Kepüblica de Colombia Corle Suprema de Justicia Sala de Cmación Gvil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA > S A L A D E CASACIÓN C I V I L Bogotá, D. C., t r e s ( 3 ) d e m a r z o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ) R e f: E x p. N°11001-02-03-000-2010-01389-00 S e r e s u e l v e l o p e r t i n e n t e r e s p e c t o d e l o s ^ r e c u r s o s interotíestos e l 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0 f r e n t e a l a u t o e n e l c u a l s e Techazó d e m a n d a d e exequátur p r e s e n t a d a p o r A r t u r o C a r o A r o z a m e n a, M a r t h a C o l o m b i a A n g u l o Rodríguez y C r i s t i a n F e r n a n d o Ibáñez A n g u l o, e n l o s s i g u i e n t e s términos.

ANTECEDENTES: 1. - M e d i a n t e e s c r i t o p r e s e n t a d o e l 1 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, l o s l i b e l i s t a s p r e t e n d e n q u e s e d e c l a r e q u e "la sentencia y disposición de Autos de Adopción-000245/209 J Auto de fecha 21-7-2009, dictada por el Juzgado de Primera Instancia N° 24 de Valencia España, produce o surte efectos en Colombia", ( f o l i o s 1 9 a 2 2 ) 2. - P o r m e d i o d e proveído c a l e n d a d o 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0 ( f o l i o s 2 7 a 2 9 ) s e rechazó e l l i b e l o y s e ordenó l a devolución d e l o s a n e x o s, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e, a q u i e n l o s presentó. 3. - E n t i e m p o o p o r t u n o s e i n t e r p u s o e n s u c o n t r a, d e m a n e r a p r i n c i p a l, reposición y e n s u b s i d i o apelación, c o n s i g n a n d o e n e l e s c r i t o l a c o r r e s p o n d i e n t e sustentación, ( f o l i o s 3 0 y 3 1 ) 4. - L a Secretaría efectuó e l t r a s l a d o h a c i e n d o l a p e r t i n e n t e fijación e n l i s t a ( f o l i o 3 2 ), s i n q u e f u e r a d e s c o r r i d o p o r n a d i e ( f o l i o 3 3 ).

CONSIDERACIONES 1. - D i s p o n e e l artículo 3 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l a l r e g u l a r l o c o n c e r n i e n t e a l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e reposición y l a o p o r t u n i d a d p a r a f o r m u l a r l o, l o s i g u i e n t e: "Salvo norma en contrario, el recurso de reposición procede contra los autos que dicte el juez, contra los del Magistrado sustanciador no susceptibles de súplica y contra los de la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia, para que se revoquen o reformen." 2. - A s u v e z, e l artículo 3 6 3 ibídem señala q u e "El recurso de súplica procede contra los autos que por su naturaleza serían apelables, dictados por el Magistrado sustanciador en el curso de la segunda o única instancia, o durante el trámite de la apelación de un auto.

También procede contra el auto que resuelve sobre la admisión del recurso de apelación o casación y contra los autos que en el FGG. E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 3 8 9 - 0 0 2 trámite de los recursos extraordinarios de casación o revisión profiera el magistrado sustanciador y por su naturaleza hubieran sido susceptibles de apelación." 3. - E n t r e l o s a u t o s a p e l a b l e s, según l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 5 1, n u m e r a l 1, id., se e n c u e n t r a e n l i s t a d o "El que rechaza la demanda, su reforma o adición, o su contestación". 4. - A r m o n i z a n d o l a s n o r m a s p r o c e s a l e s a c a b a d a s d e m e n c i o n a r, e s fácil d e t e r m i n a r q u e e l p r o n u n c i a m i e n t o a t a c a d o e n e s t a i n s t a n c i a c o r r e s p o n d e a a q u e l l o s q u e p o r s u n a t u r a l e z a s o n s u s c e p t i b l e s d e a l z a d a. C o n s e c u e n c i a l m e n t e, e n relación c o n él únicamente e s v i a b l e e l c u e s t i o n a m i e n t o p o r i n t e r m e d i o d e l r e c u r s o d e súplica, d a d o q u e f u e d i c t a d o d e n t r o d e u n trámite q u e e s d e única i n s t a n c i a p o r e l M a g i s t r a d o P o n e n t e, s i e n d o p o r l o t a n t o i m p r o c e d e n t e c o m b a t i r l o p o r l a vía p r i n c i p a l d e reposición y s u b s i d i a r i a d e apelación. Además, p a r a e l c a s o e x a m i n a d o n o e x i s t e p r e c e p t o l e g a l q u e d i s p o n g a l o c o n t r a r i o. 5. - L a interpretación e n e s t a c l a s e d e a s u n t o s s e h a c e n u e v a m e n t e p o r c o r r e s p o n d e r a l o s l i n e a m i e n t o s n o r m a t i v o s y j u r i s p r u d e n c i a l e s q u e s e a j u s t a n más a l c a s o d e b a t i d o y c o n l a q u e q u e d a s u p e r a d a c u a l q u i e r o t r a d i f e r e n t e. FGG.

E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 3 8 9 - 0 0 3 6. - S e i m p o n e, p o r l o t a n t o, e l r e c h a z o d e l o s r e c u r s o s i n t e r p u e s t o s. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: R e c h a z a r d e p l a n o l o s r e c u r s o s, p r i n c i p a l d e reposición y s u b s i d i a r i o d e apelación p r e s e n t a d o s c o n t r a l a decisión d e l 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0.

Notlfíquese M a g i s t r a d o FGG. E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 3 8 9 - 0 0 4