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AC2726-2016 [2006-00191-01]Supreme Court of Justice · Sala Civil2016

Reporting justice: Ariel Salazar Ramírez

The official text of this order is in Spanish and is shown as published by the Colombian authorities.

Ley 270 de 1996

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC2726-2016 Radicación n.°25151-31-03-001-2006-00191-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e c u a t r o d e m a y o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá, D. C, c i n c o ( 5 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) S e d e c i d e s o b r e e l i m p e d i m e n t o q u e u n b d e l o s M a g i s t r a d o s q u e i n t e g r a n l a S a l a manifestó e n relación c o n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. I.

ANTECEDENTES 1. M e d i a n t e a u t o d e 1 4 d e a b r i l d e 2 0 1 6, s e ordenó q u e e l e x p e d i e n t e p a s a r a a l d e s p a c h o d e l H o n o r a b l e M a g i s t r a d o A l v a r o F e r n a n d o García R e s t r e p o, p a r a v e r i f i c a r l a p o s i b l e incursión e n u n i m p e d i m e n t o. [ F o l i o 2 4 3, c u a d e r n o d e l a C o r t e ] Radicación n.° 25151 -31 -03 -001 -2006 -00191 -01 2.

A través d e p r o v i d e n c i a d e 1 8 d e a b r i l último, e l M a g i s t r a d o indicó q u e s e d e c l a r a b a i m p e d i d o c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 5 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, t o d a v e z, q u e s u cónyuge, l a D o c t o r a L u z S t e l l a R o c a B e t a n c u r, i n t e r v i n o e n l a decisión d e s e n t e n c i a q u e e s o b j e t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. [ F o l i o 2 4 5, c u a d e r n o d e l a C o r t e ] I. CONSIDERACIONES 1.

E l n u m e r a l 5° d e l artículo 6 2 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o prevé, e n m a t e r i a d e tránsito d e legislación q u e: «No obstante lo previsto en los numerales anteñores, los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones.

N o r m a d e l a q u e s e c o l i g e, q u e l o s r e c u r s o s i n t e r p u e s t o s a n t e s d e l a v i g e n c i a d e l n u e v o e s t a t u t o, e s t o e s e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, d e n t r o d e e l l o s e l d e casación, s e r i g e n p o r l a s r e g l a s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o h a s t a q u e s e r e s u e l v a n. D e m a n e r a q u e c o m o e n e l c a s o l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a s e presentó m u c h o a n t e s d e l a f e c h a r e f e r i d a, e s d e c i r e l 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, s u trámite s e d e b e a j u s t a r a l a s p r e v i s i o n e s d e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l d e r o g a d o. 2 i •;

Radicación n." 25151 -31 -03 -001 -2006 -00191 -01 E n e s e o r d e n, e l p r e s e n t e i m p e d i m e n t o p r e s e n t a d o p o r e l M a g i s t r a d o, d e b e r e s o l v e r s e d e c o n f o r m i d a d c o n l a s n o r m a s d i s p u e s t a s p a r a t a l a s u n t o e n e l e s t a t u t o a n t e r i o r. 2. A l t e n o r d e l o e s t a b l e c i d o p o r e l i n c i s o 4° d e l artículo 1 4 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, «los magistrados, jueces y conjueces en quienes concurra alguna causal de recusación, deberán I j declararse impedidos tan pronto como adviertan la existencia de ella, expresando los hechos en que se fundamenta».

I L a declaración d e i m p e d i m e n t o, e n t o n c e s, s e j c o n s t i t u y e e n u n m e c a n i s m o q u e l e p e r m i t e a l j u z g a d o r d e c l a r a r s e s e p a r a d o d e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e t e r m i n a d o a s u n t o, c u a n d o s u o b j e t i v i d a d p a r a c o n o c e r d e él c o n e l e q u i l i b r o e x i g i d o, s e v e a a f e c t a d a p o r f a c t o r e s q u e r e s u l t a n i n c o m p a t i b l e s c o n l a r e c t i t u d e n l a administración d e l a j u s t i c i a, c o m o s o n e l a f e c t o, e l interés, l o s s e n t i m i e n t o s d e animadversión o e l a m o r p r o p i o d e l f u n c i o n a r i o. E m p e r o, n o s e a u t o r i z a s u s t r a e r s e d e l a c o m p e t e n c i a a t r i b u i d a p a r a c o n o c e r y r e s o l v e r u n a d e t e r m i n a d a c o n t r o v e r s i a, s i n o únicamente e n l o s c a s o s q u e, c o n c r i t e r i o t a x a t i v o, h a e s t a b l e c i d o e l l e g i s l a d o r, e n l o s c u a l e s, a t e n d i d a s l a s c o n d i c i o n e s s u b j e t i v a s d e l t a l l a d o r, n o e s p o s i b l e a s e g u r a r l a i m p a r c i a l i d a d y e l ánimo s e r e n o c o n e l q u e d e b e c o n c u r r i r a d e c i d i r l a. 2.

E n e l c a s o sub-lite, e l i m p e d i m e n t o q u e s e expresó a n t e l a S a l a p a r a c o n o c e r d e l r e c u r s o d e casación, t i e n e f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 5 0 d e l Código d e 3 Radicación n.° 25151 -31 -03 -001 -2006 -00191 -01 P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e c o n t e m p l a c o m o c a u s a l d e recusación l a d e «haber conocido del proceso en instancia anterior, el juez, su cónyuge o alguno de sus parientes indicados en el numeral precedente».

S e h a e x p l i c a d o q u e e l a l u d i d o m o t i v o s e configuró e n razón d e q u e l a cónyuge d e l señor M a g i s t r a d o conoció e n s e g u n d a i n s t a n c i a d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a, s i e n d o i n t e g r a n t e e n l a S a l a d e Decisión q u e profirió l a s e n t e n c i a q u e e s o b j e t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación d e l q u e a h o r a s e o c u p a l a C o r t e. L a situación e x p u e s t a c l a r a m e n t e c o i n c i d e c o n l a formulación l e g a l d e l m o t i v o d e separación q u e i n v o c a, l o q u e l e i m p i d e p a r t i c i p a r e n l a discusión y decisión d e l a s u n t o s o m e t i d o a l c o n o c i m i e n t o d e l a Corporación. 3.

P o r l a s r a z o n e s q u e s e c o n s i g n a n, s e aceptará e l i m p e d i m e n t o p r e s e n t a d o. n i. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación Civü, ACEPTA e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l H o n o r a b l e M a g i s t r a d o A l v a r o F e m a n d o García R e s t r e p o. E n razón d e l o a n t e r i o r, s e l e d e c l a r a s e p a r a d o d e l c o n o c i m i e n t o, s i n n e c e s i d a d d e l a designación d e c o n j u e z p a r a s u r e e m p l a z o, t o d a v e z q u e n o s e d a n l o s s u p u e s t o s p r e v i s t o s e n e l i n c i s o final d e l artículo 5 4 d e l a Ley 2 7 0 d e 1 9 9 6. 4 Radicación n." 25151 -31 -03 -001 -2006 -00191 -01 E n f i r m e e s t e proveído, v u e l v a n l a s d i l i g e n c i a s a l p o n e n t e, p a r a l o s fines a q u e h a y a l u g a r.