C O R T E SUPREBSA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN CIV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado Ponente AC247-2016 Radicación n° 11001-02-03-000-2015-03134-00 Bogotá D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Veintiséis C i v i l C i r c u i t o d e Bogotá y C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ).

I.

ANTECEDENTES 1. E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga promovió acción p o p u l a r c o n t r a B a n c o D a v i v i e n d a, v i n c u l a n d o a l a s u c u r s a l d e d i c h a e n t i d a d u b i c a d a e n c a r r e r a D i a g o n a l 1 1 1 N o. 5 2 A - 5 5 d e Bogotá. [ F o l i o 1, c. 1 2. C o m o f u n d a m e n t o d e s u s p e t i c i o n e s, señaló q u e J a entidad accionada, cuyo nombre dirección de notificación y lugar de vulneración, aparece ( s ic ) parte final de mi demanda, presta sus servicios PÚBLICOS en un inmueble de atención al PÚBLICO en general» y agregó q u e n o c u e n t a «en el inmueble donde presta sus servicios», c o n u n p r o f e s i o n a l intérprete y u n guía intérprete Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 1 3 4 - 0 0 p e r m a n e n t e, n i c o n «señales luminosas, sonoras, avisos visuales» p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e l o s c i u d a d a n o s s o r d o s, s o r d o - c i e g o s e hipoacúsicos, c o m o l o i m p o n e e l artículo 8° d e l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5. [ F o l i o 1, c. l ] 3.

E l a s u n t o s e asignó p o r r e p a r t o a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, q u e e n a u t o d e 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, s e declaró i n c o m p e t e n t e p o r q u e «la posible vulneración se daba en la dirección de la sucursal bancaria ubicada en la capital del país, y dijo que la accionada recibía notificaciones en una sucursal de la ciudad de Pereira, sin informar si allí era su domicilio, el cual según el informe secretarial que antecede, corresponde a la ciudad de Bogotá». [ F o l i o 4, C. l ] 4.

A l s e r r e a s i g n a d o e l p r o c e s o correspondió a l J u z g a d o Veintiséis C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, q u e e n proveído d e 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, suscitó e l c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e «el lugar de ocurrencia de los hechos y domicilio del accionante es la ciudad de Pereira - Risaralda, y fue allí donde el demandante procedió a presentar la demanda que aquí nos ocupa» p o r l o q u e e r a a l o s f u n c i o n a r i o d e d i c h a l o c a l i d a d a l o s q u e l e s correspondía a s u m i r l a tramitación d e l a c o n t r o v e r s i a. [ F o l i o 8, c. 1] I I. CONSIDERACIONES 1.

S e a d v i e r t e, e n p r i m e r l u g a r q u e, c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e s t a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 2 8 d e l 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 1 3 4 - 0 0 Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a n t e r i o r p r e c e p t o s e d e d u c e q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a e n l o s p r o c e s o s d e l a n a t u r a l e z a señalada, está d e l i m i t a d a p o r l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s q u e estableció e l l e g i s l a d o r, d e m a n e r a q u e e l a c t o r únicamente podrá o p t a r p o r u n o d e l o s q u e c o r r e s p o n d a n a l a s a l t e r n a t i v a s fijadas p o r l a n o r m a, y u n a v e z r e a l i z a d a e s a selección, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o podrá a p a r t a r s e d e e l l a. 3.

E n e l a s u n t o si¿fc> judice, n o e x i s t e n i n g u n a d u d a s o b r e e l h e c h o d e q u e e l d e m a n d a n t e sitúa l a p r e s u n t a vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s i n v o c a d o s, e n l a s u c u r s a l d e l b a n c o d e D a v i v i e n d a S. A. q u e s e u b i c a e n l a D i a g o n a l 1 1 1 # 5 2 A - 5 5 d e Bogotá, p o r q u e a l l i l a e n t i d a d n o c u e n t a c o n u n p r o f e s i o n a l i n t e r p r e t e y guía d e p l a n t a p e r m a n e n t e, c o m o t a m p o c o c o n señales l u m i n o s a s, s o n o r a s, a v i s o s v i s u a l e s, p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e l o s c i u d a d a n o s s o r d o s, s o r d o - c i e g o s e hipoacústicos t a l c o m o l o o r d e n a l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 1 3 4 - 0 0 E n e f e c t o, l a m i s m a p a r t e a p e s a r d e m a n i f e s t a r q u e «la vulneración o agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio», también precisó q u e «la posible vulneración está en: Diagonal 111 # 52A-55 Bogotá DC», p o r l o q u e e s c l a r o q u e e n e l último l u g a r e s d o n d e o c u r r e n l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas q u e m o t i v a n l a acción. A h o r a b i e n, s e d e s c o n o c e e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a, p u e s n o f u e i n d i c a d o p o r e l d e m a n d a n t e, a u n q u e s i e l s i t i o d e l a vulneración. D e ahí, q u e a u n q u e e l a c t o r decidió p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, t a l p r o c e d e r n o s e ajustó a l a s o p c i o n e s q u e l e o t o r g a e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p u e s d i c h o f u n c i o n a r i o n o e s e l j u z g a d o r d e l t e r r i t o r i o d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s n a r r a d o s, n i s e indicó q u e c o r r e s p o n d i e r a a l d e d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a. 4.

E n e s e o r d e n, s i e n e s t e c a s o n o s e p u e d e a t e n d e r l a opción e j e r c i d a p o r e l a c t o r, y c o m o únicamente s e c o n o c e q u e e l l u g a r d o n d e está l a p o s i b l e l a trasgresión d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s e s Bogotá, s e a s i g n a r a l a c o m p e t e n c i a a l f u n c i o n a r i o d e ésta c i u d a d. E n t a l s e n t i d o e n u n p r o n u n c i a m i e n t o r e s i e n t e e s t a S a l a indicó: No obstante, teniendo los jueces involucrados la oportunidad de aclarar si el domicilio de la parte opositora se encontraba ubicado en Pereira, se precipitaron a provocar el conflicto.

Pero, dada la 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 1 3 4 - 0 0 naturaleza de esta acción, como no existe otra alternativa, la polémica debe decidirse, en principio, a partir del hecho conocido. 2.6. Como en esta ocasión no se puede privilegiar la opción ejercida por el demandante, y como es tangible que los hechos de la vulneración puntualmente están referidos al Distrito Capital, el llamado a conocer del asunto es el funcionario de esta ciudad.

( C S J A C, 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 2 3 5 4 ). 5. P o r l o d i s c u r r i d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l j u e z a l q u e planteó e l c o n f l i c t o y d e t a l determinación s e dará a v i s o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i m p l i c a d a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o Veintiséis C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá.

SEGUNDO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ), y a l i n t e r e s a d o. 5