República de Colombia C e i t e S u p r e m a d e J u s t i c i a SalaitCatKlóiCliil AC2830-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02043-00 Bogotá D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Sería d e l c a s o d e c i d i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n t a R o s a d e C a b a l y e l O c t a v o C i v i l C i r c u i t o d e Medellín, e n l a acción p o p u l g i r a d e l a n t a d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s I d a r r a g a c o n t r a B a n c o l o m b i a S. A., s i n o f u e r a p o r q u e s e o b s e r v a q u e f u e p l a n t e a d o d e f o r m a a n t i c i p a d a. A N T E C E D E N T E S 1.

E l p r o m o t o r pretendió s e o r d e n e a l a d e m a n d a d a c o n s t r u i r u n a u n i d a d s a n i t a r i a p a r a u s u a r i o s c o n m o v i l i d a d r e d u c i d a, ( f l. 1, c. l ). 2. L a p r i m e r a a u t o r i d a d advirtió s u i n c o m p e t e n c i a p a r a i m p u l s a r e l j u i c i o, p o r q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a e n t i d a d financiera e s e n Medellín, y s e señala «como sitio de la vulneración una sucursal o agencia que no está ubicada R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 4 3 - 0 0 en Santa Rosa de Cabal», razón p o r l a c u a l l o envió a l o s «Juzgados Civiles del Circuito de Medellín - Antioquiay>.

( f l. 3, e l ) 3. E l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l Medellín, l o repelió a l c o l e g i r q u e l a atribución l a t i e n e e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n t a R o s a d e C a b a l, p u e s e s allí d o n d e l a a c c i o n a d a t i e n e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l. S e g u i d a m e n t e, remitió e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e p a r a q u e d i r i m a e s a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a s e suscitó e n t r e d o s e s t r a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l e c o r r e s p o n d e a l a Corporación z a n j a r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a m b o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S g i l a U n i t a r i a, e n l a f o r m a p r e v i s t a p o r l o s airtículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7 d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l s i s t e m a a d j e t i v o prevé p a u t a s e n m a t e r i a t e r r i t o r i a l p a r a e l r e p a r t o d e l o s p r o c e s o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, c o m o e l n u m e r a l 1 d e l artículo 2 8 d e Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a c u y o t e n o r lejn los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado.

Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante. 2 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 4 3 - 0 0 Cuando el demandado carezca de domicilio en el país, será competente el juez de su residencia ( s e r e l i e v a ). A s u v e z, e l i n c i s o 2 d e l a r t i c u l o 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 c o n s a g r a q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[sjerá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor populan>; s i n e m b a r g o, e n e l e v e n t o q u e «[pjor los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».

Además d e l n u m e r a l 5 d e l artículo 2 8 d e l a c t u a l a d j e t i v o, s e c o n c l u y e q u e s i e l e x t r e m o p a s i v o d e l a litis e s u n a p e r s o n a jurídica, p o r r e g l a g e n e r a l, e s «competente el juez de su domicilio principal», s i n e m b a r g o c u a n d o l o s h e c h o s e n d i l g a d o s estén v i n c u l a d o s a u n a «sucursal o agencia», tendrán atribución, a prevención, e l j u e z d e aquél y e l d e ésta, peirámetro a p l i c a b l e p o r v i r t u d d e l a remisión e s t a b l e c i d a e n e l artículo 4 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8.

D e m a n e r a q u e, a l e x i s t i r t o d a s e s a s p o s i b i l i d a d e s, e s a l g e s t o r c o n s t i t u c i o n a l a q u i e n c o r r e s p o n d e e l e g i r a n t e cuál d e p e n d e n c i a a c u d e p o r s e r e s a u n a indicación q u e s o l o a él i n c u m b e e f e c t u a r y q u e e l j u z g a d o r d e b e r e s p e t a r, s i n p e r j u i c i o d e l o q u e o p o r t u n a m e n t e d i s c u t a s u c o n t e n d i e n t e. N o o b s t a n t e, e n c u a l q u i e r c a s o e l q u e r e l l a n t e, a l e j e r c e r l a elección a prevención, d e b e s o p o r t a r jurídica y f a c t u a l m e n t e s u determinación; e s d e c i r, t i e n e q u e e x p l i c a r e l f u n d e i m e n t o d e s u predilección. R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 4 3 - 0 0 3.

E n e s t e e p i s o d i o, a u n q u e a l i n i c i o d e l l i b e l o s e planteó q u e l a infracción c o l e c t i v a o c u r r e «a lo largo y a n c h o d e l t e r r i t o r i o patrio», e n o t r a p a r t e s e s o s t u v o q u e «[IJa razón social de la entidad accionada, dirección de d o m i c i l i o para la notificación y sitio donde ocurre la posible vulneración aparece en la parte final de mi demanda» y a n t e s d e s i g n a r e l e s c r i t o, agregó «accionado: Banco Bancolombia domicilio Cra 14 No. 13-27 Santa Rosa de Cabal Rda» y «¡sjitio de vulneración Cra. 46 # 52-81 Medellín.» D e e s e r e c u e n t o e m e r g e q u e p e s e a e x i s t i r a l m e n o s d o s f a c t o r e s c o n i n c i d e n c i a e n l a asignación, e l a c t o r n o h i z o manifestación a l u s i v a a l c r i t e r i o d e e s c o g e n c i a p o r e l q u e s e i n c l i n a b a, p e s e a q u e e l l o e r a i m p o s t e r g a b l e p a r a i n s t r u i r d e b i d a m e n t e s o b r e l a fijación p o r él e f e c t u a d a. S i e n d o a s i l a s c o s a s, l a p r i m e r a s e r v i d o r a debió a d o p t a r l o s c o r r e c t i v o s n e c e s a r i o s p a r a s u p e r a r e s e e s t a d o d e i n c e r t i d u m b r e y, u n a v e z d i l u c i d a d o s, e n t r a r, ahí sí, a r e s o l v e r l o p e r t i n e n t e, a n t e s q u e r e p u d i a r d e f o r m a i m p r e c i s a y a n t i c i p a d a l a f a c u l t a d p a r a a s u m i r l a. P r e c i s a m e n t e, e n C S J A C 1 3 1 8 - 2 0 1 6, s e e x p u s o q u e ( ) el receptor no puede salirse» de los elementos delimitantes expuestos explícita o implícitamente en la demanda; además, de no estar clara su determinación, está en la obligación de requerir las precisiones necesarias para su esclarecimiento, de manera que se evite su repulsión sobre una base inexistente, propiciando 4 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 4 3 - 0 0 un conflicto antes de tiempo ( s u b r a y a a j e n a a l t e x t o ). 4.

C o m o e l e s t r a d o i n i c i a l actuó c o n l i g e r e z a a l r e h u s a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a l i d s e l e devolverán l a s d i l i g e n c i a s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, PRIMERO;

DECLARAR p r e m a t u r o e l p l a n t e a m i e n t o d e l p r e s e n t e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a. SEGUNDO; REMIT IR e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n t a R o s a d e C a b a l, p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o, y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o d e s p a c h o i n v o l u c r a d o e n e s t a actuación. T E R C E R O: Líbrense l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. DECISIÓN R E S U E L V E OCTAVIO AUGUI E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o 5