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AC1832-2016 [2013-00860-00]Supreme Court of Justice · Sala Civil2016

Reporting justice: Fernando Giraldo Gutiérrez

The official text of this order is in Spanish and is shown as published by the Colombian authorities.

Ley 1285 de 2009Ley 153 de 1887

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA S A L A D E CASACIÓN C I V I L AC1832-2016 Radicación n*» 11001-02-03-000-2013-00860-00 Bogotá D. C., c i n c o ( 5 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). 1. - L a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a acordó q u e d e s d e e l 1° d e e n e r o d e l 2 0 1 6 r i g e e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o m p e n d i o q u e acá n o r e s u l t a a p l i c a b l e p o r c u a n t o l a formulación d e l a revisión s e h i z o e n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y c o n f o r m e l o prevé e l artículo 4 0 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, m o d i f i c a d o p o r e l 6 2 4 d e aquél, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l n u m e r a l 5° d e l 6 2 5 d e l a m i s m a codificación, e n l o p e r t i n e n t e: ( ) los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones ( ).

S u b r a y a f u e r a d e t e x t o. Radicación n° 11001-02-03-000-2013-00860-00 P o r l o t a n t o, c o m o l a s r e g l a s d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l e r a n l a s i m p e r a n t e s p a r a e l m o m e n t o d e l a proposición d e l r e f e r i d o m e d i o e x t r a o r d i n a r i o ( 1 2 d e a b r i l d e 2 0 1 3 ), e s t a s informarán e l p r e s e n t e d e c r e t o d e p r u e b a s, e l c u a l h a c e p a r t e i n t e g r a n t e d e l trámite e s t a b l e c i d o l e g a l m e n t e p a r a d e s a t a r l o. 2. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o final d e l artículo 3 8 3 ídem, s e a b r e e l período p r o b a t o r i o p o r e l término d e q u i n c e ( 1 5 ) días. 3. - E n c o n s e c u e n c i a, r e s p e c t o d e l a s e n u n c i a d a s p o r c a d a u n o d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, s e d e c r e t a n: a.-) Recurrentes: ( i ) D o c u m e n t a l: T e n e r c o m o t a l, p o r s u v a l o r l e g a l, l a a p o r t a d a c o n l a d e m a n d a ( f o l i o s 4 a l 5 8 ).

( i i ) T r a s l a d a d a: Líbrese comunicación a l a Inspección d e Policía d e S i a c h o q u e (Boyacá) p a r a q u e, a c o s t a d e l o s p e t i c i o n a r i o s, e x p i d a y r e m i t a c o p i a auténtica d e l p r o c e s o d e perturbación a l a posesión d e l p r e d i o «Pozo Hondo» i n c o a d o p o r D o r a E v e l i a Parías M o n r o y c o n t r a Joaquín Parías García ( f o l i o 6 9 ).

Radicación n° 11001-02-03-000-2013-00860-00 ( i i i ) Declaración d e p a r t e: Convóquese a B e r e n i c e M o n r o y d e P a r i a s, D o r a E v e l i a Parías M o n r o y, E d g a r A l o n s o Parías M o n r o y, Ramón A r i o s t o Parías M o n r o y, Héctor A l f o n s o Parías M o n r o y, M a r l e n S a b i n a Parías M o n r o y y R o s a M i c a e l a Parías M o n r o y, m a y o r e s d e e d a d y d o m i c i l i a d o s e n e s t a c i u d a d, p a r a q u e a b s u e l v a n i n t e r r o g a t o r i o. ( i v ) T e s t i m o n i o s: R e c i b i r l o s d e M a r c o s L u c e r o, L u i s E d u a r d o G u e r r e r o D a z a, María Monguí G r a n a d o s, A l b e r t o H u e r t a s, Noé C a r a b u e n a, S e g u n d o S i p a z u c a y J o r g e Parías P a c a n c h i q u e, m a y o r e s d e e d a d y r e s i d e n c i a d o s e n l a v e r e d a P i r a y a s e c t o r n o r t e d e S i a c h o q u e (Boyacá).

P a r a l o c u a l s e c o m i s i o n a a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e e s a l o c a l i d a d. b.-) Demandados: ( i ) D o c u m e n t a l: A p r e c i a r, p o r s u mérito, l a a n e x a d a ( f o l i o s 1 1 4 a l 2 5 1 ). ( i i ) T e s t i m o n i a l: R e c o g e r l a s v e r s i o n e s d e L u i s G e r a r d o R a i g o z o, C u s t o d i o Sichacá y A d e l i a G r a n a d o s, m a y o r e s d e e d a d y d o m i c i l i a d o s e n l a v e r e d a P i r a y a d e S i a c h o q u e (Boyacá).

A Radicación n° 11001-02-03-000-2013-00860-00 c u y o propósito s e r e i t e r a e l e n c a r g o c o n f e r i d o a l D e s p a c h o d e e s a m u n i c i p a l i d a d. ( i i i ) E x p e d i e n t e: L a s a c t u a c i o n e s y e l e m e n t o s d e convicción o b r a n t e s e n e l p l e n a r i o a l l e g a d o p o r e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e T u n j a surtirán l o s e f e c t o s q u e l e g a l m e n t e p r o c e d a n, e n l o c o n c e r n i e n t e a l t e m a a d e m o s t r a r ( f o l i o 2 5 6 ). c. -) L a Procuraduría Delegada para Asuntos Ambientales y Agrarios.

N o solicitó. d. -) Comunes a los convocados y al curador a d l i t e m de los herederos indeterminados de Rito Ramón Parías Daza y Rafael Humberto Parías Monroy: ( i ) I n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e: C i t a r a F l o r Ángela P a r i a s, Joaquín Parías García, P l o r d e María Parías d e Católico y María A n t o n i a Parías d e Sichacá, m a y o r e s d e e d a d c o n d o m i c i l i o, r e s p e c t i v a m e n t e, e n T u n j a, S i a c h o q u e y l a s d o s últimas e n Bogotá, p a r a q u e r i n d a n declaración. P a r a a c o p i a r l o s d e P l o r A n g e l a Parías y Joaquín Parías García, r e s p e c t i v a m e n t e, s e c o m i s i o n a a l J u e z C i v i l M u n i c i p a l d e T u n j a y a d i c i o n a l a o r d e n a d a a l d e S i a c h o q u e. Radicación n° 11001-02-03-000-2013-00860-00 ( i i ) Inspección j u d i c i a l: D e c o n f o r m i d a d c o n l a p a r t e final d e l i n c i s o t e r c e r o d e l artículo 2 4 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e a p l a z a l a decisión s o b r e e s t e m e d i o d e persuasión, h a s t a c u a n d o s e a c o p i e n a l trámite l o s demás q u e y a f u e r o n d e c r e t a d o s. 4. - P r u e b a s n e g a d a s: N o s e o r d e n a l a expedición d e l d u p l i c a d o d e l a e s c r i t u r a pública n° 2 7 3 d e 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, p o r p a r t e d e l a Notaría d e T o c a (Boyacá), p o r c u a n t o y a o b r a e n l a s d i l i g e n c i a s ( f o l i o s 1 2 2 a l 1 7 4 ). 5. - E l r e c a u d o d e l a s p r o b a n z a s p e n d i e n t e s s e realizará e n a u d i e n c i a p r o g r a m a d a p a r a e l día miércoles v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ), d e s d e l a s o c h o y t r e i n t a d e l a maiñana ( 8: 3 0 a m ), e n l a q u e s e recibirán l a s d e c l a r a c i o n e s d e p a r t e d e: a. -) B e r e n i c e M o n r o y d e Parías ( 8: 3 0 a m ). b. -) D o r a E v e l i a Parías M o n r o y ( 9: 0 0 a m ). c. -) E d g a r A l o n s o Parías M o n r o y ( 9: 3 0 a m ). d. -) Ramón A r i o s t o Parías M o n r o y ( 1 0: 0 0 a m ). e. -) Héctor A l f o n s o Parías M o n r o y ( 1 0: 3 0 a m ).

Radicación n" 11001-02-03-000-2013-00860-00 f. -) M a r l e n S a b i n a P a r i a s M o n r o y ( 1 1: 0 0 a m ). g. -) R o s a M i c a e l a Parías M o n r o y ( 1 1: 3 0 a m ). h. - ) P l o r María Parías d e Católico ( 1 2: 0 0 m ). i. - ) María A n t o n i a Parías d e Sichacá ( 1 2: 3 0 m ). P a r a s u práctica s e c o m i s i o n a a l M a g i s t r a d o A u x i l i a r W i l m a r José I h i e n t e s C e p e d a, según l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 8 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, p o r m e d i o d e l a c u a l se; adicionó e l 9 3 d e l a 2 7 0 d e 1 9 9 6. 6. - L a Secretaría, s i n n e c e s i d a d d e a u t o q u e así s e l o o r d e n e, procederá a: a. -) L i b r a r l o s c o m i s o r i o s c o n s u s a n e x o s. b. -) E x p e d i r l a s c i t a c i o n e s, c o n l a s p r e v e n c i o n e s d e l e y, p r e v i o r e q u e r i m i e n t o d e l o s i n t e r e s a d o s. c. -) A c u c i a r l a evacuación d e l o s m e d i o s d i s p u e s t o s. Notifíquese FERNANDO GIRALDO GUTI Magistrado