Kc'pública de Colombia Cam Suprama da Jastícia Sala aa Caiacita C h r t t LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC2961-2019 Radicación n. Bogotá D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e Chía ( C u n d i n a m a r c a ) y C u a r e n t a y S i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C., p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o i m p u l s a d o p o r Andrés G i o v a n n i Guarín S a l i n a s f r e n t e a D a v i d L e o n a r d o F r a n c o E s p i n o s a. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. E l a c t o r p i d e s e l i b r e m a n d a m i e n t o d e p a g o p o r l a s s u m a s c o n t e n i d a s e n u n "titulo valor", q u e e l d e m a n d a d o l e a d e u d a. 1. 2. Determinación de la competencia. Radicó e l l i b e l o a n t e l o s j u e c e s c i v i l e s d e Bogotá, p o r c o r r e s p o n d e r a l s i t i o d e "cumplimiento de las obligaciones" y e l "domicilio de las partes".

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 5 9 - 0 0 1. 3. E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 6 d e m a y o d e 2 0 1 9 ( f o l. 2 0 ) declinó l a c o m p e t e n c i a, p o r q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n l a información c o n s i g n a d a e n e l acápite d e "notificaciones", e l d e m a n d a d o tenía s u d o m i c i l i o e n Chía, c i u d a d a c u y o s j u e c e s remitió e l e x p e d i e n t e. 1. 4.

E l despacho receptor. E n proveído d e 2 7 d e j u n i o u l t e r i o r ( f o l. 2 4 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e a t e n d e r l a c o n t r o v e r s i a, p u e s t a n t o e l d o m i c i l i o d e l i n t e r p e l a d o F r a n c o E s p i n o s a c o m o e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s e j e c u t a d a s confluían e n l a c a p i t a l d e l a República. 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, p a r a d i r i m i r l o f u e e n v i a d o e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. B a s t e o b s e r v a r c o n d e t e n i m i e n t o l o s a n t e c e d e n t e s q u e o r i g i n a r o n l a colisión c u y a h i s t o r i a s e h a d e j a d o reseñada, p a r a c o n c l u i r, e n mérito d e e l l o s, q u e l a declaración d e i n c o m p e t e n c i a e f e c t u a d a p o r e l J u z g a d o C u a r e n t a y S i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá c a r e c e d e b a s e. 2. 2.

E n e f e c t o, r e v i s a d a l a información v e r t i d a e n l a f o l i a t u r a, y, p a r t i c u l a r m e n t e, l o a f i r m a d o e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, s e o b s e r v a c o n f a c i l i d a d q u e, c o n t r a r i o a l o a d u c i d o p o r e l s e n t e n c i a d o r d e e s t a c a p i t a l, e l d o m i c i l i o d e l i n t e r p e l a d o D a v i d L e o n a r d o F r a n c o E s p i n o s a s e u b i c a e n Bogotá D. C. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 5 9 - 0 0 L u e g o, n o s e e n t i e n d e cómo, a n t e t a n p a l m a r i o e s t a d o d e c o s a s, h a y a r e h u s a d o l a c o m p e t e n c i a p a r a a s u m i r l a dirección d e l trámite, c u a n d o e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o l e imponía e s a obligación. S u e r r a d a deducción, s e g u r a m e n t e, radicó e n a s i m i l a r l a s n o c i o n e s d e "domicilio" y "sitio para las notificaciones", d e s c o n o c i e n d o d e r e c h a m e n t e e l p r e c e d e n t e r e i t e r a d o d e e s t a Corporación, e n e l s e n t i d o d e q u e "( ) domicilio y notificaciones responden a conceptos diferentes, porque uno es de carácter personal y otro netamente procesal.

Por esto, no necesariamente deben coincidir en un mismo punto geográfico, pues ( ) el lugar señalado en la demanda como aquel en donde ( ) han de hacerse las notificaciones personales -lo que conforma el domicilio procesal o constituido-, no es el elemento que desvirtúe la noción de domicilio real y de residencia plasmada en los artículos 76 y subsiguientes del Código Civil, que es a la que se refiere el artículo 23 del Código de Procedimiento Civil ( h o y 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ) cuando de fijar la competencia se trata ( )"'. 2. 3.

E n c o n s e c u e n c i a, s e asignará e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a l e n u n c i a d o f u n c i o n a r i o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o C u a i r e n t a y S i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C, a d o n d e s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s p a r a l o d e s u c a r g o. > A u t o d e l 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, e x p. 2 0 1 4 0 2 3 5 9 - 0 0.

R e i t e r a n d o a u t o s d e 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4 y d e 2 2 d e e n e r o d e 1 9 9 6. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 5 9 - 0 0 c o m u n i c a n d o l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l i n v o l u c r a d a. O f i c i a s e. 4