CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC2756-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-01055-00 Bogotá D. C, s e i s ( 6 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o (1°) C i v i l d e l C i r c u i t o d e Montería y Q u i n t o (5°) C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l p r o m o v i d o p o r L i l i a n a D o m i n g a B e r r o c a l R a m o s c o n t r a S e g u r o s d e V i d a S u r a m e r i c a n a S. A. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. L a a c t o r a d i j o s e r d e s u interés q u e l a d e m a n d a d a l e c a n c e l e e l d i n e r o d e l s e g u r o d e v i d a g r u p o d e u d o r e s # 3 6 4 7 8 6 0 - 6 p o r $ 1 7 5 ' 5 6 5. 3 2 9, c o r r e s p o n d i e n t e s a l a m p a r o básico p o r m u e r t e y p o r a u x i l i o f u n e r a r i o. Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 5 5 - 0 0 1. 2.

E n e l l i b e l o m a n i f i e s t a: p a r a a c c e d e r a u n crédito e l 2 d e a b r i l d e 2 0 1 4 s u cónjnige adquirió e s a póliza, c o n t e n t i v a d e u n s e g u r o d e v i d a p o r $ 1 6 8 ' 5 6 5. 3 2 9, e n c a s o d e q u e e l a s e g u r a d o m u r i e s e, y u n a u x i l i o f u n e r a r i o p o r $ 7 ' 0 0 0. 0 0 0, p a r a e l r e s p e c t i v o s e p e l i o; e l l a e r a l a benefíciaria; s u e s p o s o murió e l 1 8 d e j u l i o d e e s e año, s i n c a n c e l a r e l crédito a m p a r a d o c o n l a garantía; l e reclamó a l a o p o s i t o r a e l p a g o, p e r o s e negó; e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e e s t a e s Medellín; y «[p]or la naturaleza del asunto y el domicilio de las partes es usted señor Juez competente» ( f l. 2 4 - 2 6 ).

E l l i b e l o l o presentó a n t e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s d e Montería. 1. 3. P o r proveído d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 e l J u z g a d o 1° C i v i l d e l C i r c u i t o d e Montería d i j o q u e c o n f o r m e a l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l n o e r a c o m p e t e n t e, p u e s según e l c e r t i f i c a d o d e l a Cámara d e C o m e r c i o e l d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a e r a Medellín. Envió e n t o n c e s e l c a s o a l o s j u e c e s d e allí ( f l. 2 8 ). 1. 4.

E l 4 d e abríl d e 2 0 1 5 e l J u z g a d o 5° C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín, r e c e p t o r d e l p r o c e s o, también l o repudió, p o r q u e, comentó, c o m o Montería e s e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o y e l l i t i g i o s e r e l a c i o n a c o n l a s u c u r s a l q u e l a a c c i o n a d a t i e n e e n e s e M u n i c i p i o, a q u e l o t r o e s q u i e n d e b e c o n o c e r, p u e s l a a c t o r a escogió e l s i t i o d e satisfacción d e l a obligación ( f i s. 3 1 - 3 2 ). 1. 5.

Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 5 5 - 0 0 2. CONSIDERACIONES 2. 1. Tratándose d e u n a definición d e l a i n d i c a d a e s p e c i e, d o n d e s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 2 8 d e l Código d e p r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E l o r d e n a m i e n t o prevé d i v e r s o s f a c t o r e s q u e p e r m i t e n s a b e r a quién c o r r e s p o n d e t r a m i t a r c a d a a s u n t o. E l t e r r i t o r i a l señala, c o m o p r i n c i p i o g e n e r a l, q u e e l p r o c e s o deberá s e g u i r s e a n t e e l f u n c i o n a r i o c o n jurisdicción e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. T a l p o s t u l a d o e l l e g i s l a d o r l o particularizó c o n relación a l o s e n t e s m o r a l e s, a l e s t i p u l a r: «En los procesos contra una sociedad es competente el juez de su domicilio principal; pero cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia, serán competentes, a prevención, el juez de aquél y el de ésta» ( a r t. 2 3, num.7°, i b. ).

E m p e r o, h a y o c a s i o n e s e n l a s c u a l e s e s a r e g l a p u e d e v e r s e l i g e r a m e n t e a l t e r a d a. E s así c o m o e l n u m e r a l q u i n t o d e l c i t a d o artículo prevé q u e e n l a s c o n t i e n d a s o r i g i n a d a s p o r u n c o n t r a t o, p a r a c i t a r s o l o e l q u e s i r v e a l a ocasión, "( ) serán competentes, a elección del demandante, el juez del lugar de su cumplimiento y el del domicilio del demandado ( )".

S i g n i f i c a, e n t o n c e s, q u e e l a c t o r d e u n c o n t e n c i o s o c o n s o p o r t e e n u n n e g o c i o jurídico c o n a l c a n c e b i l a t e r a l t i e n e l a opción d e a c c i o n a r, ad libitum, e n e l d o m i c i l i o d e l a s o c i e d a d o p o s i t o r a o d o n d e e l p a c t o o b j e t o d e discusión debía e j e c u t a r s e. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 5 5 - 0 0 2. 3.

D a d o q u e e l a c t o i n t r o d u c t o r i o e x h i b e c o m o causa petendi u n c o n t r a t o d e s e g u r o s c e l e b r a d o e n t r e l a c o n t r a p a r t e y e l cónyuge d e l a a c c i o n a n t e, y q u e ésta e n e s a p i e z a indicó q u e «( ) el domicilio de las partes es usted señor Juez competente» ( f l. 2 4 - 2 6 ), e l l l a m a d o a c o n o c e r e s e l d e s p a c h o j u d i c i a l c o n jurisdicción e n Medellín, p u e s c u a n d o l a p r o m o t o r a accionó, s i m p l e m e n t e h i z o u s o d e l a opción d e f e r i d a p o r a q u e l p r e c e p t o, c o m o así s e h a c e t a n g i b l e e n l o s a p a r t e s recién i d e n t i f i c a d o s d e l a c t o i n t r o d u c t o r. S i e l j u e z e s c o m p e t e n t e p o r «( ) el domicilio de las partes», e n e s t e c a s o c o n c r e t o n o l o e s p o r e l d e l a a c t o r a, s i n o p o r e l d e l a d e m a n d a d a, p o r q u e acá, e l d e t e r m i n a n t e d e l a atribución e s e l d o m i c i l i o ésta, según d e v i o, y l a p i e z a i n i c i a l s o s t i e n e q u e e l d e l a compañía a s e g u r a d o r a e s a q u e l M u n i c i p i o. 2. 4.

N o s e p u e d e s o s t e n e r, c o m o c o n equivocación l o h a c e e l s e g u n d o d e l o s f u n c i o n a r i o s i m p l i c a d o s, q u e l a a c t o r a optó p o r e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l a s u c u r s a l o d e l c u m p l i m i e n t o d e l p a c t o, n o s o l o p o r q u e u n a afirmación e n a l g u n o d e t a l e s s e n t i d o s n o e m e r g e p o r ningún l a d o d e l l i b e l o, s i n o p o r q u e, c o n t r a r i a m e n t e, e s e a c t o e v i d e n c i a q u e l a intención d e a q u e l l a f u e a c c i o n a r a n t e e l s e r v i d o r j u d i c i a l d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a a s e g u r a d o r a. 2. 5.

S e asignará e l a s u n t o a l p r i m e r o d e l o s m e n c i o n a d o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 5 5 - 0 0 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o Q u i n t o (5°) C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o v e r b a l e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o P r i m e r o (1°) C i v i l d e l C i r c u i t o d e Montería, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

RESUELVE

Notifíquese 5