República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e casación C i v i l A C 3 0 1 4 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 3 9 - 0 0 Bogotá, D. C., t r e i n t a i u n o ( 3 1 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r e n t a y D o s C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e P l a t o, c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e expropiación p r o m o v i d o p o r l a A g e n c i a N a c i o n a l d e I n f r a e s t r u c t u r a c o n t r a N a n c y d e Ángel d e A c o s t a y o t r o s. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L a e n t i d a d c o n v o c a n t e dirigió s u e s c r i t o i n t r o d u c t o r a n t e e l «Juez Promiscuo del Circuito de Plato (reparto)» r e c l a m a n d o q u e s e d e c r e t e l a expropiación p o r v i a j u d i c i a l d e «un terreno identificado con la ficha predial No. 6EIB0553 de fecha 13 de noviembre de 2012 ( ) con un área total requerida de terreno de tres mil cuatrocientos cuarenta y uno punto dieciséis metros cuadrados (3.441.16 m2), debidamente delimitada».

E n e l acápite s o b r e c o m p e t e n c i a, a d u j o q u e l a m i s m a radicaría e n d i c h a j u d i c a t u r a d a d o «el lugar donde está ubicado el inmueble y de acuerdo con el avalúo ( ), conforme al artículo 20 del Código General del Proceso». R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 3 9 - 0 0 2.

E l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e P l a t o, a l q u e i n i c i a l m e n t e l e correspondió p o r r e p a r t o l a c a u s a, d i s p u s o s u r e c h a z o p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a ( a u t o d e 2 2 d e e n e r o d e 2 0 1 9 ), a r g u y e n d o q u e «en caso donde sea parte una entidad pública, la competencia privativa será el del domicilio de ésta», y «sí concurren dos fueros privativos, prevalecerá el personal, es decir, el del domicilio de la entidad pública, de acuerdo con la ley»; l o a n t e r i o r d e c o n f o r m i d a d c o n l o s cánones 2 8 n u m e r a l 1 0 y 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n c o n s e c u e n c i a, ordenó r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s a s u s homólogos d e e s t a c i u d a d. 3.

E l e s t r a d o r e c e p t o r rehusó e s a asignación, p r e t e x t a n d o q u e «a pesar que ( s i c ) el domicilio principal de la demandante es Bogotá (como acertadamente lo advirtió el juez homólogo), está debidamente sustentado en la demanda y sus anexos, conforme al numeral 7 del artículo 28 del Código General del Proceso, el cual supone una sub-regla a aquella general, según la cual "[en] los procesos en que se ejerciten derechos reales ( ) será competente, de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes"», y finalizó d i c i e n d o q u e «en virtud de los principios de economía y celeridad procesal ( s i c ) que rigen la administración de justicia, resulta más factible que la causa de adelante en el Plato, Magdalena».

C o n e l a n t e r i o r f u n d a m e n t o, planteó c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1. Apt i tud legal para la resolución. E n e l e s c e n a r i o r e f e r e n c i a d o, c o m p e t e a l a C o r t e d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o 2 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 3 9 - 0 0 S u s t a n c i a d o r, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

Anotac iones sobre la competenc ia. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, p a r a e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l y d e f a m i l i a, l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: (i) E l F a c t o r Subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República ( c o n f o r m e l a s l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 ejusdem, a c u y o t e n o r: «En los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, 3 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 3 9 - 0 0 conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad».

(ii) E l F ac to r Objetivo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e e n naturaleza y cuantía. L a n a t u r a l e z a c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a r e a l i z a r u n a l a b o r d e subsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o L o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a s. P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n l o s cánones 1 5 3 y 2 5 ^ d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. (iii) A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a [v. gr., u n j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - s o n ' Artículo 2 0, n u m e r a l 5, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. ^ Artículo 2 1, n u m e r a l 3, ídem. ^ «Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro juez civil».

" «Cuando la competencia se determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv). Son de menor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv).

Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv)». 4 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 3 9 - 0 0 i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico.

P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s (naturaleza o cuantía) habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l F a c t o r Ter r i tor ia l, q u e señala c o n precisión e l j u e z c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l f u e r o p e r s o n a l, e l r e a l y e l c o n t r a c t u a l, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en contrario»); p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s niños, niñas o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s jurídicas d e d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n 2 8.

E l f u e r o r e a l, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s 5 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 3 9 - 0 0 d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ).

Y e l f u e r o c o n t r a c t u a l atañe, finalmente, a «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» e n l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». (iv) E l Fac to r F u n c i o n a l c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específicas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s e n t r e s i, d e m a n e r a jerárquicamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a l. (v) Y e l Fac to r de Conexidad, q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a b l e s: s u b j e t i v a s (acumulación d e p a r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t a s. 3.

L a s normas de atribución terr i tor ia l en e l Código Genera l del Proceso. C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l 1° d e l c i t a d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario», l o q u e s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a d i s t i n t a. 6 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 3 9 - 0 0 E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l a r t i c u l o 2 8 ).

(ii) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s s u c e s i v o s p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría r e c u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. (iii) Y l o s f u e r o s e x c l u s i v o s s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a título d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8, y a c i t a d o ). 4.

Incompat ib i l idad entre dos reglas de competenc i a pr ivat iva (numera les 7 y 10 del artículo 28). A s u n t o s c o m o e l q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l D e s p a c h o a r m o n i z a n c o n e v e n t o s d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a; s i n e m b a r g o, r e s u l t a i m p o s t e r g a b l e d e s t a c a r q u e l a d e m a n d a 7 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 3 9 - 0 0 e n r e f e r e n c i a p u e d e s u b s u m i r s e e n d o s s u p u e s t o s d e asignación l e g a l e x c l u y e n t e: l o s p r e v i s t o s e n l o s n u m e r a l e s 7 y 1 0 d e l r e f e r i d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Según l a p r i m e r a r e g l a c i t a d a, «[ejn los procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, s e r v i d u m b r e s, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, será competente, de modo p r i v a t i v o, el j u e z del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, en el de cualquiera de ellas a elección del demandante».

Y a l a m p a r o d e l a s e g u n d a, «[ejn los p r o c e s o s contenciosos en que sea p a r t e una entidad territorial, o una entidad descentralizada p o r servicios o cualquiera otra entidad pública, conocerá en forma p r i v a t i v a el Juez del domicilio de la r e s p e c t i v a e n t i d a d. Cuando la parte esté conformada por una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública y cualquier otro sujeto, prevalecerá el fuero territorial de aquellas».

A h o r a, s i l a aplicación d e e s a s r e g l a s g e n e r a i n c o m p a t i b i l i d a d e s ( l o q u e ocurrirá, p o r vía d e e j e m p l o, c u a n d o u n a e n t i d a d t e r r i t o r i a l, u n a e n t i d a d d e s c e n t r a l i z a d a p o r s e r v i c i o s o c u a l q u i e r a o t r a e n t i d a d pública c o n d o m i c i l i o e n u n a m u n i c i p a l i d a d f o r m u l e d e m a n d a p a r a h a c e r e f e c t i v o u n d e r e c h o r e a l r e l a c i o n a d o c o n u n i n m u e b l e u b i c a d o e n o t r o l u g a r d i s t i n t o ), e s i m p e r a t i v o e s t a b l e c e r p a u t a s d e prelación, p a r a d e t e r m i n a r, c o n c e r t e z a, a qué f u n c i o n a r i o a s i g n a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o. 8 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 3 9 - 0 0 5.

F u n d a m e n t o histórico del fuero ter r i tor ia l para las ent idades públicas. Según s e expondrá, l a s r e g l a s d e prelación f a v o r e c e n l a aplicación d e l f o r o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1 0 y a r e f e r i d o, r e s p u e s t a j u r i s d i c c i o n a l q u e s e d e d u c e d e l d e c u r s o d e l a n o r m a t i v a p r o c e s a l r e s p e c t o d e l c o n o c i m i e n t o d e p r o c e s o s ( c i v i l e s ) e n l o s q u e e l E s t a d o e s p a r t e. E n e f e c t o, a p a r t i r d e l a v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l d e 1 9 7 1, s e adscribió a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o t o d o s l o s a s u n t o s d e e s e l i n a j e e n l o s q u e e l E s t a d o f u e r a p a r t e ^, s i e n d o l a c a l i d a d d e l s u j e t o e l único c r i t e r i o d e t e r m i n a n t e d e asignación^.

Más r e c i e n t e m e n t e, e l D e c r e t o 2 2 8 2 d e 1 9 8 9 d i s p u s o q u e l a p r e r r o g a t i v a señalada debía m a n t e n e r s e s o l a m e n t e e n l o s a s u n t o s d e m e n o r o m a y o r cuantía'^, d e m o d o q u e e n l o s demás c a s o s ( l o s d e mínima cuantía) e l f u e r o s u b j e t i v o desaparecía, y e l a s u n t o s e a d j u d i c a b a a l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s, e n única i n s t a n c i a, s i g u i e n d o l a s p a u t a s g e n e r a l e s d e atribución. P o s t e r i o r m e n t e, l a r e f o r m a a l Código ^ Artículo 1 6, n u m e r a l 1, Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l (según s u t e x t o o r i g i n a l ): «Los jueces de circuito conocen en primera instancia de los siguientes procesos: 1.

De los contenciosos en que sea parte la Nación, un departamento, una intendencia, una comisarla, un municipio, un establecimiento público, una empresa industrial o comercial de alguna de las anteriores entidades, o una sociedad de economía mixta». * E n e s t e c o n t e x t o, r e s u l t a b a n a b s o l u t a m e n t e c o h e r e n t e s l a s p a u t a s 1 7 " y 1 8 ^ d e l artículo 2 3 d e l a c i t a d a codificación, q u e, e n s u o r d e n, disponían: «De los procesos contenciosos en que sea parte la nación, conocerá el juez del circuito de la vecindad del demandado, y de aquellos en que la nación sea demandada, el del domicilio del demandante», y «De los procesos contenciosos en que sea parte un departamento, una intendencia, una comisarla, un municipio, un establecimiento público, una empresa industrial o comercial del Estado o de alguna de las anteriores entidades, o una sociedad de economía mixta, conocerá el juez del domicilio o de la cabecera de la parte demartdada.

Cuando ésta se halle formada por una de tales entidades y un particular, prevalecerá el fuero de aquélla». ^ «Sin perjuicio de la competencia que se asigne a los jueces de familia, los jueces de circuito conocen en primera instancia los siguientes procesos: 1. Los contenciosos de mayor y menor cuantía en que sea parte la Nación, un departamento, una intendencia, una comisaria, un distrito especial, un municipio, un establecimiento público, una empresa industrial y comercial de alguna de las anteriores entidades, o una sociedad de economía mixta, salvo los que correspondan a la jurisdicción contencioso - administrativa». 9 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 3 9 - 0 0 d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, i n t r o d u c i d a p o r l a L e y 7 9 4 d e 2 0 0 3, eliminó d e f i n i t i v a m e n t e e s e f u e r o e s p e c i a l ^.

E l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a s u t u r n o, n o replicó n i n g u n a d e l a s s o l u c i o n e s e s t u d i a d a s, s i n o q u e i n t r o d u j o u n m a n d a t o d e atribución subjetiva n o v e d o s o, y a n o v i n c u l a d o c o n l a cuantía del asunto ( c o m o sucedía e n t r e 1 9 8 9 y 2 0 0 3 ), s i n o c o n e l f a c t o r territorial, al d e c i r - s e i n s i s t e - q u e «[eJn los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquiera otra entidad pública, conocerá en forma privativa el Juez del domicilio de la respectiva entidad». 6.

Caso concreto. 6. 1. P r e v i a m e n t e s e e x p u s o q u e, e n d e t e r m i n a d a s c i r c u n s t a n c i a s, u n a m i s m a d e m a n d a p u e d e a r m o n i z a r c o n l a p r e m i s a fáctica d e d o s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a d i f e r e n t e s, q u e p o r s u carácter p r i v a t i v o r e s u l t a n i n c o m p a t i b l e s, l o c u a l o b l i g a a e l e g i r u n a d e e l l a s, a través d e l a aplicación d e l r e f e r e n t e l e g a l q u e o r i e n t a d i c h a l a b o r d e superposición: e l c a n o n 2 9 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o c i v i l, q u e señala l o s l i n e a m i e n t o s d e prelación d e c o m p e t e n c i a s, así: «es prevalente la competencia establecida en consideración a la calidad de las partes.

Las reglas de competencia por razón del territorio se subordinan a las establecidas por la materia y por el valor». L a significación p r o c e s a l d e e s a prelación, e q u i v a l e a r e c o n o c e r q u e e l o r d e n d e e s o s f a c t o r e s c o n s u l t a e x a c t a m e n t e * E l n u m e r a l 1 d e l c i t a d o artículo 1 6 pasó a d e c i r: «Sin perjuicio de la competencia que se asigne a los jueces de familia, los jueces de circuito conocen en primera instancia de los siguientes procesos: 1.

De los procesos contenciosos que sean de mayor cuantía, salvo los que correspondan a la jurisdicción de lo contencioso administrativo», e l i m i n a n d o c u a l q u i e r r e f e r e n c i a a l a Nación o l a s e n t i d a d e s d e d e r e c h o público e n g e n e r a l. 1 0 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 3 9 - 0 0 e l m a y o r g r a d o d e lesión a l a v a l i d e z d e l p r o c e s o, l o q u e p e r m i t e d e d u c i r q u e e s más g r a v o s a l a a n u l a b i l i d a d p o r e l f a c t o r s u b j e t i v o q u e p o r e l o b j e t i v o y t e r r i t o r i a l, p u e s t o q u e e l Código, c o m o s e anticipó, h i z o i m p r o r r o g a b l e l a c o m p e t e n c i a p o r aquél f a c t o r, y p o r e l f u n c i o n a l, e x c l u s i v a m e n t e ( a r t i c u l o 1 6 ejusdem).

E n e s e s e n t i d o, a n t e s i t u a c i o n e s c o m o e s t a, d e b e a p l i c a r s e l a p a u t a d e atribución l e g a l p r i v a t i v a q u e m e r e c e m a y o r estimación l e g a l, e s t o e s, l a q u e r e f i e r e a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d pública, p o r c u a n t o l a m i s m a e n c u e n t r a c i m i e n t o e n l a e s p e c i a l consideración d e l a n a t u r a l e z a jurídica d e l s u j e t o d e d e r e c h o e n c u y o f a v o r s e h a e s t a b l e c i d o ( r e g l a subjetiva q u e, e n l a a c t u a l i d a d, está e n l a z a d a c o n u n a d e carácter territoñal). 6. 2.

D e c a n t a d o l o a n t e r i o r, s e a d v i e r t e q u e e n l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a s e solicitó l a declaración d e expropiación, p o r vía j u d i c i a l, «de una zona de terreno identificado con la ficha predial No. 6EIB0553 ( ) la cual se segrega del predio de mayor extensión denominado "Villa Lury" ubicado en la vereda Apure, ( ) identificado con la cédula catastral No. 47555000100020101000 y folio de matrícula inmobiliaria No. 226-32899 de la Oficina de Registro de Instrumentos Públicos de Plato».

Así, y d a d o q u e l a d e m a n d a n t e e s l a A g e n c i a N a c i o n a l d e I n f r a e s t r u c t u r a, c u y a n a t u r a l e z a jurídica e s l a d e «un establecimiento Público del Orden Nacional, adscrito al Ministerio de Transporte, creado por Decreto 1800 del 26 de junio de 2003, transformado en Agencia Nacional Estatal mediante Decreto Ley 4165 del 3 de noviembre de 2011», y c o n d o m i c i l i o e n l a c i u d a d d e Bogotá, n o h a y d u d a d e q u e e l trámite c o n c u e r d a c o n l o 1 1 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 3 9 - 0 0 p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e, p o r l o q u e d e b e s e r c o n o c i d o d e «forma privativa [por] el juez del domicilio de la respectiva entidad».

L o a n t e r i o r i m p l i c a q u e, e n e s t e p a r t i c u l a r c a s o, n o e s v i a b l e e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a a t e n d i e n d o a l «lugar donde estén ubicados los bienes», c o m o l o señalan a l g u n o s p r e c e d e n t e s d e l a S a l a, p u e s t o q u e l a a p t i t u d l e g a l d e l j u e z, ñjada e n atención a l a p r e s e n c i a d e e n t i d a d e s públicas, o b e d e c e a u n c r i t e r i o subjetivo, q u e s e s u p e r p o n e a l f u e r o r e a l r e l a c i o n a d o e n e l n u m e r a l 7 d e l c i t a d o p r e c e p t o 2 8 ( C / r. C S J A C 4 0 5 1 - 2 0 1 7, 2 7 j u n.; r e i t e r a d o e n C S J A C 7 3 8 - 2 0 1 8, 2 6 f e b. ). 7.

Conclusión. E n d e f i n i t i v a, e s e l J u z g a d o C u a r e n t a y D o s C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá q u i e n d e b e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P R I M E R O. D E C L A R A R c o m p e t e n t e a l J u z g a d o C u a r e n t a y D o s C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a. 1 2 » R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 3 9 - 0 0 SEGUNDO. R E M I T I R l a actuación s u r t i d a a l c i t a d o e s t r a d o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a i j u d i c i a l i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. | 1 3