JurídicoESEN
AC1188-2016 [2014-00218-02]Supreme Court of Justice · Sala Civil2016

Reporting justice: Fernando Giraldo Gutiérrez

The official text of this order is in Spanish and is shown as published by the Colombian authorities.

Ley 1564 de 2012

'RfpúdRca de CohmSia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L A C l 188-2016 Radicación n° 76001-31-03-010-2014-00218-02 Bogotá, D. C., t r e s ( 3 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e d e n t r o d e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a d e m a n d a n t e, e n p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a d e I s a b e l C r i s t i n a Sánchez López c o n t r a L y d a U r r e a d e A g u d e l o. I. - A N T E C E D E N T E S 1. - P o r a u t o d e 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 s e admitió l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a d e l a a c c i o n a n t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 6 d e m a y o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i e n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a ( f o l i o 8 ). 2. - E n e l m i s m o proveído s e c o n c e d i e r o n t r e i n t a ( 3 0 ) días a l a i m p u g n a n t e p a r a q u e a l l e g a r a l a r e s p e c t i v a d e m a n d a d e sustentación, p u d i e n d o r e t i r a r e l e x p e d i e n t e. 3. - E s a o p o r t u n i d a d venció e l 2 4 d e f e b r e r o d e l año e n c u r s o, s i n q u e s e h i c i e r a u s o d e l a f a c u l t a d c o n f e r i d a n i Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 4 - 0 0 2 1 8 - 0 2 s e a p o r t a r a e l c o r r e s p o n d i e n t e l i b e l o ( f o l i o 1 1 ). 4. - L a o p o s i t o r a confirió p o d e r a p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o p a r a q u e l a a g e n c i e e n e s t e m e d i o d e contradicción y p i d e q u e «de conformidad con lo previsto en el art 345 del C.G.P.;

( ) se sirva declarar la deserción del recurso de casación propuesto por el actor, condenándole ejemplarmente en costas» ( f o l i o s 1 2 y 1 3 ). I I. - CONSIDERACIONES 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1° d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró «en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero de 2016, íntegramente».

S i n e m b a r g o, e n v i r t u d d e l tránsito d e legislación y e l n u m e r a l 5 d e l artículo 5 2 5 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, ( ) los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones.

P o r t a l razón, e n e s t e p r o n u n c i a m i e n t o s e a p r e c i a r a n l a s n o r m a s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n relación Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 4 - 0 0 2 1 8 - 0 2 c o n e l trámite d e l «recurso extraordinario de casación», p o r s e r l a s a p l i c a b l e s a l m o m e n t o e n q u e s e formuló. 2. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 7 3 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l e v i l, e n s u i n c i s o t e r c e r o, "[cjuando no se presente en tiempo la demanda, el magistrado ponente declarará desierto el recurso y condenará en costas al recurrente". 3. - L a p o s i b i l i d a d d e d i s e n t i r q u e c o n f i e r e l a l e y p r o c e s a l a l a s p a r t e s, c o n l l e v a implícita l a c a r g a d e f u n d a m e n t a r r a z o n a d a m e n t e e n q u e c o n s i s t e s u i n c o n f o r m i d a d, e x p o n i e n d o l o s a s p e c t o s tácticos y d e d e r e c h o q u e l e s i r v e n d e r e s p a l d o. P o r l o t a n t o, c u a n d o a p e s a r d e h a b e r s e h e c h o u s o d e u n m e d i o d e contradicción éste q u e d a huérfano d e a r g u m e n t o s, d e t a l omisión s e d e r i v a n e f e c t o s a d v e r s o s p a r a q u i e n l o d e s p e r d i c i a. 4. - C o m o e n e l p r e s e n t e c a s o s e desatendió e l d e b e r d e f o r m u l a r l o s c a r g o s q u e p e r m i t i e r a n e x a m i n a r e l f a l l o a t a c a d o, s e dará aplicación a l p r e c e p t o t r a n s c r i t o, c o n l a c o n s e c u e n t e c o n d e n a e n c o s t a s, p a r a l o c u a l s e fijarán e n e s t e m i s m o proveído l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o. 5. - E n c u a n t o a l a constitución d e v o c e r o p o r l a c o n t r a d i c t o r a, s e proeederá c o m o d i s p o n e e l artículo 6 7 id, teniéndolo c o m o t a l. I I I. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e Radicación n" 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 4 - 0 0 2 1 8 - 0 2 J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación a d m i t i d o a I s a b e l C r i s t i n a Sánchez López d e n t r o d e l p r e s e n t e p r o c e s o. S e g u n d o: R e c o n o c e r personería a l a b o g a d o F r a n c i s c o E d i l b e r t o M o r a Quiñonez p a r a q u e r e p r e s e n t e a L y d a U r r e a d e A g u d e l o e n l o s términos d e l m a n d a t o o t o r g a d o. T e r c e r o: C o n d e n a r e n c o s t a s a l a i m p u g n a n t e, l a s q u e liquidará l a Secretaría t e n i e n d o e n c u e n t a l a s u m a d e s e t e c i e n t o s c i n c u e n t a m i l p e s o s ( $ 7 5 0. 0 0 0 ) p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o. C u a r t o: D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n, u n a v e z a g o t a d o l o a n t e r i o r. Notifíquese Magistrado