CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado Ponente AC2921-2016 Radicación n" 11001-02-03-000-2016-001156-00 Bogotá D, C, dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s mü dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s O n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín ( A n t i o q u i a ), y T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ).

I.

ANTECEDENTES 1. E l señor Andrés F e l i p e M o r a l e s promovió acción p o p u l a r c o n t r a A u d i f a r m a S. A., v i n c u l a n d o a l a s u c u r s a l d e d i c h a e n t i d a d u b i c a d a C a r r e r a 8 1 N o. 4 0 - 4 2 d e Medellín, A n t i o q u i a. [ F o l i o 1, c. 1 2. C o m o f u n d a m e n t o d e s u s p e t i c i o n e s, señaló q u e «la entidad accionada, presta y ofrece sus servicios públicos en un inmueble, abierto al Público en generah y agregó q u e n o c u e n t a c o n «baño público apto», p a r a l o s c i u d a d a n o s «discapacitados» q u e s e m o v i l i c e n e n s i Q a s d e r u e d a s. [Foüo 1, c. l ] Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2016 -01156 -00 3.

E n e l acápite c o r r e s p o n d i e n t e d e l l i b e l o, solicitó q u e «la acción se tramite en los Juzgados Civiles Circuito de Pereira pues la sede principal es Pereira, amparado art. 16 ley 472/98», e indicó c o m o dirección d e d o m i c i l i o p a r a l a notificación l a «Calle 105 #14-140 Zona Industrial Pereira». [ F o l i o 1, c. 1 ] 4.

E l a s u n t o s e asignó p o r r e p a r t o a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a r e f e r i d a l o c a l i d a d, q u e e n a u t o d e 1° d e a b r i l d e 2 0 1 6, s e declaró i n c o m p e t e n t e p o r q u e consideró q u e l a ubicación d e vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s e s l a c i u d a d d e Medellín, m o t i v o p o r e l c u a l según l o disponía e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e r a n l o s j u e c e s d e d i c h o m u n i c i p i o l o s q u e debían a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o. [ F o l i o 6, c. l ] 5.

A l s e r r e p a r t i d o n u e v a m e n t e e l p r o c e s o, correspondió a l J u z g a d o O n c e Civü d e l C i r c u i t o d e l a c a p i t a l antioqueña, q u e e n proveído d e 1 5 d e a b r i l d e 2 0 1 6, suscitó e l c o n f l i c t o, t r a s c o n s i d e r a r q u e n o e r a «competente para tramitar el presente asunto», p u e s e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a correspondía a P e r e i r a, R i s a r a l d a, y e l a c t o r d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 eligió p r e s e n t a r l a e n d i c h o s i t i o y p o r e n d e, l o s f u n c i o n a r i o s d e t a l m u n i c i p a l i d a d debían c o n o c e r a prevención. [ F o l i o 5, c. l ] n. CONSIDERACIONES 1.

S e a d v i e r t e, e n p r i m e r l u g a r q u e, c o m o e l c o n f l i c t o S e a d v i e r t e, e n p r i m e r l u g a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o 2 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -01156 -00 j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicüio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante él cual se hubiere presentado la demanda».

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a n t e r i o r p r e c e p t o s e d e d u c e q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a e n l o s p r o c e s o s d e l a n a t u r a l e z a señalada, está d e l i m i t a d a p o r l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s q u e estableció e l l e g i s l a d o r, d e m a n e r a q u e e l a c t o r únicamente podrá o p t a r p o r u n o d e l o s q u e c o r r e s p o n d a n a l a s a l t e r n a t i v a s fijadas p o r l a n o r m a, y u n a v e z r e a l i z a d a e s a selección, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o podrá a p a r t a r s e d e e l l a. 3.

E n e l a s u n t o sub judice, n o e x i s t e d u d a a l g u n a s o b r e e l h e c h o d e q u e e l d e m a n d a n t e sitúa l a p r e s u n t a vulneración d e d e r e c h o s c o l e c t i v o s e n l a s u c u r s a l d e A u d i f a r m a l o c a l i z a d a e n l a C a r r e r a 8 1 N o. 4 0 - 4 2 Medellín, A n t i o q u i a p o r q u e e l e s t a b l e c i m i e n t o q u e f u n c i o n a allí n o c u e n t a c o n q u e n o c u e n t a c o n «baño público apto», p a r a l o s c i u d a d a n o s «discapacitados» q u e s e m o v i l i c e n e n s i l l a s d e r u e d a s. 3 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2015 -01156 -00 E n e f e c t o, l a m i s m a p a r t e a p e s a r d e m a n i f e s t a r q u e «la vulneración o agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio», también precisó c o m o l u g a r d e vulneración l a «Cra 81 #40-42», p o r l o q u e e s c l a r o q u e e n e l último l u g a r e s d o n d e o c u r r e n l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas q u e m o t i v a n l a acción. A s i m i s m o, e n t o m o d e l domicüio d e l a p a r t e a c c i o n a d a, manifestó q u e e l m i s m o s e e n c o n t r a b a e n l a «Cra 8 No. 17-50 Pereira», s i n q u e d e n t r o d e l e x p e d i e n t e e x i s t a e v i d e n c i a d e q u e o t r o l u g a r s e a l a v e c i n d a d d e l a p a s i v a. 4.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, a u n q u e e n l a d e m a n d a s e d e n u n c i a q u e e l q u e b r a n t o d e d e r e c h o s e i n t e r e s e s c o l e c t i v o s t i e n e l u g a r e n S a n t a Bárbara, n o e s p r o c e d e n t e c o n c l u i r q u e e l a c t o r optó p o r e l p r i m e r o d e l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s m e n c i o n a d o s e n l a regulación l e g a l d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s, p o r q u e l o c i e r t o e s q u e eligió p r e s e n t a r s u l i b e l o a n t e l o s j u e c e s d e l a c i u d a d d e P e r e i r a d o n d e s e e n c u e n t r a, según s u afirmación, e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a. L u e g o, r e a l i z a d a l a selección p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l q u e habría d e c o n o c e r e l p r o c e s o, a d s c r i b i e n d o l a c o m p e t e n c i a a l d e l a v e c i n d a d d e l a p e r s o n a jurídica a c c i o n a d a, ésta q u e d a r a d i c a d a e n e l j u e z d e e s e l u g a r, a q u i e n n o l e está p e r m i t i d o d e s c o n o c e r l a, p o r q u e e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o l e a t r i b u y e e s a decisión únicamente a l a c t o r p o p u l a r. 5.

L a a u t o r i d a d j u d i c i a l q u e e n u n c o m i e n z o recibió l a 4 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -01156 -00 d e m a n d a e s, e n t o n c e s, l a c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a. A e l l a s e l e enviará e l düigenciamiento, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e planteó e l c o n f l i c t o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación Civü, RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o T e r c e r o Civü d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a.

SEGUNDO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o O n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e MedeUín, y a l i n t e r e s a d o.

NOTIFÍQUESE ARIEL SALAZAliRAMIREZ