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A-111-2004 [1100102030002004-00548-01]Supreme Court of Justice · Sala Civil2004

Reporting justice: Jaime Alberto Arrubla Paucar

The official text of this order is in Spanish and is shown as published by the Colombian authorities.

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Bogota, D.C., ocho (8) de junio de dos mil cuatro (2004) Referenda: Expediente No. 110010203000200400548-01 D e c i d e s e s o b r e la admis ib i l i dad d e la d e m a n d a e n la cua l s e so l ic i ta la c o n c e s i o n d e e x e q u a t u r a la s e n t e n c i a d ic tada e l 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 0 3 por e l J u z g a d o Mun i c i pa l d e F r a n k f u r t - J u z g a d o de F a m i l i a - R e p u b l i c a d e A l e m a n i a, m e d i a n t e la cua l s e d e c r e t o e l d i vo rc io de l m a t r i m o n i o civi l con t ra i do por N O R A L B A M E J I A O L A R T E y Y I L D I R I M E R G A N. P a r a ta l e f ec to, s e c o n s i d e r a: 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n lo d i s p u e s t o por e l a r t i c u l o 6 9 5 n u m e r a l 2° de l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l, la admis ib i l i dad d e la d e m a n d a e n la cua l s e so l ic i ta c o n c e d e r e l e x e q u a t u r a u n a s e n t e n c i a o l a u d o e x t r a n j e r o, p a r a q u e p r o d u z c a e f e c t o s e n C o l o m b i a, e s t a s u b o r d i n a d a a l c u m p l i m i e n t o d e las e x i g e n c i a s p rev i s tas e n los o r d i n a l e s 1 a 4 de l a r t i cu lo 6 9 4 ejusdem, p u e s e n a u s e n c i a d e c u a l q u i e r a d e e l l a s, la C o r t e d e b e r e c h a z a r l a. E l o rd ina l 3° de l c i tado t e x t o lega l e x i g e q u e a d i cha d e m a n d a s e a c o m p a n e cop ia d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d a y lega l i zada d e la s e n t e n c i a o l a u d o r e s p e c t o de l cua l s e p ide e l e x e q u a t u r, c o n la c o n s t a n c i a d e s u e j e c u t o r i a, d e c o n f o r m i d a d c o n la ley de l pa i s d e o r i g e n. S i s e p r o n u n c i o e n i d i o m a d is t in to de l c a s t e l l a n o, r e q u i e r e q u e, c o n la cop ia de l o r i g i na l, s e a c o m p a n e " su traduccion en legal forma" - a r t i cu lo 6 9 5 inc iso 2° de l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l -. 2°.

E n e l a s u n t o sub-judice, la d e m a n d a n t e h i zo c a s o o m i s o de la p r i m e r a d e las e x i g e n c i a s m e n c i o n a d a s, p u e s t o q u e la cop ia d e la s e n t e n c i a m a t e r i a de l e x e q u a t u r q u e a p o r t a, n o e s t a d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d a y l e g a l i z a d a, p u e s t o q u e c a r e c e d e apos t i l l a. E n las c o n d i c i o n e s desc r i t as y s in n e c e s i d a d d e o t r a c o n s i d e r a c i o n, d e b e p r o c e d e r s e a s u r e c h a z o, p u e s a s i lo o r d e n a e l a r t i cu lo 6 9 5 n u m e r a l 2° de l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civ i l i n i c i a lmen te c i tado.

JAAP. Exp. 110010203000200400548-01 2 P o r lo e x p u e s t o, s e r e s u e l v e: 1°. RECHAZAR la d e m a n d a p r e s e n t a d a. 2°. D e v u e l v a n s e los a n e x o s a l d e m a n d a n t e, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. 3°. R e c o n o c e s e al Dr. H U G O S I E R R A R O J A S c o m o a p o d e r a d o jud ic ia l d e N O R A L B A M E J f A O L A R T E, e n los t e r m i n o s y pa ra los f i n e s i nd i cados e n e l m e m o r i a l v i s ib le a f l. 1 de l p r e s e n t e c u a d e r n o. NOTIFiQUESE Magtstrado JAAP.

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