República de Colombia Carie Suprema de Justicia S a l a de Casación Civil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL M a g i s t r a d a P o n e n t e: RUTH MARINA DÍAZ RUEDA. Bogotá, D. C, dieciséis (16) de julio de dos mil diez (2010). D i s c u t i d a y a p r o b a d a e n S a l a d e dieciséis ( 1 6 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ).

Ref: Exp. No. 1100102030002010-00853-00 L a C o r t e d e c i d e l a Colisión d e c o m p e t e n c i a s u r g i d a e n t r e l o s J u z g a d o s Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l d e Montería y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e l a M a c a r e n a, r e f e r i d o a l a f a c u l t a d p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a q u e h a d a d o l u g a r a e s t a actuación.

ANTECEDENTES 1. - C o n e l propósito d e o b t e n e r l a satisfacción d e l d e r e c h o i n c o r p o r a d o e n u n a l e t r a d e c a m b i o, G l a d i s V. A g u i r r e Álvarez presentó c o b r o c o m p u l s i v o c o n t r a A n d e r s o n C a i c e d o C a s t i l l o; e l l i b e l o f u e d i r i g i d o a l "Señor Juez Civil Municipal de Montería-Reparto", y e n e l m i s m o s e señaló q u e e l d e m a n d a d o e s "mayor y de esta vecindad", q u e l a "competencia" s e d e t e r m i n a p o r "por la vecindad de las partes, por el cumplimiento de la obligación y por los demás factores que la integran para tal efecto ", y q u e e l l u g a r p a r a n o t i f i c a r a l e x t r e m o a c c i o n a d o e s "en el Ejército Nacional- Macarena, Meta ( f o l i o s 1 a 3 ).

RípúbÜLü de Colombia Corte Suprema de j u s t i c i a S a l a de Casación Civil 2. - E l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l d e Montería, m e d i a n t e a u t o d e 1 9 d e m a r z o d e 2 0 1 0, rechazó l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, p o r q u e "el lugar de notificación del demandado es en Macarena-Meta"\n c o n s e c u e n c i a, ordenó e l envío d e l a s d i l i g e n c i a s a l J u e z P r o m i s c u o d e d i c h a l o c a l i d a d ( f o l i o 1 1 ). 3. - E s t e último, a q u i e n e f e c t i v a m e n t e s e remitió e l e x p e d i e n t e, e n p r o v i d e n c i a d e 3 0 d e a b r i l p a s a d o determinó n o a v o c a r s u trámite y e n v i a r l o a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r e l c o n f l i c t o, d a d o q u e "para efectos de fijar la competencia por el factor territorial, el fuero general es que se demanda en el domicilio del demandado, y si la abogada del demandante señaló como domicilio del demandado la ciudad de Montería, Córdoba, será el Juez de dicha localidad, en este caso el Quinto Civil Municipal a quien le correspondió por reparto, quien deba conocer del mismo, sin que por el hecho de haberse expresado que recibe notificaciones en Macarena, pueda concluirse que su domicilio es Macarena y no Montería" {foWos 1 4 y 1 5 ).

CONSIDERACIONES 1. - L a p r e s e n t e, a n o d u d a r l o, s e t r a t a d e u n a c o n t r o v e r s i a q u e e n f r e n t a a J u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o, p o r l o q u e c o r r e s p o n d e a l a S a l a d e s a t a r l a, según l o d i s p u e s t o p o r l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6.

R. M. D. R.. E x p e d i e n t e 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 0 8 5 3 - 0 0 2 República de Colombia Corte Suprema de Justicia S a l a de Casación Civil 2. - E l artículo 2 3 d e l a codificación e n c i t a, e n s u n u m e r a l 1°, s i e n t a l a s p a u t a s d e t e r m i n a n t e s d e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, f i j a n d o, c o m o r e g l a g e n e r a l, q u e e l j u i c i o d e l a s m a t e r i a s c o n t e n c i o s a s e s d e l r e s o r t e d e l J u e z d e l "domicilio" d e l a c c i o n a d o. A h o r a b i e n, s e t i e n e d i c h o q u e e s e n l a d e m a n d a d o n d e h a n d e b u s c a r s e l o s a s p e c t o s q u e d e f i n e n l a "competencia", c i r c u n s t a n c i a q u e l e i m p o n e a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l l a i n s o s l a y a b l e t a r e a d e a t e n d e r l a información q u e s o b r e e l p a r t i c u l a r l e b r i n d e e l p r o m o t o r d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r ( a u t o d e 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7, e x p. 0 1 2 4 2 - 0 0 ). 3. - D e n t r o e s t e a s u n t o, l a g e s t o r a d e l c o b r o señaló c o m o "domicilio" d e s u c o n t r a p a r t e l a c i u d a d d e Montería, e s t o, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e l l i b e l o s e dirigió a l "Señor Juez Civil Municipal de Montería-Reparto", y q u e a renglón s e g u i d o s e d i j o q u e e l a c c i o n a d o e s "vecino de esta ciudad"] e n t a l e s c o n d i c i o n e s, r e s u l t a c l a r o q u e e l j u z g a d o r d e l a p r e c i t a d a l o c a l i d a d erró a l r e c h a z a r e l a s u n t o y c o m p u l s a r l o a l a a u t o r i d a d q u e suscitó l a colisión q u e o c u p a l a atención d e l a Corporación, p u e s l a p a r t e a c t o r a indicó cuál e s "el domicilio" d e l d e u d o r, s u p u e s t o e n e l q u e, e n t o n c e s, d e s c a n s a l a "competencia" que s e radicó i n i c i a l m e n t e. 4. - L a C o r t e n o d e s c o n o c e q u e, c i e r t a m e n t e, e n e l acápite d e n o t i f i c a c i o n e s d e l p l i e g o s e enunció u n p u n t o geográfico q u e c o r r e s p o n d e a l a M a c a r e n a, e n e l q u e r e c i b e c o m u n i c a c i o n e s e l e j e c u t a d o; s i n e m b a r g o, e s a s o l a c i r c u n s t a n c i a n o e s t r u c t u r a válidamente l a i n c o m p e t e n c i a d e c l a r a d a, ab initio, h a b i d a c u e n t a q u e, c o m o l o h a d i c h o l a R. M. D. R..

E x p e d i e n t e 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 0 8 5 3 - 0 0 3 Repiíh/i. j de Colombia Corte Suprema de Justina S a l a de Casación Civil S a l a, "para efectos de determinar la competencia no pueden confundirse el domicilio y la dirección indicada para efectuar las notificaciones, toda vez que uno y otro dato satisfacen exigencias diferentes, pues mientras el primero hace alusión al asiento general de los negocios del convocado a juicio, el segundo -que no siempre coincide con el anterior- se refiere al sitio donde con mayor facilidad se le puede conseguir para efectos de su notificación personal" ( a u t o s d e 2 5 d e j u n i o d e 2 0 0 5, E x p. N o. 0 2 1 6 - 0 0, V d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, e x p. N o. 0 1 2 6 2 - 0 0, y 1 8 d e m a r z o d e 2 0 0 9, e x p. N o. 0 1 8 0 5 - 0 0 ). 4. - E n conclusión, a t e n d i e n d o q u e l a a c t o r a, c o n invocación d e l f o r o g e n e r a l, señaló c o m o d o m i c i l i o d e s u c o n t r a p a r t e l a c i u d a d d e Montería, a l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l d e e s e l u g a r s e despacharán l a s d i l i g e n c i a s, s i n p e r j u i c i o d e l a c o n t r o v e r s i a q u e o p o r t u n a m e n t e p u d i e r a e n t a b l a r e l e j e c u t a d o p o r l o s c a u c e s l e g a l e s p e r t i n e n t e s. DECISION E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l d e Montería e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a demanda e n r e f e r e n c i a. R. M. D. R..

E x p e d i e n t e 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 0 8 5 3 - 0 0 4 República de Colombia Corte Suprema de Justicia S a l a de Casación Civil S e g u n d o: Remítase e l e x p e d i e n t e a d i c h o d e s p a c h o j u d i c i a l y comuniqúese l o d e c i d i d o a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e M a c a r e n a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. T e r c e r o: Líbrense p o r Secretaría l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Notifíquese CÉSAR JULIO VALENCIA C O P E T E PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA R. M. D. R..

E x p e d i e n t e 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 0 8 5 3 - 0 0 5 República de Colombia Corte Suprema de Justicia S a l a de Casación Civil WILLIAM ÑAMEN VARGAS R. M. D. R.. E x p e d i e n t e 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 0 8 5 3 - 0 0