CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC3329-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00368-00 Bogotá, D. C., t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). Sería d e l c a s o d e c i d i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e e l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i y l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, s i n o f u e r a p o r q u e e s t e s e planteó e n f o r m a a n t i c i p a d a. I. - ANTECEDENTES 1. - A n t e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l, M a u r i c i o B a r b e r a n Cañas, a título p e r s o n a l y c o m o r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e E m p r e v i L t d a. E m p r e s a d e Previsión y V i g i l a n c i a L t d a. - e n reorganización-, promovió c o n t r a P o r v a l S. A. S. - e n reorganización- u n a acción d e simulación d e l a s s i g u i e n t e s c o m p r a v e n t a s p r o t o c o l i z a d a s e n l a Notaría S e g u n d a d e C a l i: a. - ) L a q u e s e h i z o c o n s t a r e n e s c r i t u r a 5 6 8 5 d e 2 0 0 8 d o n d e M a u r i c i o B a r b e r a n Cañas enajenó l a s u n i d a d e s c o n Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00368 -00 f o l i o s i n m o b i l i a r i o s 3 7 0 - 3 0 3 6 1 5 y 3 7 0 - 3 0 3 5 3 6. b. - ) E l i n s t r u m e n t o 5 6 8 6 d e 2 0 0 8 c o n e l q u e E m p r e v i L t d a. - e n reorganización- transfirió l o s b i e n e s c o n matrícula 3 7 0 - 4 5 8 1 6 9, 3 7 0 - 4 5 8 0 6 1 y 3 7 0 - 4 5 8 1 0 9.

E n s u b s i d i o buscó l a simulación r e l a t i v a, l a «rescisión por lesión enorme» o «que se condene a la demandada a completar el justo precio o a restituir los inmuebles con las consiguientes prestaciones» ( f l s. 1 5 8 a l 1 8 6, c. 1 ). 2. - A d m i t i d o e l l i b e l o (1° d i c. 2 0 1 4 ) y n o t i f i c a d a l a c o n t r a p a r t e, ésta s e o p u s o y formuló d e f e n s a s ( f l s. 1 8 8 y 1 8 9 ).

A d i c i o n a l m e n t e, planteó e x c e p c i o n e s p r e v i a s así: a. -) F r e n t e a E m p r e v i L t d a. - e n reorganización e m p r e s a r i a l -: «[FJalta de competencia», «indebida representación ( ) y falta de legitimación por activa» y «prescripción de la acción de rescisión por lesión enorme del contrato de compraventa con pacto de retroventa contenido en la escritura pública No. 5.686 del 21 de noviembre de 2008» ( f l. 2 4 4, c n o. 2 ). b. -) C o n t r a M a u r i c i o B a r b e r a n Cañas: «[PJrescripción de la acción de rescisión por lesión enorme del contrato de compraventa con pacto de retroventa Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00368 -00 contenido en la escritura pública No. 5.685 del 21 de noviembre de 2008». 3. - E l f u n c i o n a r i o d e l C i r c u i t o estimó q u e M a u r i c i o B a r b e r a n, q u i e n p i d e p a r a sí, también e s e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e E m p r e v i L t d a. e n reorganización, p o r l o q u e «es acreedor a su vez ante el proceso concursal que adelanta la otra codemandante, así tan particular status, debe confrontarse con la estipulación normativa del plurimentado artículo 74», de tal m a n e r a q u e «el competente para conocer de la presente acción revocatoria incoada por el acreedor Mauricio Barberan Cañas y la allá deudora en insolvencia Emprevi Ltda es el juez del concurso».

E n v i s t a d e e s o declaró «probada la excepción previa» r e f e r i d a y ordenó e l envío d e l a s a c t u a c i o n e s a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s p a r a q u e l a s a v o c a r a ( f l s. 2 5 8 a l 2 6 7, c. 2 ). 4. - L a r e m i t i d a estimó q u e s i b i e n «tiene funciones jurisdiccionales para conocer de algunas acciones de simulación», e s t a s s e l i m i t a n a «las acciones de simulación concúrsales previstas en los artículos 74 y 75 de la Ley 1116 de 2006 y a las previstas en el artículo 39 de la Ley 550 de 1999, y únicamente respecto de los deudores en concurso de que tratan los mencionados regímenes de insolvencia», p o r l o q u e c o m o e n e l l i b e l o n o s e i d e n t i f i c a n l o s e l e m e n t o s d e l a «acción de simulación concursa!», s i e n d o u n a «vía procesal concurrente a las acciones de simulación ordinarias, y no se trata de un sustituto», e s e l «demandante quien debe elegir la Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2016 -00368 -00 acción que desea incoan.

P o r t a l razón declaró «falta de jurisdicción y competencia ( ) para conocer el proceso» y l o envió a l a C o r t e p a r a zanjar e s a d i f e r e n c i a ( f l s. 1 2 a l 1 5 ). I I. - CONSIDERACIONES 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o s e x t o d e l artículo 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o «[cjuando el conflicto de competencia se suscite entre autoridades administrativas que desempeñen funciones jurisdiccionales, o entre una de éstas y un juez, deberá resolverlo el superior de la autoridad judicial desplazada», q u e e n e l c a s o d e l a s C o r p o r a c i o n e s d e b e h a c e r l o e l «magistrado sustanciadon al t e n o r d e l 3 5 ibidem.

Así m i s m o, c o m o e n e l p r e s e n t e a s u n t o l a d i v e r g e n c i a s e d a e n t r e d o s a u t o r i d a d e s c o n s e d e e n d i s t i n t o s d i s t r i t o s, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l o a l a C o r t e a l t e n o r d e l artículo 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - P o r m e d i o d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, entró e n v i g e n c i a e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6.

S i n e m b a r g o, a c o r d e c o n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 8° d e l artículo 6 2 5 d e l a n u e v a compilación, e n e l c a s o b a j o e s t u d i o, l a definición d e atribución s e verificará c o n a p o y o e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o e r a l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e a l m o m e n t o d e f o r m u l a r l a d e m a n d a ( 5 n o v. 2 0 1 4 ).

Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00368 -00 3. - E n v i r t u d d e l p r i n c i p i o p r o c e s a d d e «inmutabilidad de la competencia», c u a n d o s e h a a s u m i d o l a m i s m a, sólo p u e d e s e p a r a r s e d e l d i l i g e n c i a m i e n t o e n e l m o m e n t o q u e e l d e m a n d a d o h a c e u s o d e l o s m e c a n i s m o s idóneos p a r a e s t a b l e c e r q u e s u definición c o r r e s p o n d e a o t r o e s t r a d o. Así l o h a e n t e n d i d o l a C o r t e a l a d v e r t i r q u e, c o n f o r m e a l artículo 2 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l j u e z q u e l e dé c o m i e n z o a l a actuación l a conservará, s i n q u e p u e d a ( ) variarla o modificarla por factores distintos al de la cuantía que se indica en el inciso segundo de esta norma.

Si por alguna circunstancia la manifestación del demandante resultare inconsistente ( ), es carga procesal del extremo demandado alegar la incompetencia del juez, lo que debe hacer en las oportunidades procesales que se establecen para el efecto ( C S J A C 3 1 2, 1 5 d i c. 2 0 0 3, r a d. 0 0 2 3 1 - 0 1; r e i t e r a d o e n A C 1 2 1 8 - 2 0 1 6 ). 4. - Aquí s e a c u m u l a r o n e n u n m i s m o trámite l a s p r e t e n s i o n e s d e d o s a c c i o n a n t e s p a r a a n i q u i l a r s e n d a s v e n t a s r e a l i z a d a s a P o r v a l S A S - e n reorganización-, a s a b e r: a. -) M a u r i c i o B a r b e r a n Cañas e n e s c r i t u r a 5 6 8 5 d e 2 0 0 8 d e l a Notaría S e g u n d a d e C a l i, p o r l o s i n m u e b l e s c o n f o l i o s i n m o b i l i a r i o s 3 7 0 - 3 0 3 6 1 5 y 3 7 0 - 3 0 3 5 3 6. b. -) E m p r e v i L t d a. - e n reorganización- e n e s c r i t u r a 5 6 8 6 d e 2 0 0 8 d e l a Notaría S e g u n d a d e C a l i y l o s b i e n e s c o n matrícula 3 7 0 - 4 5 8 1 6 9, 3 7 0 - 4 5 8 0 6 1 y 3 7 0 - 4 5 8 1 0 9.

Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00368 -00 5. - L a d e m a n d a d a, a l r e f e r i r s e a l a s a s p i r a c i o n e s d e E m p r e v i L t d a., a d u j o u n a «falta de competencia», e n v i s t a d e q u e l a acción r e v o c a t o r i a c o n c u r s a l d e l artículo 7 4 d e l a L e y 1 1 1 6 d e 2 0 0 6, debió «ser alegada, y conocida, ante el juez de la insolvencia».

N o ocurrió l o m i s m o c o n l o s r e c l a m o s d e M a u r i c i o B a r b e r a n Cañas, d e l o s q u e s o l o predicó l a prescripción d e l a acción. 6. - E l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i, s i n d i f e r e n c i a r l a situación d e c a d a u n o d e l o s p r o m o t o r e s, declaró p r o b a d a l a «falta de competencia» y mandó «lo actuado» a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s p a r a q u e l o a c o g i e r a ( f l s. 2 5 8 al 267).

C o n e s a determinación s e desprendió d e m a n e r a i n d i s c r i m i n a d a d e l i m p u l s o, extendiéndole a M a u r i c i o B E i r b e r a n Cañas l a s s e c u e l a s d e l a p r o s p e r i d a d d e u n a d e f e n s a r e s t r i n g i d a a E m p r e v i L t d a. - e n reorganización-, y a q u e e l d i s e n s o d e l a c o n t r a d i c t o r a e n e l t e m a específico d e «competencia» sólo confrontó a d i c h a s o c i e d a d. Y a u n c u a n d o s e invocó u n m o t i v o d i f e r e n t e p a r a t e r m i n a r a n t i c i p a d a m e n t e e l p l e i t o d e l a p e r s o n a n a t u r a l, guardó s i l e n c i o e l t a l l a d o r a l r e s p e c t o, dejándolo p e n d i e n t e d e d e f i n i r. S i b i e n s e d i j o e n e l proveído q u e «laparte demandante Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00368 -00 está constituida por el señor Mauricio Barberan, quien funge en nombre propio y además como representante legal de la sociedad Emprevi Ltda» p a r a r e s a l t a r q u e él «es acreedor a su vez ante el proceso concursal», d e l a t a q u e n i s i q u i e r a s e verificó l a c a l i d a d d e l i t i s c o n s o r t e s f a c u l t a t i v o s d e l o s g e s t o r e s y l o s d i f e r e n t e s e f e c t o s q u e podrían p r e d i c a r s e d e e l l o s, máxime c u a n d o l a s p e t i c i o n e s d e c a d a u n o f u e r o n d e b i d a m e n t e i n d i v i d u a l i z a d a s. Pasó p o r a l t o e l j u z g a d o r, e n t o n c e s, q u e q u e d a b a i n c i e r t o s i c o n s e r v a b a o n o a t r i b u c i o n e s p a r a e x a m i n a r l a v e n t a d e B a r b e r a n Cañas a P o r v a l S. A., s i n q u e l a s m o t i v a c i o n e s d e l a u t o d i e r a n razón d e l porqué l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e b i e r a h a c e r l o. 7. - E n c o n s e c u e n c i a, s e precipitó e l s e n t e n c i a d o r a l r e m i t i r l a s a c t u a c i o n e s a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s despojándose d e l a s a c t u a c i o n e s e n g e n e r a l, c u a n d o f a l t a b a p o r d e f i n i r l a situación c o n c r e t a d e M a u r i c i o B a r b e r a n, p o r l o q u e s e l e remitirán p a r a q u e t o m e l o s c o r r e c t i v o s a q u e h a y a l u g a r. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o c o n 7 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00368 -00 ocasión d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a e s p r e m a t u r o. S e g u n d o: D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i, p a r a q u e o b r e d e c o n f o r m i d a d. T e r c e r o: C o m u n i c a r l o d i s p u e s t o a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s. C u a r t o: O r d e n a r a l a Secretaría l i b r a r l o s o f i c i o s i n f o r m a n d o l o a n t e r i o r. Notifíquese FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ M a g i s t r a d o 8