Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC1285 -2016 Radicación n. 11001 02 03 000-2015-01643-00 Bogotá, D. C, n u e v e ( 9 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s C a t o r c e d e F a m i l i a d e Bogotá y e l S e g u n d o d e F a m i l i a d e ¡bagué. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L a p r o g e n i t o r a d e C a m i l o Andrés S a n m i g u e l G a r a y formuló d e m a n d a c o n e l propósito d e o b t e n e r autorización p a r a l a s a l i d a d e l país d e s u h i j o y p a r a q u e a q u e l p u e d a «residir en Tenerife España» ( f. 5 8 c. p r i n c i p a l ). 2. E n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l a s o l i c i t u d, l a a p o d e r a d a j u d i c i a l aseveró o b r a r «mediante PODER ESPECIAL ( ) conferido por la señora JOHANNA ROCIO GARAY MORALES, mayor de edad, domiciliada y residente en Bogotá » y manifestó q u e e l órgano j u r i s d i c c i o n a l d e l a c a p i t a l d e l a República e r a e l «competente para conocer del asunto, por la naturaleza de la petición y la vecindad del peticionario» ( f s. 5 8 a 6 0 c. p r i n c i p a l ). 1 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 6 4 3 - 0 0 Además, e n e l m a n d a t o a n e x o a l l i b e l o d e m a n d a t o r i o, l a r e p r e s e n t a n t e d e l m e n o r d i j o f a c u l t a r a l a p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o p a r a d e m a n d a r a l señor E d w i n G i l b e r t o S a n m i g u e l A g u i a r, «domiciliado y residente en Ibagué, Tolima » ( f. 1 ídem). 3.

E l J u e z C a t o r c e d e F a m i l i a d e Bogotá p o r a u t o d e 2 4 d e m a r z o d e 2 0 1 5 rechazó e l c o n o c i m i e n t o d e l j u i c i o y, e n s u l u g a r, ordenó s u remisión a s u s homólogos e n Ibagué, p o r c u a n t o e n e l p o d e r s e afirmó q u e e l a c c i o n a d o está d o m i c i l i a d o e n e s a c i u d a d; e n e l h e c h o s e x t o d e l a petición s e aseguró q u e e l d i v o r c i o e n t r e l o s p a d r e s d e l niño s e concilió e n d i c h a m u n i c i p a l i d a d; y allí s e u b i c a l a dirección d e n u n c i a d a p a i ' a e f e c t o s d e n o t i f i c a c i o n e s a l d e m a n d a d o. 4.

L a decisión a n t e r i o r f u e r e c u r r i d a e n reposición s i n éxito, p o r c u a n t o l a a g e n c i a j u d i c i a l consideró q u e «si bien es cierto el menor en este asunto es sujeto de las pretensiones de la demanda, el mismo no es el demandante ( ) [r]azón por la cual el despacho debe dar cumplimiento a la regla general de competencia», c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 5.

E l d e s p a c h o d e d e s t i n o m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e l 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5 s e declaró i n c o m p e t e n t e, y suscitó e l c o n f l i c t o, p o r c o n s i d e r a r q u e l e c o r r e s p o n d e a v o c a r e l trámite y resolución d e e s t a l i t i s a l f u n c i o n a r i o d e l 2 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 6 4 3 - 0 0 d o m i c i l i o d e l m e n o r, e s d e c i r, a l d e Bogotá, c o n f u n d a m e n t o e n e l artículo 8° d e l D e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9 y p o r c u a n t o «el derecho que se reclama a través del libelo es ( ) obtener el permiso requerido para que este pueda salir del país en compañía de su progenitora y en tal sentido se trata de un derecho ( ) ejercido por su representante legal como lo permite la Ley (art. 306 C.C.), pues en ningún caso puede ejércelo directamente» a q U e l ( f. 7 8 c. p r i n c i p a l ). 6.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o e x p u e s t o, s e remitió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación, d o n d e s e surtió e l t r a s l a d o d e t e r m i n a d o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 i n s t r u m e n t a l c i v i l. 7. D e n t r o d e d i c h a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l s e pronunció l a d e m a n d a n t e, p a r a a s e v e r a r q u e l a célula j u d i c i a l q u e h a d e c o n o c e r e s t e j u i c i o e s l a d e l D i s t r i t o C a p i t a l, p o r c u a n t o e l a c t o r e s e l i n f a n t e, s u v e c i n d a d está e n d i c h a l o c a l i d a d y p o r l a n a t u r a l e z a d e l a pretensión i n v o c a d a. I I. CONSIDERACIONES 1.

S e a l o p r i m e r o a n o t a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o s e h a s u s c i t a d o e n t r e d o s d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, Bogotá e Ibagué, l a C o r t e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o, t a l y c o m o l o señala e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t a t u t a r i a d e l a administración 3 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 6 4 3 - 0 0 d e j u s t i c i a, r e f o r m a d o c o m o quedó p o r e l artículo 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E n t o d o s a q u e l l o s a s u n t o s t o c a n t e s c o n l a resolución d e c o n f l i c t o s, e n d o n d e c o r r e s p o n d a v a l o r a r l a c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o e m p l a z a d o p a r a t a l e s e f e c t o s, h a b i d a c u e n t a q u e atañen a l o r d e n público d e l a Nación, i n e x o r a b l e m e n t e d e b e n o b s e r v a r s e l a s d i r e c t r i c e s q u e l a l e y h a d i s p u e s t o s o b r e e l p a r t i c u l a r, p u e s, s i n d u d a a l g u n a, t e m a s d e e s a s CEiracterísticas d e v i e n e n r e s e r v a d o s e x c l u s i v a m e n t e a l a n o r m a t i v i d a d p e r t i n e n t e (Artículo 6° C. P. C. ).

E n e s a dirección, c u m p l e p r e c i s a r q u e l a selección d e l j u e z a q u i e n, p r e v i a autorización l e g a l, l e c o r r e s p o n d e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e u n a c a u s a l i t i g i o s a, s u r g e c o m o e l r e s u l t a d o d e l a conjugación d e a l g u n a s c i r c u n s t a n c i a s o a s p e c t o s s u b j e t i v o s u o b j e t i v o s, v i n c u l a d o s, v e r b i g r a c i a, a l a p e r s o n a i n v o l u c r a d a, a l s i t i o e n d o n d e e l a c c i o n a d o t i e n e s u d o m i c i l i o, a l l u g a r e n d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s, l a cuantía o n a t u r e d e z a d e l a s u n t o, e t c. P o r s u p u e s t o, e n c i e r t a s o c a s i o n e s a u n q u e a l g u n o s d e e s o s f a c t o r e s s e e n t r e m e z c l a n y s e v u e l v e n c o n c u r r e n t e s, p r e v a l e c e n u n o s s o b r e o t r o s. 3.

E l f a c t o r t e r r i t o r i a l, q u e e s e n e s t a e s p e c i e e l t e m a d i s c u t i d o p o r l o s j u z g a d o r e s e n c o n f l i c t o, s e d e f i n e a t e n d i e n d o l a s p a u t a s c o n s a g r a d a s e n e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e n t r o d e l a s c u a l e s 4 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 6 4 3 - 0 0 d e s p u n t a c o m o r e g l a g e n e r a l a q u e l l a según l a c u a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, s a l v o disposición l e g a l e n c o n t r a r i o, e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o e m p e r o, c o m o excepción a e s e f o r o, e l artículo 8° d e l D e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9, c o n u n c r i t e r i o n e t a m e n t e p r o t e c c i o n i s t a d e l m e n o r b e s t a b l e c e q u e e n l o s a s u n t o s q u e v e r s e n s o b r e "permisos para salir del país", e n t r e o t r o s, "en que el menor sea demandante, la competencia por el factor territorial corresponderá al juez del domicilio del menor". 4.

D e l e s c r i t o d e d e m a n d a y d e l p o d e r acompañado a l m i s m o ( f s. 5 8 a 6 0 y 1, ibídem), r e f u l g e q u e e l p r o c e s o h a s i d o i n s t a u r a d o p o r l a señora J o h a n n a Rocío G a r a y M o r a l e s a fin d e q u e a l i n f a n t e s e l e «otorgue licencia judicial para salir del país y residenciarse en Tenerife España ( ) teniendo en cuenta que es ciudadano español, que allí nació y que tiene mejores oportunidades y mejor calidad de vida en ese país» ( f. 5 9 ejusdem).

H a b i d a c u e n t a d e e l l o, s e h a d e t e n e r p r e s e n t e q u e e n e s t e j u i c i o l o q u e s e d e b a t e, e n últimas, e s u n d e r e c h o d e l niño, q u i e n e n e s t a s m a t e r i a s s i e m p r e habrá d e a c t u a r a través d e s u r e p r e s e n t a n t e, b i e n s e a l e g a l, j u d i c i a l o c o n v e n c i o n a l, p o r t a n t o, e n atención a l interés s u p e r i o r d e a q u e l, r e c o n o c i d o e n e l artículo 4 4 d e l a C a r t a Política y e n l o s t r a t a d o s d e protección a l a i n f a n c i a, y a l a c o m p e t e n c i a p r e v a l e n t e q u e e l l e g i s l a d o r h a i n s t i t u i d o e n s u f a v o r, r e s u l t a p a t e n t e q u e l a célula j u d i c i a l h a b i l i t a d a p a r a t r a m i t a r e s t e j u i c i o, p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, s e d e t e r m i n a • C S J Auto M a y o 2 1 de 2008, radicación 00312. 5 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 6 4 3 - 0 0 p o r e l d o m i c i l i o d e l m e n o r, t a l c o m o s e d e s p r e n d e d e l a n o r m a a n t e s señalada.

P o r t a n t o, l e a s i s t e razón a l d e s p a c h o q u e generó e s t e trámite, p o r c u a n t o consideró q u e «el derecho que se reclama a través del libelo es ( ) obtener el permiso requerido para que este [ e l niño] pueda salir del país en compañía de su progenitora y en tal sentido se trata de un derecho ( ) [ d e a q u e l ] ejercido por su representante legal como lo permite la Ley (art. 306 C.C.), pues en ningún caso puede ejércelo directamente » ( f. 7 8 c. C o r t e ).

P o r c o n s i g u i e n t e y s i n q u e s e a n n e c e s a r i a s a d i c i o n a l e s m o t i v a c i o n e s, s e dispondrá l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l j u e z q u e i n i c i a l m e n t e declinó s u trámite y s e comunicará l o aquí r e s u e l t o a l q u e suscitó e l c o n f l i c t o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a d e l a S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero.- D E C L A R A R q u e e l J u z g a d o C a t o r c e d e F a m i l i a d e Bogotá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r e s e n t e p r o c e s o. Segundo.- DISPONER, e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o, d e b i e n d o también 6 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 6 4 3 - 0 0 c o m u n i c a r s e e s t a decisión a l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e ¡bagué Notifíquese