c u t i v o s, e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domiciliium reus), s e s u m a l a p o t e s t a d d e l a a c t o r a d e t r a m i t a r e l p r o c e s o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s (forum contractui).

E n conclusión, h a r e i t e r a d o l a S a l a q u e c o m o e l d e m a n d a n t e t i e n e l a f a c u l t a d d e e s c o g e r e n t r e l o s d i s t i n t o s f u e r o s d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, «suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes» ( A C 2 7 3 8 - 2 0 1 6, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ). 3.

D e s c e n d i e n d o l a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s a l c a s o sub judice, d e e n t r a d a s e p r e c i s a q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l e j e c u t i v o s i n g u l a r p r e s e n t a d o p o r S o l i n s a G. C. S. A. S. será a s i g n a d o a l J u z g a d o S e x t o C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a p o r c o r r e s p o n d e r a l d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación d i n e r a r i a ^ d a d o q u e l a e j e c u t a n t e e n u s o d e l a 1 E n el pagaré n.° 001 aparece consignado: «qrue por virtud del presente titulo valor pagaremos incondicional y solidariamente en dinero efectivo, a la orden de Solinsa G.C. S.A.S. sociedad legalmente constituida, o a quien represente sus derechos, en sus oficinas en Bucaramanga, la suma de ochenta y un millones cuatrocientos 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 2 8 - 0 0 f a c u l t a d c o n f e r i d a p o r e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o optó p o r e l f u e r o c o n t r a c t u e d d e atribución s o b r e e l g e n e r a l, p o r v i r t u d d e l o c u a l d i c h a a u t o r i d a d d e b e e s t a r s e a t a l elección, d e s d e l u e g o, s i n p e r j u i c i o d e l a d e f e n s a q u e s o b r e e s e p a r t i c u l a r a s p e c t o q u i e r a p l a n t e a r e l e j e c u t a d o e n l a o p o r t u n i d a d y p o r l a vía p r o c e s a l q u e c o r r e s p o n d a. L o a n t e r i o r p o r c u a n t o, a l r e a l i z a r u n a l e c t u r a c u i d a d o s a y sistemática d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r y d e s u s a n e x o s, s e c o l i g e q u e e n e l acápite d e c o m p e t e n c i a y cuantía d e l a d e m a n d a l a e j e c u t a n t e mcurrió e n lapsus calami c u a n d o mencionó a Girón c o m o l u g a r p a r a s a t i s f a c e r l a d e u d a, d e b i d o a q u e e l título v a l o r f u e n t e d e l c o b r o c o e r c i t i v o e x p r e s a m e n t e c o n s i g n a q u e e l p a g o d e b e s o l v e n t a r s e e n B u c a r a m a n g a, d o n d e t i e n e o f i c i n a l a a c r e e d o r a ^, además d e s e r e l s i t i o e n e l q u e f u e p r e s e n t a d a l a petición e j e c u t i v a ( f o l i o 1 0 d e l c u a d e r n o 1 ). 4.

P o r c o n s i g u i e n t e, e n atención a l f u e r o c o n t r a c t u a l d e t e r m i n a d o e n e l n u m e r a l 3 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s c o g i d o p o r l a e j e c u t a n t e p a r a p r e s e n t a r e l e j e c u t i v o s i n g u l a r, e s p r o c e d e n t e r e m i t i r e l e x p e d i e n t e d e l a r e f e r e n c i a a l J u z g a d o S e x t o C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a, y s e informará d e l a decisión a l o s o t r o s j u z g a d o s i n v o l u c r a d o s e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. cuarenta y seis mil cuatrocientos ochenta y nueve pesos ($81.446.489)» ( f o l i o 2 d e l c u a d e r n o 1 ). ^ E l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e S o l i n s a G. C. S. A. S., a n e j o a l e s c r i t o i n t r o d u c t o r, así l o r e g i s t r a e n s u página 4 ( f o l i o 1 0 d e l c u a d e r n o 1 ). 5 Radicación nf 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 2 8 - 0 0 DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o S e x t o C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o s o t r o s e s t r a d o s j u d i c i a l e s i n v o l u c r a d o s e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s fines a q u e h a y a l u g a r. Notífíquese.

AROLDQ ¡LSTON ÓUIROZMONSALVO N M a g i s t r a d o / 6