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AC3172-2016 [2016-01245-00]Supreme Court of Justice · Sala Civil2016

Reporting justice: Luis Alonso Rico Puerta

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Ley 1285 de 2009Ley 1395 de 2010Ley 270 de 1996Ley 472 de 1998Ley 982 de 2005

í(epú6Gca de Colombia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L AC3172 -2016 Radicación n°l 1001-0203-000-2016-01245-00 Bogotá D.C., veint ic inco (25) de mayo de dos mi l dieciséis (2016). L a C o r t e s e p r o n u n c i a a c e r c a d e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a e n t r e l o s J u z g a d o s 2° C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y 1 8 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a e l B a n c o d e Bogotá, e n l a c u a l también m e n c i o n a c o m o a c c i o n a d o e l B a n c o D a v i v i e n d a. A N T E C E D E N T E S 1.

S o l i c i t a e l a c t o r o r d e n a r a l a e n t i d a d d e m a n d a d a, l a contratación d e «un intérprete guía intérprete, que brinde atención a ciudadanos sordos, sordo ciegos e hipoacústicos» ( s i c ), e n c u m p l i m i e n t o d e l artículo 8° d e l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5. 2. E l j u z g a d o d e P e r e i r a infirió q u e e l a c c i o n a d o e r a e l B a n c o D a v i v i e n d a, y argumentó n o t e n e r c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, p o r q u e «por la ocurrencia de los hechos y el domicilio del demandado seña el Juzgado Civil del Circuito de Bogotá (repaño)» ( f l s. 1 2 - 1 3 ). 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 4 5 - 0 0 3.

A S U v e z, e l d e s p a c h o j u d i c i a l c o n s e d e e n l a c a p i t a l d e l a República, interpretó q u e e l d e m a n d a d o e r a e l B a n c o d e Bogotá, y advirtió q u e l a j u e z d e a q u e l l a c i u d a d n o había h e c h o u n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o s o b r e s u c o m p e t e n c i a, p o r l o q u e d i s p u s o d e v o l v e r l e e l c a s o, además determinó «proponer desde ya conflicto negativo de competencia» ( f o l i o s 7 - 9 ).

CONSIDERACIONES 1. E n v i r t u d d e h a b e r s e p r e s e n t a d o l a d e m a n d a e l 1 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 ( f l. 2 ), a l t e n o r d e l i n c i s o 3° a r t i c u l o 6 2 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, h a d e t e n e r s e e n c u e n t a q u e l a «competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la ley elimine dicha autoridad», y p o r c o n s i g u i e n t e, e n l o p e r t i n e n t e s e aplicará l o q u e a l r e s p e c t o e s t a b l e z c a l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, y e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, t o d a v e z q u e e l n u e v o o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l s o l o entró a r e g i r e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, según l o d i s p u s o e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a. 2.

L a C o r t e S u p r e m a e s l a f a c u l t a d a p a r a p r o n u n c i a r s e s o b r e e l a s u n t o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 2° artículo 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, h a b i d a c u e n t a q u e l o s j u z g a d o s i n m i s c u i d o s e n l a a l u d i d a situación, p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, y según l o e s t a b l e c i d o e n e l p r e c e p t o 4° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, l o hará p o r i n t e r m e d i o d e l m a g i s t r a d o p o n e n t e. 3.

A c e r c a d e l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l p a r a e f e c t o s d e c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s, e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e s t a b l e c e, q u e l o «[sjerá ( ) el juez del lugar de Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 4 5 - 0 0 ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

( )». D e a c u e r d o c o n e s t e p r e c e p t o, e l d e m a n d a n t e c u e n t a c o n d o s a l t e r n a t i v a s p a r a p r e s e n t a r e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, u n a, l i g a d a a l l u g a r d o n d e s e p r e s e n t a n l o s h e c h o s q u e v u l n e r a n o a t e n t a n c o n t r a l o s d e r e c h o s e i n t e r e s e s c o l e c t i v o s f u n d a m e n t o d e l a r e s p e c t i v a acción, y o t r a, v i n c u l a d a a l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o. 4.

L a información s o b r e e l a l u d i d o f a c t o r d e c o m p e t e n c i a, e n p r i n c i p i o deberá c o n s t a r e n l a d e m a n d a, así l o exigía d e m a n e r a g e n e r a l e l n u m e r a l 2° d e l artículo 7 5 d e l c i t a d o o r d e n a m i e n t o, h o y l o r e c l a m a e l artículo 8 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s, t a l e x i g e n c i a d e r i v a d e l a n o r m a l e g a l a n t e r i o r m e n t e t r a n s c r i t a. E n c a s o d e o m i t i r s e t o t a l o p a r c i a l m e n t e e l s u m i n i s t r o d e a q u e l d a t o, h a y l u g a r a s u inadmisión, a u n q u e n o s e e x c l u y e l a p o s i b i l i d a d d e q u e e l j u e z l o v e r i f i q u e e n l o s a n e x o s a l l e g a d o s c o n l a m i s m a, e i n c l u s i v e, e n l a información c o n t e n i d a e n l a s b a s e s d e d a t o s a q u e a l u d e e l i n c i s o 1° artículo 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, máxime s i s e t i e n e e n c u e n t a l a s a m p l i a s f a c u l t a d e s o t o r g a d a s a l j u e z q u e c o n o c e d e u n a acción p o p u l a r, p a r a i m p u l s a r s u trámite, c r i t e r i o q u e también r e d u n d a e n e l f o r t a l e c i m i e n t o d e l a garantía d e l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a, c o n s a g r a d a e n e l artículo 2 2 9 d e l a Constitución Política. 5.

A l r e v i s a r l a d e m a n d a s e o b s e r v a q u e está d i r i g i d a d e f o r m a genérica a l «juez civil del circuito», y s u presentación s e realizó e n l a O f i c i n a d e A p o y o J u d i c i a l d e P e r e i r a; d e o t r a p a r t e. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 4 5 - 0 0 c o n s t a e n e l t e x t o d e d i c h o d o c u m e n t o, e l señalamiento d e f o r m u l a r s e c o n t r a e l B a n c o d e Bogotá, y e n l a p a r t e f i n a l d e l e s c r i t o s e m a n i f i e s t a: «Accionado dirección de notificación: Banco Davivienda era. 8 n° 22 59 Pereira Rda. - Sitio de vulneración: Bogotá DC elle. 102 A #51-31» [ñ.l). 6.

L o a n t e r i o r p e r m i t e i n f e r i r, q u e l a d e m a n d a c o n t i e n e g r a v e s d e f i c i e n c i a s e n l a información r e l e v a n t e p a r a p o d e r d i r i m i r e l c o n f l i c t o, t o d a v e z q u e s e m e n c i o n a n d o s p e r s o n a s jurídicas e n condición d e a c c i o n a d a s, s i n q u e s e m e n c i o n e e l l u g a r d e s u d o m i c i l i o, y t a m p o c o s e h a c e precisión a cuál d e e l l a s p e r t e n e c e l a o f i c i n a d o n d e s u p u e s t a m e n t e s e está g e n e r a n d o l a vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s. 7.

A n t e l a s r e f e r i d a s c i r c u n s t a n c i a s, s e t o r n a i m p o s i b l e e s t a b l e c e r l a a l t e r n a t i v a p o r l a c u a l optó e l a c t o r p o p u l a r p a r a l a e s c o g e n c i a d e l j u e z c o m p e t e n t e, e s t o e s, s i p o r «el lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado», c o n f o r m e l o prevé e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8. 8.

Así l a s c o s a s, l a C o r t e s e h a l l a e n i m p o s i b i l i d a d p a r a p r o n u n c i a r s e d e f o n d o s o b r e e l d e s p a c h o j u d i c i a l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a acción p r o m o v i d a, y p o r c o n s i g u i e n t e, s e enviará e l a s u n t o a l p r i m e r o d e l o s j u z g a d o s m e n c i o n a d o, a fin d e q u e a d o p t e l a s m e d i d a s l e g a l m e n t e p e r t i n e n t e s p a r a c o r r e g i r l a s d e f i c i e n c i a s q u e p r e s e n t a l a d e m a n d a, y d e e s a m a n e r a o b t e n e r c e r t e z a a c e r c a d e l f a c t o r d e c o m p e t e n c i a e l e g i d o p o r e l a c t o r p a r a e l trámite d e s u d e m a n d a. DECISIÓN Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 4 5 - 0 0 E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E: P r i m e r o: N o h a c e r p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o s o b r e e l j u e z c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga.

S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o 2° C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, p a r a l o s f i n e s p e r t i n e n t e s l e g a l e s. T e r c e r o: I n f o r m a r a l J u z g a d o 1 8 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, s o b r e l a p r e s e n t e decisión.