CORTE SUPREMA DE JUSTICIA ~ SALA DE CASACIÓN CIVIL Magistrado Ponente JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Referencia: C-1100131030322001 -00903-01 S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l a s o c i e d a d T R I N I D A D GÓMEZ Y CÍA. L T D A., A S E S O R E S D E S E G U R O S, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 5, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e c u r r e n t e c o n t r a l a s s o c i e d a d e s A S E G U R A D O R A C O L S E G U R O S S. A. y A S E G U R A D O R A D E V I D A C O L S E G U R O S S. A.

ANTECEDENTES 1. - L a d e m a n d a n t e, p r e v a l i d a d e u n c e r t i f i c a d o público e x p e d i d o p o r l a s compañías a s e g u r a d o r a s p a r a a c t u a r c o m o i n t e r m e d i a r i a d e s e g u r o s, solicitó q u e éstas f u e r a n c o n d e n a d a s a p a g a r l a s c o m i s i o n e s p a c t a d a s p o r l a colocación d e v a r i a s pólizas d e s e g u r o s, l a s c u a l e s d i s c r i m i n a, así c o m o e l daño e m e r g e n t e y e l l u c r o c e s a n t e q u e e n c a d a c a s o p a r t i c u l a r s i n g u l a r i z a. Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC ^B^púBRca cCe CoComBia Corte Suprema de Justicia Sata de Casación CiviC L o a n t e r i o r, e n síntesis, p o r q u e p e s e a q u e l o s d i s t i n t o s a s e g u r a d o s y t o m a d o r e s d e l a s pólizas, l a d e s i g n a r o n i n t e r m e d i a r i o d e s e g u r o s, l a p a r t e d e m a n d a d a l a relevó d e e s a a c t i v i d a d, f r e n t e a u n a s o l i c i t u d e l e v a d a p o r e l I N S T I T U T O D E S E G U R O S S O C I A L E S, q u i e n n o o s t e n t a b a l a condición d e a s e g u r a d o o t o m a d o r e n l o s s e g u r o s c o l e c t i v o s d e automóviles, a l a sazón únicos f a c u l t a d o s p a r a h a c e r l o, así e n o t r o s, c o m o e l d e i n c e n d i o d e u d o r e s, d e t e r r e m o t o d e u d o r e s y d e v i d a g r u p o d e u d o r e s, sí t u v i e r a l a c a l i d a d d e t o m a d o r. 2. - E l T r i b u n a l, e n l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e n casación, confirmó e l f a l l o a b s o l u t o r i o d e l j u z g a d o, l u e g o d e h a c e r n o t a r q u e e l c o n t r a t o d e a g e n c i a d e s e g u r o s e r a atípico y q u e s e g o b e r n a b a p o r l a s d i s p o s i c i o n e s c o n t r a c t u a l e s, s i e m p r e y c u a n d o éstas r e s p e t a r a n l a s r e g l a s d e o r d e n i m p e r a t i v o. 2. 1. - C o n relación a l a s pólizas d e s e g u r o d e automóviles, p o r q u e p a r a e f e c t o d e l a celebración d e l o s c o n t r a t o s, l a i n i c i a t i v a corrió p o r c u e n t a d e l área a d m i n i s t r a t i v a d e l I S S, a l p u n t o q u e convocó a l a s a s e g u r a d o r a s, seleccionó l a m e j o r o f e r t a e h i z o l a designación c o r r e s p o n d i e n t e, i n c l u s i v e negoció l a s c o n d i c i o n e s, informó a s u s f u n c i o n a r i o s d e l a opción e s c o g i d a, e n f i n. L u e g o, así s e h u b i e r e a c o r d a d o q u e e n t a l e s pólizas figurarían c o m o t o m a d o r e s l o s s e r v i d o r e s d e d i c h o i n s t i t u t o, l o c i e r t o e s q u e éste f u e q u i e n desempeño e s e r o l, t a n t o e n e l p r o c e s o d e contratación c o m o e n s u d e s a r r o l l o. E n e s e o r d e n, s i e l I S S asumió l a condición d e t o m a d o r e n e s a s pólizas, l a remoción q u e éste h i z o d e l a a c t o r a c o m o i n t e r m e d i a r i a d e s e g u r o s, a c o m p a s a c o n l o e s t i p u l a d o e n l a J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 0 1 - 0 0 9 0 3 - 0 1 2 (RfpúBRca de CoComBia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC cláusula décima p r i m e r a d e l c o n t r a t o d e a g e n c i a d e s e g u r o s, e n d o n d e e l "tomador o asegurado" s e reservó e s a f a c u l t a d. Además, a f a l t a d e o t r a p r u e b a d o c u m e n t a l, l a c u a l n o s e p u d o i n c o r p o r a r p o r q u e l a d e m a n d a n t e s e s u s t r a j o a p a g a r s u s c o s t o s, e n e l p l e n a r i o quedó huérfano d e p r u e b a e l h e c h o c a r d i n a l s o b r e e l c u a l s e e d i f i c a r o n l a s p r e t e n s i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n e s a s pólizas, e s t o e s, q u e q u i e n "designó a la sociedad demandante como intermediario de seguros en ias pólizas de seguros de automóviles fueron cada uno de ios funcionarios dei instituto de ios Seguros Sociales". 2. 2. - R e s p e c t o d e l o s demás s e g u r o s, i n c e n d i o d e u d o r e s, t e r r e m o t o d e u d o r e s y g r u p o d e v i d a d e u d o r e s, p o r s e r i r r e l e v a n t e q u e l a remoción d e l i n t e r m e d i a r i o d e s e g u r o s l o h a y a s o l i c i t a d o e l "representante legal de ia aseguradora u otro de sus funcionarios", p u e s c o n f o r m e a l a cláusula décima p r i m e r a d e l c o n t r a t o d e a g e n c i a d e s e g u r o, "para cambiar el intermediario a instancias dei tomador o asegurado que no deseara que ia agencia de seguros continuara en ese papel, era suficiente el envió por parte de ia compañía aseguradora de un aviso escrito en tai sentido, y eso fue precisamente lo que ocurrió en cumplimiento de io pactado". 3. - E n l a d e m a n d a d e casación d o s c a r g o s s e f o r m u l a n c o n t r a l a s e n t e n c i a c o m p e n d i a d a. 3. 1. - E l p r i m e r o, t r a s a c e p t a r s e q u e e l c o n t r a t o d e a g e n c i a d e s e g u r o s, c o m o e l d e l c a s o, e s atípico, s e d e n u n c i a J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 0 1 - 0 0 9 0 3 - 0 1 3 (R^púBíica cCe CoComBia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC l a violación i n d i r e c t a d e l artículo 1 6 0 2 d e l Código C i v i l, r e s p e c t o d e l a aplicación d e s u cláusula décima p r i m e r a. S o s t i e n e l a d e m a n d a n t e r e c u r r e n t e, c o n c i t a también d e l o s artículos 1 0 3 7 y 1 0 4 7 - 2 d e l Código d e C o m e r c i o, q u e e l q u i d d e l a s u n t o e s t r i b a e n d e t e r m i n a r s i q u i e n solicitó e l c a m b i o d e l i n t e r m e d i a r i o d e s e g u r o s f u e e l "tomador o el asegurado", c o m o s e pactó e n l a c i t a d a estipulación. E l t r i b u n a l, d i c e, desconoció l a s p r u e b a s q u e a c r e d i t a b a n q u e e l t o m a d o r d e l a s d i s t i n t a s pólizas d e s e g u r o s d e automóviles e r a n l o s s e r v i d o r e s d e l I S S y n o e l i n s t i t u t o, c o m o s e concluyó a p a r t i r de "10 supuestos elementos de prueba".

E n e f e c t o, e l c o n t r a t o d e s e g u r o s e p r u e b a m e d i a n t e "escrito o confesión" (artículo 3° d e l a L e y 3 8 9 d e 1 9 9 7 ), p e r o e n l a p r i m e r a i n s t a n c i a s e excusó l a exhibición d e l o s d o c u m e n t o s r e s p e c t i v o s, b a j o e l p r e t e x t o d e q u e n o s e suministró u n a s u m a c o n s i d e r a b l e p a r a a p o r t a r l o s, c u a n d o u n a c o s a e s l a exhibición y o t r a s u incorporación a l e x p e d i e n t e (artículos 2 8 3 y 2 8 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ).

E n e l h e c h o 5° d e l l i b e l o s e afirmó q u e e n l a s pólizas d e s e g u r o s d e q u e s e t r a t a, f i g u r a b a c o m o "tomador ios servidores dei instituto de Seguros Sociales", y e n e l 6°, q u e e l I S S n o aparecía "como tomador ni como asegurado". H e c h o s q u e l a p a r t e d e m a n d a d a contestó, e l p r i m e r o, c o m o "parcialmente cierto", y e l o t r o, c o m o "cierto", p e r o e s a confesión p o r a p o d e r a d o n o f u e a p l i c a d a (artículo 1 9 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ).

J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 0 1 - 0 0 9 0 3 - 0 1 4 'SspúSCica de CoComBia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC E n e s e o r d e n, l a reseña p r o b a t o r i a d e l T r i b u n a l r e s u l t a i m p r o c e d e n t e, d e u n l a d o, p o r q u e l a póliza d e s e g u r o s s e p r u e b a únicamente m e d i a n t e e s c r i t o o confesión, y d e o t r o, p o r q u e e n e l p r o c e s o s e demostró, a través d e e s t e último m e d i o, q u e l o s t o m a d o r e s d e l a s pólizas d e s e g u r o d e automóviles f u e r o n l o s s e r v i d o r e s d e l I S S y n o e l i n s t i t u t o. S i l o a n t e r i o r f u e r a p o c o, e l T r i b u n a l pretermitió o t r a s p r u e b a s p r o v e n i e n t e s d e l I S S, l a s c u a l e s i n d i c a n q u e éste n o e s e l t o m a d o r d e t a l e s s e g u r o s. L a c i r c u l a r i n f o r m a t i v a 0 7 4 d e 1 6 d e j u l i o d e 1 9 9 7, d o n d e s e e x i m e d e r e s p o n s a b i l i d a d, p o r s e r u n "mero "facilitador" y n o u n "tomador", y l a r e s p u e s t a d a d a, e l 1 4 d e f e b r e r o d e 2 0 0 3, a u n o f i c i o d e l j u z g a d o, i n f o r m a n d o q u e "no ha actuado como tomador ni asegurado", t o d a v e z q u e l o s vehículos s o n b i e n e s p a r t i c u l a r e s d e p r o p i e d a d d e s u s s e r v i d o r e s. C o n c l u y e e l r e c u r r e n t e q u e c o m o e l I S S n o f u e e l t o m a d o r d e l a s c i t a d a s pólizas, e s c l a r o q u e, c o n t r a r i a m e n t e a c o m o l o sentenció e l T r i b u n a l, n o e s t a b a a u t o r i z a d o p a r a r e m o v e r a l i n t e r m e d i a r i o d e s e g u r o s. P o r t a n t o, c o m o l a s a s e g u r a d o r a s a t e n d i e r o n e s a instrucción, i n c u m p l i e r o n e l d e b e r c o n t r a c t u a l d e p a g a r a l a d e m a n d a n t e l a s c o m i s i o n e s a q u e tenía d e r e c h o. 3. 2. - C o n relación a l a s pólizas d e s e g u r o d e i n c e n d i o d e u d o r e s, d e t e r r e m o t o d e u d o r e s y d e s e g u r o d e v i d a g r u p o d e u d o r e s, e l s e g u n d o c a r g o a c u s a l a violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 1 0 y 1 1 d e l D e c r e t o 2 1 4 8 d e 1 9 9 2, "en concordancia con el articulo 196 del Código de Comercio".

J. A. A. P. c - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 0 1 - 0 0 9 0 3 - 0 1 5 '%fpú6[ica de CoComBia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC A f i r m a l a r e c u r r e n t e q u e e l e r r o r d e l T r i b u n a l consistió e n h a b e r c o n c l u i d o q u e q u i e n podía r e m o v e r e l i n t e r m e d i a r i o d e s e g u r o s e r a n l a s compañías a s e g u r a d o r a s, c u a n d o c o n f o r m e a l c o n t r a t o d e a g e n c i a r e s p e c t i v o, e s a f a c u l t a d e s t a b a r e s e r v a d a p a r a e l t o m a d o r, q u e e n e l c a s o d e l a s r e f e r i d a s pólizas, sí e r a e l I n s t i t u t o d e l o s S e g u r o s S o c i a l e s, y e n n o h a b e r v i s t o q u e e n e l p r o c e s o e s t a b a p r o b a d o q u e e l V i c e p r e s i d e n t e A d m i n i s t r a t i v o d e d i c h o i n s t i t u t o f u e e l q u e comunicó e s e h e c h o, q u i e n c o n f o r m e a l a s n o r m a s c i t a d a s, n o tenía s u representación. Así l a s c o s a s, l a decisión d e c a m b i a r e l i n t e r m e d i a r i o d e s e g u r o s " n o produjo efectos jurídicos y por ende no ha debido ser atendida por ias aseguradoras demandadas como en efecto lo hicieron".

CONSIDERACIONES 1. - C o m o e l r e c u r s o d e casación, b i e n s e s a b e, e s u n m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o y d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a, l a d e m a n d a q u e s e p r e s e n t e p a r a s u s t e n t a r l o d e b e c o l m a r t o d o s y c a d a u n o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p r e v i s t o s e n l a l e y, s o p e n a d e q u e s e d e c l a r e d e s i e r t o (artículo 3 7 3, i n c i s o 4° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ).

E n l o q u e i n t e r e s a a l c a s o, tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, e l artículo 3 7 4, n u m e r a l 3° d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o, i m p o n e a l r e c u r r e n t e l a obligación d e señalar l a s "normas de derecho sustancial que estime violadas". J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 0 1 - 0 0 9 0 3 - 0 1 6 Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC 2. - A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s a l c a s o, p r o n t o s e a d v i e r t e q u e n i n g u n o d e l o s d o s c a r g o s p r o p u e s t o s e s idóneo f o r m a l m e n t e p a r a a d m i t i r l o a trámite. 2. 1. - E l p r i m e r o, p o r q u e e l artículo 1 6 0 2 d e l Código C i v i l, único q u e e x p r e s a m e n t e s e d e n u n c i a c o m o v i o l a d o, c a r e c e d e l a connotación d e n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, p u e s sólo l a t i e n e c u a n d o f a c u l t a a l a s p a r t e s d e u n c o n t r a t o p a r a d e s h a c e r l o p o r s u c o n s e n t i m i e n t o m u t u o, cuestión q u e n o e s l a d e l c a s o, p o r q u e e n l o demás s i m p l e m e n t e s e l i m i t a a e q u i p a r a r e l v a l o r v i n c u l a n t e d e l c o n t r a t o a l d e l a l e y. Así l o t i e n e s e n t a d o l a S a l a, a l d e c i r q u e "dicho precepto puede tildarse de norma sustancial en cuanto faculta a las partes para deshacer, por su mutua voluntad, los negocios jurídicos, mas no en cuanto de manera descriptiva -antes que prescriptiva- asimila el vigor del vinculo contractual entre las partes al de la ley, sin que de ese símil pueda inferirse, de manera concreta, la atribución, modificación o extinción de derecho subjetivo alguno""^.

L a c a l i f i c a d a, d e s d e l u e g o, a t i p i c i d a d d e l c o n t r a t o d e a g e n c i a d e s e g u r o s, n o eximía l a obligación d e señalar l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e s e e s t i m a r a n i n f r i n g i d a s, p o r q u e c o m o e n e l m i s m o a n t e c e d e n t e s e señaló, l a d i s c i p l i n a d e l o s n e g o c i o s jurídicos atípicos, está d a d a, p r i m e r o, p o r l a s "cláusulas contractuales ajustadas por las partes contratantes, siempre y cuando, claro está, ellas no sean contrarías a disposiciones de orden público"; e n s e g u n d o término. " S e n t e n c i a 1 9 8 d e 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 0 1, e x p e d i e n t e 5 8 1 7.

J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 0 1 - 0 0 9 0 3 - 0 1 8 Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC p o r l a s "normas generales previstas en el ordenamiento como comunes a todas ias obligaciones y contratos", así c o m o l a s "originadas en los usos y prácticas sociales"; y f i n a l m e n t e, "mediante un proceso de auto integración", p o r l a s n o r m a s d e l "contrato ti pico con el que guarde alguna semejanza relevante", t o d o e l l o, p o r s u p u e s t o, "sin perjuicio de la aplicación de los principios generales, como informadores del sistema jurídico"^.

C o n m a y o r razón c u a n d o, e n e l sub-judice, r e c u r r e n t e y s e n t e n c i a d o r c o i n c i d e n e n q u e c o n f o r m e a l a cláusula décima p r i m e r a d e l c o n t r a t o d e a g e n c i a d e s e g u r o s, e l t o m a d o r, amén d e l a s e g u r a d o, e r a n l o s únicos f a c u l t a d o s p a r a r e m o v e r e l i n t e r m e d i a r i o. D i s t i n t o e s q u e, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a c i e r t o, e l T r i b u n a l, p o r l a s r a z o n e s p r o b a t o r i a s q u e a d u j o, h a y a c o n c l u i d o q u e l a c a l i d a d d e t o m a d o r sí l a o s t e n t a b a e l I S S. A u n q u e n o s e a c u s a e n f o r m a explícita c o m o v i o l a d a s, l a s demás d i s p o s i c i o n e s q u e a l o l a r g o d e l c a r g o s e c i t a n, t a m p o c o t i e n e n l a característica d e s u s t a n c i a l. L o s artículos 3° d e l a L e y 3 8 9 d e 1 9 9 7, 1 9 5, 2 8 3 y 2 8 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r s e r d e r a i g a m b r e p r o b a t o r i o, e l p r i m e r o a l r e f e r i r s e a l a c o n d u c e n c i a d e l a p r u e b a d e l c o n t r a t o d e s e g u r o, e l s e g u n d o a l o s r e q u i s i t o s d e l a confesión y l o s d o s últimos a l a mecánica d e exhibición d e d o c u m e n t o s. Y l o s artículos 1 0 3 7 y 1 0 4 7 - 2 d e l Código d e C o m e r c i o, p o r s e r d e f i n i t o r i o s d e l a s p a r t e s d e l c o n t r a t o d e s e g u r o, aquél, cuestión q u e e n t r e o t r a s c o s a s t a m p o c o está e n e n t r e d i c h o, y éste, e n l o p e r t i n e n t e, p o r a l u d i r s i m p l e m e n t e a u n r e q u i s i t o d e l a póliza, c o m o e s l o a t i n e n t e a q u e d e b e e x p r e s a r e l "nombre del tomador". ^ S e n t e n c i a 2 2 7 d e 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2, e x p e d i e n t e 6 4 6 2.

J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 0 1 - 0 0 9 0 3 - 0 1 9 -'RfpúBCica de CoComBia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC 2. 2. - L o m i s m o d e b e d e c i r s e d e l a s d i s p o s i c i o n e s c i t a d a s c o m o v i o l a d a s e n e l c a r g o s e g u n d o, p o r q u e e l artículo 1 9 6, i n c i s o 1° d e l Código d e C o m e r c i o, q u e e s e l q u e c o n c i e r n e a l c a s o, s i m p l e m e n t e s e l i m i t a a i n d i c a r quién e s e l r e p r e s e n t a n t e d e u n a p e r s o n a jurídica, e l artículo 10° d e l D e c r e t o 2 1 4 8 d e 1 9 9 2, a señalar l a p e r s o n a q u e e j e r c e l a representación l e g a l d e l I S S, y e l 1 1, ibídem, p o r s e r m e r a m e n t e d e s c r i p t i v a d e l a s f u n c i o n e s d e l r e p r e s e n t a n t e d e t a l i n s t i t u t o. 3. - D e o t r a p a r t e, e n c u a n t o a l a s pólizas d e s e g u r o d e automóviles, p a r a e l T r i b u n a l, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a c i e r t o, e l "hecho cardinal sobre el cual se edificaron las pretensiones" q u e s e d e r i v a b a n d e l a s m i s m a s, e s t o e s, q u e "quien designó a la sociedad demandante como intermediario de seguros ( ) fueron los funcionarios del Instituto de Seguros Sociaies", quedó huérfano d e p r u e b a. E m p e r o, e n n i n g u n a p a r t e d e l c a r g o p r i m e r o s e c o m b a t e e s a conclusión p r o b a t o r i a, d e s u y o s u f i c i e n t e p a r a m a n t e n e r, e n e l p u n t o, l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a. P o r l o t a n t o, e l a t a q u e s o b r e e l p a r t i c u l a r i g u a l m e n t e r e s u l t a i n c o m p l e t o. C o n relación a l a s demás pólizas d e s e g u r o, e l c u e s t i o n a m i e n t o d e l c a r g o s e g u n d o s e t o r n a asimétrico o d e s e n f o c a d o, p o r q u e e l T r i b u n a l jamás d i j o q u e c o n f o r m e a l a cláusula décima p r i m e r a d e l c o n t r a t o d e a g e n c i a d e s e g u r o, l a remoción debía r e a l i z a r l a l a s compañías a s e g u r a d o r a s. L o q u e expresó e s q u e, también c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a c i e r t o, p a r a e l e f e c t o b a s t a b a u n a comunicación d e e s a s s o c i e d a d e s, p e r o J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 0 1 - 0 0 9 0 3 - 0 1 1 0 ^púBCica efe CofomBia Corte Suprema efe Justicia Safa efe Casación Civif L a C o r t e t i e n e d e c a n t a d o q u e p o r "normas de derecho sustanciar d e b e e n t e n d e r s e l a s q u e d e c l a r a n, c r e a n, m o d i f i c a n o e x t i n g u e n r e l a c i o n e s jurídicas c o n c r e t a s, s i n q u e t e n g a n e s e c a l i f i c a t i v o a q u e l l a s q u e s e l i m i t a n a d e f i n i r fenómenos jurídicos o a d e s c r i b i r s u s e l e m e n t o s. 1. 2. - E l m i s m o p r e c e p t o a c a b a d o d e c i t a r e s t a b l e c e q u e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s c o n t r a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a d e b e n f o r m u l a r s e p o r s e p a r a d o c o n l a "exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa".

R e q u i s i t o q u e, c o m o también l o t i e n e e x p l i c a d o l a C o r t e, a l u d e, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, a q u e e x i s t a u n a "relación" e n t r e l a "sentencia y el ataque que se le formula"\a q u e d e b e e n t e n d e r s e, además, según e n o t r a o p o r t u n i d a d s e reiteró, "como armonía de la demanda de casación con la sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, es decir, porque aquella combate todas y cada una de las apreciaciones Juridicas y probatorias que fundamentan la resolución"^.

S i e l r e c u r r e n t e, p o r l o t a n t o, s e d e s e n t i e n d e d e a l g u n a d e l a s a p r e c i a c i o n e s jurídicas y p r o b a t o r i a s q u e p o r sí s o l a s l e prestaría b a s e f i r m e a l a s e n t e n c i a, s e estaría a n t e u n a acusación q u e n o e s p r e c i s a, p o r q u e s i p o r precisión s e e n t i e n d e l o "exacto, lo ceñido al caso, lo que permite distinguir una cosa de otra"^, d e e s e m o d o, según s e explicó e n e l penúltimo a u t o c i t a d o, n o s e estaría "atacando la sentencia en su realidad ontológica, que, como se sabe, es la quintaesencia de la casación". ^ A u t o 2 7 7 d e 1 9 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9. ^ A u t o 1 7 4 d e 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 3, c i t a n d o G. J. C C V L - 1 1 6. ^ A u t o 1 4 7 d e 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 4 J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 0 1 - 0 0 9 0 3 - 0 1 7,'Sfpú6Rca de CoComBia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC r e m i t i d a a "instancias del tomador o asegurador que no deseara que la agencia de seguros continuara en ese papeí'. 4. - E n c o n s e c u e n c i a, f r e n t e a l o s d e f e c t o s f o r m a l e s q u e a c u s a n l o s c a r g o s f o r m u l a d o s, s e i m p o n e, s i n más, l a inadmisión d e l a d e m a n d a q u e l o s c o n t i e n e, l o q u e d e s u y o a p a r e j a l a deserción d e l r e c u r s o d e casación. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible l a d e m a n d a p r e s e n t a d a y e n c o n s e c u e n c i a desierto e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a s o c i e d a d T R I N I D A D GÓMEZ Y CÍA. L T D A., A S E S O R E S D E S E G U R O S, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 5, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e c u r r e n t e c o n t r a l a s s o c i e d a d e s A S E G U R A D O R A C O L S E G U R O S S. A. y A S E G U R A D O R A D E V I D A C O L S E G U R O S S. A., y c o m o c o n s e c u e n c i a o r d e n a r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE J. A. A. P. c - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 0 1 - 0 0 9 0 3 - 0 1 1 1 ^^púBíica de CoComBia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A WILLIAMl^ÑlAI^N V A R G A S A R T U R O S O L A R T E RODRÍGUEZ CÉSAR J U L I O V A L E N C I A C O P E T E En comisión de servicios E D G A R D O V I L L A M I L P O R T I L L V J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 0 1 - 0 0 9 0 3 - 0 1 1 2