CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC2405-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00889-00 Bogotá D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o (1°) y Veintiséis ( 2 6 ) C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e D u i t a m a y d e Bogotá, r e s p e c t i v a m e n t e, d e n t r o d e l a p r u e b a a n t i c i p a d a d e i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e p r o m o v i d a p o r C. I. B u l k T r a d i n g S u r América L i m i t a d a c o n t r a L e l s y Raúl P a n q u e v a. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. L a a c t o r a s o l i c i t a f i j a r f e c h a y h o r a p a r a p r a c t i c a r a u d i e n c i a a fin d e r e c e p c i o n a r, c o m o p r u e b a a n t i c i p a d a, e l i n t e r r o g a t o r i o a L e l s y Raúl P a n q u e v a. Indicó q u e éste e r a m a y o r d e e d a d, d o m i c i l i a d o y r e s i d e n c i a d o e n D u i t a m a, Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 8 8 9 - 0 0 d o n d e recibía n o t i f i c a c i o n e s. Presentó l a petición a n t e l o s j u e c e s d e e s e M u n i c i p i o ( f i s. 2 - 3. 1. 2.

E n t r e a g o s t o d e 2 0 1 4 y o c t u b r e d e 2 0 1 5 e l J u z g a d o 1° C i v i l M u n i c i p a l d e D u i t a m a dictó d i v e r s o s a u t o s a través d e l o s c u a l e s d i s p u s o d e l a o p o r t u n i d a d p a r a q u e e l l l a m a d o c o m p a r e c i e r a a a b s o l v e r e l i n t e r r o g a t o r i o ( f i s. 7 a 2 5 ). 1. 3.

P o s t e r i o r m e n t e, e n proveído d e 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 s e declaró i n c o m p e t e n t e, p o r q u e e l s e r v i c i o p o s t a l informó q u e e l c o n v o c a d o s e había t r a s l a d a d o d e l a s d i r e c c i o n e s d e allí, s u m i n i s t r a d a s p a r a n o t i f i c a r l o, y p o r c u e n t o p a r a e s t o s m e n e s t e r e s también s e había d a d o u n a dirección d e Bogotá, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l c a s o r a d i c a e n l o s j u e c e s d e e s t e l u g a r, a q u i e n e s, p o r t a n t o, remitió l a actuación ( f i s. 3 1 - 3 2 ). 1. 4.

E l J u z g a d o 2 6 C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, e l 1 2 d e e n e r o d e 2 0 1 6 d i j o c a r e c e r d e a t r i b u c i o n e s. C o m o e n p u n t o d e p r u e b a s a n t i c i p a d a s l a l e y a s i g n a d e m a n e r a p r i v a t i v a y a prevención c o m p e t e n c i a a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l d e l d o m i c i l i o d e l a p e r s o n a c o n q u i e n e l l a d e b e c u m p l i r s e, e l c o m p e t e n t e e s a q u e l o t r o, p o r q u e e l a c t o r l o escogió ( f i. 3 7 ). 1. 5.

Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 8 8 9 - 0 0 2. CONSIDERACIONES 2. L Tratándose d e u n a definición d e l a i n d i c a d a e s p e c i e, d o n d e s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E l artículo 2 1 d e l a L e y P r o c e s a l C i v i l enseña q u e e l j u e z q u e l e dé c o m i e n z o a l a actuación conservará s u c o m p e t e n c i a, p o r l o c u a l él «( ) no podrá variarla o modificarla por factores distintos al de la cuantía que se indica en el inciso segundo de esta norma. Si por alguna circunstancia la manifestación del demandante resultare inconsistente (..es carga procesal del extremo demandado alegar la incompetencia del juez, lo que debe hacer en las oportunidades procesales que se establecen para el efecto» ( C S J S C. A u t o s 3 1 2 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3, Radicación # 0 0 2 3 1 - 0 1, 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 1, Radicación # 2 0 1 0 - 0 1 6 1 7 - 0 0, 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1, Radicación # 2 0 1 1 - 0 1 6 9 7 - 0 0, 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, Radicación # 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 0 6 5 - 0 0; e n t r e o t r o s ). 2. 3.

E l J u z g a d o P r i m e r o (1°) C i v i l M u n i c i p a l d e D u i t a m a, p o r a u t o d e 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 ( f i. 7 ) admitió a trámite l a s o l i c i t u d. D e s d e e n t o n c e s h a s t a e l proveído d e 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 ( f i. 2 5 ) destinó v a r i a s o p o r t u n i d a d e s p a r a p r a c t i c a r l a. 2. 4.

Éste, n o o b s t a n t e h a b e r l o t r a m i t a d o d u r a n t e más d e u n año, aseguró c a r e c e r d e a t r i b u c i o n e s p a r a c o n t i n u a r c o n o c i e n d o d e l a s u n t o, s i n q u e l a p a r t e s o l i c i t a n t e h u b i e r a 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 8 8 9 - 0 0 d i s c u t i d o o c o n t r o v e r t i d o s u f a c u l t a d p a r a p r o s e g u i r l o. E s c l a r o, s i aceptó t r a m i t a r l o, e s e d e s p a c h o j u d i c i a l n o podía l i b e r a r s e d e él, motu proprio, c o m o e n f o r m a e r r a d a l o h i z o, máxime s i n o s e p i e r d e d e v i s t a q u e e n términos d e l artículo 2 3, n u m e r a l v e i n t e, d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, «[p]ara la práctica de pruebas anticipadas ( ) serán competentes, a prevención, el juez del domicilio y el de la residencia de la persona con quien debe cumplir el acto», y e n l a s o l i c i t u d e l p e t i c i o n a r i o indicó q u e e l a b s o l v e n t e e r a m a y o r d e e d a d, d o m i c i l i a d o y r e s i d e n c i a d o e n D u i t a m a. Sólo podía r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a a n t e e x p r e s a declaración d e i n c o n f o r m i d a d d e éste, situación q u e h a s t a a h o r a n o h a s u c e d i d o, d e d o n d e f o r z o s a m e n t e deberá s e g u i r l o c o n o c i e n d o, c o n f o r m e a l a s n o r m a s c i t a d a s. 2. 5.

C o m o e l a l u d i d o s e r v i d o r j u d i c i a l a l p a r e c e r r e d u c e n a u n o s o l o, d o s p r e s u p u e s t o s c l a r a m e n t e d i s t i n t o s d e l a d e m a n d a, l a S a l a r e c u e r d a, u n a v e z más: N o p u e d e c o n f u n d i r s e e l d o m i c i l i o d e l a s p a r t e s, q u e e l n u m e r a l s e g u n d o d e l artículo 7 5 íbídem r e c l a m a c o m o r e q u i s i t o d e t o d o a c t o i n t r o d u c t o r i o c o n e l s i t i o d o n d e e l l a s r e c i b e n n o t i f i c a c i o n e s p e r s o n a l e s, p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1 1 d e l m i s m o p r e c e p t o, p u e s m i e n t r a s aquél c o n s i s t e, a l d e c i r d e l artículo 7 6 d e l Código C i v i l, e n l a r e s i d e n c i a acompañada, r e a l o p r e s u n t i v a m e n t e, d e l ánimo d e p e r m a n e c e r e n e l l a, éste t i e n e u n i n o c u l t a b l e t a l a n t e p r o c e s a l, difícil d e a s e m e j a r c o n e l c i t a d o a t r i b u t o d e l a p e r s o n a l i d a d. 2. 6.

S e reasignará e n t o n c e s e l a s u n t o a l a l u d i d o 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 8 8 9 - 0 0 f u n c i o n a r i o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r i m e r o (1°) C i v i l M u n i c i p a l d e D u i t a m a e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r c o n o c i e n d o d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o Veintiséis ( 2 6 ) C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

Notifíquese lONA 5