R t ' ¡ H Í ' > l i n i t i c Oilnnihiúi Cttte Saprema de Justicia SslaSeCasacMCMI AC2250-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01445-00 Bogotá, D. C., d o c e ( 1 2 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e B e l l o y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n t o D o m i n g o. A N T E C E D E N T E S 1.

A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, s e presentó d e m a n d a p a r a a d e l a n t a r l a sucesión d e M a r c o T u l i o P a l a c i o Pérez, f a l l e c i d o e n C i s n e r o s, p e r o c o n l a a d v e r t e n c i a d e q u e e l tuvo varios domicilios siendo uno de ellos y el principal el municipio de Bello'*, 2. E s a a u t o r i d a d s e rehusó a c o n o c e r l o p o r q u e l a defunción ocurrió e n o t r o l u g a r y sólo s e r e l a c i o n a c o m o a c t i v o u n b i e n u b i c a d o e n e l M u n i c i p i o d e S a n t o D o m i n g o, a d o n d e d i s p u s o él envió d e l a s a c t u a c i o n e s. 3.

E l r e c e p t o r también s e o p u s o p o r q u e l a localización R a d. n '^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 4 4 5 - 0 0 d e l i n m u e b l e n o i n c i d e e n l a f a c u l t a d d e i m p u l s a r e l trámite l i q u i d a t a r i o, y a q u e sólo l e c o r r e s p o n d e a l d e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e l o s n e g o c i o s d e l f a l l e c i d o, p o r l o q u e remitió e l e x p e d i e n t e a e s t a S a l a p a r a q u e z a n j e l a discusión CONSIDERACIONES 1.

C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a p a r a a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l d e b a t e s e trabó e n t r e d o s e s t r a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l e c o r r e s p o n d e a l a C o r t e d i r i m i r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a q u e l l o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y l 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

P a r a d i s t r i b u i r e l r e p a r t o d e l o s p r o c e s o s e n t r e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s s i t u a d a s e n l a geografía n a c i o n a l e l o r d e n a m i e n t o a c u d e a l o s f a c t o r e s o b j e t i v o, s u b j e t i v o, t e r r i t o r i a l, f u n c i o n a l y d e c o n e x i d a d. E n m a t e r i a d e s u c e s i o n e s, e l n u m e r a l 1 2 d e l artículo 2 8 d e l C. G. P e s t a b l e c e q u e ¡será competente el juez del último domicilio del causante en el territorio nacional, y en caso de que a su muerte hubiere tenido varios, el que corresponda al asiento principal de sus negociosy>, l o q u e q u i e r e d e c i r q u e e s u n a r e g l a d e asignación e x c l u s i v a, q u e n o p u e d e s e r d e s a t e n d i d a p o r l o s i n t e r e s a d o s e n e l trámite, d e ahí q u e s e c o n v i e r t a e n p e r e n t o r i o i n f o r m a r d e a n t e m a n o e l l u g a r d e r e s i d e n c i a q u e t u v o a q u e l o e n e l q u e atendía R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 0 1 4 4 5 0 0 c o n p r e f e r e n c i a s u s o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s. 3.

E n e s t a o p o r t u n i d a d, l a s o l i c i t a n t e d e s d e u n c o m i e n z o p r e v i n o q u e e l «causante tuvo varios domicilios, siendo uno de ellos y el p r i n c i p a l e l m u n i c i p i o d e Bello» ( s e r e s a l t a ), razón p o r l a c u a l f u e e n e s e l u g a r d o n d e radicó e l l i b e l o. T a l manifestación, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l s i t i o d o n d e e s t u v i e r a n l o c a l i z a d o s l o s b i e n e s a r e p a r t i r e n t r e l o s h e r e d e r o s, e r a l a única q u e d e t e r m i n a b a a l f u n c i o n a r i o e n c a r g a d o d e l i m p u l s o, s i n q u e s e o b s e r v e n r a z o n e s p a r a d e s a t e n d e r l a. Q u i e r e d e c i r q u e l a p r i m e r a a u t o r i d a d i n v o l u c r a d a e n e l d e s a c u e r d o n o tenía r a z o n e s p a r a n e g a r s e a d a r l e crédito a l o e x p u e s t o p o r e l p e t i c i o n a r i o, razón p o r l a c u a l desacertó a l e n v i a r e l e s c r i t o d e a p e r t u r a d e l l i q u i d a t o r i o a o t r a b a j o u n s u p u e s t o q u e l e j o s está d e e n c a j a r c o n l a e x i g e n c i a d e l a r e g l a jurídica m e m o r a d a y, e n c o n s e c u e n c i a, deberá retornársele p a r a q u e l o a s u m a. C o m o s e d i j o e n C S J A C 1 7 8 1 - 2 0 1 8.

( ) no había ninguna razón para que el juez que inicialmente se le repartió el libelo, se declarara incompetente para conocer el asunto, [ b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e ] «el domicilio del causante era Cartago», porque lo cierto es que ni del libelo ni de sus anexos se desprende tal hecho, pues únicamente se hizo referencia a tal municipio para señalar que fue el sitio donde falleció el señor, circunstancia que no desvirtuaba lo dicho en la demanda sobre el sitio en donde tenia el asiento principal los negocios el fallecido. 3 ¡ R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 4 4 5 - 0 0 5.- E n síntesis, retornarán l a s d i l i g e n c i a s a q u i e n l o recibió e n e l m u n i c i p i o d e B e l l o p a r a l o p e r t i n e n t e, d e l o q u e s e enterará a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l S u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e B e l l o A n t i o q u i a e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l trámite e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: R e m i t i r l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l S a n t o D o m i n g o A n t i o q u i a, T e r c e r o: L i b r a r, p o r s e c r e t a r i a, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. M a g i s t r a d o