o ^púSíica de CoComSia Corte Suprema de Justicia SaCa de Cusación CiviC CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ Bogotá, D. C., n u e v e ( 9 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). - R e f.: 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 8 - 2 0 0 2 - 0 0 1 9 8 - 0 1 P r o c e d e l a S a l a a d e c i d i r l o q u e c o r r e s p o n d e e n relación c o n l a ^ m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l o s señores NÉSTOR R I V E R O S M O Y A y A L C I R A P A L A C I O S GÓMEZ p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o q u e e l l o s i n t e r p u s i e r o n c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 9 d e j u n i o d e 2 0 0 8 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e l o s r e c u r r e n t e s i m p u l s a r o n c o n t r a e l B A N C O C E N T R A L H I P O T E C A R I O - e n liquidación-, a l q u e f u e v i n c u l a d o e l B A N C O G R A N A H O R R A R p o r e l m e c a n i s m o d e l a d e n u n c i a d e l p l e i t o.

ANTECEDENTES 1. L o s d e m a n d a n t e s s o l i c i t a r o n q u e s e d e c l a r a r a q u e s e h a b l a n p r e s e n t a d o a l t e r a c i o n e s e n e l c o n t r a t o d e m u t u o c e l e b r a d o c o n s u m u t u a n t e, e l B A N C O C E N T R A L H I P O T E C A R I O, c a u s a d a s p o r h e c h o s económicos s o b r e v i n i e n t e s d e n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a e i m p r e v i s i b l e, y q u e c o n s e c u e n c i a l m e n t e s e o r d e n a r a l a reliquidación d e l crédito c o n l o s parámetros e s t a b l e c i d o s p a r a l a financiación d e v i v i e n d a, r e f e r i d o s e x c l u s i v a m e n t e a l a evolución d e l a inflación y n o d e l a t a s a D T F, e l r e e m b o l s o d e l o s m a y o r e s v a l o r e s p a g a d o s y e l r e c o n o c i m i e n t o y p a g o d e l o s p e r j u i c i o s q u e habrían p a d e c i d o. 2.

E l T r i b u n a l, e n l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e n casación, confirmó e l f a l l o a b s o l u t o r i o d e l j u z g a d o d e l c o n o c i m i e n t o, c o n a p o y o e n q u e n o s e p r o b a r o n l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e serían n e c e s a r i a s p a r a l a aplicación d e l a t e o r i a d e l a imprevisión, e s t o e s, a c r e d i t a r q u e después d e c e l e b r a d o e l n e g o c i o jurídico s e p r e s e n t a r o n v a r i a c i o n e s e n l a s c o n d i c i o n e s económicas, d e t a l m a g n i t u d q u e n o h u b i e r a n p o d i d o r a c i o n a l m e n t e p r e v e r s e; q u e e l l a s d e t e r m i n a r o n u n a g r a n desproporción e n t r e l a prestación i n i c i a l m e n t e p a c t a d a a c a r g o d e l c o n t r a t a n t e a f e c t a d o y l a q u e p o s t e r i o r m e n t e éste r e s u l t a a d e b e r a s u a c r e e d o r; y, f i n a l m e n t e, q u e l a generación d e t a l e s e v e n t u a l i d a d e s y e l d e s e q u i l i b r i o c o n t r a c t u a l h a y a n e s c a p a d o a t o d a i n j e r e n c i a d e l a v o l u n t a d d e l o s c o n t r a t a n t e s. Destacó e l T r i b u n a l q u e c o m o " l a apreciación d e l d i c t a m e n d e b e t e n e r c o r r e s p o n d e n c i a c o n s u f i r m e z a, precisión y c l a r i d a d d e s u s f u n d a m e n t o s ", y t a l e s l i n e a m i e n t o s n o s e v i s l u m b r a n e n e l t r a b a j o p e r i c i a l p r a c t i c a d o e n e l p r o c e s o, t o d a v e z q u e " s u s c o n c l u s i o n e s n o s o n u n a c o n s e c u e n c i a lógica d e l a s a r g u m e n t a c i o n e s p r e v i a s q u e l e s i r v i e r o n d e a p o y o, p o r p a r t i r d e u n a concepción e r r a d a, c o m o l a d e c o n c e b i r q u e e l m u t u o f u e o t o r g a d o p a r a l a adquisición d e v i v i e n d a ", t a i p r u e b a n o r e s u l t a ASR 2002-00198-01 2 " s u f i c i e n t e p a r a a c r e d i t a r l o s e l e m e n t o s d e l d e s e q u i l i b r i o p a t r i m o n i a l q u e a l e g a e l a c t o r ".

E n l a m i s m a línea, indicó e l T r i b u n a l q u e e s a c a r e n c i a p r o b a t o r i a n o podría q u e d a r s u p l i d a p o r e i h e c h o d e n o h a b e r s i d o o b j e t a d o e l d i c t a m e n. A d i c i o n a l m e n t e, señaló e l T r i b u n a l q u e e l m u t u o q u e c e l e b r a r o n l a s p a r t e s e n c o n t i e n d a n o t u v o c o m o f i n a l i d a d l a adquisición d e v i v i e n d a, l o q u e excluía t a l operación d e l o s b e n e f i c i o s c o n s a g r a d o s e n l a legislación p a r a e s e r a m o d e l a a c t i v i d a d f i n a n c i e r a. 3.

C o n t r a e s a determinación, l a p a r t e a c t o r a presentó e l r e c u r s o d e casación q u e s e p r o p o n e s u s t e n t a r c o n l a d e m a n d a q u e c o n s t i t u y e e l o b j e t o d e l p r e s e n t e p r o n u n c i a m i e n t o. LA DEMANDA DE CASACIÓN 1. U n único c a r g o f o r m u l a r o n l o s r e c u r r e n t e s e n s u aspiración d e l o g r a r l a f r a c t u r a d e ! f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, f u n d a d o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación -violación d e l a l e y s u s t a n c i a l -.

A f i r m a r o n a l r e s p e c t o, q u e " l a s e n t e n c i a h a i n c u r r i d o e n e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o, p o r vía d i r e c t a, e n l a apreciación d e i a p r u e b a d e p e r i t a z g o, p o r h a b e r s i d o c e r c e n a d a, p u e s s i n i g n o r a r s u e x i s t e n c i a mutiló s u c o n t e n i d o ". 2.

L a acusación s e limitó a h a c e r e s e diagnóstico, a t r a n s c r i b i r in extenso l o s a p a r t e s d e l f a l l o a c u s a d o e n q u e s e p r o n u n c i a s o b r e e i d i c t a m e n p e r i c i a i p r a c t i c a d o y a i n t e n t a r d e m o s t r a r e l y e r r o, q u e según a l l i s e e x p o n e, " s e p a t e n t i z a a l ASR 2002-00198-01 3 o b s e r v a r l a d i s p a r i d a d e n t r e e l t e n o r d e l a p r u e b a y l a estimación c u m p l i d a p o r e l s e n t e n c i a d o r, e s así c o m o l o s párrafos t r a n s c r i t o s, s o n l a alusión a l p e r i t a z g o e x i s t e n t e e n i a s e n t e n c i a, nótese q u e d a p o r d e m o s t r a d o s i n e s t a r l o, u n a s u p u e s t a i n o b s e r v a n c i a d e l o s lineamientos del Art. 241 del C. de P. C. s o b r e e l s u p u e s t o q u e n o f u e h e c h o d e l l i t i g i o n i s o m e t i d o a l r e c a u d o p r o b a t o r i o, d e q u e e l m u t u o f u e o n o p a r a l a adquisición d e v i v i e n d a, extraído d e u n a p a r t e, l a más pequeña, p r o d u c t o d e u n a aclaración; d e j a n d o atrás e l b u l t o d e l a p r u e b a q u e n o f u e o b j e t a d a y q u e s e verificó c o n f o r m e a l o s o l i c i t a d o e n e l d e c r e t o d e l a p r u e b a, a l a s n o r m a s l e g a l e s, y a l a s s e n t e n c i a s d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l " ( s u b r a y a d o y r e s a l t a d o s o n d e l t e x t o o r i g i n a l ).

Y finalizó e l c a r g o c o n e l señalamiento según e l c u a l e l " e r r o r e s r e l e v a n t e, h a b i d a c u e n t a d e q u e l o q u e s e dejó d e a p r e c i a r e n l a p r u e b a, a f e c t a l a garantía d e l a p a r t e q u e r e p r e s e n t o, y v i o l a a l r o m p e e l o r d e n a m i e n t o jurídico e n d e t r i m e n t o d e l r e c u r r e n t e; a d i c i o n a l m e n t e p o n e e n e n t r e d i c h o e l d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l d e l r e c u r r e n t e a l d e b i d o p r o c e s o y a l a 4 1 v i v i e n d a d i g n a, c u a n d o n o d a p o r d e m o s t r a d o estándolo, q u e n o e s p r u e b a s u f i c i e n t e p a r a a c r e d i t a r l o s e l e m e n t o s d e l d e s e q u i l i b r i o p a t r i m o n i a l, c u a n d o quedó p l e n a m e n t e d e m o s t r a d o q u e l o s d e m a n d a n t e s habían c a n c e l a d o a l B a n c o u n a s u m a s i m i l a r a l a d e s e m b o l s a d a p o r e l s i s t e m a d e m u t u o, después d e 4 años y e l s a l d o a l a f e c h a e r a s u p e r i o r a l c a p i t a l p r e s t a d o, q u e p u e d e e n t o n c e s s e r e n t e n d i d o c o m o d e s e q u i l i b r i o p a t r i m o n i a l, s i n o u n a afirmación t a n p r o t u b e r a n t e y q u e s a l t a a l a v i s t a y q u e n o p u e d e s e r d e s c o n o c i d a c o n i a m e r a descalificación p o s t e r i o r d e l a p r u e b a d e b i d a m e n t e d e c r e t a d a y r e c a u d a d a d e n t r o d e l p r o c e s o ".

ASR 2002-00198-01 4 CONSIDERACIONES 1. A u n c u a n d o e n l a d e m a n d a m a t e r i a d e análisis s e i n d i c a q u e e l T r i b u n a l incurrió e n " e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o ", y s e g u i d a m e n t e s e h a c e r e f e r e n c i a a l a expresión vía directa, p a r a l a C o r t e e s c l a r o q u e e l d e s a r r o l l o d e l r e p r o c h e s e i n t e n t a p o r e l c a m i n o d e d i s c u t i r l a valoración p r o b a t o r i a r e a l i z a d a p o r e l ad- quem, e n c o n c r e t o, d e l d i c t a m e n p e r i c i a l p r a c t i c a d o e n e ! p r o c e s o, d e m a n e r a q u e n o o b s t a n t e s e h a y a h e c h o l a r e f e r i d a manifestación e n l a d e m a n d a d e casación, h a d e e n t e n d e r s e q u e e l a t a q u e f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a l o e s, e n r e a l i d a d, p o r l a vía i n d i r e c t a. 2.

P r e c i s a d a t a l i n c o n s i s t e n c i a d e l a d e m a n d a, s e d e s t a c a q u e el cargo q u e s e a n a l i z a n o señala - e n c o n c r e t o - n o r m a s u s t a n c i a l a l g u n a c o m o v u l n e r a d a p o r e i f a l l o q u e s e e n j u i c i a, c o m o q u i e r a q u e a u n q u e e n l o s acápites d e l a d e m a n d a e n e s t u d i o d e n o m i n a d o s " R E Q U I S I T O S D E L A L E Y 1 2 8 5 D E L 2 2 D E E N E R O D E 2 0 0 9 - UNIFICACIÓN D E L A J U R I S P R U D E N C I A " y " S A L V A G U A R D A D E L D E R E C H O O B J E T I V O Y / O C O N T R O L D E L E G A L I D A D D E L F A L L O " s e i n v o c a r o n d e m a n e r a g e n e r a l l o s artículos 5 1 d e l a Constitución Política y 8 6 8 d e l Código d e C o m e r c i o, l a L e y 5 4 6 d e 1 9 9 9, y, f i n a l m e n t e, d e s o s l a y o, e l parágrafo 1° d e l artículo 4 2 d e l a m e n c i o n a d a l e y, e n e l a p a r t e d e l a d e m a n d a e n e l q u e d e m a n e r a específica s e f o r m u l a l a acusación n o s e h i z o l a indicación q u e a l r e s p e c t o r e c l a m a l a p a r t e f i n a l d e l n u m. 3° d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. ASR 2002-00198-01 5 2. 1.

E n relación c o n l a m e n c i o n a d a e x i g e n c i a, s e d e b e t e n e r p r e s e n t e q u e e l n u m e r a l 1° d e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 e s t a b l e c e q u e p a r a e l e v e n t o e n q u e " s e i n v o q u e l a infracción d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l (... ) [s]erá s u f i c i e n t e señalar c u a l q u i e r a d e l a s n o r m a s d e e s a n a t u r a l e z a q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e h a y a s i d o v i o l a d a, s i n q u e s e a n e c e s a r i o i n t e g r a r u n a proposición j u r i d i c a c o m p l e t a ".

A l r e s p e c t o h a d i c h o l a S a l a q u e "[e]} entendimiento de esa disposición impone observar, que la norma sustancial que a juicio del recurrente debe ser citada como violada, tiene que estar íntimamente ligada con el aspecto jurídico sobre el que versa la pretensión ventilada en el litigio, o con el que sirve de soporte a la oposición, porque en rigor ellos constituyen o deben constituir la base esencial de la decisión, ya que demarcan los confines de la misma.

Dentro de esa lógica elemental le bastará por tanto al casacionista citar como infringida cualquiera de las normas de ese linaje que gobiernen esos extremos de la controversia, esto es, la pretensión o la oposición" ( C a s. C i v. d e 9 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 9, e x p. 5 2 1 9 ), además d e l o c u a l h a señalado, c o n razón, q u e 7 o s cargos deban contener, cada uno de ellos, los distintos componentes, aspectos y reflexiones indispensables para que, según la causal alegada, pueda ser quebrada la sentencia" ( C a s. C i v. d e 2 0 d e n o v i e m b r e d e 1 9 8 9 ).

Y e s o b v i o, p o r q u e así l o i m p o n e n l a n a t u r a l e z a d e l a s c o s a s y l a regulación l e g i s l a t i v a p e r t i n e n t e ( n u m. 3° d e l a r t. 3 7 4 d e l C. d e P. C. ), q u e l a n o r m a s u s t a n c i a l p r e s u n t a m e n t e v u l n e r a d a d e b e ASR 2002-00198-01 6 s e r m e n c i o n a d a n o e n u n acápite o l u g a r c u a l q u i e r a d e l a d e m a n d a, o a propósito d e t e m a s d i v e r s o s, s i n o e n e l d e s a r r o l l o d e l c a r g o d e q u e s e t r a t e, e s d e c i r d e l a acusación o c e n s u r a q u e e n c o n c r e t o s e r e a l i z a a l f a l l o d e l ad quem, s o p e n a d e a t e n t a r c o n t r a l a n e c e s a r i a c o m p l e t i t u d d e l c a r g o, y a s i m i s m o c o n t r a l a i n d i s p e n s a b l e c l a r i d a d y precisión q u e d e b e n s e r i n h e r e n t e s a t o d a acusación e n s e d e c a s a c i o n a l p a r a q u e p u e d a s u p e r a r e l u m b r a l d e s u a d m i s i b i l i d a d. 2. 2.

S e o b s e r v a q u e e n l a d e m a n d a o b j e t o d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o - e n acápites q u e n o c o r r e s p o n d e n a l d e s a r r o l l o d e l a acusación-, s e i n v o c a n d i v e r s a s n o r m a s r e s p e c t o d e l a s c u a l e s e l c e n s o r e s t i m a q u e d e b e d e s a r r o l l a r s e u n a l a b o r d e unificación j u r i s p r u d e n c i a l p o r p a r t e d e l a C o r t e, o d e b e, i g u a l m e n t e, p r o t e g e r s e l a i n t e g r i d a d d e l o r d e n a m i e n t o jurídico, p e r o, e n r e a l i d a d, l a mención d e t a l e s d i s p o s i c i o n e s está c o m p l e t a m e n t e d e s v i n c u l a d a d e l a acusación q u e s e f o r m u l a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, d e m a n e r a q u e n o p u e d e l a C o r t e a c o m e t e r u n e s f u e r z o i n t e r p r e t a t i v o a d i c i o n a l p a r a e n m e n d a r t a l d e s a t i n o, t o d a v e z q u e e l m i s m o resultaría a j e n o a l m a r c o n o r m a t i v o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación y, p a r t i c u l a r m e n t e, a l carácter d i s p o s i t i v o q u e l o c a r a c t e r i z a. 2. 3.

A d i c i o n a l m e n t e, s e d e s t a c a q u e s a l v o l a n o r m a c o n s a g r a d a e n e l artículo 8 6 8 d e l Código d e C o m e r c i o, m e n c i o n a d a e n l a f o r m a c o m o s e h a i n d i c a d o, f u e r a d e l o s l i n d e r o s d e l c a r g o q u e l e d a c o n t e n i d o a l a d e m a n d a d e casación y q u e f u e e l e m e n t o f u n d a m e n t a l d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a i m p u g n a d a, l a s demás d i s p o s i c i o n e s i n d i c a d a s p o r e l c a s a c i o n i s t a n o tendrían l a connotación d e s e r s u s t a n c i a l e s e n e l a s u n t o m a t e r i a d e l d e b a t e, y a q u e, c o m o l o t i e n e d e c a n t a d o l a ASR 2002-00198-01 7 c o n s t a n t e j u r i s p r u d e n c i a d e i a C o r t e, s o l a m e n t e p u e d e n c o n s i d e r a r s e c o m o t a l e s a q u e l l a s q u e " e n razón de una situación táctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación" ( C a s. C i v., s e n t e n c i a d e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9 ).

A l r e s p e c t o e s d e l c a s o r e c o r d a r q u e a u n q u e l o s p r e c e p t o s q u e i n t e g r a n l a Constitución Política y q u e c o n s a g r a n d e r e c h o s t i e n e n o b v i a m e n t e n a t u r a l e z a s u s t a n c i a !, c o m o q u i e r a q u e d e s u d e s a r r o l l o práctico p u e d e n n a c e r, a l t e r a r s e o f i n a l i z a r s i t u a c i o n e s jurídicas específicas, e l l o n o i m p l i c a q u e e s a condición s e a s u f i c i e n t e p a r a c o n s i d e r a r q u e s u invocación e n u n c a r g o a d u c i d o e n casación, c o n d u z c a i n d e f e c t i b l e m e n t e a c o l e g i r l a a p t i t u d d e l m i s m o, e s t o e s a e s t i m a r q u e t a l e s d i s p o s i c i o n e s s e a n normas sustanciales para efectos de! recurso extraordinario de casación, t o d a v e z q u e l a s n o r m a s c o n s t i t u c i o n a l e s, p o r s u n a t u r a l e z a, están l l a m a d a s s e r d e s a r r o l l a d a s p o r l a l e y y, p o r c o n s i g u i e n t e, s o n l o s p r e c e p t o s d e ésta, y n o l o s d e l a C a r t a Política, l o s q u e s e o c u p a n d e r e g u l a r e l e j e r c i c i o d e l o s d e r e c h o s q u e d e u n a s y o t r a s s e d e s p r e n d e n, d e l o q u e s e i n f i e r e q u e s i u n a situación específica h a d e r i v a d o e n c o n f l i c t o y e l m i s m o h a s i d o l l e v a d o a decisión d e l o s j u e c e s, p a r a s o l u c i o n a r l o e l l o s d e b e n, p o r r e g l a d e p r i n c i p i o, a p l i c a r l a l e y, e n t a n t o q u e e s e l l a l a q u e d e b e h a c e r s e a c t u a r e n l a búsqueda d e l a solución a p l i c a b l e y, p o r e n d e, l a q u e podría s e r t r a n s g r e d i d a d e m a n e r a i n m e d i a t a. E n t a l o r d e n d e i d e a s, e n c u a n t o a c o n t r o v e r s i a s j u d i c i a l e s s e r e f i e r e, l a infracción d e l o s p r e c e p t o s c o n s t i t u c i o n a l e s, e n l a s c i r c u n s t a n c i a s d e l c a s o, p u e d e p r o d u c i r s e ASR 2002-00198-01 8 e n l a m e d i d a e n q u e e n u n d e t e r m i n a d o a s u n t o s e h a y a a c t u a d o c o n d e s c o n o c i m i e n t o o e n contravía d e l a s n o r m a s l e g a l e s q u e l o d e s a r r o l l a n, d e l o q u e s e d e s p r e n d e q u e m i e n t r a s e l q u e b r a n t o d e éstas últimas o c u r r e p r i m e r o y d i r e c t a m e n t e, e l d e a q u e l l o s s e d a s o l a m e n t e p o r r e b o t e o c o m o r e f l e j o d e e s a i n i c i a l vulneración. E s o e s l o q u e o c u r r e e n relación c o n e l artículo 5 1 d e l a Constitución Política a q u e a l u d e l a d e m a n d a d e casación o b j e t o d e e s t u d i o, t o d a v e z q u e s u c o n t e n i d o s e desarrolló, e n t r e o t r a s d i s p o s i c i o n e s d e r a n g o i n f e r i o r, p o r l a i n v o c a d a L e y 5 4 6 d e 1 9 9 9, p e r o s i n q u e r e s u l t e s u f i c i e n t e, a i o s e f e c t o s d e l c u m p l i m i e n t o d e l r e q u i s i t o q u e s e e s t u d i a, l a mención a b s t r a c t a o g e n e r a l d e t o d a l a l e y. S a b i d o e s q u e e n m a t e r i a c a s a c i o n a l l a invocación d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s p r e s u n t a m e n t e v u l n e r a d a s n o s e p u e d e q u e d a r e n m e r a s g e n e r a l i z a c i o n e s, y a q u e " e s ineludible para el recurrente, tratándose de ¡a causal primera de casación, individualizar las normas de derecho sustancial que estime violadas (artículo 374, ibídem), pues de otra manera resultaría imposible el análisis del cargo propuesto, de donde no puede ser de recibo acusaciones genéricas referidas a determinados cuerpos normativos (código, ley, etc.) porque, repítese, dada la naturaleza de extraordinario del recurso y su carácter dispositivo, la Corte no puede suplir ni ignorar ninguna falencia" ( a u t o d e 4 d e m a y o d e 1 9 9 9, e x p. C - 7 5 0 2 ).

S i n p e r j u i c i o d e l o a n t e r i o r, s e d e b e t e n e r p r e s e n t e q u e a u n q u e e n i a d e m a n d a s e m e n c i o n a, d e s o s l a y o según s e h a d i c h o, e l parágrafo 1° d e l artículo 4 2 d e l a L e y 5 4 6 d e 1 9 9 9, b a s t a ASR 2002-00198-01 9 c o n señalar a l r e s p e c t o q u e t a l disposición q u e n o f u e, n i h a d e b i d o s e r, l a b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o. 3.

P o r o t r a p a r t e, a u n q u e l o señalado a n t e r i o r m e n t e sería s u f i c i e n t e p a r a d e t e r m i n a r l a i n a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación d e q u e s e t r a t a, e n c u e n t r a l a C o r t e q u e l a p a r t e r e c u r r e n t e n o acometió e n e l l i b e l o r e s p e c t i v o, c o n e l r i g o r n e c e s a r i o, l a demostración d e l e r r o r q u e e l l a c o n s i d e r a s e cometió e n e l f a l l o a c u s a d o. E n e f e c t o, e n s u d e s a r r o l l o n o s e realizó s a t i s f a c t o r i a m e n t e l a l a b o r d e c o n t r a s t e e n t r e l o q u e l a p r u e b a p e r i c i a l a c r e d i t a y l o q u e e l j u z g a d o r v i o o dejó d e v e r e n e l l a, c o n l o c u a l n o s e d i o c u m p l i m i e n t o a l r e q u i s i t o c o n s a g r a d o e n e l s e g u n d o i n c i s o d e l n u m. 3° d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, según e l c u a l " [ c j u a n d o s e a l e g u e l a violación d e n o r m a s u s t a n c i a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o e n i a apreciación d e l a d e m a n d a o d e s u contestación, o d e d e t e r m i n a d a p r u e b a, e s n e c e s a r i o q u e e l r e c u r r e n t e l o d e m u e s t r e " ( s u b r a y a l a S a l a ).

E s e e j e r c i c i o d e m o s t r a t i v o i n c l u y e, además, l a explicación d e l a t r a s c e n d e n c i a d e l e r r o r, d e m a n e r a q u e s e a c r e d i t e s a t i s f a c t o r i a m e n t e l a relación d e c a u s a a e f e c t o e n t r e e l y e r r o y l a determinación a d o p t a d a p o r e l ad quem. C o m o s e p u e d e o b s e r v a r e n l a reseña e f e c t u a d a s o b r e e l c a r g o e n c o m e n t o, l a l a b o r dialéctica d e l a p a r t e r e c u r r e n t e s e enderezó a r e a l i z a r u n a crítica genérica a l a s c o n c l u s i o n e s d e l T r i b u n a l, más a l a m a n e r a d e u n a l e g a t o d e I n s t a n c i a q u e c o m o c o r r e s p o n d e h a c e r l o e n u n c a r g o p l a n t e a d o c o n e l propósito d e o b t e n e r e l q u i e b r e e n f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a p o r p a r t e d e l máximo t r i b u n a ! d e l a jurisdicción o r d i n a r i a. ASR 2002-00198-01 10 4.

F i n a l m e n t e, s e p o n e d e p r e s e n t e q u e e n e l único c a r g o f o r m u l a d o e n l a d e m a n d a d e casación s e a c u s a e x c l u s i v a m e n t e l a i n d e b i d a valoración d e l a p r u e b a p e r i c i a l p o r c o n c e n t r a r s e e l t a l l a d o r e n u n pequeño a p a r t e d e l a m i s m a, y n o e n l a t o t a l i d a d d e s u c o n t e n i d o, y p o r n o h a b e r t e n i d o e n c u e n t a q u e l a p r u e b a n o había s i d o o b j e t a d a. S i n e m b a r g o, l a acusación n o e n f r e n t a, c o m o c o r r e s p o n d e, o t r o s s o p o r t e s básicos d e l f a l l o d e s e s t i m a t o r i o d e l T r i b u n a l, c o n s i s t e n t e s e n c o n s i d e r a r q u e e l crédito m a t e r i a d e l a c o n t r o v e r s i a n o había s i d o c o n c e d i d o p a r a l a adquisición d e v i v i e n d a ( f i s. 1 8 y 1 9, c d. T r i b u n a l ), l o q u e inhibía l a aplicación d e l a L e y 5 4 6 d e 1 9 9 9, además d e l a c a r e n c i a d e p r u e b a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s económicas s o b r e v i n i e n t e s y e x t r a o r d i n a r i a s q u e h u b i e r a n p o d i d o a l l a n a r e l c a m i n o a l a aplicación d e l a teoría d e l a imprevisión. H a d e r e c o r d a r s e r e s p e c t o d e l a r e f e r i d a d e f i c i e n c i a, c o m o l a C o r t e l o h a r e i t e r a d o i n s i s t e n t e m e n t e, q u e "cuando la sentencia acusada se basa en varios motivos jurídicos independientes, pero cada uno con fuerza suficiente para sustentar la decisión jurisdiccional, no es difícil descubrir que si la censura es casación es ineficaz para desvirtuar todos los soportes del fallo, porque permanece en vigor alguno que le mantiene su firmeza en derectio, el recurso no es susceptible de prosperar, aún en el supuesto de que fueran destruidos los motivos restantes de la sentencia acusada" ( C a s. C i v. d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 ). 5.

S o n s u f i c i e n t e s l o s a n t e r i o r e s r a z o n a m i e n t o s p a r a c o n c l u i r q u e l a d e m a n d a d e casación e x a m i n a d a n o c u m p l e ASR 2002-00198-01 Jl c o n l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e l e s o n p r o p i o s, a c o n s e c u e n c i a d e l o c u a l s e i m p o n e s u Inadmisión y q u e d e b a d e c l a r a r s e d e s i e r t o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, I N A D M I T E l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e f e c h a y p r o c e d e n c i a p r e a n o t a d a s, e l c u a l, p o r t a n t o, s e d e c l a r a d e s i e r t o. E n o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Oficíese c o m o c o r r e s p o n d a. Notifíquese.

CÉSAR JULIO VALENCIA COPETE RUTH MARINA DÍAZ RUEDA A u s e n c i a j u s t i f i c a d a ASR 2002-00198-01 12 WILLIAM ÑAMEN VARGAS ARTURO SOLARTE RODRIGUEZ GARDO VILLAMIL PORTILLA ASR 2002-00198-01 13