República de Colombia C o n e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i i AC3296-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02357-00 Bogotá, D. C, c a t o r c e ( 1 4 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Sería d e l c a s o d e s a t a r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D i e c i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e Q r a l i d a d d e Medellín y C u a r t o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Medellín - S a n t o D o m i n g o S a v i o -, s i n o f u e r a p o r q u e e s p r e m a t u r a s u formulación.

ANTECEDENTES r i 1. - A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, L u i s F e r n a n d o A r d i l a G a l l e g o instauró d e m a n d a d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l c o n t r a J o n a t a n A r g i r o S u a z a C a l l e j a s, a f i n q u e l o i n d e m n i z a r a p o r l o s daños i r r o g a d o s a l vehículo d e s u p r o p i e d a d. D i j o q u e f i j a b a l a c o m p e t e n c i a p o r «razón de la cuantía (..la naturaleza del asunto y el domicilio de las partes». [ Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 5 7 - 0 0 2. - D i c h o s e r v i d o r repelió e l a s u n t o, a r g u y e n d o q u e c o m o l o s h e c h o s o c u r r i e r o n e n «el barrio Campo Valdés de Medellín», e l c o m p e t e n t e e r a e l J u z g a d o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e V i l l a d e l S o c o r r o d e e s a c i u d a d, a q u i e n envió e l e x p e d i e n t e. Éste, t r a s e s t i m a r q u e e l l i b e l o debía s e r r e p a r t i d o e n t r e l o s d i s t i n t o s J u z g a d o s d e Pequeñas C a u s a s c o n c o m p e t e n c i a e n e s e s i t i o, s e l o devolvió p a r a q u e «lo remita a la Oficina de Apoyo Judicial ( )» 3. - E f e c t u a d o e s e envío, l e correspondió a l J u z g a d o C u a r t o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Medellín - S a n t o D o m i n g o S a v i o -, p e r o también rechazó l a c o n t r o v e r s i a, p o r q u e «el proceso debió haber sido remitido al Juzgado Promiscuo Municipal de Frontino-Antioquia, para que allí se decidiera sobre lo pertinente», p o r s i t u a r s e allí e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S e g u i d a m e n t e planteó e l c o n f l i c t o y remitió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a q u e d e c i d a l a d i f e r e n c i a d e p a r e c e r e s. CONSIDERACIONES 1. - E l artículo 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e h P r o c e s o e s t a b l e c e q u e [sjiempre que el juez declare su incompetencia para conocer de un proceso ordenará remitirlo al que estime competente.

Cuando el juez que reciba el expediente se declare a su vez incompetente solicitará que el conflicto se decida por el funcionario judicial que Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 5 7 - 0 0 i ' sea superior funcional común a ambos, al que enviará la actuación. D e o t r o l a d o, e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y Í285 d e 2 0 0 9, señala q u e l a s S a l a s E s p e c i a l i z a d a s d e l a C o r t e «conocerán de los conflictos de competencia que, en el ámbito de sus especialidades, se susciten entre las Salas de un mismo tribunal, o entre Tribunales, o entre estos y juzgados de otro distrito, o entre juzgados de diferentes distritos». 2. - E n e s t a o p o r t u n i d a d e l J u z g a d o C u a r t o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e M e d e l l i n, áanto D o m i n g o S a v i o, p l a n t e a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o c o n e l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e e s a u r b e, t o d a v e z q u e e i último r e m i t e l a s a c t u a c i o n e s a l i n i c i a l b a j o e l s u p u e s t o dte q u e está d e n t r o d e s u s f u n c i o n e s p o r t r a t a r s e d e u n t e m a q u e a f e c t a l a l o c a l i d a d q u e a t i e n d e, m i e n t r a s éste c o n s i d e r a q u e l o d e t e r m i n a n t e e s e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o e n o t r o m u n i c i p i o d e A n t i o q u i a. A u n c u a n d o a m b a s a u t o r i d a d e s s o n d e l o r d e n r r i u n i c i p a l q u e o p e r a n d e n t r o d e u n m i s m o c i r c u i t o j u d i c i a l, l o q u e e n p r i n c i p i o e s c a p a d e l a c o m p e t e n c i a d e l a C o r t e, s e a d v i e r t e q u e e l s e r v i d o r d e pequeñas c a u s a s s e apresuró a p r o v o c a r u n «conflicto» s i n c o n t a r c o n u n p r o n u n c i a m i e n t o d e q u i e n él e s t i m a b a f a c u l t a d o p a r a a d e l a n t a r e l p l e i t o, e n v i r t u d d e l o c o n t e m p l a d o e n e l c i t a d o artículo 1 3 9 d e l 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 5 7 - 0 0 e s t a t u t o a d j e t i v o y q u e sí c o r r e s p o n d e a u n D i s t r i t o J u d i c i a l d i f e r e n t e. 3. - E n c o n s e c u e n c i a, s e devolverán l a s d i l i g e n c i a s a l e s t r a d o d e pequeñas c a u s a s p a r a q u e a g o t e e l p a s o p e n d i e n t e, c o n e l f i n d e q u e s e c o n s o l i d e o n o a l g u n a d i v e r g e n c i a a d e s a t a r. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l S u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE D e v o l v e r l a tramitación a l J u z g a d o C u a r t o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e M e d e l l i n, S a n t o D o m i n g o S a v i o, p a r a l o p e r t i n e n t e.

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