República de C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casaclún C i v i l AC3255 -2019 Radicación n*» 11001-02-03-000-2019-02018-00 Bogotá D. C., d o c e ( 1 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r e n t a y T r e s C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Ibagué ( T o l i m a ).

I. A N T E C E D E N T E S 1. C l a u d i a C e c i l i a, P a t r i c i a I r e n e y L i l i a n a P o l a n c o M e d i n a, i n s t a u r a r o n d e m a n d a c o n t r a Úrsula F i d e l i n a Pérez Rincón, a f i n d e q u e s e d e c l a r a i r a l a n u l i d a d d e l a e s c r i t u r a pública N o. 6 6 3 d e l 1 0 d e a b r i l d e 2 0 1 7, p o r m e d i o d e l a c u a l C a m i l o R o z o P o l a n c o T o r r e s Q. E. P. D y l a p a s i v a, d e c l a r a r o n s u unión m a r i t a l d e h e c h o y l a c o n s e c u e n c i a l i n e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e e l l o s. [ F o l i o 6 9, c u a d e r n o 1 2.

E n e l l i b e l o s e indicó q u e e l a c t o c u y a n u l i d a d s e p r e t e n d e, s e solemnizó e n Ibagué y q u e e n v i r t u d a e l l o, s e r a d i c a b a l a c o m p e t e n c i a e n l o s j u e c e s d e d i c h o m u n i c i p i o. D e i g u a l f o r m a, s e señaló c o m o dirección d e notifícacíón d e Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 1 8 - 0 0 l a d e m a n d a d a e n l a c a p i t a l. [ F o l i o 7 3, c. 1 3.

E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o d e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Ibagué T o l i m a, q u e m e d i a n t e a u t o d e 1 d e a b r i l d e 2 0 1 9, rechazó l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, c o n s u s t e n t o e n q u e e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o e r a Bogotá, p o r l o d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l p r o c e s o, l e correspondía a l o s f u n c i o n a r i o s d e e s e s i t i o. [ F o l i o 7 7, c. 1 4.

A l s e r r e p a r t i d o n u e v a m e n t e e l p r o c e s o, s u tramitación concernió a l J u z g a d o C u a r e n t a y T r e s C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e l c u a l suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e «de conformidad con el numeral 2 del artículo 28 del CGP, es también competente el juez que corresponda al domicilio común anterior, habiéndose declarado la existencia de la sociedad patrimonial entre compañeros permanentes en la ciudad de Ibagué», y p o r e n d e, n o podía e l t a l l a d o r d e o r i g e n r e c h a z a r l o. [ F o l i o 8 1, c. l ] I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 1 8 - 0 0 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante».

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a a n t e r i o r disposición s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s c a u s a s c o n t e n c i o s a s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. P o r l o c u a l s e a d v i e r t e q u e n o había l u g s i r a d a r aplicación a a l g u n o d e l o s demás ítems c o n t e n i d o s e n l a n o r m a t i v i d a d señalada, t o d a v e z q u e n i n g u n o d e e l l o s e n c a j a e n e l c a s o q u e h o y n o s o c u p a. 3.

E l a s u n t o sub-judice, v e r s a s o b r e l a s o l i c i t u d d e q u e s e d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d d e l a e s c r i t u r a pública N o. 6 6 3 d e l 1 0 d e a b r i l d e 2 0 1 7, p o r m e d i o d l a c u a l C a m i l o R o z o P o l a n c o T o r r e s Q. E. P. D y Úrsula F i d e l i n a Pérez Rincón, d e c l a r a r o n s u unión m a r i t a l d e h e c h o y l a c o n s e c u e n c i a l i n e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e e l l o s, p o r l o q u e e l o b j e t o d e d e b a t e e s u n p r o c e s o c o n t e n c i o s o d e q u e t r a t a e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r e n d e, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a r e s i d e e n l o s J u z g a d o s d e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a. A h o r a b i e n, d e l a revisión d e l a d e m a n d a, s e d e s p r e n d e q u e e n e l acápite d e n o t i f i c a c i o n e s s e indicó q u e l a v e c i n d a d d e l a d e m a n d a d a e s e n Bogotá, d e m a n e r a q u e e s a l o s f u n c i o n a r i o s d e l c i r c u i t o j u d i c i a l a l q u e p e r t e n e c e t a l s i t i o, a 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 1 8 - 0 0 l o s q u e l e s c o r r e s p o n d e c o n t i n u a r a s u m i e n d o e l trámite d e l l i t i g i o. E n e s e o r d e n, erró e l a p o d e r a d o d e l e x t r e m o a c t i v o a l p r o m o v e r e l j u i c i o a n t e l o s j u e c e s c i v i l e s d e l l u g a r d o n d e s e había p r o t o c o l i z a d o e l a c t o; a s i c o m o s e equivocó también e l j u z g a d o r a l q u e s e l e remitió e l e x p e d i e n t e, a l d e s p r e n d e r s e d e l a s u n t o y s u s c i t a r e l c o n f l i c t o t r a s a d u c i r q u e « es también competente el juez que corresponda al domicilio común anterior», p u e s e n r e a l i d a d t a l e s f a c t o r e s n o s o n d e t e r m i n a n t e s p a r a d e f i n i r a q u i e n l e merecía e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o. 4.

P o r e s a s r a z o n e s s e ordenará e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o C u a r e n t a y t r e s C i v i l d e C i r c u i t o d e Bogotá, c o m o q u i e r a q u e e s e l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r a d o m i c i l i a d a l a p a s i v a, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o d e l o t r o d e s p a c h o y a l a s i n t e r e s a d a s. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o C u a r e n t a y T r e s C i v i l d e C i r c u i t o d e Bogotá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 1 8 - 0 0 T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Ibagué T o l i m a, y a l a s i n t e r e s a d a s. Notifíquese y cúmplase, i 5