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AC2698-2019 [2019-01508-00]Supreme Court of Justice · Sala Civil2019

Reporting justice: Luis Armando Tolosa Villabona

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Ley 1285 de 2009Ley 1676 de 2013Ley 270 de 1996

República de Co lombia C o r t e S i Q m n i d e J w t l c l a S a b f c C a s a e l t a C M I LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC2698-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01508-00 Bogotá D. C, o c h o ( 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Montería (Córdoba) y C u a r e n t a y C u a t r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p a r a c o n o c e r d e l trámite d e "aprehensión y entrega de garantía mobiliario" p r o m o v i d o p o r M a f C o l o m b i a S. A. S. f r e n t e a I s i d o r a M o s c o t e A r r i e t a. 1.

ANTECEDENTES l A. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. L a s o c i e d a d d e m a n d a n t e p i d e s e o r d e n e, a s u f a v o r, l a "aprehensión!' y p u e s t a e n disposición d e l vehículo d e p l a c a s J H U - 0 1 5, d e p r o p i e d a d d e l a c o n v o c a d a. S o b r e e l a l u d i d o a u t o m o t o r p e s a u n a "garantía mobiliario", d e l a s c u a l e s t r a t a l a L e y 1 6 7 6 d e 2 0 1 3, p a c t a d a c o n e l o b j e t o d e s a l v a g u a r d a r e l p a g o d e u n a obligación s u r g i d a e n t r e l a s p a r t e s. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 0 8 - 0 0 1. 2.

Determinación de la competencia territorial. L a p r o m o t o r a dirigió l a d e m a n d a a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e Bogotá, s i n e x p l i c i t a r l a s r a z o n e s d e e l l o. 1. 3. E l juzgado destinatario. E n a u t o d e 1 5 d e e n e r o d e 2 0 1 9 ( f o l. 3 9 ), s e a b s t u v o d e c o n o c e r, p o r q u e e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a, e n atención a l a s p r u e b a s a l l e g a d a s, s e u b i c a b a e n Montería, a c u y o s j u e c e s d e l c i r c u i t o remitió l a s d i l i g e n c i a s. 1. 4.

E l despacho receptor. P o r p r o n u n c i a m i e n t o d e 1 1 d e a b r i l u l t e r i o r ( f o l. 4 3 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e a t e n d e r l o, p u e s, c o n a r r e g l o a l c o n t r a t o "materia de ejecución", e l d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a "fiie expresamente Jijado en la ciudad de Bogotá, tal como se desprende de la Sección 10.^. 1. 5.

Planteó a s i e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. L a colisión c o r r e s p o n d e z a n j a r l a a e s t a C o r t e, p o r i n v o l u c r a r a d o s a u t o r i d a d e s p e r t e n e c i e n t e s a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E n e l c a s o, n o h a y d u d a, l a n o r m a l l a m a d a a fijar 2 Radicación n. ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 0 8 - 0 0 l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, s i g u i e n d o e l p r e c e d e n t e j u r i s p r u d e n c i a l 1, e s l a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 7° d e l a r t i c u l o 2 8 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o, a c u y o t e n o r: " [ E ] n los procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, será competente, de modo privativo, el Juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y se hallen en distintas circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante". 2. 3.

E n e l sublite, l a Cláusula S e x t a d e l c o n t r a t o d e "garantía mobiliaria prioritaria de adquisición sin tenencia del acreedor^ r e z a, e n l o p e r t i n e n t e, q u e e l d e u d o r q u e d a r l a o b l i g a d o, " (... ) [ s ] i n. perjuicio de que pueda utilizarse en el territorio nacional", a "( ) mantener el vehículo habitualmente en la dirección indicada en el encabezado del presente contrato.

Para cambiar el lugar de permanencia habitual del vehículo, el(los) garante(s) y el(los) deudor(es) deberá(n) contar con autorización previa, expresa y escrita de MAF". D e a l l i s e c o l i g e q u e l a "ubicación" d e l a u t o m o t o r, c o n v e n i d a p o r l a s p a r t e s, c o i n c i d e c o n e l "domicilio" d e l a d e u d o r a, e s t o e s, l a c i u d a d d e Montería (Córdoba), p u e s a s i s e dejó e s t i p u l a d o e n e l n e g o c i o jurídico f u n d a m e n t o d e l a reclamación, e n e l c u a l, además, s e anotó q u e e l r o d a n t e n o p o d i a s e r t r a s l a d a d o s i n p e r m i s o p r e v i o d e M a f C o l o m b i a S. A., l o c u a l g e n e r a u n a presunción d e c e r t i d u m b r e e n relación c o n s u localización. ' C f r. A C 2 0 2 4 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 - 0 1 5 3 7;

A C 1 6 5 1 - 2 0 1 9, e x p. 0 1 1 7 0; A G I 1 8 4 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 - 0 0 9 1 4; A C 1 0 0 9 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 - 0 0 7 2 4; A C 8 6 8 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 - 0 0 5 8 2. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 0 8 - 0 0 2. 4. C o n t r a r i o a c u g i n t o a d u j o e l s e n t e n c i a d o r d e l c i r c u i t o d e e s a c a p i t a l, l a previsión, e n l a estipulación décima d e l a l u d i d o a c t o jurídico, d e u n "domicilio contractuáT p a r a e f e c t o s j u d i c i a l e s, n o p u e d e t e n e r s e p o r válida n i p r o d u c e ningún e f e c t o, p u e s t a l e s cláusulas s o n i n e f i c a c e s d e p l e n o d e r e c h o e n atención a l o p r e s c r i t o e n l a última p a r t e d e l a r e g l a 3° d e l c a n o n 2 8 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o. 2. 5.

A h o r a, d e b e i n d i c a r s e q u e e l j u e z c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r l a gestión d e l trámite subéxamine e s e l c i v i l m u n i c i p a l d e l s i t i o d e ubicación d e l b i e n, c o n f o r m e - también- l o h a d e s t a c a d o i n s i s t e n t e m e n t e e s t a Corporación^, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 5 7 y 6 0 d e l a L e y 1 6 7 6 d e 2 0 1 3 y e l n u m e r a l 7° d e l artículo 1 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2. 6.

A s i l a s c o s a s, s e ordenará r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s a l a o f i c i n a j u d i c i a l d e Montería, a fin d e q u e s e a n r e p a r t i d a s a l o s e s t r a d o s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e e s a c i u d a d. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e l o s c o m p e t e n t e s p a r a c o n o c e r d e l trámite d e l a r e f e r e n c i a s o n l o s j u z g a d o s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e Montería ( r e p a r t o ), a c u y a O f i c i n a J u d i c i a l s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s p a r a Etal: A C 1 6 5 1 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 - 0 1 1 7 0.

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 0 8 - 0 0 f 1 I l o d e s u c a r g o. Comuniqúese d e e s t e p r o v e i d o a l a s a u t o r i d a d e s i n v o l u c r a d a s. Ofíciese. i 5