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AC1310-2016 [2015-01059-00]Supreme Court of Justice · Sala Civil2016

Reporting justice: Álvaro Fernando García Restrepo

The official text of this order is in Spanish and is shown as published by the Colombian authorities.

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC1310-2016 Radicación n° 11001-02-03-000-2015-01059-00 Bogotá D. C., o c h o ( 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). P a r a l o s e f e c t o s p r o c e s a l e s p e r t i n e n t e s, téngase e n c u e n t a q u e l a P r o c u r a d o r a D e l e g a d a p a r a l a D e f e n s a d e l o s D e r e c h o s d e l a I n f a n c i a, l a A d o l e s c e n c i a y l a F a m i l i a, s e pronunció o p o r t u n a m e n t e f r e n t e a l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r l a señora J e n n i f e r A n n S a y l e A l b a r r a c i n y s e a b s t u v o d e s o l i c i t a r p r u e b a s ( f l s. 1 7 1 a 1 7 3 ).

A s i l a s c o s a s y d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 5° d e l a r t i c u l o 6 9 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e d i s p o n e p r a c t i c a r, p a r a q u e s e a n v a l o r a d a s e n l a s e n t e n c i a, l a s p r u e b a s q u e s e i n d i c a n a continuación: S o l i c i t a d a s p o r l a d e m a n d a n t e: 1.

L o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s c o m o a n e x o s a l e s c r i t o i n i c i a l. S o l i c i t a d a s p o r e l M i n i s t e r i o Público: 1. L o s d o c u m e n t o s acompañados c o n l a contestación d e l a d e m a n d a. R a d. N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 0 5 9 - 0 1 D e o f i c i o: 1. Ofíciese a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d e C o l o m b i a p a r a q u e i n f o r m e s i e x i s t e t r a t a d o público v i g e n t e c o n E s t a d o s U n i d o s d e América, y e n c o n c r e t o c o n e l E s t a d o d e T e x a s, C o n d a d o d e H a r r i s, s o b r e e l r e c o n o c i m i e n t o r e c i p r o c o d e l v a l o r d e l a s s e n t e n c i a s j u d i c i a l e s, y e n c a s o d e q u e a s i s e a, q u e r e m i t a c o p i a auténtica d e l m i s m o, c o n indicación s o b r e s i e l l o e s p r o c e d e n t e r e s p e c t o d e a s u n t o s d e d i v o r c i o. 2.

Ofíciese a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d e C o l o m b i a p a r a q u e r e q u i e r a a l C o n s u l a d o G e n e r a l d e E s t a d o s U n i d o s d e América, a f i n d e q u e éste i n f o r m e s i e x i s t e legislación v i g e n t e e n s u país, y e n p a r t i c u l a r e n e l E s t a d o d e T e x a s, C o n d a d o d e H a r r i s, q u e c o n c e d a e f e c t o s a s e n t e n c i a s j u d i c i a l e s p r o f e r i d a s e n e l e x t e r i o r, c o n c r e t a m e n t e e n C o l o m b i a e i n d i q u e s i e l l o e s p r o c e d e n t e r e s p e c t o d e a s u n t o s d e d i v o r c i o. E n c a s o d e o b t e n e r r e s p u e s t a a f i r m a t i v a, s e s o l i c i t a q u e r e m i t a c o p i a auténtica d e l o s c o r r e s p o n d i e n t e s t e x t o s n o r m a t i v o s. N o t i f i q u e s e. A L V A R O F E R N Í W D O G A R C Í A R E S T R E P O CORTE SUFREiA DE JUSTICIA Bogotá. D C —.

El auto anterior sa notWicó por anolMión'en ESTADO da ésta fecha. / SECRETARÍA SALA DE CASACION CIVIL 1 O M A R 2016 B Secretario