CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Magistrado Ponente: J A I M E A L B E R T O A R R U B L A P A U C A R Bogotá, D. C, t r e i n t a ( 3 0 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). Referencia: CC 1100102030002010-01110-00 S e d e c i d e e l ' i n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s 6 9 C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá y C i v i l M u n i c i p a l d e Facatativá, C u n d i n a m a r c a, c o n ocasión d e l p r o c e s o e j e c u t i v o p r o m o v i d o p o r B A N C O C O L P A T R I A R E D M U L T I B A N C A C O L P A T R I A S. A. c o n t r a NÉSTOR J U L I O C L A V I J O R O Z O.

ANTECEDENTES 1. - C o n e l propósito d e h a c e r e f e c t i v o e l crédito i n c o r p o r a d o e n u n título v a l o r -pagaré-, l a p a r t e d e m a n d a n t e presentó l i b e l o d i r i g i d o a l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e Bogotá, p o r c o n s i d e r a r l o s c o m p e t e n t e s, a l e s t a r e l d e m a n d a d o "residenciado(a) y domicHiado(a) en esta ciudad".

Así m i s m o, e n e l acápite d e "DIRECCIONES PARA NOTIFICACIONES", manifestó q u e e l e j e c u t a d o l a s recibiría e n l a c i u d a d d e Facatativá. '¡iep b!h'.-> a C ¡omuin Corte Suprema de Justicia S a l a de Casación Civil 2. - L a d e m a n d a f u e a s i g n a d a a ! J u e z M u n i c i p a l d e Bogotá, q u i e n m e d i a n t e proveído d e 1 6 d e j u l i o d e 2 0 0 9 libró m a n d a m i e n t o d e p a g o y d i s p u s o d e s u notificación a l e x t r e m o p a s i v o; s i n e m b a r g o, e s t a n d o e l p r o c e s o p a r a q u e s e p r o f i r i e r a e l f a l l o, s e declaró i n c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r c o n o c i e n d o d e e s e trámite j u d i c i a l p o r q u e, "el lugar de suscripción del título valor (pagaré) y el domicilio del demandado es la ciudad de Facatativá", c o n s e c u e n c i a l m e n t e, ordenó r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l J u e z C i v i l M u n i c i p a l d e t a l l o c a l i d a d. 3. - E l J u z g a d o d e Facatativá e n u n c i a d o, p o r a u t o d e l 2 6 d e m a y o d e l p r e s e n t e año repelió l a c o m p e t e n c i a a p o y a d o e n q u e e l q u e remitió, c o n f u n d e i o s c o n c e p t o s d e d o m i c i l i o y n o t i f i c a c i o n e s, a l a v e z q u e l a l e y p r o c e s a l e n ningún m o m e n t o estableció c o m o f a c t o r p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a "el lugar de suscripción de título", s i e n d o q u e según l a r e g l a g e n e r a l p l a s m a d a e n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s s u f i c i e n t e l o señalado p o r l a g e s t o r a. CONSIDERACIONES 1. - E l p r e c e p t o a r r i b a a l u d i d o f i j a l a s p a u t a s d e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, i m p o n i e n d o, c o m o t e s i s g e n e r a l, l a d e q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l o s a s u n t o s c o n t e n c i o s o s c o r r e s p o n d e a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. 2. - E n e l c a s o, a l a h o r a d e p r e s e n t a r e l l i b e l o, s e aseguró q u e e l d o m i c i l i o d e l e j e c u t a d o e r a Bogotá, afirmación J, * A P E x p. C C 2 0 1 0 - 0 1 1 1 0 - 0 0 2 República de C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia S a l a de Casaáón Civil q u e determinó l a c o m p e t e n c i a d e l J u z g a d o S e s e n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l, c o m o así quedó d e f i n i t i v a m e n t e, r a d i c a d a, d e u n a p a r t e, p o r q u e e l f u n c i o n a r i o, s i n r e p e l e r l a c o m p e t e n c i a, avocó c o n o c i m i e n t o, y d e o t r a, p o r c u a n t o a l n o h a b e r s i d o o b j e t a d a p o r e l e j e c u t a d o, n o e r a d a b l e, d e s d e ningún p u n t o d e v i s t a o p o r l a c i r c u n s t a n c i a q u e f u e r a, m o d i f i c a r l a. S o b r e e s e tópico h a d i c h o l a C o r t e q u e "admitida ia demanda, ya no le es posible al Juez motu propio, renegar de la competencia que por el factor territoriai asumió, por cuanto en tal aspecto quedó sometido a la actividad de las partes; y asi un nuevo pronunciamiento sobre el tema sólo le será factible en el evento de que el demandado cuestione el punto mediante recurso de reposición o proposición de la excepción previa correspondiente si este medio fuere admisible; de lo contrario, le es ya vedado al juez desprenderse por su propia iniciativa aduciendo razón tal".'' 3. - D e s d e l a a n t e r i o r p e r s p e c t i v a, e l c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r c o n o c i e n d o d e l a s u n t o j u d i c i a l h i s t o r i a d o e s e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s a l c u a l l e f u e a s i g n a d o. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l J u z g a d o S e s e n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r 1 A u t o A 2 7 1 d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7, J A A P E x p. C C 2 0 1 0 - 0 1 1 1 0 - 0 0 3 Rej'rha^ Corte Suprema de Justicia S a l a de Casación Civil c o n o c i e n d o e l p r o c e s o d e q u e s e t r a t a, y c o m o c o n s e c u e n c i a s e o r d e n a allí r e m i t i r l o, c o m u n i c a n d o l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l i n v o l u c r a d a.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE RUTH MARINA DÍAZ RUEDA (En permiso) ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ J A A P E x p. C C 2 0 1 0 - 0 1 1 1 0 - 0 0 4