CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Bogotá, D.C., v e i n t i o c h o (28) de f e b r e r o d e dos m i l o n c e ( 2 0 1 1 ) R e f.: 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 2 2 5 2 - 0 0 S e dec ide e K c o n f l i c t o de c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l os J u z g a d o s S e g u n d o d e F a m i l i a d e P a l m i r a ( V a l l e de l C a u c a ) y P r i m e r o d e F a m i l i a de Descongestión P i l o t o d e Oraíidad d e C a l i, pa ra c o n o c e r de l p r o c e s o de jurisdicción v o l u n t a r i a d e cancelación d e p a t r i m o n i o d e f a m i l i a.

ANTECEDENTES 1. N a y i b e A r a n g o M a y o r g a y Víctor M a r i o Neb r i j o S a l a z a r, p r e s e n t a r o n d e m a n d a pa ra q u e, p rev io e l trámite de jurisdicción v o l u n t a r i a, s e c a n c e l a r a !a afectación a v i v i e n d a fam i l i a r de l i n m u e b l e iden t i f i cado c o n el fo l io d e m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a N o. 3 7 0 - 7 3 2 5 6 7.

E n e l l ibe lo s e indicó q u e los so l i c i t an tes e r a n "vecinos de Palmira-Valle" así c o m o q u e la n a t u r a l e z a de l a s u n t o y el dom ic i l i o d e las pa r t es e r a n los f a c t o r e s d e t e r m i n a n t e s d e la c o m p e t e n c i a. 2. E l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a de P a l m i r a, a q u i e n correspondió por r e p a r t o e l c o n o c i m i e n t o de l a s u n t o, rechazó la d e m a n d a por fa l ta de c o m p e t e n c i a te r r i t o r i a l, po r c u a n t o el n u m e r a l 19 del artículo 2 3 señala q u e e s t a f: • ' '.- «T c l a s e d e p r o c e s o s serán d e c o n o c i m i e n t o d e los j u e c e s de l dom ic i l i o d e qu ien los p r o m u e v a y c o m o los d e m a n d a n t e s y s u s h i j os m e n o r e s t i e n e n s u domic i l i o e n la c iudad de C a l i, d i s p u s o rem i t i r e l e x p e d i e n t e a los j u z g a d o s d e f a m i l i a de aque l lugar. 3.

A s u t u r n o, e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e Descongestión de C a l i, r e c e p t o r de l p r o c e s o, provocó la colisión d e c o m p e t e n c i a, p u e s señaló q u e los d e m a n d a n t e s e n s u esc r i t o i n t roduc to r i nd i ca ron d e m a n e r a c la ra q u e s u domic i l i o s e e n c u e n t r a e n la c iudad de P a l m i r a, d a n d o c u m p l i m i e n t o al n u m e r a l 2° de l artículo 7 5, razón por la cua l e l j u e z r e m i t e n t e n o podía r e n e g a r d e la c o m p e t e n c i a a s i g n a d a por e l l o s. 4.

A l l e g a d a s las d i l i genc ias a e s t a Corporación pa ra d i r im i r la colisión, s e d i s p u s o c o r r e r e l t r a s l a d o p rev i s to e n e l artículo 1 4 8 de l Código de P r o c e d i m i e n t o C i v i l, término d u r a n t e el cua l las pa r t es g u a r d a r o n s i l enc io CONSIDERACIONES 1. C o m o cuestión l im ina r p rec i sa señalar q u e c o n la e n t r a d a e n v igor de la L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, q u e modificó el artículo 2 9 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l, c o r r e s p o n d e al m a g i s t r a d o p o n e n t e d ic tar la p r o v i d e n c i a de f in i to r ia de l con f l i c to d e c o m p e t e n c i a, ta l c o m o lo determinó la C o r t e r e c i e n t e m e n t e, a l decid i r a s u n t o s d e igua l l i na je ( a u t o de 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0, e x p. 2 0 1 0 - 0 1 5 1 5 - 0 0 ). 2.

C o n a r r e g l o a los artículos 16 d e la L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 y 2 8 del Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l, c o r r e s p o n d e a e s t a Corporación d i r imi r e l con f l i c to por s u s c i t a r s e e n t r e j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d is t r i tos j ud i c i a l es. W N V. - Exp. 11001-0203-000 -2010-02252-00 2 E n p r o c u r a d e la organización, distribución y e f i c i enc ia de la función j u r i sd i cc i ona l, d e t i e m p o atrás, e l o r d e n a m i e n t o jurídico e s t a t u y e reg las de f i n i t o r i as de la c o m p e t e n c i a d e los d is t in tos f u n c i o n a r i o s e n c a r g a d o s de su e je rc ic io (artículo 1 1 6, 2 2 8 y s s, Constitución Política), d e n t r o de un m a r c o i m p e r a t i v o y de ob l i ga to r i a o b s e r v a n c i a. P a r a d e t e r m i n a r la a u t o r i d a d jud ic ia l c o m p e t e n t e e n c a r g a d a del c o n o c i m i e n t o d e un a s u n t o d e b e acud i r se a las reg las g e n e r a l e s p l a s m a d a s e n e l Código de P r o c e d i m i e n t o C iv i l o e x i s t i e n d o u n a n o r m a e s p e c i a l pa ra e l c a s o s o m e t i d o a composición, a e l l a d e b e recur r i r e l j u z g a d o r, po r así d i s p o n e r l o el artículo 4 5 d e la L e y 5 7 d e 1 8 8 7. 3.

E n e l trámite jud ic ia l d e l e v a n t a m i e n t o d e la afectación a v i v i e n d a fami l i a r, c o m o el d e a h o r a, la n o r m a de f in i to r ia d e la c o m p e t e n c i a, e s la c o n t e n i d a e n el artículo 10 d e la L e y 2 5 8 d e 1 9 9 6, la cua l e s t a b l e c e q u e "para ¡a constitución, modificación o ievantamiento judicia! de ia afectación a vivienda familiar será competente el juez de familia dei lugar de ubicación dei inmueble, mediante proceso verbal sumario".,\- S u r g e e n t o n c e s d e s d e e s t a pe rspec t i va, un f u e r o e x c l u s i v o, g e n e r a d o r de c o m p e t e n c i a p r i va t i va q u e s ign i f i ca n e c e s a r i a m e n t e q u e e l re fe r i do p r o c e s o debe se r c o n o c i d o, t r a m i t a d o y f a l l ado por el j u z g a d o r q u e t e n g a c o m p e t e n c i a te r r i to r ia l e n e l l uga r de ubicación de l b ien i n v o l u c r a d o, d e m a n e r a indefec t ib le y s in o t r a a l t e r n a t i v a. 4.

Así las c o s a s, c o m o los ac to res p r e t e n d e n e l l e v a n t a m i e n t o de la afectación d e v i v i e n d a f am i l i a r q u e r e c a e s o b r e el i n m u e b l e iden t i f i cado c o n matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 3 7 0 - 7 3 2 5 6 7, ub i cado e n la c i udad de C a l i, e s i m p e r i o s o conc lu i r q u e e l j u e z d e F a m i l i a d e e s t e m u n i c i p i o e s el f acu l t ado pa ra c o n o c e r de l trámite a lud ido.

W N V. - Exp. 11001-0203-000 -2010-02252-00 3 DECISIÓN E n mérito d e lo e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e la S a l a de Casación Civ i l d e la C o r t e S u p r e m a d e Jus t i c i a, DECLARA q u e e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e Descongestión de C a l i, e s ei c o m p e t e n t e pa ra c o n o c e r del p r o c e s o d e l e v a n t a m i e n t o d e Afectación de V i v i e n d a F a m i l i a r r e fe r i do a l q u e s e le enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese lo aquí dec id ido, m e d i a n t e o f i c io a i o t r o d e s p a c h o jud ic ia l i n v o l u c r a d o e n e l con f l i c to.

Notífiquese y cúmplase. WILLIAM NAMÉN VARGAS M a g i s t r a d o W N V. - Exp. 11001-0203-000 -2010-02252-00 4