República de Co lomb ia C M t B Swnma d > Jnsticia Sila*CHacllaCMÍ L U I S ARMANDO T O L O S A V ILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e A C 2 4 1 0 - 2 0 1 9 Radicación n.** 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 7 - 0 0 Bogotá D. C, v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n C a r l o s y Séptimo C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín, p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o c o n garantía r e a l i m p u l s a d o p o r C r i s t e l M e j i a B r a n d f r e n t e a E d i s o n F r e d y Ríos A r a n g o. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. Petítum y c a u s a p e t e n d i. E l d e m a i n d a n t e p i d e s e l i b r e m a n d a m i e n t o d e p a g o p o r c o n c e p t o d e l s a l d o a d e u d a d o d e u n c o n t r a t o d e m u t u o r e p r e s e n t a d o e n u n pagaré, c o n s u s r e s p e c t i v o s i n t e r e s e s d e m o r a, g a r a n t i z a d o c o n u n a h i p o t e c a s o b r e u n i n m u e b l e u b i c a d o e n e l m u n i c i p i o d e S a n C a r l o s ( A n t i o q u i a ). 1. 2.

Fyación de la competenc ia en e l libelo. L o dirigió a l o s j u e c e s p r o m i s c u o s m u n i c i p a l e s d e S a n C a r l o s ( A n t i o q u i a ), p o r c o r r e s p o n d e r a l "domicilio del demandado". 1. 3. E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 1 8 d e Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 7 - 0 0 f e b r e r o d e 2 0 1 9 ( f o l. 2 9 ), s e declaró i n c o m p e t e n t e t e r r i t o r i a l m e n t e, p u e s, según l o a f i r m a d o p o r l a i m p u l s o r a e n e l acápite d e "notificaciones d e l r u e g o t u i t i v o, e l o p o s i t o r t i e n e s u d o m i c i l i o e n Medellín, a d o n d e ordenó l a remisión d e l a s d i l i g e n c i a s. 1. 4.

E l despacho receptor. P o r p r o n u n c i a m i e n t o d e 1 1 d e a b r i l s i g u i e n t e ( f o l s. 3 3 - 3 4 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e a t e n d e r e l a s u n t o, p o r q u e, e n atención a l o n o r m a d o e n e l n u m e r a l 7°, e n l o s j u i c i o s d o n d e s e p e r s i g u e l a e f e c t i v i d a d d e l a garantía r e a l, l a c o m p e t e n c i a c o r r e s p o n d e, p r i v a t i v a m e n t e, a l j u e z d e l l u g a r e n e l c u a l l a c o s a h i p o t e c a d a s e e n c u e n t r e u b i c a d a. C o m o e l i n m u e b l e e s t a b a e n S a n C a r l o s, e r a e l s e n t e n c i a d o r d e allí q u i e n debía g e s t i o n a r l o. 1. 5.

Planteó así e l c o n f l i c t o d e n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. C O N S I D E R A C I O N E S 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6. 2. 2.

E l o r d e n a m i e n t o prevé d i v e r s o s f a c t o r e s p a r a s a b e r a quién c o r r e s p o n d e t r a m i t a r c a d a a s u n t o. U n o, e l t e r r i t o r i a l, c o m o p r i n c i p i o g e n e r a l señala q u e e l p r o c e s o deberá s e g u i r s e s i n t e e l f u n c i o n a r i o c o n jurisdicción e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i s o n v a r i o s l o s a c c i o n a d o s o e l 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 7 - 0 0 Único t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, será c o m p e t e n t e c u a l q u i e r d e e l l o s, a elección d e l d e m a n d a n t e. E m p e r o, h a y o c a s i o n e s e n l a s c u a l e s e s a r e g l a s e a l t e r a. E s a s i c o m o e l n u m e r a l séptimo d e l a r t i c u l o 2 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l recién c i t a d o e s t a b l e c e q u e "le]n los procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, será competente, d e m o d o p r i v a t i v o, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, en el de cualquiera de ellas a elección del demandante" ( N e g r i l l a s d e l a S a l a ).

P o r t a n t o, tratándose d e p r o c e s o s d e e s a n a t u r a l e z a, l o e s e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o n i e l s i t i o d e c u m p l i m i e n t o l e l a obligación l a s r e g l a s a s e r u s a d a s p a r a e s t a b l e c e r e l;úncionario c o m p e t e n t e, s i n o e l l u g a r d e ubicación d e l a c o s a c o n relación a l a c u a l s e e j e r c i t a n l o s r e s p e c t i v o s d e r e c h o s r e a l e s, p u e s l a n o r m a a c a b a d a d e a l u d i r, a l c o n t r a r i o d e c o m o l o h a c i a e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( a r t. 2 3, núm. 9°), n o previó u n a atribución c o n c u r r e n t e e n t r e e l c i t a d o d o m i c i l i o o e l s i t i o d e c u m p l i m i e n t o y e l d e ubicación d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s, s i n o u n a c o m p e t e n c i a " (... ) de modo privativo (... ) " a p a r t i r d e l l u g a r '( ) donde estén ubicados los bienes ( )".

C l a r o, s i e l l o s a b a r c a n más d e u n a comprensión m u n i c i p a l o d i s t r i t a l, e l a c t o r t i e n e l a opción d e d e t e r m i n a r e n cuál d e m a n d a. Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 7 - 0 0 2. 3. C o m o e l b i e n c o m p r o m e t i d o c o n l a h i p o t e c a v i n c u l a d a a l a s o b l i g a c i o n e s d i n e r a r i a s d e m a n d a d a s está e n S a n C a r l o s, e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e d i c h o l u g a r, d e a c u e r d o c o n l o m o t i v a d o, e s e l l l a m a d o a t r a m i t a r l a c o n t r o v e r s i a. 2. 4.

S e asignará e n t o n c e s e l a s u n t o a l m e n c i o n a d o a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n C a r l o s ( A n t i o q u i a ) e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a d a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Oficíese. 3.

DECISIÓN 4