CORTE SUPREMA DE JUSTICIA -* - S A L A D E CASACIÓN C I V I L i' Bogotá, D. C. v e l n t i o c h o (28) de f e b r e r o de d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ) Ref.: 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 2 0 1 2 - 0 0 / S e dec ide e l C o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e los J u z g a d o s C u a r t o Civ i l de l C i r cu i t o d e M a n i z a l e s y P r i m e r o C iv i l de l C i r cu i t o d e Bogotá D.C., pa ra c o n o c e r d e la acción popu la r p r o m o v i d a por A l b e r t o B o t e r o C a s t r o c o n t r a B B V A C o l o m b i a S. A.

ANTECEDENTES 1. I n v o c a n d o la vulneración de los d e r e c h o s co lec t i vos a la mora l i dad a d m i n i s t r a t i v a y d e f e n s a de l p a t r i m o n i o público, el ac to r solicitó, e n t r e o t ros p e d i m e n t o s, d e c l a r a r la sobrefacturación en más d e 1 5 0. 0 0 0 c o n t r a t o s e n los c u a l e s e s m u t u a n t e la en t i dad a c c i o n a d a, po r re l i qu ida r los c o n e r r a d a s c o r r e c c i o n e s m o n e t a r i a s según las r e s o l u c i o n e s de 2 6 d e 1 9 9 4 y 18 d e 1 9 9 5 de la J u n t a D i r ec t i va de l B a n c o d e la República. 2.

E l j u z g a d o C u a r t o Civ i l de l C i r cu i t o d e M a n i z a l e s, a qu ien correspondió por r e p a r t o e l c o n o c i m i e n t o de l a s u n t o, rechazó la d e m a n d a l u e g o de señalar q u e las reg las de c o m p e t e n c i a te r r i to r ia l f i j adas por e l artículo 16 de la L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 debían c o m p l e m e n t a r s e c o n e l n u m e r a l T de l artículo 2 3 de l Código de P r o c e d i m i e n t o C iv i l. P o r e n d e, declaró s u fa l t a d e c o m p e t e n c i a 0aáí t/ií '^aHofáOt ^^UU/ te r r i to r ia l y ordenó rem i t i r e l e x p e d i e n t e a los j u e c e s de l c i rcu i to de Bogotá, por h a l l a r s e e n e s a c i udad el domic i l i o pr inc ipa l de la d e m a n d a d a. 3.

P o r s u pa r te, el J u z g a d o P r i m e r o Civ i l de l C i r cu i t o de Bogotá - r e c e p t o r de l p r o c e s o -, inadmitió la d e m a n d a; s e g u i d a m e n t e avocó s u c o n o c i m i e n t o y d i s p u s o not i f i car a las pa r tes y M i n i s t e r i o Público; por último, de c o n f o r m i d a d c o n e l i nc i den te p r o p u e s t o por la a p o d e r a d a de l ac tor, declaró la nu l idad d e t o d o lo a c t u a d o "incluyendo el auto admisorio" c o n f u n d a m e n t o en la c a u s a l 2° de l a r t i cu l o 1 4 0 ídem y c o m o c o n s e c u e n c i a, p r o p u s o el con f l i c to de c o m p e t e n c i a. 4.

A l l e g a d a s las d i l i genc ias a e s t a Corporación p a r a d i r im i r la colisión, s e d i s p u s o c o r r e r e l t r a s l a d o p rev i s to e n e l artículo 1 4 8 del íbidem, término d u r a n t e e l cua l e l a p o d e r a d o de B B V A s e o p u s o a la c o m p e t e n c i a de la agenc ia jud ic ia l d e M a n i z a l e s, p o r q u e e l ac to r n o objetó o p o r t u n a m e n t e la p rov idenc ia q u e rechazó e l c o n o c i m i e n t o d e e s t e trámite, ni la p ro fe r i da por el J u e z de Bogotá, a v o c a n d o c o n o c i m i e n t o del a s u n t o, i n d i c a n d o d e m a n e r a inde fec t ib le s u a q u i e s c e n c i a c o n la m i s m a. CONSIDERACIONES 1.

C o m o cuestión l im ina r p rec isa señalar q u e c o n la e n t r a d a e n v igor de la L e y 1 3 9 5 de 2 0 1 0, q u e modificó el artículo 2 9 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l, c o r r e s p o n d e al m a g i s t r a d o p o n e n t e d ic tar la p rov i denc ia de f in i to r ia del con f l i c to d e c o m p e t e n c i a, ta l c o m o lo determinó la C o r t e r e c i e n t e m e n t e, al dec id i r a s u n t o s d e igua l l i na je ( a u t o de 2 0 d e o c t u b r e de 2 0 1 0, e x p. 2 0 1 0 - 0 1 5 1 5 - 0 0 ).

W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 2 0 1 2 - 0 0 2 • ' 2. C o n a r r e g l o a tos artículos 16 d e la L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 y 2 8 del Código de P r o c e d i m i e n t o C iv i l, c o r r e s p o n d e a e s t a Corporación d i r imi r e l con f l i c to por s u s c i t a r s e e n t r e j u z g a d o s de d i f e r e n t e s d is t r i tos j ud i c i a l es.

E n p r o c u r a d e la organización, distribución y e f i c i enc ia d e la función j u r i sd i cc i ona l, d e t i e m p o atrás, e l o r d e n a m i e n t o jurídico e s t a t u y e regías de f i n i t o r i as d e la c o m p e t e n c i a de los d is t in tos f u n c i o n a r i o s e n c a r g a d o s de s u e je rc i c io (artículos 1 1 6, 2 2 8 y s s. Constitución Política), d e n t r o d e un m a r c o i m p e r a t i v o y d e ob l i ga to r i a o b s e r v a n c i a; pa ra d e t e r m i n a r la a u t o r i d a d jud ic ia l c o m p e t e n t e e n c a r g a d a del c o n o c i m i e n t o de un a s u n t o d e b e a c u d i r s e a las reg las g e n e r a l e s p l a s m a d a s e n e l Código de P r o c e d i m i e n t o C iv i l o e x i s t i e n d o n o r m a espec ia l pa ra el c a s o s o m e t i d o a composición, a e l la d e b e recur r i r e l j u zgado r. S e s a b e por o t r a p a r t e q u e el j u e z, a c u d i e n d o por lo g e n e r a l a los f ac to res d e t e r m i n a d o s por el d e m a n d a n t e e n s u esc r i t o i n c o a t i v o, d e b e def in i r en un c o m i e n z o lo a t i n e n t e a la c o m p e t e n c i a q u e le a s i s t e pa ra c o n o c e r de un par t i cu la r a s u n t o, q u e s i e s t i m a n o t e n e r l a así habrá d e dec la ra r l o, r e c h a z a n d o e n t o n c e s e l l ibe lo y r e m i t i e n d o las d i l i genc ias al j u e z a q u i e n, e n s u cr i ter io, c o r r e s p o n d e el c o n o c i m i e n t o, o s u s c i t a n d o el con f l i c to d e c o m p e t e n c i a, pa ra q u e s e a d i r im ido d e a c u e r d o a lo e s t a b l e c i d o por e l artículo 2 8 de l C. P. C..

D e s u e r t e q u e e s t a f a s e p r e l i m i n a r b r inda a l j u e z u n a p r i m e r a y única o p o r t u n i d a d de m a n i f e s t a r o f i c i o s a m e n t e s u i n c o m p e t e n c i a pa ra t r a m i t a r un p r o c e s o. P e r o s i, por el c o n t r a r i o, a d m i t e la d e m a n d a, e s t a b l e c i d a q u e d a en pr inc ip io la c o m p e t e n c i a; e n ta l e v e n t o y en c u a n t o h a c e relación c o n el fac to r te r r i t o r ia l, sólo podrá e l f u n c i o n a r i o r e n e g a r d e e l la e n c a s o de p rospe ra r el c u e s t i o n a m i e n t o q u e por los c o n d u c t o s l ega les s e p r o p u s i e r e n, c o m o q u e el s i l e n c i o d e las pa r tes a l r e s p e c t o, impl ica s a n e a m i e n t o d e la nu l idad q u e de tal c i r cuns tanc i a p u d i e s e su rg i r y v e d a al j u e z la pos ib i l idad de d e c l a r a r s e i n c o m p e t e n t e por el s o b r e d i c h o fac tor.

W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 2 0 1 2 - 0 0 3 3. E n e! sub examine, a l l egado el e x p e d i e n t e al d e s p a c h o jud ic ia l de Bogotá, r e c e p t o r de l p r o c e s o, e s t e n o repelió la c o m p e t e n c i a pa ra c o n o c e r de la acción pública, s i n o q u e inadmitió la d e m a n d a, q u e f u e s u b s a n a d a e n e l término lega l po r la a p o d e r a d a jud ic ia l de l d e m a n d a n t e (f is 1 1 9 a 1 2 8 c d n o. pr inc ipa l ).

A s i m i s m o, e n esc r i t o d e la m i s m a f e c h a elevó a n t e e l j u e z d e e s t a c iudad "solicitud de aclaración, respecto de! auto proferido el 22 de octubre de 2008 [inadmisorio de la demanda]" ( f is. 129 a 1 3 2 ). F i n a l m e n t e, l u e g o d e q u e el j u z g a d o a v o c a r a c o n o c i m i e n t o de l a s u n t o, p r o p o n e e l i n c i d e n t e de nu l idad a d u c i e n d o s u fa l t a de c o m p e t e n c i a. A l r e s p e c t o, e s p e r t i n e n t e a n o t a r q u e s i el j u e z i n a d m i t e la d e m a n d a y la d e m a n d a n t e s u b s a n a los y e r r o s a n o t a d o s, l u e g o n o p u e d e p r o p o n e r el i nc iden te de nu l i dad a r g u m e n t a n d o q u e el j u e z c a r e c e d e c o m p e t e n c i a, p u e s s i c o n s i d e r a b a q u e n o lo e r a por el f ac to r t e r r i t o r i a l, debió i n t e r p o n e r e l r e c u r s o de reposición pa ra i m p u g n a r la p rov idenc ia i n a d m i s o r i a, p u e s e r a la única reves t i da d e interés p a r a ped i r q u e s e a d o p t a r a n las m e d i d a s t e n d i e n t e s a cor reg i r la i r regu la r i dad c o m e t i d a, por s e r e l la q u i e n e v e n t u a l m e n t e tendría q u e a s u m i r las c o n s e c u e n c i a s d e la e r r a d a determinación de la c o m p e t e n c i a, al p u n t o q u e si e n m i e n d a los e r r o r e s a n o t a d o s por la a u t o r i d a d j ud i c ia l, d e b e i n fe r i r se q u e n o le a c a r r e a a g r a v i o a l g u n o, y por e n d e h a d e c o l e g i r s e s u beneplácito c o n la m i s m a. N o b a s t a u n s i m p l e esc r i t o so l i c i t ando aclaración de l proveído i n a d m i s o r i o, s i n o q u e debió h a c e r u s o d e aque l m e d i o i m p u g n a t i v o q u e le b r inda el o r d e n a m i e n t o jurídico p a r a c u e s t i o n a r la re fe r ida actuación de l d e s p a c h o i n v o l u c r a d o e n e s t e con f l i c to.

E n e f e c t o, e s m e n e s t e r m e m o r a r q u e las n o r m a s r e g u l a d o r a s d e las nu l i dades n o p e r m i t e n q u e e s t a s p u e d a n s e r a l e g a d a s por q u i e n h a y a d a d o lugar a l h e c h o q u e las o r i g i n a (ar t. 143 de l C. P. C. ) y s e considerará s a n e a d a c u a n d o W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 2 0 1 2 - 0 0 4 « las pa r te q u e podía a l ega r l a n o ¡o h i z o o p o r t u n a m e n t e ( n u m e r a l 1° artículo 144 ibidem).

Así las c o s a s y a n t e e l s i l enc io de l ac to r popu la r, h a d e in fe r i r se, según lo e x p u e s t o l i n e a s atrás, q u e consintió en la asunción de c o m p e t e n c i a h e c h a por el a g e n c i a jud ic ia l de Bogotá y e n c o n s e c u e n c i a le c o r r e s p o n d e s e g u i r c o n o c i e n d o de e s t e a s u n t o. Casación Civ i l de la C o r t e S u p r e m a de Jus t i c ia, DECLARA q u e el J u z g a d o P r i m e r o Civ i l de l C i r cu i t o d e Bogotá D.C., e s el c o m p e t e n t e pa ra c o n o c e r de la acción p o p u l a r r e f e r i da al q u e s e le enviará de i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese lo aquí dec id ido, m e d i a n t e o f i c io al o t r o d e s p a c h o jud ic ia l i n v o l u c r a d o e n e l con f l i c to.

DECISIÓN E n mérito de lo e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e la S a l a de Notífiquese y cúmplase, WILLIAM NAMÉN VARGAS M a g i s t r a d o W N V. - E x p, 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 2 0 1 2 - 0 0 5 i