República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a s a l a d e C a s a c l i n c i v i l AC3099-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02048-00 Bogotá, D. C, d o s ( 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídase e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s 1 1 C i v i l M u n i c i p a l d e M a n i z a l e s y T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e B a r r a n q u i l l a, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o v e r b a l d e simulación a b s o l u t a p r o m o v i d o p o r T e r e s a R e s t r e p o Raimírez y M a r i o R e s t r e p o Ramírez c o n t r a Hernán José R e s t r e p o Muñoz y O b r a s &.

Ingeniería D L S. A. S. o Interventorías y P r o y e c t o s I N V E R P R O S. A. S.

ANTECEDENTES 1. F r e n t e a l p r i m e r o d e l o s j u z g a d o s m e n c i o n a d o s, l o s p r o m o t o r e s c o n v o c a r o n a l o s c i t a d o s d e m a n d a d o s a e f e c t o d e q u e f u e r a d e c l a r a d a l a « [simulación absoluta] de la cesión de cuotas de interés social contenida en la escritura pública N° 2398 del día 12 de julio de 2017 de la Notaría Cuarta del Circuito de Manizales, Caldas. [Y por consiguiente] ( ) la nulidad absoluta del negocio jurídico », ( f o l i o s 4 y 5, c u a d e r n o 1 ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 4 8 - 0 0 E n e l l i b e l o, l o s a c t o r e s j u s t i f i c a r o n l a c o m p e t e n c i a d e l d e s p a c h o e n c o m e n t o «por ser es[a¡ ciudad, el lugar donde se realizó el negocio jurídico» ( f o l i o 6, ídem). 2. E l f u n c i o n a r i o d e M a n i z a l e s rechazó l a d e m a n d a y d i s p u s o r e m i t i r l a a s u homólogo d e B a r r a n q u i l l a, a l c o n s i d e r a r q u e debía a t e n d e r s e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e, d a d o q u e e l d o m i c i l i o d e l o s e n c a u s a d o s s e l o c a l i z a e n e s a c i u d a d, t a l c o m o l o e x p r e s a l a d e m a n d a ( f o l i o 4 3, ibidem). 3.

E l j u z g a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o debió a p a r t a r s e d e l a s u n t o, d a d o q u e e n e l c a s o p a r t i c u l a r s e p r e s e n t a u n a c o n c u r r e n c i a d e c o m p e t e n c i a s, a s a b e r, e l g e n e r a l y e l c o n t r a c t u a l, e s t e último según d a c u e n t a l a e s c r i t u r a pública n.° 2 3 9 8 d e 2 0 1 7 t u v o l u g a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s e n M a n i z a l e s, p o r l o q u e l o s d e m a n d a n t e s e l i g i e r o n i n t e r p o n e r s u d e m a n d a e n e s a u r b e, d e a c u e r d o c o n e l n u m e r a l 3° d e l p r e c e p t o 2 8 d e l a codificación a d j e t i v a, l o q u e «excluye la competencia de esta agencia judicial» ( f o l i o s 5 1 y 5 2, ejusdem).

CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 4 8 - 0 0 i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión d e q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s d e m a n d a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l d e m a n d a n t e; además d e o t r a s p a u t a s p a i r a c a s o s e n q u e e l d e m a n d a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d i s p o n e q u e «[e]n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones».

A d i c i o n a l m e n t e, l a p r i m e r a p a r t e d e l n u m e r a l 5° d e l p r e c e p t o también e s a p l i c a b l e a l l i t i g i o e n c u a n t o d i s p o n e q u e «fejn los procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal». P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s d e r i v a d a s d e u n n e g o c i o jurídico o d e títulos e j e c u t i v o s, e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domiciliium reus), s e s u m a l a 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 4 8 - 0 0 p o t e s t a d d e l a c t o r d e t r a m i t a r e l p r o c e s o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s (forum contractui).

P o r e s o h a d o c t r i n a d o l a S a l a q u e e l d e m a n d a n t e c o n f u n d a m e n t o e n a c t o s jurídicos d e «alcance bilateral o en un título ejecutivo tiene la opción de accionar, a d l i b i t u m, en uno u otro lugar, o sea, en el domicilio de la contraparte o donde el pacto objeto de discusión o título de ejecución debía cumplirse; pero, insístese, ello queda, en principio, a la determinación expresa de su promotor» ( A C 4 4 1 2, 1 3 j u l. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 1 8 5 8 - 0 0 ). 3.

D e s d e e s a óptica, c a r e c e d e razón e l j u z g a d o d e B a r r a n q u i l l a p a r a r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a e n e l a s u n t o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, p o r c u a n t o allí t i e n e n d o m i c i l i o l o s c o n v o c a d o s, l o q u e s i n d u d a a l g u n a o t o r g a atribución a l d e s p a c h o e n mención, c o n f o r m e a l a r e g l a g e n e r a l d e l c o m e n t a d o n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P o r t a n t o, e s i n a d m i s i b l e e l a r g u m e n t o e s g r i m i d o p o r e l e s t r a d o d e B a r r a n q u i l l a a l t r a t e i r d e a p a r t a r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o b a j o e l s u p u e s t o d e q u e también e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s p a c t a d a s e n e l c o n t r a t o c u y a simulación a b s o l u t a s e p r e t e n d e d e c l a r a r, p u e s t o q u e l o s d e m a n d a n t e s n o e x p r e s a r o n q u e s u elección d e f u e r o t e r r i t o r i a l s e d e b i e r a a l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s p a c t a d a s e n e l a c u e r d o, s i n o a l l u g a r d e suscripción d e l p a c t o, a s p e c t o q u e 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 4 8 - 0 0 e n m a n e r a a l g u n a e s v i n c u l a n t e c o m o f a c t o r d e atribución t e r r i t o r i a l. Así l a s c o s a s, s i b i e n e l c o n t r a t o d e cesión d e c u o t a s d e interés s o c i a i l s e pactó e n M a n i z a l e s, e l l o n o i m p l i c a q u e d e b a c o n o c e r e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e d i c h a c i u d a d, t o d a v e z q u e e l n u m e r a d 3° d e l c i t a d o artículo 2 8 ídem l o q u e c o n s a g r a c o m o f o r o c o n c u r r e n t e e s «el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones», m a s n o e l d e celebración d e l c o n v e n i o, c o m o e q u i v o c a d a m e n t e l o a d u j e r o n l o s d e m a n d a n t e s, l o q u e t r a d u c e i r r e l e v a n t e e l l u g a r d e celebración p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l. 4.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e B a r r a n q u i l l a, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o, y s e informará d e e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e B a r r a n q u i l l a, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 4 8 - 0 0 Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s fines a q u e h a y a l u g a r. 6