CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL B o g o t a, D. C, t re in ta y u n o (31) de m a y o de d o s mi l cua t r o (2004). Referenda: Expediente No. 11001-3103-024-1990-05525-01 O e c i d e s e s o b r e la a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a n t e c o n t r a la s e n t e n c i a d i c t a d a p o r la S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B o g o t a D. C, e l 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3, e n e l p r o c e s o p r o m o v i d o p o r e l r e c u r r e n t e c o n t r a la s o c i e d a d C a f e L t d a. y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s.

ANTECEDENTES: G u s t a v o R a m i r e z M u r c i a p r o m o v i o p r o c e s o o r d i n a r i o d e p e r t e n e n c i a c o n t r a l a s p e r s o n a s a t r a s m e n c i o n a d a s, p r e t e n d i e n d o q u e s e d e c l a r a r a q u e a d q u i r i o, p o r p r e s c r i p c i o n e x t r a o r d i n a r i a a d q u i s i t i v a, e l d o m i n i o d e l l o t e d e t e r r e n o q u e la d e m a n d a d e s c r i b e y q u e s e o r d e n a r a la i n s c r i p c i o n d e l f a l l o q u e a s i lo d e c l a r e e n la o f i c i n a d e r e g i s t r o i n m o b i l i a r i o. L a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a d e s e s t i m o t a l e s p r e t e n s i o n e s, r e s o l u c i o n q u e c o n f i r m o la S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B o g o t a D. C. a l r e s o l v e r e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n p r o p u e s t o p o r e l a c t o r, d e c i s i o n q u e e s t e i m p u g n o m e d i a n t e e l r e c u r s o d e c a s a c i o n. J u s t i p r e c i a d o e l i n t e r e s e c o n o m i c o d e l r e c u r r e n t e p a r a c o m b a t i r p o r ta l m e d i o e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d e, e l t r i b u n a l c o n c e d i o e l r e c u r s o i n t e r p u e s t o e n a u t o d e l 1 2 d e m a r z o d e l a f i o e n c u r s o, p r e c i s a n d o q u e " aunque el expeiio para traer a valor presente el bien, utilizo el sistema de correccion monetaria aplicada al valor de dicho bien para el ano 1995, lo cierto es que la conclusion pericial indica claramente a cuanto asciende el valor del mencionado interes", c i f r a q u e s u p e r a e l t o p e m i n i m o e x i g i d o p o r l ey p a r a l o s f i n e s i n d i c a d o s. CONSIDERACIONES 1.

E n l o s t e r m i n o s d e l a r t i c u l o 3 6 6 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, m e d i a n t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n p u e d e n i m p u g n a r s e l a s s e n t e n c i a s JAAP. Exp 11001-3103-024-1990-05525-01 2 q u e alH s e e n u n c i a n, s i e m p r e q u e " el valor actual de la resolucion desfavorable al recurrente" s e a o e x c e d a d e l cuantum f i j a d o p o r la l ey, p r e v i s i o n d e la c u a l r e s u l t a q u e e l i n t e r e s p a r a ta l p r o p o s i t o e s t a d e t e r m i n a d o p o r e l m o n t o d e a g r a v i o e c o n o m i c o q u e la s e n t e n c i a Ie i r r o g a a l c e n s o r, c u y a m a g n i t u d d e b e e s t a b l e c e r s e e n la e p o c a d e l f a l l o, p u e s e s e s e e i m e m e n t o e n e l c u a l s e p r o d u c e. C o m o lo h a s e h a l a d o la C o r t e, " la cuantia de este Interes depende del valor economico de la relacibn sustancial deflnlda en la sentencia, esto es, del agravio, la lesion o el perjuicio patrimonial que con las resoluciones adoptadas en el fallo sufre el recurrente, solo la cuantia de la cuestldn de merito en su realidad economica en el dia de la sentencia, es lo que realmente cuenta para determlnar el monto del comentado interes" ( A u t o 0 6 4 d e 1 5 d e m a y o d e 1. 9 9 1 ). 2.

E l i n t e r e s e c o n o m i c o de l d e m a n d a n t e p a r a r e c u r r i r e n c a s a c i o n la s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, s e j u s t i p r e c i o e n e l d i c t a m e n q u e o b r a a f o l i o s 3 6 a l 3 8 c. 9 e n la s u m a d e $ 2 7 4. 5 5 5. 2 8 0. o o. P a r a ta l p r o p o s i t o, e l p e r i t o t o m o e l p r e c i o a s i g n a d o a l i n m u e b l e o b j e t o d e la d e c l a r a c i o n d e p e r t e n e n c i a e n la e x p e r t i c i a p r e s e n t a d a 1 2 d e e n e r o d e JAAP.

Exp 11001-3103-024-1990-05525-01 3 1 9 9 5 ( $ 9 7, 0 1 6, 0 0 0. 0 0 ), v a l o r q u e a j u s t o m o n e t a r i a m e n t e h a s t a n o v i e m b r e d e 2 0 0 3, o b t e n i e n d o e l g u a r i s m o I n d l c a d o. S i d e c o n f o r m i d a d c o n l a s d i r e c t r i c e s q u e s e d e j a r o n e x p u e s t a s, e l d e t r i m e n t o e c o n o m i c o q u e la p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a Ie c a u s a a l i m p u g n a n t e e s t a r e p r e s e n t a d o p o r e l v a l o r de l i n m u e b l e c u y o d o m i n i o p r e t e n d i o h a b e r a d q u i r i d o, e n la f e c h a d e l f a l l o q u e ta l a s p i r a c l o n n e g o, e s o s e r a n l os e x t r e m o s q u e s e d e b i a n c o n s i d e r a r p a r a c u a n t i f i c a r l o, p r e c i s i o n e s a l r e d e d o r d e l a s c u a l e s s e d e b e d e d u c i r q u e e l d i c t a m e n r e n d i d o e n e l c a s e n o s e a v i e n e c o n t a l e s p a u t a s y p o r c o n t e r a, q u e e l m o n t o d e ta l d e t r i m e n t o, q u e c o m o s e d i j o, i n c i d e e n la p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o i n t e r p u e s t o, a u n n o h a s i d o d e f i n i d o. L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o e l t r a b a j o r e a l i z a d o p o r e l p e r i t o, c o m o s e a n o t o, c o n s i s t i o e n r e a j u s t a r m o n e t a r i a m e n t e, h a s t a n o v i e m b r e d e 2 0 0 3, e l p r e c i o q u e s e Ie a s i g n o a l i n m u e b l e e l 1 2 d e e n e r o d e 1 9 9 5, o p e r a c i o n c o n la c u a l t r a j o a v a l o r p r e s e n t e e l a v a l u o q u e s e Ie d i o e n la a p u n t a d a f e c h a, s i n e s t a b i e c e r, c o m o s e Ie s o l i c i t o, s u v a l o r c o m e r c i a l e n la e p o c a d e l f a l l o - 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3 - e s t i m a c i o n q u e p o r s u p u e s t o n o r e f i e j a e l r e s u i t a d o d e la p e r i t a c i o n, c o m o p r e d i c o e l t r i b u n a l -, p u e s t o q u e n o h a y JAAP.

Exp 11001-3103-024-1990-05525-01 4 e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e p e r m i t a n e s t a b i e c e r q u e e n t r e e l 1 2 d e e n e r o d e 1 9 9 5 y e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3 e l p r e c i o d e l p r e d i o p e r m a n e c i o i n a l t e r a d o y q u e p o r e l l o la s u m a a c t u a l i z a d a e n la e x p e r t i c i a r e p r e s e n t a s u v a l o r p a r a la f e c h a a t r a s m e n c i o n a d a - n o v i e m b r e d e 2 0 0 3 -, p r e c i o q u e p o r e l c o n t r a r i o h a p o d i d o i n c r e m e n t a r s e o d e c r e c e r p o r la v a r i a c i o n d e l o s m u l t i p l e s f a c t o r e s q u e i n c i d e n e n s u d e t e r m i n a c i o n. A s i l a s c o s a s, c o m o e l t r i b u n a l c o n c e d i o e l r e c u r s o i n t e r p u e s t o a p o y a n d o s e e n e l d i c t a m e n e l a b o r a d o, s i n d e t e n e r s e a a p r e c i a r l o e n la f o r m a o r d e n a d a p o r e l a r t i c u l o 2 4 1 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n e l p r o p o s i t o d e c o n s t a t a r s u c o n f o r m i d a d c o n l o s p o s t u l a d o s l e g a l e s s u p r a c i t a d o s, d e b e c o l e g i r s e q u e d e c i d i o p r e m a t u r a m e n t e s o b r e la c o n c e s i o n d e l r e c u r s o e n c o m e n t o, p u e s e l r e q u i s i t e a l u s i v o a la c u a n t i a de l i n t e r e s p a r a r e c u r r i r, q u e c o m o s e a n o t o, r e p e r c u t e e n s u p r o c e d e n c i a, a u n e s i n c i e r t o, d e b i d o a la i m p e r t i n e n c i a de l p r o c e d i m i e n t o y l o s f a c t o r e s t e n i d o s e n c u e n t a p a r a d e t e r m i n a r l a. 3.

E n a r m o n i a c o n lo a n t e r i o r s e i m p o n e d e v o l v e r l a s d i l i g e n c i a s a l a d - q u e m p a r a q u e p r o c e d a e n c o n s o n a n c i a c o n lo e x p u e s t o e n e s t e p r o v e i d o. JAAP. Exp 11001-3103-024-1990-05525-01 5 DECISION ^ o r h a b e r s i d o p r e m a t u r a m e n t e c o n c e d i d o e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a n t e c o n t r a la s e n t e n c i a d i c t a d a e n e s t e a s u n t o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B o g o t a D. C. s e o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a la o f i c i n a d e o r i g e n, p a r a lo p e r t i n e n t e.

NOTIFIQUESEYCUMPLASE Magistrado JAAP. Exp 11001-3103-024-1990-05525-01 6