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1100102030002007-01951-00 [A-262-2007]Supreme Court of Justice · Sala Civil2007

Reporting justice: Edgardo Villamil Portilla

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Ley 270 de 1996

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN C I V I L Magistrado Ponente: CÉSAR JULIO VALENCIA COPETE Bogotá, D. C, C a t o r c e ( 1 4 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Ref: Exp. 1100102030002007-01951-00 R e s u e l v e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o s d e F a m i l i a d e C a u c a s i a y Montelíbano p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a d e declaración d e m u e r t e p o r d e s a p a r e c i m i e n t o d e J U A N C A R L O S GONZÁLEZ G R A J A L E S. I.

ANTECEDENTES 1. María A m p a r o R e s t r e p o G r a j a l e s solicitó l a declaración d e m u e r t e p o r d e s a p a r e c i m i e n t o d e s u s o b r i n o J u a n C a r l o s González G r a j a l e s, s o l d a d o p r o f e s i o n a l d e l Ejército N a c i o n a l, p e r t e n e c i e n t e a l Batallón R i f l e s d e C a u c a s i a, q u i e n vivía c o n e l l a e n e l m u n i c i p i o d e L a A p a r t a d a (Córdoba), d o n d e e s t a b l e c i e r o n s u d o m i c i l i o, d e s a p a r e c i d o e l 2 8 d e j u l i o República de Colombia Corte Suprema de Justina Sala de Casación Civil d e 2 0 0 2, c u a n d o s e l o llevó u n c a r r o, s i n v o l v e r s e a s a b e r n a d a d e él. 2.

E l J u z g a d o P r o n n i s c u o d e F a m i l i a d e C a u c a s i a e n a u t o d e 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7 ( f o l. 1 3 ) rechazó l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a y ordenó r e m i t i r l a a s u homólogo d e Montelíbano, t r a s d e j a r e n t r e v e r q u e según l o a f i r m a d o e n e l l a, e l d o m i c i l i o d e l d e s a p a r e c i d o González G r a j a l e s e r a L a A p a r t a d a (Córdoba), y q u e e l h e c h o d e h a b e r c o n f u n d i d o e l m i s m o l a a p o d e r a d a d e l a d e m a n d a n t e c o n e l l u g a r d e s u t r a b a j o n o podía a s i g n a r l e l a f a c u l t a d p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o. 3.

E l 2 5 d e o c t u b r e s i g u i e n t e ( f o l. 1 5 ) e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Montelíbano también declaró s u i n c o m p e t e n c i a, y a q u e, según e l l i b e l o, e l d e s a p a r e c i d o t u v o s u último d o m i c i l i o e n e l Batallón R i f l e s d e l m u n i c i p i o d e C a u c a s i a, d e m o d o q u e, a c o r d e c o n e l l i t e r a l b ), n u m e r a l 1 9, artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l j u e z d e e s a l o c a l i d a d e r a e l f a c u l t a d o p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o. 4.

E n c o n s e c u e n c i a, ordenó r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a l a definición d e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o. CJVC. Exp. 1100102030002007-0195100 2 RepMim de CdoniM Corte Supreim de Jtsúáa Sala de Casaáón Ckil I I I: CONSIDERACIONES 1. D e b i d o a q u e e i c o n f l i c t o h a t e n i d o o r i g e n e n d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, l a C o r t e e s c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o, t a l y c o m o l o d i s p o n e n l o s artículos 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 y 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 2.

H a d e t e n e r s e e n c u e n t a q u e, c o n l a f i n a l i d a d d e d i s t r i b u i r e n f o r m a r a c i o n a l y e q u i t a t i v a l a d e m a n d a d e j u s t i c i a e n t r e l o s j u e c e s a u t o r i z a d o s p o r l a Constitución Política y p o r l a l e y p a r a e l e j e r c i c i o d e l a función j u d i c i a l, e l l e g i s l a d o r h a p r e v i s t o d e a n t e m a n o específicos f a c t o r e s o f u e r o s e n c a m i n a d o s a f a c i l i t a r l a determinación e n c a d a c a s o específico a cuál d e e l l o s c o r r e s p o n d e a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a r e s p e c t i v a c o n t r o v e r s i a c o n e l propósito d e i m p u l s a r l a e n o r d e n a d a r l e p o s t r e r solución. 3.

P a r a d e c i d i r e s t e a s u n t o e s s u f i c i e n t e a d v e r t i r q u e p o r c u a n t o e l l i t e r a l b ), n u m e r a l 1 9 d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, prevé q u e d e l o s p r o c e s o s d e declaración d e m u e r t e p o r d e s a p a r e c i m i e n t o conocerá e l j u e z d e l último d o m i c i l i o q u e e l d e s a p a r e c i d o h a y a t e n i d o e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l, e l d e s p a c h o q u e d e b e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a e s e l d e CJVC.

Exp. 1100102030002007-0195100 3 RepMim de Cobnim Corte Suprmu de Justiáa Sala de Casaáón CivI Montelíbano, p o r q u e según l o a f i r m a d o e n e l h e c h o p r i m e r o d e e s e l i b e l o, e n e l m u n i c i p i o d e L a A p a r t a d a e s t a b a d o m i c i l i a d o J u a n C a r l o s González G r a j a l e s, d e s u e r t e q u e a u n c u a n d o venía c u m p l i e n d o l a s l a b o r e s p r o p i a s d e l a a c t i v i d a d m i l i t a r c o m o s o l d a d o p r o f e s i o n a l d e l Batallón R i f l e s a c a n t o n a d o e n C a u c a s i a, e s t a l o c a l i d a d correspondía a l a d e s u t r a b a j o t e m p o r a l q u e, p o r t a n t o, n o a l c a n z a b a a c o n v e r t i r s e e n s u d o m i c i l i o, t a l y c o m o así l o prevé e l artículo 7 9 d e l Código C i v i l, p u e s n o permanecía allí p o r s u p r o p i a v o l u n t a d, s i n o p o r imposición d e l a s r e s p e c t i v a s a u t o r i d a d e s m i l i t a r e s. E n e s t e s e n t i d o, a l d e c i d i r u n c o n f l i c t o s i m i l a r a l p l a n t e a d o e n e s t e c a s o, s e pronunció l a S a l a e n a u t o d e 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 0, e x p e d i e n t e 0 4 8 3 / 9 9.

C o n t o d o, p o s t e r i o r m e n t e podría p l a n t e a r s e l a c o n t r o v e r s i a a l r e d e d o r d e l d o m i c i l i o q u e tenía González G r a j a l e s a n t e s d e s u d e s a p a r e c i m i e n t o. 4. D e c o n f o r m i d a d c o n l o q u e v i e n e d e a r g u m e n t a r s e, s e l e enviará a l j u e z d e Montelíbano e l e x p e d i e n t e p a r a q u e a v o q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p o r s e r e l f a c u l t a d o p a r a e l l o. CJVC.

Exp. 1100102030002007-0195100 4 RqtMimck Cobnim Corte Supmm de Justioa Sala de Casaóón Ckil I I I. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u e c e s a n o t a d o s, señalando q u e c o r r e s p o n d e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a d e declaración d e m u e r t e p o r d e s a p a r e c i m i e n t o d e J U A N C A R L O S GONZÁLEZ G R A J A L E S a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Montelíbano, d e s p a c h o a l c u a l s e remitirá e l e x p e d i e n t e, l u e g o d e i n f o r m a r l o d e c i d i d o, m e d i a n t e o f i c i o, a l P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e C a u c a s i a. Notifíquese y cúmplase.

WILLIAM NAMÉN VARG CJVC. Exp. 1100102030002007-0195100 5 RepMim de C d m i m Corte Sptpmrn de Justicia Sala de Casaáón Ciál ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ CESAR JULIO VALENCIA COPETE CJVC. Exp. 1100102030002007-0195100