CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: William Namén Vargas Bogotá D. C, veintidós (22) de j u l i o d e d o s mi l d iez ( 2 0 1 0 ) D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n S a l a de d o s (2) de j u n i o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ) S e dec ide el i n f l i c t o q u e, e n t o r n o a la c o m p e t e n c i a pa ra c o n o c e r de l p r o c e s o e j e c u t i v o d e a l i m e n t o s de m e n o r e s p r o m o v i d o por S o n i a de la C r u z B e r r i o Ramírez - en representación de l m e n o r A n d e r s o n José M a t a m o r o s B e r r i o - c o n t r a José L a u r e a n o M a t a m o r o s S o l e r, e n f r e n t a a los J u z g a d o s de F a m i l i a d e S o a c h a y V e i n t e de F a m i l i a de Bogotá. 1.

C o n b a s e e n la s e n t e n c i a p ro fe r ida por e l J u z g a d o de F a m i l i a d e S o a c h a - m e d i a n t e la cua l i m p u s o a l pad re de l m e n o r A n d e r s o n José el p a g o d e c u o t a a l i m e n t a r i a a f a v o r de éste-, la p r o g e n i t o r a de l m e n o r presentó d e m a n d a e jecu t i va con t ra José L a u r e a n o M a t a m o r o s S o l e r para e l r e c a u d o de los s a l d o s de las c u o t a s m e n s u a l e s a d e u d a d o s d e s d e el m e s d e s e p t i e m b r e de 2 0 0 2.

Re f.: 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 0 6 7 8 - 0 0 ANTECEDENTES 2. L a d e m a n d a f u e rad icada a n t e e i J u e z d e F a m i l i a d e S o a c h a, j u s t i f i c a n d o la c o m p e t e n c i a en 7 a naturaleza del proceso y la vecindad de las partes", d e s p a c h o q u e libró m a n d a m i e n t o d e p a g o por las s u m a s a d e u d a d a s y ordenó not i f i car a! e j e c u t a d o. E l d e m a n d a d o formuló r e c u r s o de reposición c o n t r a d i cho proveído, a d u c i e n d o fa l t a d e c o m p e t e n c i a por el dom ic i l i o de l m e n o r, por c u a n t o éste s e e n c u e n t r a r ad i cado e n Bogotá. A l r e s p e c t o, la d e m a n d a n t e s e o p u s o e x p r e s a n d o q u e t a n t o s u domic i l i o c o m o e l de l m e n o r está ub i cado en el m u n i c i p i o d e S o a c h a, p e r o e n la ac tua l i dad r e s i d e t r a n s i t o r i a m e n t e en el domic i l i o d e s u h i ja -Bogotá- a c o n s e c u e n c i a d e u n a i ncapac idad médica.

E l J u z g a d o d e F a m i l i a de S o a c h a r e p u s o el a u t o, rechazó d e p lano la d e m a n d a y remitió e l e x p e d i e n t e a los J u z g a d o s de F a m i l i a de e s t a c i u d a d, c o n a p o y o e n q u e el domic i l i o de l m e n o r rad i caba e n e s e mun i c i p i o al m o m e n t o d e p r e s e n t a r la d e m a n d a, p e r o éste varió en t a n t o la r e s i d e n c i a d e s u p r o g e n i t o r a se trasladó a Bogotá, c o m o s e d e d u c e de la dirección reseñada por la d e m a n d a n t e c o m o s u res idenc ia e n los m e m o r i a l e s traídos al p r o c e s o, la q u e co inc ide c o n la o b r a n t e e n el fo l io de matrícula i nmob i l i a r i a de l i n m u e b l e d e s u p r o p i e d a d. A s u t u r n o, e l d e s p a c h o de F a m i l i a d e Bogotá, recep to r de l p roceso, también s e declaró i n c o m p e t e n t e, a d u c i e n d o q u e la c o m p e t e n c i a rad ica en e l d e s p a c h o jud ic ia l q u e conoció e l p r o c e s o e n e l cua l s e f i j a ron los a l i m e n t o s, s i e l m e n o r aún c o n s e r v a e s e dom ic i l i o, y a q u e s i e l l o n o es así, e l m e n o r po r i n t e r m e d i o de s u r e p r e s e n t a n t e p u e d e e s c o g e r e n t r e el j u e z d e s u domic i l i o a c t u a l y el de l c o n o c i m i e n t o, s i n q u e d icha c o m p e t e n c i a p u e d a a l t e r a r s e por e l c a m b i o de domic i l i o de l m e n o r e n el t r a n s c u r s o de l trámite e j e c u t i v o. W N V. - E x p, 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 0 6 7 8 - 0 0 2 (''Zii-^üí/Jiiti //r '^'ji'/f iiiiia I Cw-ríF ( CONSIDERACIONES L a S a l a p a s a a d i r im i r e l p r e s e n t e con f l i c to po r e n f r e n t a r a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d is t r i to j ud ic ia l, según lo d i s p u e s t o e n los artículos 2 8 del Código d e P r o c e d i m i e n t o Civ i l y 16 d e la L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6.

E n e l sub lite, s e t ra ta de ac la ra r s i e l d e s p a c h o jud ic ia l q u e dictó la s e n t e n c i a e n e l p r o c e s o de a l i m e n t o s, de la cua l s e s i g u e la ejecución f o r z a d a, e s e l c o m p e t e n t e pa ra a d e l a n t a r e l p r o c e s o e j e c u t i v o in ic iado por ei m e n o r A n d e r s o n José con t ra s u padre.

E n p u n t o de la c o m p e t e n c i a pa ra c o n o c e r e l p r o c e s o e jecu t i vo de a l i m e n t o s p r o v i s i o n a l e s o de f in i t i vos a f a v o r de l m e n o r, la reg la g e n e r a l es la c o n s a g r a d a e n el artículo 152 del D e c r e t o 2 7 3 7 d e 1 9 8 9 ( v i gen te por m a n d a t o de l artículo 2 1 7 de la L e y 1 0 9 8 de 2 0 0 6 ), q u e o r d e n a q u e 7 a demanda de alimentos provisionaies y definitivos, se adelantará sobre el mismo expediente, en cuaderno separado" de l p r o c e s o e n q u e s e fijó o revisó e s a a s i s t e n c i a. N o o b s t a n t e lo an te r io r, e l artículo 8 ' de l D e c r e t o 2 2 7 2 de 1989, n o r m a e s p e c i a l s o b r e c o m p e t e n c i a por razón del t e r r i t o r i o, e s t a b l e c e q u e e n los p r o c e s o s d e a l i m e n t o s "en que el menor sea demandante, la competencia por razón del factor territorial corresponderá al juez del domicilio del menor"'.

A h o r a b i en, f r e n t e al artículo 3 3 5 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l, la S a l a s o s t u v o q u e 7 a modificación que introdujo el articulo 35 de la Ley 794 de 2003, no cambia la tendencia jurisprudencial ( ), porque en úitimas, las reglas especiales del Código del Menor, hechas para facilitar el W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 0 6 7 8 - 0 0 3 r?M- fíF ( ejercicio de sus derechos, no sufrieron alteración alguna por el advenimiento de aquella normatividad" ( a u t o d e 2 1 d e s e p t i e m b r e de 2 0 0 5, r e i t e r a d o e n proveído d e 5 d e oc tub re de 2 0 0 7 ).

D e lo e x p u e s t o, s e in f ie re q u e tratándose d e p r o c e s o s e jecu t i vos de a l i m e n t o s y e n c a s o d e c a m b i o de l dom ic i l i o de l m e n o r, p u e d e éste incoar ia d e m a n d a a n t e e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o q u e fijó y determinó los a l i m e n t o s, o in ic iar u n ju ic io d e ejecución autónomo a n t e e l j u e z de s u domic i l i o a c t u a l. E n e l sub examine, e n la d e m a n d a e j e c u t i v a e i ac tor, po r c o n d u c t o d e s u r e p r e s e n t a n t e l ega l, afirmó q u e s u dom ic i l i o e r a e l m u n i c i p i o de S o a c h a; a s i m i s m o, manifestó q u e la s e n t e n c i a q u e fijó l os a l i m e n t o s f u e p ro fe r i da por e s e m i s m o d e s p a c h o j ud i c ia l, razón por la cua l la c o m p e t e n c i a pa ra a s u m i r el c o n o c i m i e n t o de ! a s u n t o correspondía al J u z g a d o d e F a m i l i a d e S o a c h a. f u e r o te r r i to r ia l e l e g i d o por la par te e j e c u t a n t e, po r lo q u e n o le está d a d o al j u e z i gno ra r ta l e s c o g e n c i a. A c o r d e c o n lo d i cho l i n e a s atrás, s e declarará c o m p e t e n t e a! J u z g a d o d e F a m i l i a d e S o a c h a, s i e n d o éste, e n t o n c e s, e l l l a m a d o a c o n t i n u a r c o n e l trámite del p r o c e s o e j e c u t i v o d e a l i m e n t o s. DECISIÓN E n mérito d e lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a de Jus t i c i a, S a l a de Casación C iv i l, d i s p o n e q u e el J u z g a d o d e F a m i l i a d e S o a c h a continúe t r a m i t a n d o e l p r e s e n t e p r o c e s o, enviándosele e n c o n s e c u e n c i a de i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e y comunicándole lo aquí dec id ido m e d i a n t e o f ic io a l o t r o d e s p a c h o i n v o l u c r a d o e n e l conf l i c to.

W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 0 6 7 8 - 0 0 4 (•Xri/'l r/b (í,ri. 'x"-iixi Notifíquese CESAR JULIO VALENCIA COPETE RUTH MARINA DÍAZ RUEDA PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA WILLIAM ÑAMEN VARGAS W N V. - E x p, 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 0 6 7 8 - 0 0 W N V. - E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 0 6 7 8 - 0 0 WILLIAM N A M É N V A R G A S ^ ARTURO S O L A R T E R O D R Í G U E Z J.A.A.P. R-11001-0203-000-2010-00758-00