República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacón Civil C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC1262 -2016 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 1 9 9 5 - 0 0 2 2 9 - 0 1 A p r o b a d o e n S a l a d e v e i n t i s i e t e d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis Bogotá, D. C., s i e t e ( 7 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e r e s u e l v e l a s o l i c i t u d d e adición d e l a u t o d e 1 2 d e e n e r o d e l c u r s a n t e año, m e d i a n t e e l c u a l s e negó e l r e c u r s o d e reposición e l e v a d o c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, i n a d m i s o r i a d e l a d e m a n d a d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a d e F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r P a t r i c i a D o m i n i q u e y P a s c u a l W i l l i a m V a l l e j o K a r p c o n t r a A l b e r t o Constaín M e d i n a y F r a n c i s c o J u l i o V a l l e j o C a l l e. 1.

FUNDAMENTOS D E LA PETICIÓN Según l a a p o d e r a d a j u d i c i a l d e l r e c u r r e n t e e n casación, señor A l b e r t o Constaín M e d i n a, q u i e n falleció e n e l d e c u r s o d e l p r o c e s o, e s i n e x a c t o c o n s i d e r a r s u s c e p t i b l e d e s a n e a m i e n t o l a n u l i d a d p r o c e s a l p l a n t e a d a e n u n o d e l o s c a r g o s, d e r i v a d a d e l a R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 1 9 9 5 - 0 0 2 2 9 - 0 1 f a l t a d e citación d e l o s s u c e s o r e s p r o c e s a l e s d e l r e f e r i d o c a u s a n t e, p u e s a n t e s u a u s e n c i a, n o s a b e n d e l a e x i s t e n c i a d e l l i t i g i o p a r a a l e g a r o c o n v a l i d a r e l v i c i o, tornándolo, p o r l o t a n t o, e n a b s o l u t o. D e ahí, l a decisión e n cuestión, a n t e l a d e f i c i e n t e motivación, debía c o m p l e m e n t a r s e, e n e l s e n t i d o d e a d m i t i r l a acusación, s i n sujeción a ningún o t r o r e q u i s i t o. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. E l i n s t i t u t o i n v o c a d o, e n l o s términos d e l artículo 3 1 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c u y o c o n t e n i d o, e n e s e n c i a, e s e l m i s m o d e l artículo 2 8 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, v i g e n t e e n f o r m a i n t e g r a l a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, e n v i r t u d d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, S a l a A d m i n i s t r a t i v a, s i m p l e m e n t e b u s c a p u r g a r o m i s i o n e s d e c i s o r i a s, a e f e c t o s d e a g o t a r l a jurisdicción. P o r e s t o, s u aplicación r e s u l t a i m p r o c e d e n t e, a l d e c i r d e l a S a l a, c u a n d o b u s c a "( ) tocarse lo ya resuelto o definido"^, b a j o c u a l q u i e r p r e t e x t o, verbi gratia, l a i n s u f i c i e n t e motivación, a f i n d e o b t e n e r u n a decisión d i s t i n t a a l a e s p e t a d a, p u e s s i e s a e s l a aspiración, c o m o e n o t r a ocasión s e señaló, "( ) esto implica que hubo un pronunciamiento sobre el particular, con independencia de las razones que se hayan aducido para el efecto'"^. 2. 2.

F r e n t e a l o a n t e r i o r, e n e l c a s o, a l p r e t e n d e r l a p a r t e i n t e r e s a d a c a m b i a r s u s t a n c i a l m e n t e l o r e s u e l t o, c o m o e s l a admisión e n casación d e l c a r g o f u n d a d o e n u n e r r o r d e p r o c e d i m i e n t o, e n l u g a r d e s u inadmisión, a n t e l a f a l t a d e citación d e l o s s u c e s o r e s p r o c e s a l e s d e l d e m a n d a d o f a l l e c i d o, n o 1 C S J. C i v i l. A u t o d e 1 4 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 7, C C X L I X - 1 4 3 8. 2 C S J. C i v i l. A u t o 0 2 7 d e 2 7 d e e n e r o d e 2 0 0 6, e x p e d i e n t e 2 5 9 4 1. 2 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 1 9 9 5 - 0 0 2 2 9 - 0 1 o b s t a n t e a c t u a r p o r c o n d u c t o d e a p o d e r a d o, s a l t a d e b u l t o, l o i m p e t r a d o n o e s d e r e c i b o. 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, niega l a adición s o l i c i t a d a.

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