República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacón Civil C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e t AC2804 -2016 Radicación n.°: 11001-31-03-028-2005-00119-01 A p r o b a d o e n S a l a d e s e i s d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis Bogotá, D. C, o n c e ( 1 1 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e e l r e c u r s o d e reposición c o n t r a e l a u t o d e 1 0 d e m a r z o d e l año e n c u r s o, i n a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a C o o p e r a t i v a d e l a Asociación d e I n g e n i e r o s Agrónomos d e A c a c i a s y C e n t r o d e l M e t a, C O I N A G R A C, d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r l a r e c u r r e n t e c o n t r a M i g u e l Q u i j a n o 86 Compañía S. A. y L l a n o b o l s a S. A.

1. CUEST IONES R E L E V A N T E S 1. 1. E l p e t i t u m. S e c o n t r a e a d e c l a r a r q u e l a s d e m a n d a d a s, e n s u condición d e c o m i s i o n i s t a s a d s c r i t a s a R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 1 1 9 - 0 1 l a B o l s a N a c i o n a l A g r o p e c u a r i a, i n c u m p l i e r o n l o s d e b e r e s y o b l i g a c i o n e s c o m o p r o f e s i o n a l e s d e l r a m o y l a s e s t a b l e c i d a s e n d e s a r r o l l o d e s e n d o s m a n d a t o s s i n representación. 1. 2.

La causa u e t e n d i. E l o b j e t o d e l a gestión s e centró e n l a c o m p r a v e n t a d e c i e r t a c a n t i d a d d e a r r o z, m e d i a n t e e n t r e g a s y p a g o s f u t u r o s (operación f o r w a r d ), a través d e l a B o l s a N a c i o n a l A g r o p e c u a r i a. L a s o c i e d a d M i g u e l Q u i j a n o 85 Compañía S. A., c o m o c o m i t e n t e o c u l t a d e l a p r e t e n s o r a C O I N A G R A C, e n l a c a l i d a d d e v e n d e d o r a, y L l a n o b o l s a S. A., d e l a a d q u i r e n t e A g r o i n t e g r a d o s S. A. E n d e s a r r o l l o d e l o s c o m p r o m i s o s a d q u i r i d o s, l a s d e m a n d a d a s c o n s t i t u y e r o n pólizas d e c u m p l i m i e n t o c o n S e g u r o s d e l E s t a d o S. A., a f a v o r d e l a Cámara d e Compensación d e l a B o l s a N a c i o n a l A g r o p e c u a r i a. L a m a n d a n t e c o m p r a d o r a, A g r o i n t e g r a d o s S. A., incumplió c o n e l p a g o d e l p r e c i o d e l p r o d u c t o, a f a v o r d e l B a n c o A g r a r i o, q u i e n había financiado l a operación, c o m o c e s i o n a r i o d e l d e r e c h o d e C O I N A G R A C. E s a desatención c o n t r a c t u a l f u e i n f o r m a d a a l a s c o m i s i o n i s t a s d e b o l s a. N o o b s t a n t e, e n o f i c i o s d e 2 6 d e f e b r e r o y d e 1° d e m a r z o d e 2 0 0 2, c o m u n i c a r o n a l a B o l s a N a c i o n a l A g r o p e c u a r i a, l a satisfacción "( ) tanto en entrega del producto como en pagos ( f. L a Cámara d e Compensación d e l a B o l s a N a c i o n a l A g r o p e c u a r i a, c o n s e c u e n t e m e n t e, s e a b s t u v o d e d e c l a r a r 2 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 1 1 9 - 0 1 c u a l q u i e r i n c u m p l i m i e n t o y d e e j e c u t a r l a s pólizas c o n s t i t u i d a s c o m o garantía d e p a g o d e l p r o d u c t o. F r e n t e a l a infracción, l a s c o m i s i o n i s t a s d e b o l s a, e n u n p r o c e s o d i s c i p l i n a r i o, f u e r o n s a n c i o n a d a s p o r l a J u n t a D i r e c t i v a d e l a B o l s a N a c i o n a l A g r o p e c u a r i a, c o n suspensión d e o c h o días e n e l e j e r c i c i o d e a c t i v i d a d e s. 1. 3.

La sentencia de primera instancia. P r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Bogotá, e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1, n i e g a p r e t e n s i o n e s. E n l o n o d a l, p o r f a l t a d e legitimación d e L l a n o b o l s a S. A., p u e s n a d a l a unía a C O I N A G R A C; y f r e n t e a l m a n d a t o o c u l t o e n t r e e s t a última y M i g u e l Q u i j a n o 8 5 Compañía S. A., a n t e l a a u s e n c i a d e p r u e b a d e l o s daños s u f r i d o s. S i s e a d m i t i e r a l a e x i s t e n c i a d e l o s p e r j u i c i o s, a l d e m o s t r a r s e l a c u l p a e x c l u s i v a d e C O I N A G R A C, e n c u a n t o había i n f o r m a d o e l "( ) cumplimiento de la operación de forward (' /'; y a l a c r e d i t a r s e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a p r e t e n s o r a d e i n f o r m a r m e n s u a l m e n t e a M i g u e l Q u i j a n o & Compañía S. A., " ^... j acerca del desarrollo del crédito ( f. 1. 4.

E l fallo de segundo grado. C o n f i r m a l a decisión a p e l a d a. E n s e n t i r d e l T r i b u n a l: 1. 4. 1. E n c a u z a d o e l p r e s u n t o d e s a c a t a m i e n t o d e l o s d e b e r e s y o b l i g a c i o n e s d e l a s c o m i s i o n i s t a s e n l a órbita d e l m a n d a t o s i n representación, e l j u z g a d o acertó a l d e c l a r a r l a 3 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 1 1 9 - 0 1 f a l t a d e legitimación e n c a u s a d e L l a n o b o l s a S. A., p u e s ésta únicamente e r a p r o c u r a d o r a d e A g r o i n t r e g a d o s S. A. C o n relación a M i g u e l Q u i j a n o 8 B Compañía S. A., n o s e a v i z o r a b a i n o b s e r v a n c i a a l g u n a, p u e s e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e l r e p r e s e n t a n t e d e C O I N A G R A C, L u i s F e r n a n d o S a b o g a l, l a "( ) desatención de obligaciones convencionales, e incluso omisión de información ( f, l a endilgó a L l a n o b o l s a S. A., c o n q u i e n ' Y - - J ningún vínculo contractual acreditó ( f. 1. 4. 2.

E l p l a n t e a m i e n t o d e analizar e l i n c u m p l i m i e n t o c o n b a s e e n e l D e c r e t o 1 5 1 1 d e 2 0 0 6 y e n e l r e g l a m e n t o d e l a B o l s a M e r c a n t i l d e C o l o m b i a, emergía n o v e d o s o y s o r p r e s i v o. C o n t o d o, a l o c u r r i r l o s h e c h o s e n e l 2 0 0 1, n a d a s e podía e s t u d i a r a l r e d e d o r d e e s a n o r m a t i v i d a d, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e i r r e t r o a c t i v i d a d (artículo 5 1, ibídem). 1. 4. 3.

N o e r a n d e r e c i b o a l e g a t o s d e r e s p o n s a b i l i d a d a l r e d e d o r d e: ( i ) l a información e r r a d a s u m i n i s t r a d a p o r l a s c o m i s i o n i s t a s; ( i i ) d e l c o n o c i m i e n t o d e L l a n o b o l s a S. A. y A g r o i n t e g r a d o s S. A. s o b r e l a f a l t a d e p a g o a l c e s i o n a r i o B a n c o A g r a r i o;

( i i i ) d e l a sanción d i s c i p l i n a r i a i m p u e s t a; y ( i v ) d e l a liberación d e l a s garantías d e c u m p l i m i e n t o. E n e s e n c i a, a l n o s o c a v a r l a s c o n c l u s i o n e s a s e n t a d a s "( ) en la decisión de primera instancia ( f s o b r e l a a u s e n c i a d e l daño. D e u n l a d o, a l s e r u n s i m p l e c o m p e n d i o d e a s e v e r a c i o n e s; y d e o t r o, a l r e d u c i r s e e l daño a l m o n t o d e c a d a u n a d e l a s pólizas d e c u m p l i m i e n t o, l a afirmación e n b e n e f i c i o carecía d e v i r t u d p a r a a c r e d i t a r e l h e c h o. 4 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 1 1 9 - 0 1 1. 5.

L a demanda de casación. E l único c a r g o f o r m u l a d o d e n u n c i a l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o p r o b a t o r i o s. Según l a c e n s u r a: 1. 5. 1. L a s s o c i e d a d e s M i g u e l Q u i j a n o & Compañía S. A. y L L a n o b o l s a S. A., f u e r o n d e m a n d a d a s c o m o c o m i s i o n i s t a s d e b o l s a p o r d e s a t e n d e r s u s d e b e r e s p r o f e s i o n a l e s, a l i n f o r m a r a l a B o l s a N a c i o n a l A g r o p e c u a r i a l a ejecución s a t i s f a c t o r i a d e l c o n t r a t o f o r w a r d, p e s e a c o n o c e r l a f a l t a d e p a g o d e l p r o d u c t o p o r A g r o i n t e g r a d o s S. A., o r i g i n a n d o l a liberación d e l o s s e g u r o s y u n a s s a n c i o n e s d i s c i p l i n a r i a s. N o e s c i e r t o, p o r l o t a n t o, e l a r g u m e n t o n u e v o y s o r p r e s i v o, p u e s l a r e s p o n s a b i l i d a d e n d i l g a d a a l a s c o n v o c a d a s, e n e l c a m p o e x t r a c o n t r a c t u a l, s e apuntaló e n l a omisión d e s u s o b l i g a c i o n e s, c o m o l a s señaladas e n e l D e c r e t o 1 1 7 2 d e 1 9 8 0, n e c e s a r i a s p a r a e l éxito d e l a operación, verbi gratia, l a s d e d i l i g e n c i a y c u i d a d o, s o b r e l o c u a l p r e c i s a m e n t e l a s d e m a n d a d a s s e d e f e n d i e r o n. E s a oposición s e e n c u e n t r a d e s v i r t u a d a e n e l p r o c e s o c o n l a declaración d e L u i s F e r n a n d o S a b o g a l y c o n l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e l o s r e p r e s e n t a n t e s d e l a s s o c i e d a d e s c o m i s i o n i s t a s d e b o l s a, e n t r e o t r a s p r u e b a s, a c e r c a d e l n o p a g o d e l p r o d u c t o, a l p u n t o q u e L L a n o b o l s a S. A. entregó a A g r o i n t e g r a d o s S. A., e n c a l i d a d d e préstamo, u n a s u m a c o n s i d e r a b l e p a r a a b o n a r a l c e s i o n a r i o B a n c o A g r a r i o. 1. 5. 2.

L o s p e r j u i c i o s q u e d a r o n l i m i t a d o s a l v a l o r d e l a s pólizas d e s e g u r o y a l o s d e r i v a d o s d e l a acción d e r e c o b r o 5 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 1 1 9 - 0 1 d e l B a n c o A g r a r i o c o n t r a C O I N A G R A C, c u a l s e demostró c o n l a actuación d i s c i p l i n a r i a y c o n e l d i c t a m e n p e r i c i a l. 1. 6.

E l auto cuestionado. I n a d m i t e l a d e m a n d a y d e c l a r a d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, e n l o p e r t i n e n t e, p o r d e s e n f o q u e técnico, p o r c u a n t o e l T r i b u n a l aludió a l o s d e b e r e s p r o f e s i o n a l e s l e g a l e s y r e g l a m e n t a r i o s d e l o s c o m i s i o n i s t a s d e l a B o l s a N a c i o n a l A g r o p e c u a r i a. A n t e t o d o, c u a n d o identificó l a p r o t e s t a d e l a p e l a n t e, según l a c u a l e l t e m a debía e x a m i n a r s e a l a l u z d e l a " (... ) desatención de los deberes y obligaciones a cargo de las comisionistas de bolsa, en desarrollo de la operación 'Forward' ( f; y s e g u n d o, a l r e s p o n d e r, "( ) repasando la contestación del libelo introductor ( f, e s a s e f e c t i v a s " (... ) encomendadas gestiones profesionales ( /'.

D e i g u a l f o r m a, a l c o n c l u i r, e n t a l órbita, l a a u s e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d, t a n t o e n e l c a m p o d e l a " (... ) desatención de obligaciones convencionales ( /', c o m o e n e l t e r r e n o d e l a "( ) omisión de información ( /', p u e s e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e l r e p r e s e n t a n t e d e C O I N A G R A G, L u i s F e r n a n d o S a b o g a l, l a f a l t a s e imputó a L l a n o b o l s a S. A. E r g o, s i e n dirección d e l o s d e b e r e s d e l a s s o c i e d a d e s d e m a n d a d a s, c o m o c o m i s i o n i s t a s d e l a B o l s a N a c i o n a l A g r o p e c u a r i a, también f u e r e s u e l t a l a a l z a d a, l a equivocación, s i l a h u b o, tendría q u e b u s c a r s e e n l a argumentación e s b o z a d a p a r a c o n f i r m a r, e n e s e p r e c i s o a s p e c t o, e l f a l l o a b s o l u t o r i o d e l j u z g a d o. 6 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 1 1 9 - 0 1 E n g e n e r a l, e n l a a t r i b u i d a c u l p a e x c l u s i v a d e l a a c t o r a, e n s e n t i r d e l j u z g a d o, a l s u r g i r "( ) indubitable que COINAGRAG y Agrointegrados S.A., en su condición de mandantes ( ), informaron a las sociedades mandatarias del cumplimiento de la operación de forward'.

E s t o, a l h a c e r s u y o e l ad-quem l o d i s c u r r i d o e n e l p u n t o, e n c u a n t o l o a l e g a d o e n t o r n o ( i ) a l a información e r r a d a, ( i i ) a l c o n o c i d o i n c u m p l i m i e n t o d e p a g o s, ( i i i ) a l a sanción d i s c i p l i n a r i a y ( i v ) a l a liberación d e l a s pólizas d e c u m p l i m i e n t o, carecía d e l a "( ) suficiente fuerza para desvirtuar las pruebas en que se sustentó la decisión de primera instancia ( f. 1.7.

E l recurso de reposición. Según l a i m p u g n a n t e, e l a t a q u e r e s u l t a simétrico, p u e s s i e l T r i b u n a l desarrolló e l e s t u d i o e n e l ámbito c o n t r a c t u a l, a h o r a s e r e c l a m a p o r h a b e r o m i t i d o v a l o r a r l a r e s p o n s a b i l i d a d e n l a órbita e x t r a c o n t r a c t u a l, c o m o s e alegó y probó e n e l p r o c e s o, y e n e l r e c u r s o d e apelación, p u e s e l i n c u m p l i m i e n t o d e l o s " (... ) deberes profesionales no son objeto del contrato ( f. 1. 8.

S e p r e t e n d e, e n c o n s e c u e n c i a, l a r e v o c a t o r i a d e l proveído c o n t r o v e r t i d o y l a admisión d e l l i b e l o p r e s e n t a d o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. E l r e c u r s o d e casación, e s b u e n o a c o t a r l o, e s d e n a t u r a l e z a e x c e p c i o n a l, p u e s a l o b e d e c e r a c a u s a l e s d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, p o r l o t a n t o, a n c l a d o firmemente e n e l o r d e n a m i e n t o p o s i t i v o y c o n s t i t u c i o n a l, y 7 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 1 1 9 - 0 1 e s t r u c t u r a r s e e n l a s p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s, n o está s o m e t i d o a l a n t o j o y p a r e c e r d e l intérprete.

P o r e s t o, l a s i m p l e enunciación d e l m o t i v o c a s a c i o n a l y l a exposición d e s u s h e c h o s c o n f i g u r a t i v o s, n o e s s u f i c i e n t e p a r a a d m i t i r l a acusación, s i n o s e r e q u i e r e q u e t o d o t e n g a u n a relación d i r e c t a c o n l a decisión i m p u g n a d a, p r e c i s a m e n t e, e l flanco d e l e m b a t e. L a l a b o r d e l a c e n s u r a, e n p a l a b r a s d e l a C o r t e, " (... ) reclama que su crítica guarde adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar, vale decir que se refiera directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia, habida cuenta que si blanco del ataque se hacen los supuestos que delinea a su mejor conveniencia el recurrente y no los que objetivamente constituyen fundamento nuclear de la providencia, se configura un notorio defecto técnico por desenfoque ^... / ' L 2. 2.

E n e l e s c r i t o d e reposición, l a r e c u r r e n t e p r o t e s t a p o r h a b e r e x i g i d o l a C o r t e c o m b a t i r a r g u m e n t o s n o e s b o z a d o s p o r e l j u z g a d o r a c u s a d o. N o o b s t a n t e, s i l a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l, r e s p e c t o d e l a c u a l s e d i c e e l T r i b u n a l "( ) omitió ( f r e s o l v e r, f u e f u n d a m e n t a d a e n e l i n c u m p l i m i e n t o d e l o s " (... ) deberes profesionales ( f, t o d o l o c u a l n o e r a o b j e t o d e l o s 1 C S J. C i v i l. A u t o d e 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, e x p e d i e n t e 0 0 2 2 8, r e i t e r a n d o s e n t e n c i a d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, radicación 7 8 6 4. 8 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 1 1 9 - 0 1 c o n t r a t o s d e m a n d a t o o c u l t o s, c o n t r a r i o a l o d i s c u r r i d o, e n l a s e n t e n c i a a t a c a d a s e abordó y decidió e l t e m a. E n p r i m e r l u g a r, a l i d e n t i f i c a r s e q u e e n l a apelación s e había s o l i c i t a d o e x a m i n a r e l p u n t o a l a l u z d e l a " (... ) desatención de los deberes y obligaciones a cargo de las comisionistas de bolsa, en desarrollo de la operación 'Forward' ( f; y al r e s p o n d e r s e, "( ) repasando la contestación del libelo introductor ( f, e s a s e f e c t i v a s " (... ) encomendadas gestiones profesionales ( f. D e o t r a p a r t e, a l c o n c l u i r s e, e n m a t e r i a d e l o s d e b e r e s p r o f e s i o n a l e s, l a a u s e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d, f r e n t e a l a c u l p a e x c l u s i v a d e l a a c t o r a, p u e s a c o r d e c o n e l a-quo, l o a l e g a d o s o b r e ( i ) l a información e r r a d a, ( i i ) e l c o n o c i d o i n c u m p l i m i e n t o d e p a g o s, ( i i i ) l a sanción d i s c i p l i n a r i a y ( i v ) l a liberación d e l a s pólizas, carecía d e l a ' Y - - - j suficiente fuerza para desvirtuar las pruebas en que se sustentó la decisión de primera instancia ( f. E n c o n s e c u e n c i a, s i e l T r i b u n a l n o omitió t o d o s e s o s tópicos, r e s u l t a c l a r o, a l "( ) referirse a ellos ( f, l a C o r t e n o s e equivocó a l e n c o n t r a r d e s v i a d o e l a t a q u e. L a acusación, p o r l o t a n t o, debió d i r i g i r s e a m o s t r a r n o l a omisión, s i n o a d e s v i r t u a r l a c o n c l u i d a i n e x i s t e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d e n e s o s o t r o s ámbitos. 2. 3.

Así l a s c o s a s, l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a s e a j u s t a a l o r d e n a m i e n t o c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l. 9 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 1 1 9 - 0 1 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, no repone e l a u t o d e 1 0 d e m a r z o d e 2 0 1 6.

NOTIFÍQUESE 10