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1100102030002007-01342-00 [A-182-2007]Supreme Court of Justice · Sala Civil2007

Reporting justice: William Namén Vargas

The official text of this order is in Spanish and is shown as published by the Colombian authorities.

CORTESUPREMA DE JUStiGÍA" SALA DE CASACIÓN CIVIL Bogotá D. C, d iec i s ie te ( 1 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). R e f e r e n c i a: e x p e d i e n t e 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 1 3 4 2 - 0 0 Decídese la admis ib i l i dad d e la d e m a n d a q u e Víctor Lázaro Rodríguez Núñez y R a q u e l Rincón Martínez p r e s e n t a n pa ra o b t e n e r e l exequátur d e la s e n t e n c i a q u e decretó la disolución de l m a t r i m o n i o a par t i r de l 1° de j u n i o d e 1 9 9 7, p ro fe r i da por la C o r t e de l C i r cu i t o de l E s t a d o d e O r e g o n p a r a e l C o n d a d o Lañe. A c u y o propósito, s e c o n s i d e r a: E l artículo 6 9 5 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l, q u e regu la e l trámite d e exequátur, s u j e t a la admisión d e la d e m a n d a a l c u m p l i m i e n t o d e los requ i s i t os señalados e n los n u m e r a l e s 1 a 4 de l artículo 6 9 4 ibídem, e n c u a n t o prevé q u e la C o r t e la rechazará s i fa l ta re a l g u n o d e e l l o s. E n t r e los ex ig idos f i gu ra e l de q u e la s e n t e n c i a e x t r a n j e r a c u y o exequátur s e so l i c i ta, " s e presente en copia debidamente autenticada y legalizada" y q u e ia p rov idenc ia q u e n o esté e n c a s t e l l a n o, c o m p l e m e n t a WNV - expediente 11001-0203-000-2007-01342-00 2 e l c i t ado p r e c e p t o 6 9 5, c o n "la copia del original se presentará su traducción en debida forma".

V i s t o s l os a n e x o s d e la d e m a n d a, detéctase q u e n i s i q u i e r a a p a r e c e la cop ia o r ig ina l de l fa l l o, p a r a r e s p e c t o d e e l l a r e q u e r i r las e x i g e n c i a s d e au ten t i c i dad y legalización reg l adas por e l artículo 2 6 0 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civ i i o c o n la c o r r e s p o n d i e n t e a p o s t i l l a; e n c u a n t o a la traducción n o s e verificó e n "legal forma", c o m o q u i e r a q u e p r o v i e n e d e u n a t r a d u c t o r a n o o f ic ia l, desconociéndose c o n e i l o lo d i s p u e s t o por e l artículo 2 6 0 de l e s t a t u t o p r o c e s a l c iv i l, c o n f o r m e al c u a l la traducción d e b e h a c e r s e "por el Ministerio de Relaciones Exteriores, por un Intérprete oficial o por el traductor designado por el juez"; v a l g a a n o t a r q u e, c o m o e s o b v i o, c u a n d o la ley h a b l a d e "intérprete oflclaf s e r e f i e r e, n o a q u i e n p u e d a t e n e r e s a ca l idad e n o t r o país, s i n o a q u i e n esté r e c o n o c i d o c o m o ta l por la a u t o r i d a d c o r r e s p o n d i e n t e e n C o l o m b i a, a lo c u a l habrá d e añadirse q u e la traducción de la s e n t e n c i a e x t r a n j e r a c a r e c e d e la c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a, e x i g e n c i a c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l t e r c e r o de l artículo 6 9 4 e n c i ta.

L a s a n o t a d a s o m i s i o n e s c o n l l e v a n, c o m o quedó d i c h o, a l r e c h a z o d e la d e m a n d a, cua l lo i m p o n e e l n u m e r a l 2° de l i nc i so 3° de l artículo 6 9 5 de l e s t a t u t o p r o c e s a l. P o r lo e x p u e s t o, recházase la d e m a n d a s o b r e exequátur a q u e s e a l u d e e n la p a r t e in ic ia l d e e s t a p r o v i d e n c i a. Devuélvanse los a n e x o s s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. Reconócese a la a b o g a d a A u r a C o n s t a n z a Galvís Rincón c o m o a p o d e r a d a jud ic ia i de los so l i c i t an tes, e n los términos y p a r a los e f e c t o s de l m e m o r i a l o b r a n t e a l fo l io 1 de e s t e c u a d e r n o. WNV - expediente 11001-0203-000-2007-01342-00 3 Notifíquese.

O • WILLIAM ÑAMEN VARGAS M a g i s t r a d o