CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Bogotá, D. C, c i n c o ( 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). Referencia: CC 1100102030002010-01824-00 S e d e c i d e e l ^ c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o d e F a m i l i a d e Medellín y P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e U r r a o, A n t i o q u i a, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e sucesión p r o m o v i d o p o r L U Z A M P A R O Y G L O R I A MARÍA D E JESÚS BENÍTEZ JIMENÉZ, r e s p e c t o d e l o s b i e n e s d e l c a u s a n t e C A R L O S M A R I O D E JESÚS BENÍTEZ JIMENÉZ.

ANTECEDENTES 1. - L a s a r r i b a c i t a d a s, h e r m a n a s d e l d e cujus, s o l i c i t a r o n l a a p e r t u r a d e l p r o c e s o d e liquidación d e l a u n i v e r s a l i d a d jurídica, p a r a c u y o e f e c t o d i r i g i e r o n e l l i b e l o a l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e Medellín, A n t i o q u i a, a d u c i e n d o q u e e s e f u e e l último d o m i c i l i o d e a q u e l. 2. - E l J u z g a d o d e F a m i l i a c i t a d o, m e d i a n t e a u t o d e l 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, rechazó l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l y ordenó r e m i t i r l a a s u s homólogos d e U r r a o, p o r s e r e l l u g a r q u e correspondía a l a s i e n t o p r i n c i p a l d e l o s n e g o c i o s d e l d i f u n t o. 3. - L a o t r a d e p e n d e n c i a i n d i c a d a, e n a u t o d e l 2 9 d e s e p t i e m b r e d e l p r e s e n t e año, h i z o l o p r o p i o y ordenó r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s a l a C o r t e p a r a l o p e r t i n e n t e, c o n s i d e r a n d o q u e e ! c o m p e t e n t e e r a e l j u z g a d o r e m i t e n t e, a l n o e x i s t i r u n a v a r i e d a d d e d o m i c i l i o s, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1 4 d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. CONSIDERACIONES 1. - L a s i n t e r e s a d a s e n l a a p e r t u r a d e l trámite d e liquidación, f u e r o n a b s o l u t a m e n t e c l a r a s a l m a n i f e s t a r q u e e l último d o m i c i l i o d e l de cujus^ f u e l a c i u d a d d e Medellín, p u e s así l o i n d i c a r o n e n l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a. Además, e x p r e s a m e n t e i n d i c a n q u e l a c o m p e t e n c i a s e f i j a b a p o r e l "último domicilio del causante" ( f o l i o 4 2 C d n o. J u z g a d o ). 2. - E n tratándose d e d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a e n l o s p r o c e s o s d e sucesión p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, e l p r e c e p t o a r r i b a c i t a d o q u e "será competente el juez del último domicilio del difunto en el territorio nacional y en caso de que a su muerte hubiere tenido varios, el que corresponda al asiento principal de sus negocios", l o c u a l s i g n i f i c a, e n s e n t i r d e l a C o r t e, q u e "Es determinante entonces el domicilio del causante al momento de J A A P E x p, C C 2 0 1 0 - 0 1 8 2 4 - 0 0 2 su fallecimiento como factor de competencia para el conocimiento de su proceso sucesorio"^ 3. - E n e s e o r d e n d e ¡deas, erró e l J u e z P r i m e r o d e F a m i l i a d e Medellín c u a n d o a d u j o s u i n c o m p e t e n c i a b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e e l c a s o s e debía t r a m i t a r a n t e s u s s i m i l a r e s d e l m u n i c i p i o d e U r r a o, A n t i o q u i a, e n consideración a q u e había c o e x i s t e n c i a d e d o m i c i l i o s d e l c a u s a n t e y allí s e e n c o n t r a b a e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e l o s n e g o c i o s d e l m i s m o, s i n r e p a r a r q u e l a s p r e t e n d i e n t e s e x p r e s a r o n a i r a d a m e n t e q u e e l último d o m i c i l i o d e l d i f u n t o f u e l a c i u d a d d e Medellín. A e s e r e s p e c t o l a S a l a h a d i c h o q u e, "Al indicar entonces, categóricamente los interesados, que el último domicilio del de cujus correspondió a Armenia, es claro que la regla que en punto a competencia territorial trae la norma procesal acabada de citar, impone el conocimiento del asunto sucesoral a los jueces de esa localidad, tanto más si no existe soporte demostrativo en torno a que aquél 'a su muerte hubiere tenido' varios domicilios, todo, se reitera, con estribo exclusivo en la demanda en concreto" ^. 4. - F r e n t e a l o e x p u e s t o, d e b e s e g u i r s e q u e e l l l a m a d o a c o n o c e r d e l a s u n t o, e s e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e Medellín, p o r q u e m i e n t r a s n o s e d e m u e s t r e q u e e l c a u s a n t e tenía c o n c u r r e n c i a d e d o m i c i l i o s, n o e s p o s i b l e q u e s e a p l i q u e l a r e g l a d e l "asiento principal de sus negocios". 1 A u t o d e 2 9 d e m a y o d e 2 0 0 1, E x p. N o. 2 0 0 1 - 0 0 0 3 2 - 0 1. 2 A u t o d e 1 2 d e a b r i l d e 2 0 0 2, E x p. N o. 2 0 0 2 - 0 0 0 1 8 - 0 1.

J A A P E x p. C C 2 0 1 0 - 0 1 8 2 4 - 0 0 3 DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e Medellín, e s e l c o m p e t e n t e p a r a t r a m i t a r e l p r o c e s o d e q u e s e t r a t a, y c o m o c o n s e c u e n c i a s e o r d e n a allí r e m i t i r l o, c o m u n i c a n d o l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l i n v o l u c r a d a.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE J A A P E x p, C C 2 0 1 0 - 0 1 8 2 4 - 0 0 4