AC1302-2016 [2011-00313-01] — Supreme Court

AC1302-2016 [2011-00313-01]Supreme Court of Justice · Sala Civil2016

Reporting justice: Ariel Salazar Ramírez

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CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC1302-2016 Radicación n.°13001-31-03-005-2011-00313-01 Bogotá, D. C, o c h o (8°) d e m a i r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e l a s o l i c i t u d d e aclaración d e l a u t o d e 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, p r e s e n t a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a d a d e n t r o d e l a acción d e l a r e f e r e n c i a. I.

ANTECEDENTES 1. E n t i e m p o, e l e x t r e m o p a s i v o d e l a l i t i s solicitó l a aclaración, d e l a p r o v i d e n c i a d e 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, m e d i a n t e l a c u a l s e declaró d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación d e l a p a r t e d e m a n d a n t e. 2. C o m o s u s t e n t o d e s u petición, a d u j o q u e e n e l n u m e r a l 2° d e l o s a n t e c e d e n t e s d e l proveído r e f e r i d o, s e indicó q u e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a r t a g e n a, confirmó l a Radicación n. " 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 1 - 0 0 3 1 3 - 0 1 decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a, c u a n d o e n r e a l i d a d l a revocó íntegramente, l o q u e debía s e r a c l a r a d o, p e s e a q u e t a l afirmación n o e r a a s u n t o d e f o n d o n i influía e n l a determinación t o m a d a, p u e s l a determinación s e circunscribió a d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o d e s u c o n t r a p a r t e. [ F o l i o 1 2 ] n. CONSIDERACIONES 1.

A términos d e l artículo 3 0 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civü, c u a n d o e x i s t a n «conceptos o frases que ofrezcan verdadero motivo de duda, siempre que estén contenidas en la parte resolutiva de la sentencia o que infíuuan en ella», procederá l a aclaración e n proveído c o m p l e m e n t a r i o «de oficio o a solicitud de parte'» y «dentro del término de ta ejecutoria».

C o m o l o h a c o m p r e n d i d o l a j u r i s p r u d e n c i a, l o q u e está l l a m a d o a a c l a r a r s e e s l o q u e a p a r e c e o s c u r o o d u d o s o y e n c o n c r e t o, s e t r a t a d e l o s c o n c e p t o s o f r a s e s q u e g e n e r e n u n s e r i o m o t i v o d e d u d a, d e ahí q u e p o r e s e m e d i o n o e s p o s i b l e a t e n d e r l a s i n q u i e t u d e s q u e l a s. p a r t e s a l e g u e n a c e r c a d e l a o p o r t u n i d a d, v e r a c i d a d o l e g a l i d a d d e l a s a f i r m a c i o n e s d e l f a l l a d o r, s i n o l a i n c e r t i d u m b r e c r e a d a p o r u n a redacción i n i n t e l i g i b l e o p o r e l a l c a n c e d e u n c o n c e p t o u oración, e n relación c o n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a decisión. L a aclaración, e n t o n c e s, n o p o n e a l j u z g a d o r e n c a p a c i d a d d e v a r i a r s u p r o p i a s e n t e n c i a e n l o s u s t a n c i a l, p o r q u e o b r a r d e t a l m a n e r a conduciría a r e a b r i r i m d e b a t e ' finiquitado e n l a i n s t a n c i a. 2 Radicación n.° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 1 - 0 0 3 1 3 - 0 1 3.

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o c o n l a s o l i c i t u d p r e s e n t a d a p o r l a a c c i o n a n t e, y d e c a r a a l o m o t i v a d o y r e s u e l t o e n e l proveído p r o f e r i d o p o r e s t a Corporación e l 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, e s p a l m a r i o q u e d i c h a decisión n o c o n t i e n e c o n c e p t o s o f r a s e s q u e o f r e z c a n v e r d a d e r o m o t i v o d e d u d a, q u e estén c o n t e n i d o s e n l a p a r t e r e s o l u t i v a o q u e i n f l u y a n e n e l l a, c o m o l a m i s m a s o l i c i t a n t e l o i n d i c a a l h a c e r s u petición «somos conscientes de que esta afirmación dentro de su proveído no es un asunto de fondo».

L o a n t e r i o r p o r q u e l o q u e s e resolvió f u e q u e: «Se declara D E S I E R T O el recurso extraordinario de casación formulado por la parte demandante, contra la sentencia dictada el 16 de septiembre de 2015, por la Sala Civil-Familia del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Cartagena (Bolívar), por no haber sido presentada la demanda de sustentación».

E n e s e o r d e n, s i n o s e e n c u e n t r a n e n s u c o n t e x t o f r a s e s o i d e a s q u e s e a n o s c u r a s c o m o l o i n d i c a l a n o r m a e n c i t a, e s c l a r o q u e n o h a y l u g a r a l a aclaración p r e t e n d i d a. 4. D e l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, s e c o l i g e q u e u n p r o n u n c i a m i e n t o e x p l i c a t i v o c a r e c e p o r c o m p l e t o d e o b j e t o y e s p o r e l l o, p o r l o q u e, l a s o l i c i t u d d i r i g i d a a o b t e n e r l o, será n e g a d a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, NIEGA s o l i c i t u d d e 3 Radicación n. " 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 1 - 0 0 3 1 3 - 0 1 aclaración r e c l a m a d a r e s p e c t o d e l a u t o d e 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6.

Comuniqúese telegráficamente l o aquí r e s u e l t o a l a s p a r t e s., 4