República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC2185-2016 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 9 - 2 0 1 3 - 0 0 1 3 1 - 0 1 A p r o b a d o e n S a l a d e d i e z d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis Bogotá, D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e casación d e L u i s O r l a n d o J a i m e s V i l l a m i z a r, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o d e A d r i a n a M o r e n o Flórez c o n t r a e l r e c u r r e n t e. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. L a a c t o r a, a d u c i e n d o l a c a l i d a d d e p r o p i e t a r i a d e u n i n m u e b l e u r b a n o, solicitó s e c o n d e n a r a a l d e m a n d a d o, q u i e n l o poseía m a t e r i a l m e n t e, a s u restitución. R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 9 - 2 0 1 3 - 0 0 1 3 1 - 0 1 1. 2.

M e d i a n t e s e n t e n c i a d e 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Bogotá, accedió a l o i m p e t r a d o. 1. 3. E l r e c u r s o d e apelación d e l e x t r e m o p a s i v o c o n t r a l o a n t e r i o r f u e c o n c e d i d o e n e l e f e c t o d e v o l u t i v o. 1. 4.

C o n f i r m a d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a l a decisión, l a m i s m a p a r t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación. 1. 5. E n a u t o d e 1 3 d e e n e r o d e 2 0 1 6, e l T r i b u n a l concedió e l m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o, u n a v e z constató e l interés económico d e l r e c u r r e n t e. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. Según e l artículo 3 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, v i g e n t e p a r a l a época, l a concesión d e l r e c u r s o d e casación n o i m p i d e q u e l a s e n t e n c i a s e c u m p l a, s a l v o c u a n d o v e r s e s o b r e e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s, c o n t e n g a u n a resolución d e c l a r a t i v a, h a y a s i d o r e c u r r i d a p o r a m b a s p a r t e s o e l r e c u r r e n t e o f r e z c a caución p a r a r e s p o n d e r p o r l o s p e r j u i c i o s q u e c o n l a suspensión l l e g a r e a c a u s a r. S i n a d a d e l o a n t e r i o r o c u r r e, e n e l e v e n t o d e s e r v i a b l e l a impugnación, l a m i s m a disposición o r d e n a e x p e d i r l a s c o p i a s n e c e s a r i a s, a c o s t a d e l i n t e r e s a d o, a fin d e r e m i t i r l a s a l j u z g a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a p a r a m a t e r i a l i z a r l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a. E n e l c a s o d e g u a r d a r s e s i l e n c i o s o b r e e l p a r t i c u l a r, e l i m p u g n a n t e d e b e s u p l i r l a omisión d e l 2 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 9 - 2 0 1 3 - 0 0 1 3 1 - 0 1 j u z g a d o r, instándolas, c o m o l o e s t a b l e c e e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 1, ejúsdem.

E n p a l a b r a s d e l a C o r t e, "( ) si el 'Tribunal omitió ordenar al recurrente que atendiera el costo de las copias para que se procediera al cumplimiento de la sentencia recurrida en casación, tal silencio no lo eximía de solicitar pronunciamiento expreso en ese sentido, pues la norma adjetiva también lo dota de interés para suplir el vacío dejado por el ad-quem, más aún si la sentencia es susceptible de ser ejecutada"'^.

L a razón d e s e r d e l o a n t e r i o r e s t r i b a e n q u e s i l a ejecución d e u n f a l l o a t a c a d o e n casación, c o n s t i t u y e u n d e r e c h o d e q u i e n r e s u l t a f a v o r e c i d o c o n e l trámite c o m p u l s i v o, e l r e c u r s o i n t e r p u e s t o p o r l a o t r a p a r t e jamás p u e d e g r a v a r l o. E l i m p u g n a n t e, p o r l o t a n t o, e s q u i e n d e b e f a c i l i t a r s u c u m p l i m i e n t o, i n c l u s i v e l l a m a n d o a l o s s i l e n c i o s d e l a jurisdicción, p u e s s i n o f u e r a p o r s u actuación, e l o r i g i n a l d e l p r o c e s o s e devolvería i n m e d i a t a m e n t e a l j u z g a d o d e o r i g e n p a r a e s e m i s m o propósito. 2. 2.

L a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s s e a p l i c a n así e l r e c u r s o d e apelación h a y a s i d o c o n c e d i d o e n e l e f e c t o d e v o l u t i v o, p u e s t o q u e a l t e n o r d e l artículo 3 5 4, i n c i s o 2° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n l a modificación i n t r o d u c i d a p o r e l artículo 1 5 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, e l c u m p l i m i e n t o d e l o d e c i d i d o a n t e e l a-quo e x c l u y e l a e n t r e g a d e b i e n e s y 1 C S J. C i v i l. A u t o d e 8 d e m a r z o d e 2 0 1 1, e x p e d i e n t e 0 0 6 8 5, r e i t e r a d o e n a u t o s d e 2 4 d e a b r i l d e 2 0 1 2, e x p e d i e n t e 0 0 1 6 3, y 1 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, e x p e d i e n t e 0 0 2 4 0, e n t r e o t r o s. 3 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 9 - 2 0 1 3 - 0 0 1 3 1 - 0 1 d i n e r o s. E n e l e v e n t o d e h a b e r s e o r d e n a d o, l a ejecución p r o c e d e, c o m o l o i n d i c a l a m i s m a disposición, l u e g o d e " (... ) resuelta la apelación ( f, e s t o e s, c o m o e s n a t u r a l e n t e n d e r l o, u n a v e z c o n f i r m a d a l a decisión. 2. 3.

E n e l c a s o, s e r e c u e r d a, e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o ordenó a l d e m a n d a d o r e s t i t u i r e l i n m u e b l e o b j e t o d e reivindicación y l a decisión f u e a v a l a d a p o r e l s u p e r i o r. N o o b s t a n t e, d i c h o e x t r e m o, a l r e c u r r i r e n casación, n o ofreció caución p a r a s u s p e n d e r e l c u m p l i m i e n t o d e l a p r o v i d e n c i a, e n p u n t o d e l a e n t r e g a d e l b i e n, i m p l i c a n d o e l l o d e j a r a b i e r t a l a c o m p u e r t a p a r a l a r e s p e c t i v a ejecución. C o n c e d i d o e l a n o t a d o m e c a n i s m o d e d e f e n s a j u d i c i a l, e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, s i n más, c o n e l beneplácito d e l i m p u g n a n t e, c o m o n a d a d i j o a l r e s p e c t o, d i s p u s o l a remisión d e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación. 2. 4.

E n e s e o r d e n, s u r g e c l a r a l a c a u s a l d e inadmisión d e l r e c u r s o p r e v i s t a e n e l artículo 3 7 2, i n c i s o 1° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, v a l e d e c i r, "( ) cuando no se hayan expedido las copias ( f c o n t e m p l a d a s e n e l artículo 3 7 1, ibídem, a l n o h a b e r l a s p e d i d o e l i n t e r e s a d o, p u e s e n s e n t i r d e l a S a l a, t a l "( ) aquietamiento equivale a la elusión de un deber de cumplir las decisiones judiciales (..J"^. 2. 5.

Así l a s c o s a s, n o q u e d a a l t e r n a t i v a d i s t i n t a q u e p r o c e d e r d e c o n f o r m i d a d. 2 V i d. A u t o d e 1 3 d e j u l i o d e 2 0 1 1, e x p e d i e n t e 0 0 2 1 7, r e i t e r a d o e n proveído d e 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1, e x p e d i e n t e 0 0 0 1 9. 4 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 9 - 2 0 1 3 - 0 0 1 3 1 - 0 1 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible y desierto e l r e c u r s o d e casación c o n c e d i d o y o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE A R I E L S i RAMÍREZ L U I S r t e t/ t -Cfc>t.->~ A R M A N D O TÓLOSA V I L L A B O N A