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AC3278-2019 [2018-00182-01]Supreme Court of Justice · Sala Civil2019

Reporting justice: Luis Alonso Rico Puerta

The official text of this order is in Spanish and is shown as published by the Colombian authorities.

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de CasaclAn civil AC3278-2019 Radicación n.° 73319-31-84-001-2018-()0182-01 Bogotá, D. C., t r e c e ( 1 3 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e a d v i e r t e q u e e l r e c u r s o d e casación q u e f u e c o n c e d i d o p o r e l ad quem reúne l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s l e g a l e s p r e v i s t o s e n e l artículo 3 4 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d a d a (i) l a n a t u r a l e z a d e l p r o c e s o !;

(ii) l a o p o r t u n i d a d e n l a interposición d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o 2; y (iii) l a legitimación d e l a i m p u g n a n t e ^, debiéndose a d v e r t i r q u e, p o r t r a t a r s e d e u n j u i c i o q u e v e r s a s o b r e e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s, n o r e s u l t a n a p l i c a b l e s l a s d i s p o s i c i o n e s r e l a t i v a s a l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r ^.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

PRIMERO. ADMITIR e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r l a d e m a n d a n t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l ' Ve rba l de declaración de existencia de unión marital de hecho y liquidación de sociedad patrimonial entre compañeros permanentes (artículos 334, numeral 1, y 368 del Código Genera l del Proceso). 2 E l recurso fue presentado el día 3 de ju l i o de 2019, quinto día hábil siguiente a la notificación, en estrados, de la sentencia dictada en audiencia del día 25 de jun io de la m i s m a anualidad. ^ V e n c i d a en ambas instancias.

Artículo 338, Código Genera l delrProceso. R a d. n.° 7 3 3 1 9 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 8 - 0 0 1 8 2 - 0 1 D i s t r i t o J u d i c i a l d e ¡bagué, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l (declaración d e e x i s t e n c i a d e unión m a r i t a l d e h e c h o y liquidación d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s ) p r o m o v i d o p o r Y u r i E s p e r a n z a D u c u a r a Y a t e c o n t r a l o s h e r e d e r o s d e E l i e s e r ( s i c ) L o z a n o M e n d o z a.

SEGUNDO. CORRER t r a s l a d o p o r e l término d e t r e i n t a ( 3 0 ) d i a s a l a p a r t e i m p u g n a n t e, a f i n d e q u e p r e s e n t e l a r e s p e c t i v a d e m a n d a d e sustentación. Notifíquese y cúmplase