República d e C o l o m b i a C a i t e S u p r e m a d e J u s t i c i a Sala de Casaclán Civil AC157-2020 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03912-00 Bogotá, D, C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e e n e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Q u i n t o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e V a l l e d u p a r ( C e s a r ) y D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín ( A n t i o q u i a ), p a r a c o n o c e r l a d e m a n d a e j e c u t i v a p r o m o v i d a p o r S a r a H e l e n a P e r a l t a P a d i l l a c o n t r a M i g u e l Ángulo H i n e s t r o z a.
ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s e n mención l a p r o m o t o r a instauró d e m a n d a e j e c u t i v a c o n f u n d a m e n t o e n u n a l e t r a d e c a m b i o, a d u c i e n d o q u e e n t r e l a s p a r t e s s e pactó q u e l a obligación allí' c o n t e n i d a sería c a n c e l a d a e n l a c i u d a d d e V a l l e d u p a r, p o r l o q u e invocó q u e e s e j u z g a d o e s e l c o m p e t e n t e, p o r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 1 2 - 0 0 2.
E s e e s t r a d o l a rechazó p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, p o r l a i n e x i s t e n c i a d e a c u e r d o e n t r e l a s p a r t e s a c e r c a d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, y p o r q u e n o e s a p l i c a b l e e l n u m e r a l 5° d e l artículo 6 2 1 d e Código d e C o m e r c i o, e n t a n t o q u e d e l a l e t r a d e c a m b i o n o s e d e s p r e n d e quién e s e l c r e a d o r d e l título v a l o r, n i s u d o m i c i l i o. P o r e n d e, debió s e r p r e s e n t a d a e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o c o n f o r m e a l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r l o c u a l, l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e l sub lite a l o s J u e c e s M u n i c i p a l e s d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples d e l a c i u d a d d e Medellín. 3.
E l j u z g a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o debió a p a r t a r s e d e l a s u n t o, p o r q u e a p e s a r d e q u e e n e l título b a s e d e r e c a u d o n o h a y estipulación e x p r e s a d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, d e b e d a r s e aplicación a l a r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a y a c u d i r a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, q u e e s l a c i u d a d d e V a l l e d u p a r, además e m p l e a n d o e l c a n o n 6 2 1 d e l Código d e C o m e r c i o, p u e s e s t e c o r r e s p o n d e a l d e l c r e a d o r d e l título b a s e d e l a ejecución. CONSIDERACIONES 1.
H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 1 2 - 0 0 Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 m o d i f i c a d o p o r e l 7 ^ d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.
E l n u m e r a l F d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s e n j u i c i a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l a c c i o n a n t e, además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l c o n v o c a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger^ dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes.
( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ). A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d i s p o n e q u e «[e]n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s d e r i v a d a s d e u n n e g o c i o jurídico o q u e i n v o l u c r a n títulos e j e c u t i v o s, e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domicüiium reusf s e 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 1 2 - 0 0 s u m a l a p o t e s t a d d e l a c t o r d e t r a m i t a r e l p r o c e s o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s (forum contractui).
P o r e s o doctrinó l a S a l a q u e e l d e m a n d a n t e, c o n f u n d a m e n t o e n a c t o s jurídicos d e «alcance bilateral o en un título ejecutivo tiene la opción de accionar, a d l i b i t u m, en uno u otro lugar, o sea, en el domicilio de la contraparte o donde el pacto objeto de discusión o título de ejecución debía cumplirse; pero, insístese, ello queda, en principio, a la determinación expresa de su promotor» ( A C 4 4 1 2, 1 3 j u l. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 1 8 5 8 - 0 0 ). 3.
D e s d e e s a óptica, c a r e c e d e razón e l J u z g a d o Q u i n t o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e V a l l e d u p a r ( C e s a r ) p a r a r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a e n e l a s u n t o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, p o r q u e e n l a d e m a n d a e j e c u t i v a l a a c c i o n a n t e edirmó q u e M i g u e l Ángulo H i n e s t r o z a t i e n e d o m i c i l i o e n e s t a c i u d a d, c i r c u n s t a n c i a q u e s i n l u g a r a d u d a s o t o r g a atribución a e s e e s t r a d o j u d i c i a l, e n razón a l f u e r o g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. S i b i e n e s c i e r t o q u e e l l u g a r d e n u n c i a d o p a r a q u e e l e j e c u t a d o r e c i b a n o t i f i c a c i o n e s e s t a e n l a c i u d a d d e Medellín, e l l o n o i m p l i c a q u e allí s e a e l l u g a r d e s u d o m i c i l i o, máxime s i e n e l l i b e l o s e anotó q u e e r a e n l a c i u d a d d e V a l l e d u p a r. Radicación n,° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 1 2 - 0 0 S e r e c u e r d a q u e h a y d i f e r e n c i a e n t r e l o s c o n c e p t o s d e d o m i c i l i o y r e s i d e n c i a, p u e s n o d e b e c o n f u n d i r s e e l d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s, c o n e l l u g a r d o n d e e v e n t u a l m e n t e p u e d e n r e c i b i r n o t i f i c a c i o n e s, p o r q u e c o m o t i e n e d i c h o l a i n v e t e r a d a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e, e l p r i m e r o, q u e s e a c o n t e c e e n u n a circunscripción t e r r i t o r i a l d e l país, c o n s i s t e e n l a r e s i d e n c i a acompañada, r e a l o p r e s u n t i v a m e n t e, d e l ánimo d e p e r m a n e c e r e n e l l a, e n t a n t o q u e e l o t r o e s e l s i t i o c o n c r e t o d o n d e l a s p a r t e s r e s p e c t i v a s p u e d e n s e r u b i c a d a s p a r a s e r e n t e r a d a s d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s q u e l o r e q u i e r a n ( e n t r e m u c h o s, a u t o s d e 3 d e m a y o d e 2 0 1 1, R a d. 2 0 1 1 - 0 0 5 1 8 - 0 0;
A C 4 0 1 8 - 2 0 1 6 d e 2 8 d e j u n i o d e 2 0 1 6, A C 4 6 6 9 - 2 0 1 6 áe 2 5 d e j u l i o d e 2 0 1 6 y A C 6 5 6 6 - 2 0 1 6 d e 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 ). 4. C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o Q u i n t o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e V a l l e d u p a r, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o, y s e informará d e e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a coüsión q u e a q u i q u e d a d i r i m i d a. L o a n t e r i o r s i n d e s m e d r o d e l a f a c u l t a d q u e l e a s i s t e a l a p a r t e d e m a n d a d a p a r a c o n t r o v e r t i r l a c o m p e t e n c i a, e n o p o r t u n i d a d y p o r e l m e c a n i s m o l e g a l c o r r e s p o n d i e n t e. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e 5 Radicación n / 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 1 2 - 0 0 p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o Q u i n t o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e V a l l e d u p a r ( C e s a r ), a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Notifíquese.
NSALVO 6