CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e; WILLIAM NAMÉN VARGAS Bogotá, D. C, d iez (10 ) de a g o s t o de d o s mi l d i e z ( 2 0 1 0 ) D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n S a l a d e c u a t r o ( 04 ) d e a g o s t o d e d o s mi l d i e z ( 2 0 1 0 ) Re f.: 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 0 5 6 - 0 0 Decídese e l ^ o n f l i c t o q u e en t o r n o de la c o m p e t e n c i a s e h a s u s c i t a d o e n t r e los J u z g a d o s Q u i n t o d e F a m i l i a de Bogotá y Q u i n t o d e F a m i l i a de Ibagué ( T o l i m a ), p a r a c o n o c e r de la d e m a n d a de d i vo rc io de l m a t r i m o n i o c iv i l i n s t a u r a d a por R o b e r t o J a i r o M a r i n O s p i n a con t r a C a r o l i n a A m p a r o Guaidrón Tobón.

ANTECEDENTES 1. E l d e m a n d a n t e p r e t e n d e o b t e n e r e l d i vo rc io de l m a t r i m o n i o civi l c e l e b r a d o c o n la d e m a n d a d a por la c a u s a l 8^ del artículo 6° d e la L e y 2 5 de 1 9 9 2, dec la ra r la disolución y liquidación de la s o c i e d a d c o n y u g a l y o r d e n a r la inscripción de la s e n t e n c i a e n los reg is t ros c iv i les de m a t r i m o n i o y n a c i m i e n t o. 2.

P a r a ta l e f e c t o, formuló d e m a n d a a n t e e l J u z g a d o Q u i n t o de F a m i l i a de Bogotá, j u s t i f i c a n d o la c o m p e t e n c i a e n razón d e la v e c i n d a d de las pa r tes y la n a t u r a l e z a de l a s u n t o, d e s p a c h o q u e la rechazó por e l fac tor te r r i t o r ia l, a d u c i e n d o q u e "en los procesos de divorcio de matrimonio civil, será (•J'l/ll i¡f CO'l'¡/IH/ también competente el juez que corresponda al domicilio común anterior, mientras el demandante lo conserve", d i s p o n i e n d o rem i t i r e l e x p e d i e n t e a los J u z g a d o s d e F a m i l i a d e Ibagué, l uga r d o n d e está d o m i c i l i a d o e l d e m a n d a n t e, y a s u ju i c io dom ic i l i o común an te r i o r d e la pa re ja. 3.

E l J u z g a d o Q u i n t o de F a m i l i a de Ibagué, r e c e p t o r de l e x p e d i e n t e, n o avocó c o n o c i m i e n t o de l p r o c e s o y p r o p u s o con f l i c to n e g a t i v o de c o m p e t e n c i a a r g u m e n t a n d o q u e e l esc r i t o i n t roduc to r n a d a d ice a c e r c a de l último domic i l i o c o n y u g a l, razón por la cua l e n el p r e s e n t e a s u n t o s e d e b e ap l icar la reg la g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a p rev i s ta por e l n u m e r a l 1° del artículo 2 3 de l Código de P r o c e d i m i e n t o C i v i l, pa ra p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s. 4.

C u m p l i d o el t r a s l a d o p rev i s to e n e l a r t i cu l o 1 4 8 idem, la C o r t e p a s a a d i r im i r la colisión d e c o m p e t e n c i a. CONSIDERACIONES E n tratándose de un con f l i c to q u e e n f r e n t a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d is t r i to jud ic ia l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a dec id i r lo c o n f o r m e lo p r e v i e n e n los artículos 2 8 ibídem y 16 d e la L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6.

E n a r a s d e e s t a b l e c e r la c o m p e t e n c i a d e los J u e c e s d e la República e l leg is lador i n t r o d u j o u n a s e r i e de f ac to res e n t r e los q u e s e e n c u e n t r a e l ter r i to r ia l d i sc ip l i nado por e l a r t i cu l o 2 3 ejusdem, e l cua l e n s u n u m e r a l 1° señaló c o m o pr inc ip io g e n e r a l, e l d e q u e, s a l v o disposición lega l e n c o n t r a r i o, e l c o n o c i m i e n t o de los a s u n t o s c o n t e n c i o s o s c o r r e s p o n d e al j u e z de l dom ic i l i o de l d e m a n d a d o. A h o r a b i en, pa ra e l t ipo d e c o n t i e n d a c o m o el d e a h o r a, e l n u m e r a l 4°, del m i s m o p r e c e p t o estableció c o m o f u e r o c o n c u r r e n t e el de l "domicilio común anterior, mientras el demandante lo conserve", d e ta l m a n e r a q u e el ac to r a s u elección podrá p r e s e n t a r la d e m a n d a e n e l dom ic i l i o de l d e m a n d a d o o e n e l domic i l i o común a n t e r i o r s i e m p r e y c u a n d o lo c o n s e r v e. W N V, - E x p. 11001-0203-000-2010-01056-00 2 E n lo atañedero a l domic i l i o, la S a l a h a e x p r e s a d o q u e al j u e z c o r r e s p o n d e ceñirse a lo m a n i f e s t a d o por e l d e m a n d a n t e e n e l esc r i t o in t roduc to r pa ra e f e c t o s d e e s t a b l e c e r la c o m p e t e n c i a de l m i s m o. S i g u i e n d o lo an te r io r, en el sub lite, r e s u l t a d e s a t i n a d o q u e e l J u z g a d o Q u i n t o d e F a m i l i a d e Bogotá r e c h a z a r a la d e m a n d a por fa l ta d e c o m p e t e n c i a, a r g u y e n d o q u e el domic i l i o común a n t e r i o r d e los cónyuges e s t a b a ub i cado e n la c i udad d e Ibagué, toda v e z q u e e n pa r te a l g u n a de l l ibe lo i ncoa t i vo el d e m a n d a n t e afirmó q u e s u domic i l i o ac tua l h u b i e s e s i d o e l c o n y u g a l. P o r t a n t o, a fa l t a d e ta l manifestación, el j u e z d e b e a t e n e r s e a lo e x p u e s t o por el d e m a n d a n t e e n la d e m a n d a, es deci r, apl icar el pr inc ip io g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a y c o n o c e r de l a s u n t o c o n f o r m e fue e n u n c i a d o el dom ic i l i o de la d e m a n d a d a está e n la c i udad d e Bogotá. E n e s e o r d e n de i deas, s e c o n c l u y e q u e el d e m a n d a n t e pa ra f i jar la c o m p e t e n c i a t u v o en c u e n t a el domic i l i o de la d e m a n d a d a -Bogotá-, y es al j u e z de f a m i l i a d e e s t a c i udad al q u e c o r r e s p o n d e c o n o c e r de l a s u n t o; s i n per ju ic io d e la discusión q u e s o b r e e l par t i cu la r p u e d a s u s c i t a r s e a través de los m e d i o s p r o c e s a l e s p r e v i s t o s pa ra ta l f i n. E n c o n s e c u e n c i a, e l e x p e d i e n t e s e remitirá a d i cho d e s p a c h o jud ic ia l, por se r e l c o m p e t e n t e pa ra c o n o c e r de l c a s o, n o s in a n t e s a v i s a r d e lo a q u i dec id ido al J u e z Q u i n t o d e F a m i l i a d e Ibagué. DECISIÓN E n mérito de lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a d e Jus t i c i a, S a l a de Casación C iv i l, d i s p o n e q u e el J u z g a d o Q u i n t o de F a m i l i a d e Bogotá continúe c o n o c i e n d o el p r e s e n t e p r o c e s o, enviándosele e n c o n s e c u e n c i a de i n m e d i a t o el e x p e d i e n t e y comunicándole lo aquí dec id ido m e d i a n t e o f ic io al o t r o j u e z i n v o l u c r a d o e n el con f l i c to.

Notifíquese. W N V. - E x p. 11001-0203-000-2010-01056-00 3 CÉSAR JULIO VALENCIA COPETE ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ W N V. - Exp, 11001 -0203-000-2010-01056-00 4