^fpúBGca de CoCamBia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC2404-2016 Radicación n° 11001-0203-000-2016-00972-00 Bogotá D.C., veintidós (22) de abril de dos mi l dieciséis (2016). L a C o r t e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a e n t r e l o s J u z g a d o s 3° C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y C i v i l d e l C i r c u i t o d e V i l l e t a ( C u n d i n a m a r c a ), p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r i n c o a d a p o r L e a m d r o G i r a l d o c o n t r a e l B a n c o l o m b i a. A N T E C E D E N T E S 1.

P r e t e n d e e l a c t o r, s e o r d e n e a l a e n t i d a d a c c i o n a d a, l a contratación d e «un profesional intérprete y guía intérprete para personas ciegas y sordociegas e hipoacústicas» ( s i c ), c o n f o r m e a l artículo 8° d e l a l e y 9 8 2 d e 2 0 0 5, a f i n d e g a r a n t i z a r l a atención d e l o s c i u d a d a n o s a f e c t a d o s p o r d i c h a s d i s c a p a c i d a d e s físicas, e n s u s e d e d e l a c a r r e r a 2® n° 1 8 - 1 8 4 d e L a V e g a ( C u n d i n a m a r c a ). 2.

E l d e s p a c h o j u d i c i a l d e P e r e i r a, estimó n o s e r c o m p e t e n t e e n consideración a l l u g a r d o n d e f u e i n f o r m a d o 1 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 7 2 - 0 0 s e p r e s e n t a r o n l o s h e c h o s q u e s u p u e s t a m e n t e están a f e c t a n d o e l d e r e c h o o interés c o l e c t i v o, y e l j u z g a d o d e V i l l e t a adoptó p o s t u r a s e m e j a n t e, a p o y a d o e n l a elección d e l a c c i o n a n t e c o n c e r n i e n t e a l d o m i c i l i o d e l a institución financiera d e m a n d a d a. CONSIDERACIONES 1.

E s p r e c i s o r e s a l t a r, q u e e n razón d e h a b e r s e p r e s e n t a d o l a d e m a n d a e l 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, a l t e n o r d e l i n c i s o 3° artículo 4 0 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, m o d i f i c a d o p o r e l p r e c e p t o 6 2 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, h a d e t e n e r s e e n c u e n t a q u e «[la] competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la ley elimine dicha autoridad», y p o r c o n s i g u i e n t e, e n l o p e r t i n e n t e s e aplicará l o q u e a l r e s p e c t o e s t a b l e z c a l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 y e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y a q u e e l n u e v o o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l s o l o entró a r e g i r e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, según l o d i s p u s o e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a. 2.

E s t a Corporación e s l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r l a colisión n e g a t i v a d e c o m p e t e n c i a e n mención, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 2° artículo 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, h a b i d a c u e n t a q u e l o s j u z g a d o s i n m i s c u i d o s e n l a a l u d i d a situación, p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 7 2 - 0 0 3.

I g u a l m e n t e s e i n d i c a, q u e d e a c u e r d o c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 2 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e f o r m a d o p o r e l p r e c e p t o 4° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, c o r r e s p o n d e a l m a g i s t r a d o p o n e n t e d i c t a r l a r e s p e c t i v a p r o v i d e n c i a d e f o n d o. 4.

E n p u n t o d e l o s a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n e l a s u n t o m a t e r i a d e l a decisión, téngase e n c u e n t a q u e d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s, a l t e n o r d e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, «conocen en primera instancia los jueces administrativos y los jueces civiles del circuito ( ) Será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda». 5. C o m o p u d e o b s e r v a r s e, a l a c c i o n a n t e s e l e c o n f i e r e n d o s a l t e r n a t i v a s p a r a p r e s e n t a r l a d e m a n d a, u n a, l i g a d a a l l u g a r d o n d e están a c a e c i e n d o l o s h e c h o s q u e v u l n e r a n o a t e n t a n c o n t r a l o s d e r e c h o s e i n t e r e s e s c o l e c t i v o s f u n d a m e n t o d e l a r e s p e c t i v a acción, y o t r a, v i n c u l a d a a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. C a b e a c l a r a r c o n relación a e s t a última opción, q u e tratándose d e u n a s o c i e d a d, d e a c u e r d o c o n l a r e g l a 7 ^ d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, v i g e n t e p a r a c u a n d o f u e i n c o a d a l a d e m a n d a, «es competente el juez de su domicilio principal; pero cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia, serán competentes, a prevención, el juez de aquél y de ésta»^. 1 E s t a r e g l a e s r e i t e r a d a e n e l n u m e r a l 5° a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 7 2 - 0 0 6.

L a a n t e r i o r información d e b e c o n s t a r e n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, así l o exigía e l n u m e r a l 2° d e l artículo 7 5 d e l c i t a d o o r d e n a m i e n t o, h o y l o r e c l a m a e l artículo 8 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y e n c a s o d e o m i t i r s e t o t a l o p a r c i a l m e n t e, h a y l u g a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a; a u n q u e n o s e e x c l u y e l a p o s i b i l i d a d d e q u e e l j u e z v e r i f i q u e d i c h o s d a t o s, e n l o s a n e x o s, t o d a v e z q u e l a d e m a n d a d e b e i n t e r p r e t a r s e c o n j u n t a m e n t e c o n e s t o s, a fin d e e v i t a r o b s t a c u l i z a r e l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a. 7.

A l e x a m i n a r e l t e x t o d e l a d e m a n d a, s e a p r e c i a l a manifestación d e q u e e l «accionado: Banco Bancolombia domicilio era. 8 n° 1750 Pereira», y e n c u a n t o a l «sitio de vulneración La Vega Cund. carrera 2 #18-184», habiéndose p r e s e n t a d o e l r e s p e c t i v o e s c r i t o, e n l a O f i c i n a d e A p o y o J u d i c i a l d e P e r e i r a, y r e p a r t i d a a l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s E i n t e r i o r m e n t e m e n c i o n a d o. 8.

E n e s e c o n t e x t o fáctico, y d e a c u e r d o c o n l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s c i t a d a s, e s e v i d e n t e q u e e n p r i n c i p i o, e l a c t o r tomó e n c u e n t a u n a d e l a s a l t e r n a t i v a s p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r a fin d e p r e s e n t a r e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l a acción p o p u l a r, e s t o e s, l a r e l a t i v a a l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d d e m a n d a d a; s i n p e r j u i c i o q u e e n l a o p o r t u n i d a d l e g a l, e l c o n v o c a d o p u e d a e n t r a r a c u e s t i o n a r e s a situación, a través d e l o s m e c a n i s m o s válidamente a u t o r i z a d o s. 9.

B a j o l a s a n t e r i o r e s p a u t a s s e adoptará l a decisión q u e l e g a l m e n t e c o r r e s p o n d e f r e n t e a l c o n f l i c t o d e 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 7 2 - 0 0 c o m p e t e n c i a p l a n t e a d o, y s e adoptarán l a s demás m e d i d a s q u e s e a n n e c e s a r i a s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E: P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o 3° C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r p r o p u e s t a p o r L e a n d r o G i r a l d o c o n t r a e l B a n c o l o m b i a. Remítasele e l e x p e d i e n t e. S e g u n d o: C o m u n i c a r e s t a determinación a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V i l l e t a ( C u n d i n a m a r c a ).

DECISIÓN 5