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AC2810-2019 [2019-02112-00]Supreme Court of Justice · Sala Civil2019

Reporting justice: Luis Armando Tolosa Villabona

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Ley 1285 de 2009Ley 1650 de 2017Ley 270 de 1996

República de Colombia Caite Suprema de Justicia SalaetCatKMi GMI LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC2810-2019 Radicación n.** 11001-02 03-000-2019-02112-00 Bogotá D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s d e F a m i l i a d e S o a c h a y C a t o r c e d e F a m i l i a d e C a l i, p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l j u i c i o d e "fijación de cuota alimentaria" i m p u l s a d o p o r L u c y E s t h e r Rodríguez Ríos f r e n t e a A r c a d i o León S a a. 1.

ANTECEDENTES 1.1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. L a a c t o r a p i d e s e e s t a b l e z c a, a c a r g o d e l d e m a n d a d o y a f a v o r s u y o, u n a c u o t a a l i m e n t a r i a e n l a cuantía q u e d e t e r m i n e e l j u e z, p o r s e r e l l a p e r s o n a d e a v a n z a d a e d a d y c a r e c e r d e m e d i o s d e s u b s i s t e n c i a a d e c u a d o s. 1. 2.

Determinación de la competencia territorial. L a p r o m o t o r a dirigió l a d e m a n d a a l o s j u e c e s d e f a m i l i a d e S o a c h a, p o r e l "domicilio de las paries". Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 U 2 - 0 0 1. 3. E l juzgado destinatario. E n a u t o d e 9 d e a b r i l d e 2 0 1 8 ( f o l. 7 ) l e d i o c u r s o a l l i b e l o, a c e p t a n d o l a c o m p e t e n c i a p a r a g e s t i o n a r l o p o r d e s c o n o c e r s e, p o r e l e x t r e m o a c t i v o, e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o; e n e s a m e d i d a, c o m o l a a c t o r a e r a v e c i n a d e S o a c h a, t e n i a l a f a c u l t a d d e t r a m i t a r l o. N o o b s t a n t e, e n proveído d e 1 d e a g o s t o s i g u i e n t e ( f o l. 4 3, s e a b s t u v o d e s e g u i r c o n o c i e n d o d e él, p u e s " (... ) el domicilio del demandado es la ciudad de Cali (... ) ", a c u y o s j u e c e s remitió e l c a r t u l a r i o. 1. 4.

E l despacho receptor. P o r p r o n u n c i a m i e n t o d e 1 d e m a r z o d e 2 0 1 9 ( f o l. 4 6 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e a t e n d e r l o, i n v o c a n d o e l p r i n c i p i o d e l a p e r p e t u a jurisdicción. 1. 5. Planteó así e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. L a colisión c o r r e s p o n d e z a n j a r l a a e s t a C o r t e, p o r i n v o l u c r a r a d o s a u t o r i d a d e s p e r t e n e c i e n t e s a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 2 - 0 0 2. 2.

L a r e g l a l l a m a d a a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n c a s o s c o m o e l p r e s e n t e, d o n d e s e h a l l e n i n v o l u c r a d o s d e r e c h o s d e a l i m e n t o s d e i n d i v i d u o s d e a v a n z a d a e d a d, e n t e n d i e n d o p o r t a l e s, e o m o l o s e n t i e n d e l a Organización d e l a s N a c i o n e s U n i d a s ^ y l o r a t i f i c a e l artículo 2 2 9 A d e l Código P e n a l, a d i c i o n a d o p o r e l p r e c e p t o 5° d e l a L e y 1 8 5 0 d e 2 0 1 7, a l a s p e r s o n a s m a y o r e s d e 6 0 años, e s l a p r e v i s t a e n e l i n e i s o 2° d e l n u m e r a l 2 " d e l c a n o n 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Así s e d e d u c e fácilmente d e l a ratio legis d e e s a n o r m a, c u y o propósito c e n t r a l s e c i f r a e n a u x i l i a r a c i e r t o t i p o d e p e r s o n a s o g r u p o p o b l a c i o n a l q u e, e n razón d e s u e d a d, s e e n c u e n t r a n i n m e r s a s e n c i e r t a situación d e v u l n e r a b i l i d a d y/o indefensión, q u e l e s d i f i c u l t a y / u o b s t a c u l i z a s u a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a ( a r t. 2 2 9 C P ).

N o s e v e n r a z o n e s p a r a c o n f i n a r e l m a n d a t o e n e l l a p r e s c r i t o únicamente a l o s s u p u e s t o s d o n d e s e e n c u e n t r e n i n v o l u c r a d o s i n t e r e s e s d e m e n o r e s; p o r e l c o n t r a r i o, r e s u l t a i m p e r i o s o e x t e n d e r e s a protección también a l o s a d u l t o s m a y o r e s. Sólo así p u e d e g a r a n t i z a r s e e l d e s a r r o l l o d e l o s p o s t u l a d o s i n t e g r a d o s e n n u m e r o s o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s y r e g i o n a l e s, e n t r e l o s más r e l e v a n t e s, e l P r o t o c o l o A d i c i o n a l a l a Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s ( a r t. 1 7 ), l a C a r t a d e S a n José s o b r e l o s D e r e c h o s d e l a s P e r s o n a s M a y o r e s ( 2 0 1 2 ), l o s P r i n c i p i o s d e l a Vid. h t t p s: / / w v v w. u n. o r g / e s / s e c t i o n s / i s s u e s - d e p t h / a g e i n g / i n d e x. h t m l 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 2 - 0 0 Organización d e l a s N a c i o n e s U n i d a s ( 1 9 9 1 ), l a Proclamación s o b r e e l E n v e j e c i m i e n t o ( 1 9 9 2 ) y l a Declaración d e B r a s i l i a ( 2 0 0 7 ), r e d a c t a d a e n e l m a r c o d e l a S e g u n d a C o n f e r e n c i a I n t e r g u b e r n a m e n t a l s o b r e E n v e j e c i m i e n t o e n América L a t i n a y e l C a r i b e. También e l p r e v i s t o e n e l i n c i s o último d e l artículo 1 3 d e l a Constitución, e n c u y a v i r t u d "[e]l Estado protegerá especialmente a aquellas personas que por su condición económica, física o mental, se encuentren en circunstancia de debilidad manifiesta y sancionará los abusos o maltratos que contra ellas se cometan". 2. 3.

L a interpretación a c a b a d a d e h a c e r, v i s t a e n s u c o n j u n t o, c o n s u l t a m e j o r l a finalidad d e l a legislación p r o c e s a l y s u s t a n t i v a y d e j a a s a l v o l o s i n t e r e s e s g e n e r a l e s y p r i v a d o s, e i n d e m n e l a e q u i d a d y l a j u s t i c i a, f a r o y guía d e l a hermenéutica d e l a s n o r m a s e n e l m a r c o d e l E s t a d o C o n s t i t u c i o n a l y S o c i a l d e D e r e c h o. 2. 4.

Colofón d e l o t r a s u n t a d o, s e asignará e l a s u n t o a l f u n c i o n a r i o d e S o a c h a, l o c a l i d a d d o n d e s e e n c u e n t r a l a d e m a n d a n t e L u c y E s t h e r Rodríguez Ríos, n a c i d a e n 1 9 5 4 y, p o r t a n t o, d e l a t e r c e r a e d a d, p a r a q u e l o s i g a t r a m i t a n d o. 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, Sala d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l trámite d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o d e 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 2 - 0 0 F a m i l i a d e S o a c h a, a l c u a l s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s p a r a l o d e s u c a r g o. Comuniqúese d e e s t e proveído a l a s a u t o r i d a d e s i n v o l u c r a d a s, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.