República de Colombia Corte Suprema de Justina Sala de Casaáón Civil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC2737-2016 Radicación n° 1100131100212013-00263-01 Bogotá, c i n c o ( 5 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e s o b r e e l d e s i s t i m i e n t o p r e s e n t a d o p o r e l a p o d e r a d o d e E l s a P a t r i c i a Rincón López a l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e unión m a r i t a l d e h e c h o q u e l e promovió C a i r l o s S a n t i a g o Hincapié Rodríguez.

I.

ANTECEDENTES 1. - E l g e s t o r pidió d e c l a r a r q u e e n t r e él y l a c o n v o c a d a existió unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e e l m e s d e m a r z o d e 2 0 0 0 h a s t a e l m e s d e m a r z o d e 2 0 1 3 ( c u a n d o s e p r e s e n t a l a d e m a n d a ), y, q u e c o m o c o n s e c u e n c i a, s e d e t e r m i n e l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e b i e n e s; s e d e c r e t e l a disolución y liquidación d e l a c o r r e s p o n d i e n t e s o c i e d a d y s e o r d e n e ffZa respectiva inscripción en el registro civil de nacimiento de cada uno de los cónyuges» ( f l. 3 c. 1 ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 2 1 2 0 1 3 - 0 0 2 6 3 - 0 1 2. - N o t i f i c a d a l a c o n v o c a d a d e l a u t o a d m i s o r i o, s e o p u s o a l o s p e d i m e n t o s y p r o p u s o c o m o d e f e n s a s, «inexistencia de la unión marital por falta de los elementos esenciales, como la no convivencia entre demandante y demandado de carácter permanente ni siquiera por dos meses», «prescripción de la acción», «falta de legitimidad del actor», «dolo, mala fe y fraude procesal», y l a «genérica» ( f o l i o s 9 4 a 9 7, c u a d e r n o 1 ). 3. - E l J u z g a d o V e i n t i u n o d e F a m i l i a d e e s t a c i u d a d dictó f a l l o e s t i m a t o r i o d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o - d e s d e e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 0 0 h a s t a e l día 3 1 d e a g o s t o 2 0 1 2 -, s u disolución y p o s t e r i o r liquidación, ( f o l i o s 2 5 2 a 2 6 8, c u a d e r n o 1 ). 4. - Decisión q u e e l s u p e r i o r modificó e n l o s n u m e r a l e s s e g u n d o y t e r c e r o e n l o atañedero a l e x t r e m o final, p a r a e s t a b l e c e r l o e n e l 2 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 2 ( f o l i o s 1 4 a 3 1, c u a d e r n o 3 ). 5. - E l 2 5 d e f e b r e r o p a s a d o, e l ad-quem concedió e l r e m e d i o d e casación e l e v a d o p o r E l s a P a t r i c i a Rincón López ( f i s. 3 5 a 3 7 ibíd). 6. - E n e s c r i t o p r e c e d e n t e, l a r e c u r r e n t e, p o r c o n d u c t o d e s u a p o d e r a d o, m a n i f i e s t a d e s i s t i r d e l c i t a d o m e d i o d e opugnación. Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 2 1 2 0 1 3 - 0 0 2 6 3 - 0 1 I I. CONSIDERACIONES 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1° d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró «en vigencia desde el 1° de enero de 2016 íntegramente».

E l n u m e r a l 5° d e l artículo 6 2 5 d e e s a codificación e s t a b l e c e q u e No obstante lo previsto en los numerales anteriores, los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones.

P o r l o t a n t o, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o s e aplicará e n e s t e a s u n t o, h a b i d a c u e n t a q u e l a interposición d e l r e c u r s o d e casación s e efectúo e l 2 2 d e e n e r o d e l año q u e a v a n z a ( f l. 3 2 c. T r i b u n a l ). 2. - E l artículo 3 1 6 d e l a l e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 prevé q u e «Las partes podrán desistir de los recursos interpuestos", e n t r e o t r o s a c t o s p r o c e s a l e s. Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 2 1 2 0 1 3 - 0 0 2 6 3 - 0 1 3. - L a s o l i c i t u d e n r e f e r e n c i a d e b e d e s p a c h a r s e d e m a n e r a f a v o r a b l e, p o r c u a n t o c o n e l l a l a c o n v o c a d a d e s i s t e, p r e c i s a m e n t e, d e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a. Además, f u e r a d i c a d a p o r s u m a n d a t a r i o j u d i c i a l, a q u i e n s e otorgó e x p r e s a f a c u l t a d p a r a e l l o. 4. - C o m o e l d e s i s t i m i e n t o i n v o l u c r a l a t o t a l i d a d d e l r e c u r s o, p u e s, q u i e n l o h a c e e s l a única i m p u g n a n t e, l o c u a l a p a r e j a q u e e l f a l l o d e l T r i b u n a l c o b r e firmeza, s e dispondrá l a devolución d e l p r o c e s o a l a s e d e j u d i c i a l q u e desató l a a l z a d a p a r a l o p e r t i n e n t e. 5. - P o r último, n o s e condenará e n c o s t a s, e n razón a q u e n o a p a r e c e n c a u s a d a s, ( a r t. 3 6 5 - 8 ).

E l l o s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e n i s i q u i e r a s e h a a d m i t i d o e l r e c u r s o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: A c e p t a r e l d e s i s t i m i e n t o d e l r e c u r s o d e casación d e E l s a P a t r i c i a Rincón López c o n t r a l a Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 2 1 2 0 1 3 - 0 0 2 6 3 - 0 1 s e n t e n c i a d e 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o e n mención. S e g u n d o: N o c o n d e n a r e n c o s t a s. T e r c e r o: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e, a l a o f i c i n a d e o r i g e n. Notifíquese Magistrado