República de Colombia Carta Supraaia de Justicia Sata dt C a n d i l C M LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC2240-2019 Radicación n."* 11001-02-03-000-2019-01536-00 Bogotá D. C, d o c e ( 1 2 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e B e l l o ( A n t i o q u i a ) y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Vegachí ( A n t i o q u i a ), p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l j u i c i o e j e c u t i v o i m p u l s a d o p o r M i c r o e m p r e s a s d e C o l o m b i a C o o p e r a t i v a d e A h o r r o y Crédito f r e n t e a Joaquín E m i l i o V a l e n c i a Ramírez. 1.

ANTECEDENTES l. l. P c t i t u m y c a u s a p e t e n d i. S e l i b r e m a n d a m i e n t o d e p a g o p o r l a s s u m a s c o n t e n i d a s e n u n c o n t r a t o d e m u t u o, s u s c r i t o p o r e l c o n v o c a d o a f a v o r s u y o, c u y a s o b l i g a c i o n e s s e e n c u e n t r a n v e n c i d a s e i m p a g a d a s a l a f e c h a. 1. 2.

Determinación de la competencia territorial. Radicó e l l i b e l o a n t e e l j u e z p r o m i s c u o m u n i c i p a l d e Vegachí, q u i e n c u e n t a c o n jurisdicción e n e l " d o m i d / i o " d e l d e m a n d a d o. Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 3 6 - 0 0 1. 3. E l estrado destinatario. E n p r o v i d e n c i a d e 1 3 d e 3 0 d e e n e r o d e 2 0 1 8 ( f o L 1 6 ), libró e l a p r e m i o d e p r e c a d o, o r d e n a n d o l a notificación d e l e x t r e m o p a s i v o. N o o b s t a n t e, e n proveído d e 1 2 d e f e b r e r o u l t e r i o r ( f o l. 3 9 ), s e a b s t u v o d e s e g u i r g e s t i o n a n d o l a c o n t r o v e r s i a, p u e s e l h e c h o d e s o l i c i t a r, l a a c t o r a, autorización p a r a n o t i f i c a r a l o p o s i t o r e n l a c i u d a d d e B e l l o, implícitamente conllevó l a mutación d e l "domicilio" d e éste a ésta última c i u d a d, e n c u y o s j u e c e s, e n c o n s e c u e n c i a, e s t a b a r a d i c a d o e l d e b e r d e c o n t i n u a r oficiándola. 1. 4.

E l juzgado receptor. D e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e s e g u i r t r a m i t a n d o e l l i t i g i o, p o r q u e, e n v i r t u d d e l o c o n s a g r a d o e n e l p r e c e p t o 2 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, "el cambio de dirección para notificación del demandado" n o e s c a u s a l d e variación o modificación d e l a c o m p e t e n c i a. 1. 5.

Planteó a s i e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación e n a r a s d e d i r i m i r l o. I 2. CONSIDERACIONES 2. 1. L a colisión c o r r e s p o n d e z a n j a r l a a e s t a S a l a, p o r i n v o l u c r a r a d o s a u t o r i d a d e s p e r t e n e c i e n t e s a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, según l o e s t a b l e c e n l o s cánones 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 3 6 - 0 0 2. 2.

C o m o l o h a enseñado l a C o r t e y l o t i e n e d e c a n t a d o l a d o c t r i n a p r o c e s a l n a c i o n a P y e x t r a n j e r a ^, l a c o m p e t e n c i a " (... ) es la facultad que tiene un juez o tñbunal para ejercer, por autoridad de la ley, en determinado negocio la jurisdicción que corresponde a la República"^. D i c h o d e o t r o m o d o, r e s p e c t o d e c a d a j u e z o t r i b u n a l, e s l a m e d i d a e n q u e p u e d e e j e r c e r s e l a jurisdicción, p u e s e n e l l a s e a c t u a l i z a y c r i s t a l i z a. 2. 3.

A más d e l a s características d e l e g a l i d a d, o r d e n público e i n d e l e g a b i l i d a d q u e comúnmente s e l e s u e l e n a t r i b u i r a l a v o z "competencia", ésta e s también i n m o d i f i c a b l e e i m p r o r r o g a b l e. U n a v e z fijada, s a l v o c a s o s e s p e c i a l e s, n o p u e d e v a r i a r e n e l c u r s o d e l j u i c i o. Así s e entendía d e s d e l o s t i e m p o s r o m a n o s b a j o l a c o n o c i d a fórmula d e l a "perpetuado jurisdictionis" y s e s i g u e e n t r o n i z a n d o e n l a s l e g i s l a c i o n e s p r o c e s a l e s m o d e r n a s. A e l l o r e s p o n d e n u n b u e n cúmulo d e d i s p o s i c i o n e s, e n t r e e l l a s l o s cánones 1 6 y 2 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a c u y a l e t r a: "La jurisdicción y la competencia por los factores subjetivo y funcional son improrrogables.

Cuando se declare, de oficio o a petición de parte, la falta de jurisdicción o la falta de competencia por los factores subjetivo o funcional, lo actuado ' GONZÁLEZ VELÁSQUEZ, J u l i o. Institución Procesal Civil Colombiana. Coméntanos al Código Judiaal. Librería y E d i t o r i a l S i g l o X X L t d a. Medellín. 1 9 4 6. Págs. 4 4 - 4 5;

P A R D O, J. A n t o n i o. Tratado de Derecho Procesal Civil. Tomo I. E d i t o r i a l U n i v e r s i d a d d e A n t i o q u i a. Medellín. 1 9 6 7. Págs. 9 4 - 9 6; M O R A L E S M O L I N A, H e r n a n d o. Curso de Derecho Procesal Civil. Tomo I. Parte General. E d i t o r i a l A B C. Bogotá. 1 9 7 8. Págs. 3 2 y s s. ^ C f r. T A R U F F O, M i c h e l l e / C A R P I, F e d e r i c o / C O L E S A N T I, V i t t o r i o. Commentario Breve al Códice di Procedura Ciinle.

E d i t o r i a l C c d a m. P a d u a. 1 9 8 4. Pág. 7; C O U T U R E, E d u a r d o J. Vocabulario Jurídico. E d i t o r i a l B d e F. B u e n o s A i r e s - M o n t e v i d e o. 2 0 1 0. Pág. 1 7 4; G U A S P, J a i m e. Derecho Procesal Civil. Tomo I. Introducción y Parte General. M a d r i d. 1 9 6 8. Págs. 1 2 6 y s s. 1 C S J S O d e l 2 4 d e j u l i o d e 1 9 6 4.

V e r también: C S J S S C d e l 6 d e o c t u b r e d e 1 9 8 1, d e l 2 6 d e j u n i o d e 2 0 0 3 y d e l 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9, e n t r e muchísimas más. 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 3 6 - 0 0 conservará validez, salvo la sentencia que se hubiere proferido que será nula, y el proceso se enviará de inmediato al juez competente.

Lo actuado con posterioridad a la declaratoria de falta de jurisdicción o de competencia será nulo. '*La falta de competencia por factores distintos del subjetivo o funcional es prorrogable cuando no se reclame en tiempo, y el juez seguirá conociendo del proceso. Cuando se alegue oportunamente lo actuado conservará validez y el proceso se remitirá al juez competente" ( a r t. 1 6 ).

"La competencia no variará por la intervención sobreviniente de personas que tengan fuero especial o porque dejaren de ser parte en el proceso, salvo cuando se trate de un estado (s ic ) extranjero o un agente diplomático acreditado ante el Gobierno de la República frente a los cuales la Sala Civil de la Corte Suprema de Justicia tenga competencia" ( a r t. 2 7 ).

Y e l 1 3 9 d e l a m i s m a codificación, c u a n d o señala: "Siempre que el juez declare su incompetencia para conocer de un proceso ordenará remitirlo al que estime competente. Cuando el juez que reciba el expediente se declare a su vez incompetente solicitará que el conflicto se decida por el funcionario judicial que sea superior funcional común, al que enviará la actuación. { ).

El juez no podrá declarar su incompetencia cuando la competencia haya sido prorrogada por el silencio de las partes, salvo por los factores subjetivo y funcional { )". A s i, p u e s, s a l v o p o r l o s f a c t o r e s s u b j e t i v o ( e l fijado e n atención a l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s ) o e l f u n c i o n a l ( e l g e n e r a d o p o r l a s t a r e a s p r o p i a s d e l s e n t e n c i a d o r e n u n l i t i g i o ), u o t r o s e v e n t o s p u n t u a l e s ( v b g r. p o r c a m b i o d e radicación), l a c o m p e t e n c i a i n i c i a l m e n t e a s u m i d a p o r u n órgano j u d i c i a l n o e s s u s c e p t i b l e d e alteración, t e n i e n d o éste l a obligación d e c o n c l u i r t o d a s l a s c o n t r o v e r s i a s a l a s c u a l e s l e h u b i e r e d a d o trámite, s i n d e s p r e n d e r s e d e e l l a s p o r r a z o n e s d i f e r e n t e s a l a s c o n t e m p l a d a s e n e s a s n o r m a s. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 3 6 - 0 0 2. 4.

P a r t i e n d o d e l a s p r e m i s a s e x p u e s t a s, e n e l p r o b l e m a p l a n t e a d o, s o m e t i d o a l e x a m e n d e e s t a C o r t e, e l l l a m a d o a s e g u i r t r a m i t a n d o e l sublite e s e l f a l l a d o r d e Vegachí, A n t i o q u i a. E n e f e c t o, l a s c i r c u n s t a n c i a s p o r él a d u c i d a s p a r a d e s p r e n d e r s e d e l g e s t i o n a m i e n t o d e l a s d i l i g e n c i a s, e s t o e s, l a s c i f r a d a s e n l a i d e a d e q u e e l d e m a n d a d o cambió s u d o m i c i l i o, e n n a d a t i e n e n q u e v e r c o n c u e s t i o n e s atañederas a l o s f a c t o r e s atrás i n d i c a d o s, y, p o r t a n t o, c a r e c e n d e a p t i t u d p a r a a l t e r a r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l y a a p r o p i a d a, c o n f o r m e a l a s d i s p o s i c i o n e s r e l a c i o n a d a s e n p r e c e d e n c i a y, e s e n c i a l m e n t e, a l p r i n c i p i o d e l a perpetuatio jurisdictionis. 2. 5.

L o a n t e r i o r n o o b s t a, n a t u r a l m e n t e, p a r a q u e e l c o n v o c a d o, e n l a d e b i d a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l, d i s c u t a l a atribución d e c o m p e t e n c i a r e a l i z a d a p o r l a i n t e r e s a d a, acompañando l o s e l e m e n t o s d e convicción q u e p r e t e n d a h a c e r v a l e r. 2. 6.

D e b e indicársele a l s e n t e n c i a d o r d e Vegachí, y a m a n e r a d e corrección d o c t r i n a r i a, q u e u n a c o s a e s e l d o m i c i l i o y o t r a m u y d i s t i n t a l a dirección p r o c e s a l d e n o t i f i c a c i o n e s; c o n c e p t o s q u e a l p a r e c e r confundió a l m o m e n t o d e d e c l a r a r s e i n c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r t r a m i t a n d o l a c o n t r o v e r s i a. E n e f e c t o, e l p r i m e r o e s d e f i n i d o p o r e l c a n o n 7 6 d e l Código C i v i l, a p l i c a b l e e n m a t e r i a p r o c e s a l, c o m o l a " (... ) residencia acompañada, real o presuntivamente, con el ánimo de permanecer en ella".

E s e l a s i e n t o l e g a l o jurídico 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 3 6 - 0 0 d e u n a p e r s o n a p a r a e l e j e r c i c i o o l a aplicación d e c i e r t o s d e r e c h o s. P e r o q u e d a m e j o r p e r f i l a d a l a i d e a d e d o m i c i l i o s i s e v e e n e l l a, c o m o a d v i e r t e e l francés Z a c h a r i c ^ y l o r a t i f i c a n n u m e r o s o s e x p o s i t o r e s ^, u n a " (... ) relación jurídica existente entre una persona y el lugar en que esta persona se reputa presente en cuanto al ejercicio de sus derechos y al cumplimiento de sus obligaciones, aunque no se encuentre allí en un momento dado, o que ni aún resida en él habitualmentd'.

T a l definición, e x a c t a c o m o l o e s, c o m p r e n d e l o s d o s e l e m e n t o s q u e i n d i v i d u a l i z a n a l a i d e a p u r a m e n t e a b s t r a c t a e i n t e l e c t u a l d e l d o m i c i l i o: animus y r e s i d e n c i a (así n o s e a p e r m a n e n t e ), c u y a p l e n a c o n c u r r e n c i a d e b e a p a r e c e r c o m p r o b a d a a fin d e t e n e r l o p o r e s t a b l e c i d o. L a dirección p r o c e s a l p a r a l a s n o t i f i c a c i o n e s, p o r e l c o n t r a r i o, s o l a m e n t e h a c e relación a J p a r a j e c o n c r e t o, d e n t r o d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o o f u e r a d e él, d o n d e p u e d e s e r h a l l a d o c o n e l fin d e a v i s a r l e d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s q u e a s i l o r e q u i e r a n. * Z A C H A R I E, C a r i S a l o m o. Cours de Droit Civil Francais.

T. /. §141. CHACÓN, J a c i n t o. Exposición Razonada y Estudio Comparativo del Código Civil Chileno. C a s a E d i t o r i a l d e J J Pérez. Bogotá. 1 8 9 5. Pág. 5 9; C H A M P E U, E d m o n d / U R I B E, A n t o n i o José. Derecho Civil Colombiano. Tomo I. De las Personas. L i b r a i r i e d e l a Societé d u R e c u e i l G e n e r a l d e s L o i s e t d e s Arréts.

P a r i s. 1 8 9 9. Págs. 1 0 7; M O R A L E S M O L I N A, H e r n a n d o. Curso de Derecho Procesal Civil. Parte General. E d i t o r i a l A B C. Bogotá. 1 9 7 8. Pág. 3 6; D E V I S ECHANDÍA, H e r n a n d o. Tratado de Derecho Procesal Civil. Parte General. Tomo II. E d i t o r i a l T e m i s. Bogotá. 1 9 6 2. Pág. 1 7 2; C f r. M A T T I R O L O, L u i s. Tratado de Derecho Judicial Civil.

Tomo I. T r a d. a l c a s t e l l a n o d e E d u a r d o O v e j e r o y M a u r y. E d i t o r i a l R e u s. M a d r i d. 1 9 3 0. Pág. 5 6 2; C L A R O S O L A R, L u i s. Derecho Civil Chileno y Comparado. Tomo 1. De las Personas. I m p r e n t a E l I m p a r c i a l. S a n t i a g o. 1 9 4 2. Págs. 1 9 3 y s s. 6 Radicación n. ' ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 3 6 - 0 0 D e m a n e r a t a l q u e u n a comunicación p r o v e n i e n t e d e u n a d e l a s p a r t e s, e n e l c u a l s e m a n i f i e s t e, c o m o sucedió e n e l sublite, q u e e l s i t i o d o n d e e l c o n v o c a d o podría s e r a v i s a d o d e l a iniciación d e l a s d i l i g e n c i a s varió, n o l l e v a implícito, per se, u n a mutación d e s u d o m i c i l i o, n i m e n o s f a c u l t a a l j u e z p a r a r e p e l e r l a c o m p e t e n c i a a él a t r i b u i d a p o r e l e x t r e m o i m p u l s o r c o n f u n d a m e n t o e n e l f o r o c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 C G P. 2. 7.

Colofón d e l o t r a s u n t a d o, s e asignará e l a s u n t o a l e n u n c i a d o f u n c i o n a r i o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l j u i c i o e j e c u t i v o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Vegachí ( A n t i o q u i a ) a q u i e n s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s p a r a l o d e s u c a r g o, c o m u n i c a n d o l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l i n v o l u c r a d a. Oficíese. 3.

DECISIÓN 7