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AC2779-2019 [2019-01911-00]Supreme Court of Justice · Sala Civil2019

Reporting justice: Luis Armando Tolosa Villabona

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Ley 1285 de 2009Ley 270 de 1996

República de Co lombia CMtt SHprenn é» Justicia SataSiCMKiÉiiCM LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC2779-2019 Radicación n." 11001-02-03-000-2019-01911-00 Bogotá D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i U a y C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l trámite d e "declaración de bienes mostrencos" i m p u l s a d o p o r e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r ( I C B F ) f r e n t e a C e m e n t o s A r g o s S. A. 1, ANTECEDENTES 1. 1, Pctítum y c a u s a p e t e n d i. L a e n t i d a d a c t o r a p r e t e n d e, grosso modo, q u e s e d e c l a r e n "mostrencas" u n a s "acciones^, "derechos societarios", "derechos políticos" y / o "derechos económicos" d e l o s s o c i o s d e C e m e n t o s A r g o s S. A., y, e n c o n s e c u e n c i a, s e d e c l a r e q u e a e l l a l e p e r t e n e c e n. L o p r e c e d e n t e, p o r c u a n t o l o s s o c i o s, t i t u l a r e s d e t a l e s d e r e c h o s, l o s h a n "abandonado" d u r a n t e e l l a p s o d e t r e i n t a años, s i e n d o, "en virtud de la ley, el ICBF su titulaf.

Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 1 1 - 0 0 1. 2. Fijación de la competencia territorial. L a estableció e n l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e Bogotá, "por razón del domicilio de las partes". 1. 3. E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 2 4 d e e n e r o d e 2 0 1 7 ( f o l. 1 1 1 ) repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p o r c u a n t o, s i l a s o c i e d a d c o n v o c a d a C e m e n t o s A r g o s S. A, tenía s u d o m i c i l i o e n B a r r a n q u i U a y n o s e conocía e l d o m i c i l i o d e l o s p r o p i e t a r i o s d e l a s "acciones (mueblesf o b j e t o d e l a d e m a n d a, debía g e s t i o n a r l a e l f a U a d o r d e e s t a última c a p i t a d. 1. 4.

E l despacho receptor. E n proveído d e 2 6 d e m a y o d e d i c h a a n u a l i d a d ( f o l. 1 1 5 ) l e d i o c u r s o, o r d e n a n d o l a notificación, a l e x t r e m o p a s i v o, d e l a iniciación d e l a s d i l i g e n c i a s. P o s t e r i o r m e n t e, e n a u t o d e 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 8 ( f o l s. 2 2 1 - 2 2 2 ), aclaró q u e l a acción s e dirigía únicamente f r e n t e a C e m e n t o s A r g o s S. A., n o r e s p e c t o d e l Depósito C e n t r a l i z a d o d e V a l o r e s d e C o l o m b i a ( e n l o s u c e s i v o, D e c e v a l S. A. ), E l 2 7 d e m a r z o d e 2 0 1 9 ( f o l s. 6 7 - 6 8 c d n o. d e e x c e p c i o n e s p r e v i a s ), e l e s t r a d o e n c o m e n t o decretó l a "ilegalidacf d e d i v e r s a s a c t u a c i o n e s y remitió l a s d i l i g e n c i a s a l o s j u z g a d o s d e Bogotá, p o r c u a n t o e l "LC.B.F." tenía s u d o m i c i l i o allí, y l a s "reglas de competencia por razón de ( s i c ) territorio se subordinan a las establecidas por la materia y el valor". 2 Radicación n ° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 1 1 - 0 0 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. L a colisión c o r r e s p o n d e z a n j a r l a a e s t a S e d a, p o r i n v o l u c r a r a d o s a u t o r i d a d e s p e r t e n e c i e n t e s a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

B i e n e s v a c a n t e s s o n l o s i n m u e b l e s s i n dueño a p a r e n t e o c o n o c i d o; y m o s t r e n c o s l o s m u e b l e s q u e s e h a l l e n e n e l m i s m o c a s o ( a r t. 7 0 6 C C ). S o n b i e n e s, e n u n s e n t i d o l a t o, t o d a s l a s c o s a s q u e n o s i e n d o p e r s o n a s p u e d e n s e r d e u t i l i d a d a l h o m b r e, y e s p e c i a l m e n t e a q u e l l a s c o m p o s i t i v a s d e s u h a c i e n d a, c a u d e d 0 r i q u e z a L C o n f o r m e a l a definición d e l a s P a r t i d a s, s e conceptúan c o m o "todas aquellas cosas que los homes se sirven e se ayudan" (tít. X V I I, P a r t. 2 ^ ) 2.

E l Código C i v i l, e n t r e l a s m u c h a s c l a s i f i c a c i o n e s p o r él o f r e c i d a s, d i f e r e n c i a a l o s "muebles" d e l o s "inmuebles", c o n f i r i e n d o a l o s p r i m e r o s, c o m o n o t a característica, l a 1 Así: P U J O L, P e d r o. Diccionario Tecnológico de Jurisprudencia, Economía y Legislación. P u b l i c a c i o n e s M u n d i a l. B a r c e l o n a. 1 9 3 1.

Pág. 1 0 0; también: E S C R I C H E, Joaquín. Diccionario Razonado de Legislación Civil, Penal Comercial, Uso, Prácticas y Costumbres. E d. Librería d e C a l l e j a e H i j o s. M a d r i d. 1 8 4 2. Pág. 7 8. ^ V i s t a e n: Las Siete Partidas del Rey don Alfonso El Sabio, cotejadas con varios códices antiguos por la Real Academia de la Historia y glosadas por el Lic.

Gregorio López del Consejo Real de Indias. Tomo ¡1. Segunda y Tercera Partida. E d. L e c o i n t e y L a s e r r e. París. 1 8 4 5. Pág. 1 6 4. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 1 1 - 0 0 atribución d e "transportarse de un lugar a otro, sea moviéndose eZÍ[o]s a sí mismos ( ) sea que sólo se muevan por una fuerza externa (... ) " ( a r t. 6 5 5 C. C. ); y a l o s s e g u n d o s, definiéndolos c o m o "las cosas que no pueden transportarse de un lugar a otro" ( a r t. 6 5 6 ib.).

L a acción, c o n t e m p l a d a e n s u m a t e r i a l i d a d, e s u n b i e n m u e b l e ^, q u e p u e d e s e r o b j e t o d e d e r e c h o s y d e l c u a l s e p u e d e d i s p o n e r, enajenándolo, gravándolo, e t c. P e r o r e p r e s e n t a, también, y s i e n d o ésta quizás s u función económico-jurídica más r e l e v a n t e, u n a porción d e l c a p i t a l s o c i a l, c o n f i r i e n d o a s u t i t u l a r d e r e c h o s económicos, c o r p o r a t i v o s y h a s t a políticos s o b r e l a s o c i e d a d ( a r t s. 3 7 9 y s s. C C o. ). 2. 3.

P r o y e c t a d a s l a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s s o b r e e l c a s o m a t e r i a d e e s t u d i o, e m e r g e q u e e l l l a m a d o a c o n t i n u a r g e s t i o n a n d o l a c o n t r o v e r s i a e s e l s e n t e n c i a d o r q u i n t o c i v i l d e l c i r c u i t o d e B a r r a n q u i U a, e n t a n t o allí s e u b i c a l a s e d e p r i n c i p a l d e l a s o c i e d a d C e m e n t o s A r g o s S. A., c o n f o r m e a f l o r a d e l C e r t i f i c a d o d e l a Cámara d e C o m e r c i o a l l e g a d o ( f o l s. 1 7 - 2 3 ) y d e s u s e s t a t u t o s s o c i a l e s * *, q u i e n, e n últimas, e s l a e m i s o r a d e l o s títulos c u y a d e c l a r a t o r i a d e m o s t r e n c o s s e p e r s i g u e. 2. 4.

L a n o r m a l l a m a d a a fijar l a c o m p e t e n c i a e n e s t e a s u n t o e s l a c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 d e l 3 A s i: G A L G A N O, F r a n c e s c o. Derecho Comercial. Vol. II. Las Sociedades. T r a d. a l c a s t e l l a n o d e J o r g e G u e r r e r o. E d i t o r i a l T e m i s. Bogotá. 1 9 9 9.

Pág. 2 0 8. • G O S % 2 0 m a r z o % 2 0 2 0 1 9 % 2 0 P D F. n d f 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 1 1 - 0 0 Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e fija u n f u e r o p r i v a t i v o y e x c l u y e n t e, n o l a d i s p u e s t a e n s u n u m e r a l 1 0 ' ', c o m o m a l l o d e d u j o l a j u e z d e B a r r e u i q u i l l a c o n a p o y o e n algún p r e c e d e n t e d e e s t a S a l a y l o e s t a b l e c i d o e n e l p r e c e p t o 2 9 ibídem.

E n r i g o r, e l i n c i s o p r i m e r o d e e s t e último p r e c e p t o, c u a l -también- l o t i e n e d e c a n t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a más r e c i e n t e ^, s e r e f i e r e e x c l u s i v a m e n t e a c o l i s i o n e s q u e s e s u s c i t e n e n t r e f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a, p o r e j e m p l o, e l s u b j e t i v o y t e r r i t o r i a l, n o r e s p e c t o d e l o s f o r o s o f u e r o s d e n t r o d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, c o m o e l p e r s o n a l y e l r e a l. Aquí n o s e t r a t a, e v i d e n t e m e n t e, d e u n c o n f l i c t o e n t r e f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a, s i n o e n t r e f o r o s d e n t r o d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, o, l o q u e e s l o m i s m o, d e l a p u g n a f r o n t a l e n t r e l o s f u e r o s p r e v i s t o s e n l o s n u m e r a l e s 7 " y 1 0 " d e l artículo 2 8 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o. Y e n e s e ámbito e l c r i t e r i o l l a m a d o a a r b i t r a r t a l e n f r e n t a m i e n t o e s e l d e e x c l u s i v i d a d, d o n d e a l t e n o r d e l artículo 2 8 n u m e r a l 1° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a r e g l a g e n e r a l d e l d o m i c i l i o s e d e s p l a z a, p o r e x i s t i r "disposición legal en contrario", a l f o r o p r i v a t i v o d e l n u m e r a l 7 d e l r e f e r i d o c a n o n. 2. 5.

S e asignará e n t o n c e s e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a l d e s p a c h o j u d i c i a l d e e s a c a p i t a l, l u g a r d o n d e s e sitúa l a s 5 Et al. A C 2 4 1 5 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 - 0 1 8 9 2 - 0 0; A C 2 2 4 1 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 - 0 1 6 4 2 - 0 0; A C 2 2 3 3 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 - 0 1 6 1 1 - 0 0;

A C 1 4 6 8 - 2 0 1 9, e x p. 0 1 2 2 4 - 0 0. E n t r e m u c h o s más. 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 1 1 - 0 0 o f i c i n a s p r i n c i p a l e s d e l a s o c i e d a d C e m e n t o s A r g o s S. A., e n atención a l o e s t a b l e c i d o e n l a r e g l a 7 " d e l c a n o n 2 8 ibídem. 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i U a, a d o n d e s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s p a r a l o d e s u c a r g o, c o m u n i c a n d o l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o. Oficíese.