Repúhlica clf C o l o m b i a Certe SHprema de Justicia SalateCasaeiéRCIvH AC2581-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01991-00 Bogotá, D. C, t r e s ( 3 | d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Sería d e l c a s o r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e V i l l e t a y D i e c i s i e t e d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Bogotá, s i n o f u e r a p o r q u e s e o b s e r v a q u e f u e p l a n t e a d o d e f o r m a a n t i c i p a d a.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, A l f o n s o C e n d a l e s Ordoñez, p r e t e n d e s e fije e n s u f a v o r c u o t a d e a l i m e n t o s d e m a y o r d e e d a d a c a r g o d e s u h i j o A l f o n s o C e n d a l e s Méndez, e i n f o r m a c o m o l u g a r d e n o t i f i c a c i o n e s s u y a «la carrera 1 sur N'' 1-200 Puerto Leticia del municipio de Villeta» y d e l c o n v o c a d o «la carrera 7H N° 155-33, barrio Patio Bonito de Bogotá». 2. - E s a a u t o r i d a d rechazó e l l i b e l o c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r q u e, e l d e m a n d a d o «reside» e n e l D i s t r i t o C a p i t a l, d e l o Radicación N o. 11001-02-03-000-2019-01991-üO q u e coligió q u e adlí también e r a s u «domicilio», o r d e n a n d o r e m i t i r l o a l a o f i c i n a d e r e p a r t o d e e s a u r b e ( f l s. 6 y 7, C. 1 ) 3. - E l J u z g a d o D i e c i s i e t e d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e e s t a c i u d a d, rehusó e l a s u n t o fincado e n q u e s i b i e n s e prevé l a n o r m a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a r e l a t i v a a l «domicilio del demandado», e n e s t e p r e c i s o a s u n t o s e t r a t a d e u n d e m a n d a n t e q u e e s «adulto mayor de 83 años de edad por lo que es considerado como población vulnerable y sujeto de especial protección», y p o r e n d e, s e d e b e «asignar la competencia [ ] en el domicilio del adulto mayor [ ]», e n t o n c e s e l d e s p a c h o d e V i l l e t a, n o debió d e c l i n a r e l c o n o c i m i e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, p r o p u s o l a p r e s e n t e colisión ( f l. 1 2, Ibidem).

CONSIDERACIONES 1. - T o d a v e z q u e l a d i f e r e n c i a s o b r e quién d e b e c o n o c e r e l a s u n t o s e trabó e n t r e d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, a e s t a Corporación l e correspondería z a n j a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común, p o r c o n d u c t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, p u e s así l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - E l o r d e n a m i e n t o jurídico c o n s a g r a l a s p a u t a s q u e o r i e n t a n l a distribución d e l a s c o n t r o v e r s i a s, y a s e a q u e l a d e t e r m i n e u n o o v a r i o s f a c t o r e s. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 9 1 0 0 E s así c o m o e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d i s p o n e e n e l n u m e r a l 1° c o m o c r i t e r i o g e n e r a l q u e «[ejn los procesos contenciosos, salvo disposición en contrario, es competente el Juez del domicilio del demandado» y añade q u e s i «son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante».

A s u t u r n o, e l n u m e r a l 2° e s t a b l e c e u n a situación c o n c u r r e n t e c o n l a a n t e r i o r, a l r e l i e v a r q u e «[ejn los procesos de alimentos, nulidad de matrimonio civil y divorcio, cesación de efectos civiles, separación de cuerpos y de bienes, declaración de existencia de unión marital de hecho, liquidación de sociedad conyugal o patrimonial y en las medidas cautelares sobre personas o bienes vinculados a tales procesos o a la nulidad de matrimonio católico, será también competente el juez que corresponda al domicilio común anterior, mientras el demandante lo conserve.

En los procesos de alimentos, pérdida o suspensión de la patria potestad, investigación o impugnación de la paternidad o maternidad, custodias, cuidado personal y regulación de visitas, permisos para salir del país, medidas cautelares sobre personas o bienes vinculados a tales procesos, en los que el niño, niña o adolescente sea demandante o demandado, la competencia corresponde en forma privativa al juez del domicilio o residencia de aquel» ( S e d e n o t a ).

T o t a l q u e e n l i t i g i o s d e f a m i l i a e n q u e s e r e c l a m e n l o s d e r e c h o s d e l o s m e n o r e s d e e d a d, l a c o m p e t e n c i a será fijada e n e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e l «domicilio o residencia» d e aquél. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 9 1 - 0 0 m i e n t r a s q u e e n tratándose d e p r o c e s o s d o n d e s e e x i j a l a protección d e l a s p r e r r o g a t i v a s d e a d u l t o s, s e deberá a d e l a n t a r c o n f o r m e l o d i s p u e s t o e n l a p a u t a g e n e r a l a r r i b a a n o t a d a y, p o r s u p u e s t o, i n d i c a r s i n equívocos e l «domicilio» d e l i n t e r p e l a d o. E n e s e o r d e n, c u a n d o e l l o n o a p a r e c e c l a r o, d e m a n e r a p r e v i a a d a r p o r s e n t a d o q u e l a e s c o g e n c i a d e l c o n v o c a n t e, e l j u z g a d o r d e b e i n s t a r e s a c l a r i d a d p o r e l m e c a n i s m o p r o c e d i m e n t a l a p r o p i a d o, e s t o e s, i n a d m i t i e n d o l a d e m a n d a. 3. - E n e l c a s o r e f e r i d o, s e a d v i e r t e e n e l p r o m o t o r p e r s i g u e q u e s e fije u n a c u o t a a l i m e n t a r i a e n s u f a v o r i n d i c a n d o q u e s u «dirección de notificaciones» está e n V i l l e t a, y l a d e s u c o n t e n d i e n t e e n l a c i u d a d d e Bogotá. S i n e m b a r g o, a l r e v i s a r e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r, s e c o n s t a t a q u e e l p r o m o t o r omitió señalar l o c o n c e r n i e n t e a l d o m i c i l i o d e l a s p a r t e s, p u e s s i b i e n s e anotó l o r e l a t i v o a l a s «notificaciones», d e n i n g u n a m a n e r a s e p u e d e p r e d i c a r q u e a q u e l l a información c o r r e s p o n d a a l a o m i t i d a, h a b i d a c u e n t a q u e n o s o n i g u a l e s y n o s e p u e d e n c o n f u n d i r, a l t e n e r e f e c t o s d i s t i n t o s d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n l o s cánones 7 7 y s i g u i e n t e s d e l Código C i v i l. Memórese, c o m o s e d i j o e n C S J A C 2 4 4 1 - 2 0 1 6, q u e / / para efectos de determinar la competencia no pueden confundirse el domicilio y la dirección indicada para efectuar las notificaciones, toda vez que uno y otro dato "satisfacen exigencias Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 9 1 - 0 0 diferentes, pues mientras el primero hace alusión al asiento general de los negocios del convocado a juicio, el segundo -que no siempre coincide con el anterior- se refiere al sitio donde con mayor facilidad se le puede conseguir para efectos de su notificación personal".

D e t a l s u e r t e q u e e s t a n d o a u s e n t e l a información s o b r e l a v e c i n d a d d e l a s p a r t e s, n o l e e r a p o s i b l e a l J u e z P r o m i s c u o d e V i l l e t a d e s p r e n d e r s e d e l a s u n t o, p o r l o q u e h a d e b i d o d e s p l e g a r l a s f a c u l t a d e s q u e e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o l e c o n f i e r e p a r a d i l u c i d a r l o a n t e r i o r, p e r o c o m o n o l o h i z o obró d e m a n e r a p r e c i p i t a d a, l o q u e conllevó a q u e t o d a l a actuación p o s t e r i o r i g u a l m e n t e f u e s e p r e m a t u r a p o r q u e s e c a r e c e d e u n a b a s e fidedigna p a i r a p r e d i c a r l a s c i r c u n s t a n c i a s e s e n c i a l e s p a r a e s t a b l e c e r l a f a c u l t a d d e u n o u o t r o j u z g a d o r. A h o r a b i e n, a p e s a r d e q u e e l i m p u l s o r aiirmó q u e e s «adulto mayor de 83 años», y l a Constitución N a c i o n a l e s t a b l e c e u n a protección e s p e c i a l p a r a a q u e l l o s s u j e t o s, d i c h a condición p a r t i c u l a r n o t i e n e l a v i r t u d d e m o d i f i c a r l o c o n s i g n a d o e n e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, e n c u a n t o a l o s «factores de competencia» p u e s l o allí e s t i p u l a d o c o r r e s p o n d e a m a n d a t o s d e o b l i g a t o r i o c u m p l i m i e n t o q u e n o p e r m i t e n variación. 4. - E n c o n s e c u e n c i a, s e dispondrá e l r e t o r n o d e l a s d i l i g e n c i a s a q u i e n s e a s i g n a r o n e n u n c o m i e n z o p a r a q u e a d o p t e l a s m e d i d a s p e r t i n e n t e s. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 9 1 - 0 0 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r p r e m a t u r o e l p l a n t e a m i e n t o d e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a d e l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e V i l l e t a p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d. T e r c e r o: C o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o. C u a r t o: L i b r a r, p o r Secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s.

RESUELVE

OCTAVIO AÜGi EIRO DUQUE M a g i s t r a d o