República de Colombia C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a Salí d f l G a s a c i i i c i v i l AC038-2020 Radicación n / 11001-02-03-000-2019-03461-00 Bogotá D. C., d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e e n e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ), Decídese l a q u e j a i n t e r p u e s t a p o r l o s d e m a n d a n t e s f r e n t e a l a u t o p r o f e r i d o e l 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, m e d i a n t e e l c u a l denegó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e e s a p a r t e formuló c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e a g o s t o d e l m i s m o año, e n e l p r o c e s o v e r b a l d e p e r t e n e n c i a i n c o a d o p o r F e m a n d o Ortegón Flórez y A m p a r o R e n g i f o Díaz c o n t r a Hernán R e n g i f o R o j a s, H u m b e r t o R e n g i f o R o j a s, E d e l m i r a R e n g i f o d e C a n o, M a r t h a Lucía P e r l a z a, E d u a r d o José L e n i s R e n g i f o, e s t e último c o m o h e r e d e r o d e B l a n c a Lucía R e n g i f o R o j a s, l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e ésta y l a s p e r s o n a s q u e s e c r e y e r a n c o n d e r e c h o s s o b r e e l b i e n o b j e t o d e l m i s m o.

ANTECEDENTES 1. L o s a c c i o n a n t e s s o l i c i t a r o n s e d e c l a r e q u e a d q u i r i e r o n p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a e l d o m i n i o d e l Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 6 1 - 0 0 i n m u e b l e i d e n t i f i c a d o c o n f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a 3 7 0 - 0 1 8 8 7 7 8, u b i c a d o e n l a c a l l e 8 n.° 1 9 - 1 1 7 y 1 9 - 1 1 9 d e l b a r r i o A l a m e d a d e C a l i, c u y o s l i n d e r o s y demás características a n o t a r o n e n s u d e m a n d a, así c o m o l a inscripción d e t a l p r o v i d e n c i a e n l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos ( f o l i o s 1 - 2 3 ), 2.

A g o t a d a s l a s e t a p a s p e r t i n e n t e s, c o n oposición e x p r e s a d e l a c o n v o c a d a E d e l m i r a R e n g i f o d e C a n o, l o s demás d e m a n d a d o s y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s f u e r o n n o t i f i c a d o s a través d e c u r a d o r ad litem, q u i e n manifestó e s t a r s e a l o q u e f u e r a p r o b a d o e n e l j u i c i o, e l J u z g a d o Décimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a c a p i t a l v a l l e c a u c a n a negó l a pretensión d e usucapión c o n s e n t e n c i a d e 1 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8; decisión a p e l a d a p o r l o s a c t o r e s, s i e n d o c o n f i r m a d a íntegramente p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e e s e d i s t r i t o j u d i c i a l, m e d i a n t e f a l l o d e 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 9 ( f o l i o s 2 6 a 3 4 ). 3, F o r m u l a d o e l r e c u r s o d e casación p o r l a a p o d e r a d a j u d i c i a l d e l o s p r o m o t o r e s ( f o l i o 3 5 ), f u e d e n e g a d a s u concesión p o r e l j u z g a d o r ad-quem, t o d a v e z q u e l a cuantía d e l interés d e l o s i m p u g n a n t e s e r a d e $ 6 9 9 ' 2 3 5, 7 0 4 ( v a l o r d e l i n m u e b l e m a t e r i a d e usucapión), p r e c i o i n f e r i o r a l t o p e mínimo l e g a l d e 1. 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s q u e p a r a e l año 2 0 1 9 equivalía a $ 8 2 8 T 1 6. 0 0 0.

Descartó c o m o parámetro p a r a c u a n t i f i c a r e s e r u b r o l a p a r t e d e l a e x p e r t i c i a q u e aludía a l daño e m e r g e n t e y a l l u c r o c e s a n t e p r e s u n t a m e n t e c a u s a d o s a l o s d e m a n d a n t e s c o n e l f r a c a s o d e l o s p e d i m e n t o s, e n c u a n t o t a l e s daños s e referían «a Za compra de materiales y remodelación que 2 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 6 1 - 0 0 intrínsecamente se hafbíaj tenido en cuenta para determinar el avalúo del inmueble» ( f o l i o 7 6 ). 4.

E n l o s r e c u r s o s d e reposición y, e n s u b s i d i o, q u e j a q u e s e g u i d a m e n t e i n t e r p u s i e r o n l o s r e c l a m a n t e s, s i m p l e m e n t e a l e g a r o n q u e e l t r a b a j o d e e x p e r t o a l l e g a d o acreditó u n v a l o r s u p e r i o r a l límite mínimo e s t a b l e c i d o p a r a a c u d i r e n casación e n e l artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r l o q u e debía c o n c e d e r s e ( f o l i o s 7 8 y 7 9 ). 5.

E l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o m a n t u v o l a n e g a t i v a d e c o n c e d e r e l r e m e d i o, a l señalar q u e l o s i n c o n f o r m e s n o p r e s e n t a r o n a r g u m e n t o s e n f i l a d o s a c o n t r a d e c i r e l p r e c e d e n t e j u r i s p r u d e n c i a l t e n i d o e n c u e n t a p a r a c a l c u l a r l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación. Concedió l a q u e j a y d i s p u s o q u e l o s i n t e r e s a d o s s u m i n i s t r a r a n l a s e x p e n s a s n e c e s a r i a s p a r a c o m p u l s a r l a s c o p i a s p a r a e l trámite p e r t i n e n t e ( f o l i o 8 0 ). 6.

A r r i b a d a s l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación, s e d i o t r a s l a d o d e l a s m i s m a s a l a c o n t r a p a r t e, p o r l o q u e c u m p l e r e s o l v e r l a q u e j a, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s, CONSIDERACIONES 1. C o n f o r m e a l artículo 3 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «[cjorresponde a las salas de decisión dictar las sentencias y los autos que decidan la apelación contra el que rechace el incidente de liquidación de perjuicios de condena impuesta en abstracto o el que rechace la oposición a la diligencia de entrega o resuelva sobre ella», y a l m a g i s t r a d o 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 6 1 - 0 0 p o n e n t e d i c t a r «los demás autos que no correspondan a la sala de decisión».

E n e l p r e s e n t e c a s o, p o r t r a t a r s e d e l a resolución d e u n a q u e j a i n t e r p u e s t a c o n t r a l a decisión q u e negó l a concesión d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, s e deberá a p l i c a r l a última d e l a s r e g l a s t r a n s c r i t a s y l a decisión s e adoptará d e f o r m a u n i p e r s o n a l. 2.

L a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e l r e c u r s o d e casación j u s t i f i c a l a s r e s t r i c c i o n e s p a r a c o n c e d e r l o, t o d a v e z q u e únicamente e s v i a b l e e n a q u e l l o s e v e n t o s e s t a b l e c i d o s d e m a n e r a e x p r e s a p o r l a l e y, t e n i e n d o e n c u e n t a s u c l a s e y e l quantum d e l a g r a v i o c a u s a d o p o r e l f a l l o i m p u g n a d o, s a l v o q u e v e r s e e x c l u s i v a m e n t e s o b r e e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s, p o r q u e e n e s t e e v e n t o están i n v o l u c r a d o s d e r e c h o s personalísimos i r r e n u n c i a b l e s y n o u n c o m p o n e n t e económico.

Así l o resaltó l a C o r t e e n c r i t e r i o a p l i c a b l e e n l o s a c t u a l e s t i e m p o s, a l señalar q u e únicamente podía e m p l e a r s e la naturaleza del proceso en el que ellas fueron proferidas, al juez que las emitió y, por regla general, "al valor actual de la resolución desfavorable al recurrente'' (Cfme, art. 366 del C. de P. a, modificado por la Ley 592 de 2000).» ( A C, 2 0 a b r. 2 0 0 9, r a d. n. " 2 0 0 8 - 0 1 9 1 0; r e i t e r a d o e n A C 4 4 1 6 - 2 0 1 4 ).

E l artículo 3 3 8 ídem prevé q u e c u a n d o «las pretensiones sean esencialmente económicas, el recurso procede cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea 4 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 6 1 - 0 0 superior a un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1.000 smlmv)». L a determinación d e l a cuantía d e b e h a c e r s e p o r e l j u z g a d o r c o n b a s e e n l a s p r u e b a s q u e i n t e g r a n e l p r o c e s o. E x c e p c i o n a l m e n t e podrá a c u d i r a u n d i c t a m e n p e r i c i a l, s i e m p r e q u e e l m i s m o s e a a p o r t a d o p o r e l i n t e r e s a d o, e l c u a l valorará y decidirá d e p l a n o, según l a s v o c e s d e l artículo 3 3 9 ibidem.

Itérese q u e e l f a l l a d o r d e b e s o p o r t a r s e e n l o s m e d i o s d e convicción q u e r e p o s e n e n l a c a u s a, s i n q u e p u e d a a d e l a n t a r a c t i v i d a d p r o b a t o r i a a d i c i o n a l o p e r m i t i r l a incorporación d e n u e v a s p r u e b a s. C u a n d o e n c r i t e r i o d e l a f e c t a d o f a l t e n e l e m e n t o s d e j u i c i o p a r a ñjar e l p e r j u i c i o i r r o g a d o, podrá o b s e r v a r l a c a r g a p r o c e s a l d e a n e x a r u n a p e r i c i a c o n l a formulación d e l r e c u r s o, a j u s t a d a a l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 2 2 6 ejusdem, s i n q u e s e h a y a p r e v i s t o l a p o s i b i l i d a d d e s u s t i t u i r e s t e i m p e r a t i v o p o r o t r a p r o b a n z a. E n c a s o c o n t r a r i o, deberá s o p o r t a r q u e e l quantum s e d e f i n a a p a r t i r d e l a s p r u e b a s q u e o b r a n e n l a actuación. 3.

Tratándose d e p r o c e s o s d e p e r t e n e n c i a q u e s o n d e s f a v o r a b l e s p a r a l a p a r t e d e m a n d a n t e, s e t i e n e p o r e s t a b l e c i d o q u e e l i m p o r t e p a r a r e c u r r i r e n casación d e b e d e t e r m i n a r s e a p a r t i r d e l v a l o r d e l b i e n o b j e t o d e l a pretensión d e usucapión, p o r c u a n t o e l m i s m o r e f l e j a l a c u a n t i a d e l a afectación q u e l a s e n t e n c i a d e s e s t i m a t o r i a 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 6 1 - 0 0 provocó ( A C, 3 s e p. 2 0 1 3, r a d. n. * ' 2 0 0 9 - 0 0 1 5 8 - 0 1, r e i t e r a d o e n A C 5 4 9 9, 2 7 s e p. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 2 0 6 1 - 0 0 ).

A l r e s p e c t o, l a C o r t e manifestó: «como en este litigio la discusión trata de la usucapión de un inmueble, su estimación económica al tiempo de la sentencia censurada, constituye el factor económico definitivo para acudir en casación ( A C 3 9 1 0, 1 3 j n l. 2 0 1 5, r a d. n° 2 0 1 4 - 0 0 2 1 8 - 0 1 ). 4. A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s a l c a s o b a j o e x a m e n, s e t i e n e q u e e l T r i b u n a l acertó a l n e g a r l a concesión d e l m e c a n i s m o d e d e f e n s a e x t r a o r d i n a r i o a q u e s e h a h e c h o r e f e r e n c i a, c o m o q u i e r a q u e e l v a l o r d e l a afectación d e l o s p r o m o t o r e s n o superó e l límite d e 1. 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s e s t a b l e c i d o e n e l artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n e f e c t o, u n a revisión d e l e x p e d i e n t e p e r m i t e a d v e r t i r q u e l o s a c c i o n a n t e s p i d i e r o n d e c l a r a r q u e a d q u i r i e r o n p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a e l d o m i n i o d e l p r e d i o i n d i v i d u a l i z a d o c o n f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a n° 3 7 0 - 0 1 8 8 7 7 8 d e l a n o m e n c l a t u r a u r b a n a d e C a l i, súplica q u e f u e d e s e s t i m a d a e n p r i m e r a y e n s e g u n d a i n s t a n c i a. P o r e n d e, e s d a b l e c o l e g i r q u e e l p e r j u i c i o q u e l a decisión c r i t i c a d a i r r o g a a l o s i n c o n f o r m e s s e c i r c u n s c r i b e a l v a l o r c o m e r c i a l d e l i n i n u e b l e c u y a usucapión s e d e p r e c a, e l c u a l según l a e x p e r t i c i a p o r e l l o s a p o r t a d a a l i n t e r p o n e r l a casación a s c i e n d e a $ 6 9 9 ' 2 3 5. 7 0 4, c i f r a i n f e r i o r a l m o n t o mínimo d e 1. 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 6 1 - 0 0 v i g e n t e s q u e p a r a e l año 2 0 1 9 ^ e q u i v a l e a $ 8 2 8 T 1 6. 0 0 0.

N o s e p i e r d a d e v i s t a q u e e l interés económico p a r a a c u d i r e n casación está s u j e t o a l a tasación económica d e l a relación jurídico s u s t a n c i a l q u e s e c o n c e d a o n i e g u e e n l a s e n t e n c i a, e s d e c i r a l a cuantía d e l a d e s v e n t a j a p a t r i m o n i a l q u e s u f r e e l i m p u g n a n t e c o n l a resolución q u e l e r e s u l t a d e s f a v o r a b l e, estimación q u e d e b e e f e c t u a r s e p a r a e l día d e l f a l l o ( c o n f o r m e A C, 3 0 j u n. 2 0 0 6, r a d. n° 2 0 0 2 - 0 0 4 6 7 ); y c u a n d o l a «sentencia es íntegramente desestimatoria, se determina a partir de lo pretendido en el libelo genitor o su reforma» ( A C, 2 8 a g o s t o 2 0 1 2, r a d. n. ^ 2 0 1 2 - 0 1 2 3 8 - 0 0 ).

E n e s a m e d i d a s e c o n c l u y e q u e p a r a c a l c u l a r e l interés económico p a r a r e c u r r i r e n casación n o e s d a b l e t e n e r e n c u e n t a l a liquidación d e p e r j u i c i o s p a t r i m o n i a l e s - l u c r o c e s a n t e y daño e m e r g e n t e - i n c l u i d a p o r l o s q u e j o s o s e n e l d i c t a m e n, e n c u a n t o l o s m i s m o s n o h i c i e r o n p a r t e d e l petitum d e s e s t i m a d o, a l i g u a l q u e n o t i e n e n c o r r e s p o n d e n c i a c o n l a relación jurídica s u s t a n c i a l d e q u e t r a t a e l l i t i g i o. 5, E n c o n s e c u e n c i a, l o s r e p a r o s d e l o s q u e j o s o s n o t i e n e n vocación d e p r o s p e r i d a d, p o r l o q u e así s e declarará. 6.

E n aplicación d e l n u m e r a l 8 d e l artículo 3 6 5 ídem n o s e condenará e n c o s t a s a l a p a r t e r e c u r r e n t e, a p e s a r q u e s e desató l a impugnación d e f o r m a n e g a t i v a a s u s súplicas, e n t a n t o n o s e e n c u e n t r a d e m o s t r a d a s u causación a f a v o r d e í D e c r e t o 2 4 5 1 d e 2 0 1 8.

P o r e l c u a l s e fijó e n $ 8 2 8. 1 1 6 e l s a l a r i o mínimo p a r a C o l o m b i a, a p a r t i r d e l l ' ' d e e n e r o d e 2 0 1 9. Radicación n^* 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 6 1 - 0 0 l o s c o n v o c a d o s, a l p u n t o q u e e l t r a s l a d o s e descorrió e n s i l e n c i o { f o l i o 8 4 ), C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, resuelve: Primero: D e c l a r a r b i e n d e n e g a d a hi concesión d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a ' t e d e m a n d a n t e, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, d i c t a d a e n e l p r e s e n t e p r o c e s o. Segundo: N o s e c o n d e n a e n c o s t a s d e l r e c u r s o d e q u e j a a l o s p r o m o t o r e s c o m o q u e d a r a e x p l i c a d o e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Tercero: E n o p o r t u n i d a d devuélvase l a actuación a l d e s p a c h o d e o r i g e n. DECISIÓN Notifíquese y cúmplase» AROLDO WILSOjr QinROZ MONSALVO M a g i s t r a d o 8