CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado Ponente AC1304-2016 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-00340-00 Bogotá D. C, o c h o ( 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 5 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P a s t o (Nariño), y T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ).

I.

ANTECEDENTES 1. E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s I d a r r a g a promovió acción p o p u l a r c o n t r a e l B a n c o M u j e r, v i n c u l a n d o a l a s u c u r s a l d e d i c h a e n t i d a d u b i c a d a e n l a C a r r e r a 1 9 N o. 1 4 - 1 8 d e P a s t o, Nariño. [ F o l i o 1, c. 1 2. C o m o f u n d a m e n t o d e s u s p e t i c i o n e s, señaló q u e «/a entidad accionada, cuyo nombre dirección de notificación y lugar de vulneración, aparece ( s ic ) parte final de mi demanda, presta sus servicios PÚBLICOS en un inmueble de atención al PÚBLICO en Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00340 -00 general» y agregó q u e n o c u e n t a «en el inmueble donde presta sus servicios», c o n u n p r o f e s i o n a l intérprete y u n guía intérprete p e r m a n e n t e, n i c o n «señales luminosas, sonoras, avisos visuales» p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e l o s c i u d a d a n o s s o r d o s, s o r d o - c i e g o s e hipoacúsicos, c o m o l o i m p o n e e l artículo 8° d e l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5. [ F o l i o 2, c. 1 3.

E n e l acápite c o r r e s p o n d i e n t e d e l l i b e l o, s e indicó q u e e l l u g a r d e vulneración e s l a «Cra 19 #14-58 Pasto-Nariño» y q u e e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d financiera a c c i o n a d a correspondía a «Calle 19 #10-74 Pereira». [ F o l i o 2, c. 1] 4. E l a s u n t o s e asignó p o r r e p a r t o a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, R i s a r a l d a, q u e e n a u t o d e 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, s e declaró i n c o m p e t e n t e p o r q u e «la ubicación o sitio de la posible vulneración de los derechos colectivos es la ciudad de Pasto», m o t i v o p o r e l c u a l y d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e r a e l f a l l a d o r d e d i c h a c i u d a d. [ F o l i o 6 ] 5.

A l s e r r e p a r t i d o nuevaménte e l p r o c e s o, s u c o n o c i m i e n t o correspondió a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a m e n c i o n a d a m u n i c i p a l i d a d, q u e e n proveído d e 1 8 d e e n e r o d e 2 0 1 6, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o m p e t e n c i a, c o n s u s t e n t o e n q u e e l a c t o r podía i n t e r p o n e r s u d e m a n d a a n t e él o d e l f a l l a d o r d e o r i g e n, c o m o q u i e r a q u e a m b o s o s t e n t a b a n l a c o m p e t e n c i a, u n o p o r s e r e l s i t i o d e l a o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s y e l o t r o p o r s e r l a v e c i n d a d d e l a e n t i d a d a c c i o n a d a, p e r o e r a e l a c t o r eligió a l d e l a c a p i t a l r i s a r a l d e n s e y e r a a éste, e n t o n c e s, a q u i e n Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00340 -00 correspondía c o n o c e r. [ F o l i o 1 2, v t o I I. CONSIDERACIONES 1.

S e a d v i e r t e, e n p r i m e r l u g a r q u e, c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e s t a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cuál se hubiere presentado la demanda».

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a n t e r i o r p r e c e p t o s e d e d u c e q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a e n l o s p r o c e s o s d e l a n a t u r a l e z a señalada, está d e l i m i t a d a p o r l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s q u e estableció e l l e g i s l a d o r, d e m a n e r a q u e e l a c t o r únicamente podrá o p t a r p o r u n o d e l o s q u e c o r r e s p o n d a n a l a s a l t e r n a t i v a s fijadas p o r l a n o r m a, y u n a v e z r e a l i z a d a e s a selección, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o podrá a p a r t a r s e d e e l l a. 3.

E n e l a s u n t o sub judice, n o e x i s t e d u d a a l g u n a s o b r e e l h e c h o d e q u e e l. d e m a n d a n t e sitúa l a p r e s u n t a vulneración d e d e r e c h o s c o l e c t i v o s e n l a s u c u r s a l d e l B a n c o M u n d o M u j e r l o c a l i z a d a e n l a C a r r e r a 1 9 N o. 1 4 - 5 8 d e 3 Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2016 -00340 -00 P a s t o, Nariño, p o r q u e allí l a e n t i d a d financiera n o c u e n t a c o n u n p r o f e s i o n a l i n t e r p r e t e y guía d e p l a n t a p e r m a n e n t e, c o m o t a m p o c o c o n señales l u m i n o s a s, s o n o r a s, a v i s o s v i s u a l e s, p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e l o s c i u d a d a n o s s o r d o s, s o r d o - c i e g o s e hipoacústicos d e a c u e r d o c o n l o p r e c e p t u a d o p o r l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5.

E n e f e c t o, l a m i s m a p a r t e a p e s a r d e m a n i f e s t a r q u e «la vulneración o agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio», también precisó c o m o l u g a r d e vulneración «cra J 9 # 14-58 Pasto - Nariño», p o r l o q u e e s c l a r o q u e e n e l último l u g a r e s d o n d e o c u r r e n l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas q u e m o t i v a n l a acción. A s i m i s m o, e n t o m o d e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e a c c i o n a d a, manifestó q u e e l m i s m o s e e n c o n t r a b a e n l a «Calle 19 #10-74 Pereira-Risaralda», s i n q u e d e n t r o d e l e x p e d i e n t e e x i s t a e v i d e n c i a d e q u e o t r o l u g a r f u e r a l a v e c i n d a d d e l a p a s i v a. E n e s e o r d e n d e i d e a s, a u n q u e e n l a d e m a n d a s e d e n u n c i a q u e e l q u e b r a n t o d e d e r e c h o s e i n t e r e s e s c o l e c t i v o s t i e n e l u g a r e n P a s t o - N a r m o, n o e s p r o c e d e n t e c o n c l u i r q u e e l a c t o r optó p o r e l p r i m e r o d e l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s m e n c i o n a d o s e n l a regulación l e g a l d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s, p o r q u e l o c i e r t o e s e n s u l i b e l o, él m i s m o precisó, q u e presentó l a acción a n t e l o s j u e c e s d e l a c i u d a d d e P e r e r i r a d o n d e s e e n c u e n t r a e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a, c i t a n d o e l p r e c e p t o q u e d e t e r m i n a l a c o m p e t e n c i a b a j o c u y o a m p a r o manifestó o b r a r. 4 Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2016 -00340 -00 L u e g o, r e a l i z a d a l a selección p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l q u e habría d e c o n o c e r e l p r o c e s o, a d s c r i b i e n d o l a c o m p e t e n c i a a l d e l d o m i c i l i o d e l a p e r s o n a jurídica a c c i o n a d a, ésta q u e d a r a d i c a d a e n e l j u e z d e e s e l u g a r, a q u i e n n o l e está p e r m i t i d o d e s c o n o c e r l a, p o r q u e e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o l e a t r i b u y e e s a decisión únicamente a l a c t o r p o p u l a r, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a m i s m a s e a d e b a t i d a p o r l o s m e d i o s p e r t i n e n t e s p o r l a p a r t e a c c i o n a d a. 5.

L a a u t o r i d a d j u d i c i a l q u e e n u n c o m i e n z o recibió l a d e m a n d a e s, e n t o n c e s, l a c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a. A e l l a s e l e enviará e l d i l i g e n c i a m i e n t o, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e planteó e l c o n f l i c t o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o T e r c e r o Civü d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, R i s a r a l d a.

SEGUNDO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P a s t o, Nariño y a l i n t e r e s a d o.

NOTIFÍQUESE \ II I. DECISIÓN

RESUELVE

ARIEL S. RAMÍREZ 5