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A-129-2004 [11001002030002004-00670-00]Supreme Court of Justice · Sala Civil2004

Reporting justice: Cesar Julio Valencia Copete

The official text of this order is in Spanish and is shown as published by the Colombian authorities.

Republica de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Civil \Y\ CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL B o g o t a, D.C., d o s (2) de j u l i o de dos mi l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). REF.: EXPEDIENTE #11001-02-03-000-2004-00670-00. Dec ide la C o r t e s o b r e la admis ib i l i dad de la d e m a n d a de e x e q u a t u r p r e s e n t a d a per A n d r e a B o r d a, r e s p e c t o de la s e n t e n c i a p ro fe r ida por e l J u z g a d o de l C i rcu i to Jud ic ia l n u m e r o 11 de l C o n d a d o de M i a m i, D a d e, E s t a d o de la F lo r i da ( E s t a d o s U n i d o s de A m e r i c a ), d e la q u e n o s e d ice la f e c h a e n q u e f u e p ro fe r ida, e n e l p r o c e s o de d ivo rc io con R o b e r t L e w w i s M y e r s, I I. CONSIDERACIONES 1.

L a s s e n t e n c i a s o l a u d o s a rb i t ra les f u l m i n a d o s e n e l e x t r a n j e r o, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s o de ju r i sd icc ion v o l u n t a r i a, t e n d r a n e n C o l o m b i a la f u e r z a Repuhlica de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Civil q u e los t r a t a d o s v i g e n t e s con el pa is de o r i gen c o n c e d e o la q u e e n d i cho lugar s e r e c o n o z c a a los a q u i d i c tados, s i e m p r e y c u a n d o la pet ic ion respec t i ve o b s e r v e c a b a l m e n t e los requ is i tos p rev i s tos por e l a r t i cu lo 6 9 4 de l C o d i g o de P r o c e d i m i e n t o C iv i l. E n par t icu lar, e l n u m e r a l 3° de e s t a n o r m a d i s p o n e q u e para q u e la p rov idenc ia e x t r a n j e r a s u r t a e fec tos e n e l te r r i to r io n a c i o n a l, d e b e r a e n c o n t r a r s e " e j e c u t o r i a d a de c o n f o r m i d a d con la ley de l p a i s de o r i g e n ". 2.

P o r s u lado, e l a r t i cu lo 6 9 5 I b i d e m s e f i a l a q u e " c u a n d o la s e n t e n c i a o e l l a u d o n o e s t e e n c a s t e l l a n o, s e p r e s e n t a r a con la cop ia de l o r ig ina l s u t r aducc ion e n lega l f o r m a " y, e n lo q u e al t r a m i t e c o r r e s p o n d e, q u e " l a C o r t e r e c h a z a r a la d e m a n d a s i f a l t a re a l g u n o de los requ is i tos ex ig idos e n los n u m e r a l e s 1 a 4 de l a r t i cu lo p r e c e d e n t e ". 3.

E n e l c a s e ob je to de e s t u d i o, s e a d v i e r t e q u e e n la cop ia a p o r t a d a de la dec i s ion jud ic ia l e x t r a n j e r a s e ec t ia de m e n o s la c o n s t a n c i a o cer t i f i cac ion C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 6 7 0 - 0 0 2 Republica de Colombia I Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Civil q u e ac red i te i n e q u i v o c a m e n t e q u e la m i s m a adqu i r i o f i r m e z a o e jecu to r i a ( f is. 5 y 6 ), a lo q u e s e s u m a e l h e c h o d e q u e n o s e ac red i to q u e la t raducc ion de la p rov idenc ia, h a y a s ide e f e c t u a d a " p o r e l M in i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, por un in te rp re te of ic ia l o por t r aduc to r d e s i g n a d o por e l j u e z " (art. 2 6 0, C. P. C. ), p u e s a u n q u e e n la pa r te in fe r io r d e la t raducc ion h a y un se l l o q u e ind ica q u e q u i e n la e l a b o r o e s in te rp re te o f ic ia l, s in e m b a r g o n o s e a l l ego el ac to a d m i n i s t r a t i v e q u e lo ac red i te c o m o ta l. P o r t an to, con presc indenc ia de cua lqu ie r o t r a cons ide rac ion q u e pud iera h a c e r s e, la ex i s tenc ia de d ichas i r regu lar idades i m p o n e e l r e c h a z o q u e p r e v e e l c i tado a r t i cu lo 6 9 5.

DECISION E n m e r i t o de lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a d e Jus t i c ia, S a l a de C a s a c i o n C iv i l,

RESUELVE

RECHAZAR la d e m a n d a de e x e q u a t u r ind icada a l in ic io de e s t a p rov idenc ia y o r d e n a r q u e s u s C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 6 7 0 - 0 0 3 Republica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacion Civil a n e x o s s e d e v u e l v a n s in neces idad de d e s g l o s e (a r t i cu lo 8 5, C. P. C ).

RECONOCER p e r s o n e r i a a l a b o g a d o E D G A R E D U A R D O G O N Z A L E Z D U R A N, pa ra a c t u a r e n e s t e a s u n t o c o m o a p o d e r a d o jud ic ia l de la d e m a n d a n t e, e n los t e r m i n o s y pa ra los e fec tos de l poder v i s ib le a fo l i o 1 de l e x p e d i e n t e.

NOTIFIQUESE. CESAR JULIO VALENCIA COPETE Magistrado C.J.y.C. Exp. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 6 7 0 - 0 0 4